6 Hybride trusler
6.1 Hvilken betydning vil hybride trusler ha i framtiden?
Este capítulo pretende apresentar e analisar uma experiência embrionária da própria pesquisadora na utilização de método da Justiça Restaurativa – Círculos de Paz – durante capacitação de servidores de dois Centros de Internação da Fundação CASA.
A possibilidade da utilização de métodos restaurativos com os funcionários dos Centros surge a partir da confluência de fatores, como já mencionado, envolvendo a experiência profissional da pesquisadora trabalhando ao longo dos anos como funcionária da Fundação – e com capacitação de funcionários nos últimos anos –, estudos acerca da própria Justiça Restaurativa, mas especificamente, a partir de reflexões e estudos durante o percurso do Mestrado.
A idealização do projeto de implantação da Justiça Restaurativa na Fundação CASA surgiu em decorrência da necessidade de alternativas mais resolutivas para o manejo de conflitos internos nos Centros de Atendimento. Constata-se a recorrência de conflitos e/ou de seu agravamento no interior dos Centros de Internação, aliada às dificuldades de resolução pelos servidores que, em lugar de manejá-los, por vezes, os potencializam. Com o avanço da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo, identificou-se neste procedimento uma alternativa interessante não somente para o manejo dos conflitos, mas também para o processo responsabilizatório que o procedimento pode favorecer, quando caracterizado como um modelo de atendimento.
Assim, a Presidência e a Diretoria Técnica da Fundação passaram a viabilizar a implantação da Justiça Restaurativa como uma proposta institucional e, a partir de 2008, venho participando das discussões sobre o tema. Na perspectiva de contribuir com a proposta, tenho aprofundado os conhecimentos acerca do procedimento junto a especialistas nacionais e internacionais, formações em Justiça Restaurativa e o ingresso no Mestrado.
Ao longo das discussões acerca da implantação da Justiça Restaurativa na Fundação junto a alguns juízes e especialistas, ponderaram-se os riscos da utilização de práticas restaurativas no manejo de conflitos entre jovens e funcionários acobertarem práticas disciplinatórias. Optou-se pela implantação da Justiça Restaurativa em Centros de
85
Atendimento de Internação voltado ao manejo de conflitos classificados como de menor potencial ofensivo, envolvendo jovens, bem como jovens e seus familiares. No entanto, considerando as possibilidades da transformação paradigmática na equipe de atendimento prevista nas capacitações, intencionava-se também uma intervenção institucional junto aos servidores, através da incorporação dos valores e princípios do paradigma restaurativo como estratégias de atendimento.
No ano de 2010 foi possível construir uma linha de financiamento para a implantação da Justiça Restaurativa na Fundação CASA junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)40. Neste convênio, era necessária a parceria com uma Universidade Pública por meio de licitação, instituição esta que se encarregaria da formação dos profissionais. Todavia, a verba foi devolvida e sua implantação inviabilizada sob a justificativa de dificuldades em efetivar parceria junto à Universidade que tivesse experiência em implantar Projetos de Justiça Restaurativa. Ainda que tais dificuldades sejam consideradas, contextualizando-as na história da instituição, em que se operaram forças inerciais frente a possibilidades de mudanças, devemos considerar tal histórico dentre os entraves na implantação deste Projeto.
A partir de então se iniciou um processo no qual alguns servidores, afetos ao estudo da Justiça Restaurativa e/ou com formação em mediação, são solicitados a formatar e executar uma proposta de implantação da Justiça Restaurativa na Fundação. Meu posicionamento durante as discussões e problematizações desta alternativa, fundamentados especialmente em estudos acadêmicos, vem alertando para os riscos da implantação de um Projeto da complexidade que envolve a Justiça Restaurativa, especialmente em situação de cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. Além disso, busco evidenciar que a ação socioeducativa nos Centros de Atendimento é fortemente marcada pelos tensionamentos entre práticas punitivas e assistenciais, conflitos ideológicos e relacionais entre os funcionários, em que se configuram, portanto num clima ainda desfavorável para a sustentabilidade da mudança paradigmática que requer a Justiça Restaurativa. Assim sendo, estes servidores para
40
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicam periodicamente Edital de Seleção Pública para que as Instituições apresentem propostas para execução de projetos na área de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os projetos selecionados são financiados com recursos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/ Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente/ CONANDA. O projeto de implantação da Justiça Restaurativa na Fundação CASA foi aprovado, em apoio a propostas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, mais especificamente à Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
86
além de serem estudiosos do tema, precisam do suporte de formação específica e continuada, bem como de supervisão durante todo o percurso de implantação e execução da proposta. E, considerando se tratar de uma instituição mergulhada numa história de dificuldades para imprimir mudanças substanciais em suas práticas, requer ainda o acompanhamento e monitoramento através de estudos acadêmicos.
