Como se vê, as dificuldades eram grandes na Corte e em terras brasílicas eram ainda maiores. No século XIX (precisamente em 1814), o Governador de Minas Gerais, D. Manuel de Portugal e Castro, apontou a lastimosa situação na qual se encontrava abandonado o Seminário de Mariana “desde que na mesma Cidade se criaram, por Ordem Régia, Escolas Públicas das Primeiras Letras, Gramática Latina, Retórica, e Poética, e Filosofia Racional e Moral”.333 A proposta do então governador era a de reunir, no espaço físico do Seminário da Boa Morte, todas as disciplinas criadas pelo Estado. É importante essa passagem se tivermos em vista a dita secularização do ensino promovida durante o período pombalino. A suposta autonomia do Estado para o ensino dos discípulos até então não se concretizara. Em um primeiro momento, o Estado precisou da Igreja para prover-lhe de professores, em um segundo momento, a união entre recurso estatal e os eclesiásticos se daria, sobre proposta do Estado, agora de forma física uma vez que o espaço da Igreja seria utilizado no provimento das aulas.
É possível percebermos a centralidade dos estabelecimentos de ensino particular para maximizar a difusão espacial das letras no Termo de Mariana. As aulas particulares, muitas vezes utilizadas como artifício para aumentar a renda de um professor que já trabalhava para o Estado, possuíam características bastante diferentes das aulas públicas. Consultando a Revista do Arquivo Público Mineiro (RAPM), número sete, encontramos uma relação de cadeiras ocupadas e vagas nas escolas da região.
333 CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e Escolas Mineiras Coloniais. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. p. 164. (coleção brasiliana 334).
QUADRO 10
Relação das Cadeiras dos Professores Régios de Gramatica Latina, e Primeiras Letras, existentes, e vagas ate fim de Julho de 1814
Localidade Cadeira Professor (se houver)
Villa Rica Primeiras Letras Antonio Leonardo da Fonseca: provido sem limitação de tempo.
Dita Dita Joaquim Jose Benavides; na ma. forma
Dita Gramatica Latina Silverio Teixeira de Gouvea: na ma. forma Dita Filosofia Racional Manoel Joaquim Ribo. na ma. forma
Mariana Primeiras Letras Vaga
Dita Gramatica Latina Fran.co Xavier de França: sem limitação
Dita Rhetorica Vaga
Sumidouro Primeiras Letras Vaga
Guarapiranga Dita Vaga
Dita Gramatica Latina Felipe Neri de Castro― sem limitação
Forquim Primeiras Letras Vaga
Barra longa Dita Manoel Ferr.raVelho― sem limitação
Inficionado Dita Jose Teixeira Romão― na m.a forma
Catas Altas Dita Francisco Xavier Augusto de França. Finda em Maio de 1817
Cong[onh]as. do Campo Dita Jose Antonio Freire― sem limitação FONTE: Arquivo Público Mineiro (APM). Dados sobre a instrução pública – 1814. Revista do Arquivo Público Mineiro. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. ano 7. fascículo III e IV. Jul./Dez., 1902. p. 990-995.
Das quinze cadeiras régias, 33,3% se encontravam vagas. Vale lembrar que os números são semelhantes aos encontrados em Portugal entre 1778 e 1779 (quando 33% das cadeiras encontravam-se vagas). Mesmo que os números pareçam aproximar a Corte e os brasílicos, o fato não pode ser tomado como real, uma vez que, em termos de territorialidade e população, o território português nas Américas é bastante superior a peninsular.