Assim, o amadurecimento da proposta de implantação da Justiça Restaurativa na Fundação CASA permanece conflitante entre sua utilização na resolução de conflitos de menor gravidade – ocorridos entre jovens –, ou no fortalecimento das equipes em prol de um funcionamento transdisciplinar.
A experiência que discorreremos a seguir poderá oferecer pistas sobre a possibilidade dos princípios e valores restaurativos em contribuição para a organização dos adultos do Centro de Atendimento, no desenvolvimento da ação socioeducativa. E, talvez, indicação de alternativa aos riscos da Justiça Restaurativa ser capturada para fins punitivos quando aplicada junto aos jovens, especialmente em contextos de Centros de Internação.
O registro desta experiência foi realizado em um diário de campo, no qual constam as reflexões/afetações que a experiência suscitou durante todo o desenvolvimento da pesquisa, bem como todas as atividades e discussões realizadas com os funcionários durante a capacitação. Cabe esclarecer que foi solicitada aos funcionários a concordância para a utilização de fragmentos de conversas, assegurando sua confidencialidade e outros direitos, conforme Resolução do Conselho Nacional de Saúde/1996.
3.1- Contextualizando a Experiência
Compondo a equipe técnica da Gerencia Psicossocial da Superintendência de Saúde da Fundação CASA, uma de minhas atribuições está envolvida na atuação em contextos de formação.
Um aspecto de especial atenção em minha atuação como formadora é a dimensão relacional da ação socioeducativa, evidenciada nos discursos dos funcionários participantes dos processos de capacitação e no discurso dos próprios capacitadores, em que a afetação e a
87
perspectiva ideológica destes socioeducadores, em geral não refletidas, tomam forma na prática socioeducativa desenvolvida junto ao jovem.
Uma experiência pontual foi a da minha inclusão num Grupo de Trabalho (GT) para formação e escuta a funcionários de dois Centros de Internação, os quais nomearemos daqui adiante de Centro 1 e Centro 2 para facilitar o entendimento.
Ambos os Centros são executores de medida socioeducativa de internação, sendo que o Centro 1 atende população masculina e o Centro 2, feminina. Localizam-se na região metropolitana de São Paulo, dispõe de rede socioassistencial e de serviços, no entanto, no que se refere à saúde mental, os encaminhamentos e tratamentos ficam prejudicados pela ausência/insuficiência de CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) e psicoterapia, sendo que as demandas são discutidas caso a caso junto à Secretaria de Saúde e com a rede do município na busca de alternativas.
Quanto ao modelo pedagógico de atendimento, consta que entre os anos 2007 a 2009, em razão de parceria, houve um processo de capacitação e acompanhamento da implantação do Modelo de Comunidade Terapêutica41 realizado pela ONG Daytop International Inc. of New York, financiada pelos Estados Unidos da América para os funcionários destes dois Centros de Atendimento. No entanto, era preciso que se realizassem adaptações para melhor adequação da abordagem à população atendida pela Fundação CASA. Cabe enfatizar que, no período de 2007 a 2011, houve importante alteração no quadro de funcionários dos dois CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), sendo que a grande maioria da equipe que havia sido capacitada pela ONG Daytop, já não atuava mais nestes Centros. Ainda assim, algumas poucas ferramentas estavam sendo mantidas em ambos os Centros e, por vezes, desvirtuadas de sua intencionalidade.
Em 2010 foi composto o referido GT que se reuniu regularmente por aproximadamente um ano, a fim de realizar as adaptações de alguns dos princípios e ferramentas da Comunidade Terapêutica (Daytop) à realidade, diretrizes institucionais, legislações e normativas que regem o desenvolvimento do trabalho na Fundação CASA, originando o Modelo de Atendimento Centro de Convívio Social (CCS).
41
Este método foi desenvolvido nos Estados Unidos da América, para trabalhar com dependentes químicos, tendo como base epistemológica o Behaviorismo, portanto, o estudo do comportamento.
88
Passei a compor o GT em meados de 2011 e participei das reuniões de planejamento da implementação do CCS, em que foram programadas duas fases para esta proposta. Para a primeira fase, foram previstos seis encontros semanais em cada Centro para a apresentação da proposta do CCS somente aos gestores42 e, caso entendessem-na como viável, partiríamos para a segunda fase, planejando conjuntamente aos gestores, métodos e estratégias para a apresentação do referido modelo aos demais funcionários.
Na primeira fase, durante os encontros de discussão para disseminação da proposta do CCS com os gestores dos Centros, surgiram dificuldades de comunicação e certos tensionamentos entre os membros do grupo, o que poderia inviabilizar o conhecimento da proposta e escolha melhor fundamentada, por estes gestores, em implementar ou não o CCS em seus respectivos Centros de Atendimento.
Diante de tal impasse e implicada com as práticas restaurativas, especialmente no que se referem aos possíveis benefícios de seus valores e princípios, na realização de conversas qualificadas, sugeri a utilização de um de seus métodos – Círculos de Paz43, a ser explicado adiante – para a realização dos previstos seis encontros junto aos gestores.
No Centro 1 foram realizados os seis encontros, sendo três deles através dos Círculos de Paz. Alguns motivos levaram este Centro a optar pela suspensão das discussões a cerca do
42
Dos gestores do Centro de Atendimento, participaram do Grupo de Trabalho apenas os Encarregados de Área Técnica – chefia imediata de todas as equipes – portanto, nesta segunda fase da proposta, além dos Encarregados de Área Técnica, foram incluídos na reunião os Diretores, os Coordenadores de Equipe, Coordenador Pedagógico e, em virtude de ambos os Centros terem modelo de gestão compartilhada, o Articulador Social e o Gerente. Embora a proposta fosse direcionada a dois Centros de Internação, os encontros aconteceram por Centro com suas respectivas equipes.
43
Segundo Pranis (2010), Círculo de Paz é um procedimento em que o processo de estabelecer o diálogo reúne a sabedoria ancestral da vida comunitária, com conhecimentos modernos sobre dons individuais e inclusão. Ao prefaciar a obra, Célia Passos esclarece que a este processo circular se agregaram, com o tempo, princípios e práticas contemporâneos dos métodos de transformação de conflitos, práticas restaurativas, comunicação não violenta, escuta qualificada e, nos círculos que envolvem processos decisórios, a construção de consenso para o alcance de soluções que atendam as necessidades individuais e coletivas. É importante esclarecer, no entanto, os pontos de convergência e divergência entre os processos circulares e os processos restaurativos, o que Leoberto Brancher faz com propriedade ao apresentar o Guia do Facilitador de autoria de Pranis (2011), pontuando que ambos processos não se confundem, embora possam conviver sinergicamente. Esclarece que nem toda prática circular, ainda que inspirada em valores restaurativos, pode ser considerada uma prática restaurativa e afirma ser prudente utilizar este último termo para a abordagem de situações conflitivas. Ressalva, por outro lado, que as práticas circulares aplicadas em situações não conflitivas abrem caminho para introduzir práticas propriamente restaurativas uma vez que promovem “experiências dialógicas valiosas por si só, mas também propícias à fertilização do ambiente comunitário e à formação de um quadro de colaboradores aptos a facilitarem as práticas propriamente restaurativas”.
89
CCS: um deles, relacionado às dificuldades na realização dos encontros, visto a redução44 no número de funcionários em decorrência dos trâmites entre a saída da ONG45 com a qual o Centro compartilhava a gestão, e substituição por outra, situação concomitante a um tumulto dos jovens, exigindo ainda mais dos funcionários que permaneceram trabalhando no Centro. Ainda assim, foi possível escutar os funcionários após o tumulto, e decidir consensualmente pela suspensão dos encontros também pautados nas divergências na equipe acerca dos benefícios da implantação do modelo CCS (Vide Quadro 4).