Um fato relevante é pensarmos sobre o deslocamento pendular dos professores no decorrer do exercício de sua profissão. Questões como “de que maneira o professor conseguia lecionar em ambos os lugares?” ou “será que o professor realmente se deslocava toda a semana ao longo dos 52 quilômetros que separa as duas localidades?” podem ser levantadas sobre isso. Seja como for, a lista nominativa de 1831 registra Francisco Xavier Augusto de França como residente em Catas Altas e a única correspondência que remetida por ele à Câmara de Mariana, que encontramos em nossa análise, data de 18/12/1835 quando ele, então vigário de Catas Altas, atesta o recebimento de um Ofício de vinte e cinco de novembro do mesmo ano, segundo o qual deve comparecer para dar seu voto na Eleição para Deputado, visando substituir o senhor Antonio Paulino Limpo de
Abreu. A isto responde positivamente que dará seu voto no colégio de Santa Bárbara.334
Retornando à questão das instituições de ensino, parece que a situação só se agravou até 1817, ano em que Aires de Casal publicou sua Corografia Basílica. O autor aponta para a existência de poucas escolas na Capitania das Minas Gerais, a saber,
de Primeiras Letras, de Latim e de Filosofia, em Vila Rica; o Seminário, em Mariana; de Latim, em São João del Rei, Campanha, Sabará, Vila do Príncipe e Vila do Bom Sucesso (Minas Novas do Fanado); de Primeiras Letras, em Sabará; e
um Recolhimento de donzelas, no Tijuco.335
Diante de tamanhas dificuldades, a manutenção do Real Subsídio Literário (imposto estabelecido na carta de lei de 10 de novembro de 1772) foi necessária para corroborar aos planos de secularização portugueses, a começar pelo ensino.336
É exatamente da cobrança do Real Subsídio Literário de onde parte a dissertação de mestrado de Diana de Cássia Silva, em que analisa o processo de implantação e escolarização no termo de Mariana entre 1772 e 1835.337 Partindo dos registros de contribuições das diferentes localidades do termo, a autora distinguiu entre freguesias de baixa, média e alta contribuição, e percebeu uma estreita relação entre o valor contribuído e o número de aulas régias nas freguesias. Curiosamente, a autora observou que os locais com maior concentração de aulas régias formam também os que receberam o maior afluxo de pessoas quando da queda na arrecadação de ouro nas minas. Sendo assim, não seria estranho questionarmos se a implementação das aulas régias se deu pela necessidade – mais aulas em localidades mais populosas – ou se, efetivamente,
334 AHCMM. Correspondência Remetida pelo Vigário Francisco Xavier Augusto de França à Câmara de Mariana a respeito de dar seu voto para a eleição para Deputado. 1835, Caixa de Correspondências Recebidas. Documento não catalogado.
335 CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e Escolas Mineiras Coloniais. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. p. 165. (coleção brasiliana 334).
336 O subsídio resistiu à transição da Independência brasileira e permaneceu vigente até a década de 1850.
337 SILVA, Diana de Cássia. O processo educacional no Termo de Mariana (1772-1835). Belo Horizonte, MG: [s. d.], 2004. (dissertação de mestrado).
tais aulas foram distribuídas levando-se em conta o valor das contribuições de cada localidade.
Segundo Carrato, em finais do XVIII, a maior parte dos meninos que passaram pelas classes das aulas régias eram filhos de uma elite local – seja esta o patriarcado rural ou os mineradores que ainda prosperavam – o que parece corroborar com nossa hipótese levantada no capítulo 01 de que a educação era vista como forma de se adaptar a um momento de crise. Obviamente, só uma pequena parte dos indivíduos que se instruíam nos primeiros graus da educação chegaria às universidades portuguesas. No entanto, a instrução da ortografia e da gramática servia tanto para os alunos que fossem continuar os estudos, quanto para os que fossem seguir outros caminhos, como se tornarem comerciantes.338 Principalmente nesta ocasião – em que o sustento e a pompa provenientes do ouro estavam ameaçados – foi que a busca pela educação aumentou. Ao que parece,
É muito provável que, vivendo já nos dias em que se acentuava a crise da produção do ouro, os patriarcas da terra sentissem na própria pele os efeitos da crise, enquanto veriam como era bem mais fácil a situação dos altos funcionários com quem tratavam ou de quem dependiam, mais frequentemente do que desejariam. Ora, dada a natureza da própria estrutura da Administração Régia em Minas, a maior parcela desse alto funcionalismo da Coroa era constituída de bacharéis em leis, de gente que lidava com a justiça. Mas, principalmente, de gente
que vivia às custas dessa mesma justiça [...].339
Neste ponto, a defesa proferida por Francisco Sanches em seu “Quod Nihil Scitur” de que a educação deve ter como único fim o saber (e não a promoção social ou a riqueza) não fazia mais sentido.340 No período de Pombal valiam as regras descritas por Pina e Proença nos “Apontamentos...”, bem lembradas por Fernandes: “o estudo não contém um fim em si próprio: a sua verdadeira
338 FERNANDES, Rogério. O Pensamento Pedagógico em Portugal. 1. Ed. Lisboa: Oficinas Gráficas da Livraria Bertrand, Junho de 1978. p. 45. (Coleção: Biblioteca Breve; nº 20).