Quadro 4: Primeira Fase Centro 1 – Discussão do Modelo CCS com os Gestores
Atividade Total Observação
N° Encontros Previstos p/ Discussão do CCS 6
N° Total de Encontros Realizados 6
N° Encontros Realizados p/ Discussão do CCS 1
N° Encontro p/ Discussão de Outros Temas 5 Apesar de em um ou outro encontro
tratarmos de temas do CCS
predominavam os seguintes assuntos: Dificuldades do Centro/Dificuldades com jovens, funcionários e Poder Judiciário/Tumulto dos jovens/Decisão pela continuidade ou não das discussões acerca do CCS.
N° Total de Encontros em Círculos de Paz 3
No Centro 2, dos previstos seis encontros, a discussão com os gestores foi ampliada para um total de catorze encontros, sendo doze deles em Círculo de Paz (Vide Quadro 5), a partir dos quais os gestores concluíram que, para implantação do CCS e aprimorar o modelo de atendimento junto às jovens, seria necessário trabalhar a perspectiva retributiva de alguns funcionários. Acrescentaram ainda que divergências entre os funcionários, quanto à proposta relacional mais punitiva ou mais permissiva junto às jovens, vinham promovendo conflitos entre as equipes. Tal contexto fez com que os gestores do Centro 2 e Grupo de Trabalho idealizasse um workshop com os funcionários sobre os paradigmas retributivo e restaurativo, a ser conduzido por mim pesquisadora com o apoio do Grupo de Trabalho, também implicados na formação de funcionários.
44
Cabe esclarecer que, neste caso, com a saída da ONG, alguns de seus funcionários, preocupados com sua recolocação profissional, interromperam ou não cumpriram o aviso prévio. Esta defasagem somou-se às faltas e afastamentos médicos dos funcionários da Fundação.
45
A gestão dos Centros de Atendimento pode ser plena ou compartilhada. Na gestão plena o quadro funcional é composto por funcionários concursados, exceto os cargos de confiança, que podem ser nomeados. Na gestão compartilhada, a Fundação CASA atua em parceira com uma ONG na administração dos CASA. Quando isso acontece, a ONG parceira é responsável pelo atendimento técnico aos adolescentes, o que inclui psicólogos e assistentes sociais, profissionais responsáveis pela educação profissional, esporte, arte e cultura e de saúde.
90 Quadro 5: Primeira Fase Centro 2 – Discussão do Modelo CCS com Gestores
Atividade Total Observação
N° Encontros Previstos p/ Discussão do CCS 6
N° Total de Encontros Realizados 14
N° Encontros Realizados p/ Discussão do CCS 5
N° Encontro p/ Discussão de Outros Temas 9 Aqui foram computados encontros em
que as discussões mesclavam o tema CCS com outros assuntos, bem como quando a discussão focava somente outros assuntos: Discussão de
Caso/Problemas com jovens,
Funcionários, Poder Judiciário etc.
Total de Encontros em Círculos de Paz 12
Com o objetivo de incluir todos os funcionários no workshop, sem prejuízos na rotina das jovens, formaram-se dois grupos de funcionários, denominados A e B, prevendo-se em cada um dos dois grupos a participação de trinta e oito funcionários. Foi planejado para cada grupo, quatro encontros na frequência quinzenal, todavia, cabe esclarecer que em virtude dos dias de plantão, horários e rotina do Centro, os funcionários foram distribuídos nos grupos de forma que todos participassem dos previstos quatro encontros, mas não necessariamente no mesmo grupo. Nesta configuração o funcionário poderia, por exemplo, participar do primeiro encontro no Grupo A, o segundo encontro no Grupo B, de forma que a constituição dos grupos não era fixa. Todavia, não foi possível concluir os encontros previstos com ambos os grupos (Vide Quadro 6 e Quadro 7).
Quadro 6: Segunda Fase – Workshop com Funcionários do Centro 2 Grupo A
Encontro Objetivo Nº de Func.
Previstos
Nº de Func. Participantes 1° dia Apresentação da proposta do workshop e levantamento
de expectativas dos funcionários. 38 29
2° dia Discussão de um caso impactante para o servidor 38 28
3° dia
Apresentação de paradigma restaurativo e retributivo, com posterior retomada do caso apresentado no 2°dia para reflexão.
38 22
4 dia Explanação dialogada sobre a experiência do workshop, e
depoimentos espontâneos sobre a ação socioeducativa. _ _
91 Quadro 7: Segunda Fase – Workshop com Funcionários do Centro 2 Grupo B
Encontro Objetivo Nº de Func.
Previstos
Nº de Func. Participantes 1° dia Apresentação da proposta do workshop e levantamento
de expectativas dos funcionários. 38 27
2° dia Discussão de um caso impactante para o servidor. 38 27
3° dia
Apresentação de paradigma restaurativo e retributivo, com posterior retomada do caso apresentado no 2°dia para reflexão.
_ _
4 dia Explanação dialogada sobre a experiência do workshop, e
depoimentos espontâneos sobre a ação socioeducativa. _ _
Encontro Extra Ouvir os funcionários acerca do tumulto das Jovens. 38 22
Conforme pode ser observado nos Quadros 6 e 7, os integrantes do Grupo A participaram de três encontros, e os integrantes do Grupo B de dois encontros, dos quatro previstos, tendo em vista acontecimentos a serem pormenorizados a seguir.
O primeiro entrave para a continuidade dos encontros envolveu o período de férias escolares das jovens, e a decorrente necessidade de reordenamento da rotina do Centro mobilizando maior número de funcionários para a execução das atividades. Na mesma ocasião, houve um tumulto das jovens e a necessidade em manter a suspensão do workshop para que a equipe pudesse empreender energias na reorganização do Centro de Atendimento. Ainda assim, o Grupo de Trabalho realizou um encontro extra com os dois Grupos (A e B) de funcionários para conferir como estavam todos no Centro e apoiá-los naquilo que precisassem, e no que pudéssemos oferecê-los. Outro imprevisto envolveu a saída da ONG e o retorno à gestão plena, inviabilizando a continuidade46 do workshop, já que grande parte dos funcionários pertencia à ONG.
3.1.1- Da Metodologia Circulo de Paz
Para o maior entendimento do espaço de escuta que se buscou oferecer aos gestores e funcionários, é preciso detalhar o método do Círculo de Paz, sendo importante esclarecer, que a razão pela escolha do Círculo de Paz surge por ser este o único método de conversa coletiva que tenho formação para conduzir e, além disso, pela versatilidade de utilização deste método
46
Ficou acordado que assim que o Centro tivesse sua rotina melhor organizada, na gestão plena, com a chegada dos novos funcionários, será realizado um novo planejamento para a retomada dos trabalhos.
92
para as mais variadas finalidades47, o que inclui a Justiça Restaurativa, já que tem incorporado seus princípios e valores.
De acordo com os objetivos pretendidos, tanto na primeira quanto na segunda fase, adequavam-se o Círculo de Construção de Senso Comunitário que, de acordo com Pranis (2010) “seu propósito é criar vínculos e construir relacionamentos dentro de um grupo de pessoas que tem interesses em comum. Os Círculos de Construção do Senso Comunitário oferecem apoio a ações coletivas e promovem a responsabilidade mútua” (p.31). A autora esclarece que os Círculos de Paz podem ser utilizados para variadas finalidades, contudo, independente da intencionalidade a que será destinado, para que se considere um Círculo de Paz, existem elementos estruturais necessários à criação de ambiente seguro para promover encontros em que as pessoas possam se ligar umas as outras de modo positivo, ainda que em circunstâncias de conflito, dano ou dificuldades.
Segundo a mesma autora, o elemento estrutural do Círculo “Cerimônia de Abertura”, marca o início de um encontro em que os participantes se colocam diante de si e dos outros de modo diferente dos encontros corriqueiros do dia a dia, ao limpar as fontes de estresse externas, fomenta um clima de otimismo e celebra a presença de todos os integrantes do processo. A “Cerimonia de Fechamento” é um elemento que reafirma a interconexão entre os participantes, sugere esperanças para o futuro e prepara as pessoas para voltar ao espaço