339 CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e Escolas Mineiras Coloniais. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. p. 171 – 172. (coleção brasiliana 334).
340 Originalmente, Sanches publicou o texto em 1581. O trabalho foi uma das principais referências sobre a pedagogia e o ensino das letras no século XVI e criticava, entre outros pontos, o ensino meramente livresco baseado na autoridade do professor e não na experiência empírica, além de contestar os professores que ocultavam a verdade de seus alunos e ensinavam-lhes falsidades. Sobre o tema Cf.: FERNANDES, Rogério. O Pensamento Pedagógico em Portugal. 1. Ed. Lisboa: Oficinas Gráficas da Livraria Bertrand, Junho de 1978. p. 30 – 32. (Coleção: Biblioteca Breve; nº 20).
finalidade é a vida prática ‘O principal acerto dos estudos consiste em proporcioná-los ao estado que se espera tenha o menino’”.341 Diante dos problemas aparentes do período pombalino que aliavam a queda na arrecadação do ouro, a implantação das novas escolas e o aumento da relevância das letras para a ocupação dos cargos públicos fizeram crescer a procura pelo ensino e o campo de trabalho para os professores. Talvez aí a saída para os constantes atrasos de pagamento que deveriam sair do Real Subsídio, o qual deveria equilibrar as contas da coroa em relação à educação. Segundo a Diana Silva, era comum que o dinheiro devido como pagamento das aulas régias que ministraram não fosse pago em dia e os constantes atrasos de pagamento levavam alguns dos professores a ficarem mais de quatro anos sem receber.342
A autora levanta a hipótese de que é possível que, de certa maneira, a posição de professor concedesse um destaque social que compensava, pelo menos em parte, a falta de regularidade dos pagamentos. Ademais, como já salientado acima, nada impedia o trabalho em aulas particulares como maneira de complementação de renda, principalmente em períodos de atraso do pagamento. No entanto, a pergunta permanece: se a condição de professor era vista de forma tão relevante na organização do status social, por que eram tão constantes as queixas com relação à falta dos mesmos nas localidades? A resposta, a meu ver, estava nos “Apontamentos Para a Educação de Hum Menino Nobre”, de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença. Segundo o autor, tal dificuldade deviam-se, claro, à dificuldade em se encontrar indivíduos que fossem bem instruídos e à falta de meios para a instrução porque, “as que os têm se não querem sujeitar a um ofício muito laborioso e pouco útil”.343
341 Ibidem. p. 53.
342 SILVA, Diana de Cássia. O processo educacional no Termo de Mariana (1772-1835). Belo Horizonte, MG: [s. d.], 2004. p. 168 – 171. (dissertação de mestrado).
343 Antes de tudo, vale a nota em relação a expressão “pouco útil” utilizada pelo autor. Na realidade, o que a define é a pouca utilidade em relação às demais profissões que exigiam o conhecimento das letras, como juízes ou advogados. Era muito mais fácil alguém que se instruiu com devida qualidade nas letras preferir atuar nestes cargos que nos de professor. Sim, a expressão ainda é forte se pensada nos dias de hoje, mas, à época em que foi escrita (o século XVIII), fazia todo o sentido. Cf.: FERNANDES, Rogério. O Pensamento Pedagógico em Portugal. 1. Ed. Lisboa: Oficinas Gráficas da Livraria Bertrand, Junho de 1978. p. 51. (Coleção: Biblioteca Breve; nº 20).
Apesar do que reitera Proença é preciso relativizar esta suposta falta de profissionais docentes. Ao longo de nossa pesquisa chegamos a um total de 170 professores que teriam atuado no termo de Mariana (ou em localidades vizinhas ao termo) entre os anos de 1723 e 1854.344 O levantamento foi feito levando-se em conta o ano encontrada na documentação, ou seja, não necessariamente trata- se do primeiro ano de atuação do professor na localidade (quando encontrei várias referências para uma única localidade sempre registrei a com data mais antiga). Assim, um professor pode ter dado aulas por anos antes que me deparasse com ele na documentação. Considerando isto, o potencial de professores de cada localidade só se eleva já que o que temos é o mínimo da ação docente em cada uma delas. O gráfico a segui apresenta o número total de professores encontrados por década.
GRÁFICO 12
Número de Professores por Década (1720 – 1840)
FONTE: Lista de Referências e Função dos Professores Levantados ao Longo da Pesquisa (Anexo 07).
344 Há uma série de pesquisados a que devo agradecer pela ajuda com o levantamento desta listagem de professores. Muitas das referências me foram entregues em forma de bilhete por vários amigos que, ao se depararem com um professor na documentação lembrava-se de meu, até aquele momento, projeto de pesquisa. Listo alguns deles mesmo com a certeza de que me falhará a memória: Julieno Lopes Vergara, Dejanira Rezende, Lídia G. Martins, Joelma Aparecida Nascimento e Pablo Miranda Andrade. Digo isso por duas razões: primeiro para justificar a vasta lista de arquivos que abrigam a documentação que se refere aos professores. Falo do AHCMM, do AHCSM, da Cúria de Mariana, do Centro de Estudos do Ciclo do Ouro na Casa dos Contos de Ouro Preto e mais algumas referências digitais. Sem este esforço coletivo um levantamento de tão amplo espectro me seria impossível com o tempo que dispunha. Segundo, e certamente mais importante, pois acho que se deve ressaltar esse companheirismo entre pesquisadores que só a lida com o arquivo proporciona.
Podemos perceber que o há uma tendência a que se aumente o número de professores com o passar do tempo. Enquanto para a primeira metade do século XVIII encontramos apenas dois professores listados, para a segunda metade esse número cresce para 35. Mais ainda, para a primeira metade do XIX o total de professores levantados chega a 124, quase quatro vezes mais que na segunda metade dos setecentos. Acredito ser verossímil que o número de professores é maior no século XIX que no XVIII, entretanto, mesmo que estes números pareçam evidentes, é preciso considerar algumas questões. Primeiro, que o volume documental consultado para o século XVIII é bem menor que para o século XIX o que pode ter pendido o gráfico para este século. Segundo, os dados mais completos dizem respeito as décadas de 1820 e 1830 o que elevou seus números (mesmo que ainda acredito difícil que essa elevação tenha sido tão volumosa a ponto de mascarar a tendência do gráfico). Último, o número bruto de professores desconsidera as variáveis populacionais como a migração, o aumento ou decréscimo de habitantes na região. Mesmo assim, os dados ainda apontam para o crescimento do número de professores no ao longo dos anos e, principalmente no século XIX o que pode estar vinculado a um projeto de instrução por parte da província. Para termos dados mais precisos no que diz respeito a este ponto sigamos.
Ao avançarmos cronologicamente, os anos de 1824 e 1825 traziam com relação ao ensino dos dados que seguem nos quadros 11 e 12.
QUADRO 11
Dos Estabelecimentos Literários Existentes nesta Imperial Cidade de Ouro Preto e demais localidades em 1824/1825 (aulas)
Aulas
Povoações Onde se Acham Estabelecidas
1ª Letras Gram. Latina Filosofia De Desenho De Anatomia De
T
ot
al
Pu
bli. Part. Publi. Part. Publi. Part. Publi. Part. Publi. Part.
Imperial Cidade de Ouro Preto 2 7 1 – 1 – 1 – 1 – 13
Congolhas – 1 – – – – – – – – 1 S. Bartholomeo – 2 – – – – – – – – 2 Ouro Branco – 1 – – – – – – – – 1 Lavras Novas – 1 – – – – – – – – 1 Itatiaia – 1 – – – – – – – – 1 Caxeira do Campo – 1 – – – – – – – – 1 Itabira – 1 – – – – – – – – 1 Totalidades 2 15 1 – 1 – 1 – 1 – 21
FONTE: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. A Instrução Publica e Particular em Minas Gerais nos Anos de 1824 e 1825. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais. ano III, 1898. p. 640.
De pronto percebe-se a concentração de escolas na sede da Comarca, que reúne quase a metade de todas as aulas registradas de primeiras letras, assim como todas as aulas de Gramática Latina, Filosofia, Desenho e Anatomia. Neste caso, a relevância política da cidade parece responsável pela concentração. Há de se ressaltar, ainda com relação à Imperial Cidade de Ouro Preto, o grande número de aulas particulares em relação às públicas. Os dados também confirmam a hipótese de que, longe do centro administrativos o ensino particular predominava já que não encontravam-se registradas aulas públicas para nenhuma das outras localidades. Por último, vale a pena destacar que, longe do centro, apenas o ensino de primeiras letras aparece o que pode indicar que o ensino “especializado” se concentro em centros de convergência populacional e as lugares mais distantes cuidassem apenas da formação básica.
QUADRO 12
Dos Estabelecimentos Literários Existentes nesta Imperial Cidade de Ouro Preto e demais localidades em 1824/1825 (alunos)
Alunos
Povoações Onde se Acham Estabelecidas
1ª Letras Gram. Latina Filosofia De Desenho De Anatomia De
T
ot
al
Pu
bli. Part. Publi. Part. Publi. Part. Publi. Part. Publi. Part.
Imperial Cidade de Ouro Preto 169 156 21 – 9 – 6 – 3 – 364
Congolhas – 25 – – – – – – – – 25 S. Bartholomeo – 28 – – – – – – – – 28 Ouro Branco – 9 – – – – – – – – 9 Lavras Novas – 10 – – – – – – – – 10 Itatiaia – 10 – – – – – – – – 10 Caxeira do Campo – 11 – – – – – – – – 11 Itabira – 15 – – – – – – – – 15 Totalidades 169 264 21 – 9 – 6 – 3 – 472
FONTE: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. A Instrução Publica e Particular em Minas Gerais nos Anos de 1824 e 1825. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais. ano III, 1898. p. 641.
O quadro de alunos matriculados nas aulas também é bastante revelador. Poucos eram os discípulos que estudavam Filosofia, Desenho e Anatomia enquanto os que se formavam nas primeiras letras eram mais numerosos. Este fato pode nos indicar à hipótese de que faltava interesse nos estudos mais específicos já que o aprendido com as primeiras letras satisfazia as necessidades básicas de leitura, escrita e aritmética enfrentadas no dia a dia. Um último ponto que vale a pena ressaltarmos com relação aos dados acima é o grande número de alunos matriculados em Gramática Latina (21 no total) em comparação as demais disciplinas que aparecem listas. Excetuando as primeiras letras, que aparecem na ponta, tanto do ensino público quanto do particular, as latinidades recolhem mais alunos que todas as outras matérias somadas (18 no total). O interesse pelo aprendizado da língua latina pode advir de várias questões entre as quais destaco a busca por ingressar na carreira vocacional. Ademais, nas latinidades ministravam- se, “tempo de seis mezes se tantos forem neceSsarios”, aulas de ramática
Portuguesa.345 A busca pela língua latina vinha junta com a pela língua portuguesa e poderiam proporcionar aos estudantes maiores possibilidades de trabalho. No contexto de uma Minas Gerais que a pouco tempo havia sofrido uma desestruturação provocada pela escassez aurífera, aumentar suas possibilidades de emprego por meio do aprendizado da escrita poderia se constituir como uma saída interessante aos olhos da população.
Ao compararmos o ensino público ao particular (no decorrer da mesma revista do APM), observamos que 264 de um total de 472 alunos estudavam em escolas públicas, ou seja, cerca de 60% do total levantado. Nas 7 escolas particulares de 1ª letras na sede, estavam matriculados uma média de 22 alunos por classe. Já nas duas escolas públicas, os 169 alunos contabilizados compunham uma média aproximada de 85 alunos por classe. Saindo da sede, entretanto, os números caem bastante. Nas 8 escolas particulares de primeiras letras registradas nas demais localidades apenas 108 alunos encontravam-se matriculados – a soma é menor que o total matriculado na sede – sendo assim a média de alunos, fora do centro administrativo cai, de 22 para apenas 14 aproximadamente. Neste sentido vale a pena analisarmos a tabela que o Mestre Antonio Vieira Alves da Cunha, mestre de primeiras letras no Desemboque – distrito do Santíssimo Sacramento, Freguesia do Desemboque, Comarca da Villa do Paracatu do Príncipe – enviou à presidência da Província em 22 de janeiro de 1825 (Quadro 13).
345 Centro de Estudos do Ciclo do Ouro (CECO). Alvará para que intensifique o estudo da Língua Portuguesa nos Reinos e Dominios de Portugal. 30 de setembro de 1770, Arquivo Público Mineiro Coleção Casa dos Contos de Ouro Preto (APM CC), rolo 532, planilha 20516, documento 1. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda a 30 de setembro de 1776. f. 1v.
QUADRO 13
Tabella dos Alumnos, ou Discipulos que curção a Aula das primeiras letras de que he Mestre Antonio Vieira Alves da Cunha abaixo assignado neste
Arraial do Dezemboque
Nº Alumnos Brancos Id. [Estado do Aprendizado]
1 Antonio Ribeiro 12 Já lê escripto, Cartilha, e escreve.