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4.1 Aspectos gerais

A região de integração do Tocantins é formada pelos seguintes municípios: Abaetetuba; Acará; Baião; Barcarena; Cametá; Igarapé Miri; Limoeiro do Ajuru; Mocajuba; Moju; Oeiras do Pará; Tailândia, e sua população em 2013 foi de 789.953 habitantes em uma área de 35.838,564km² o que representa uma densidade populacional de 0,0453679 hab/km² (BRASIL, 2013).

Figura 4 - Região de Integração do Tocantins.

Fonte: Secretaria de Estado e Integração Regional do Pará (SEIR) (2010).

É possível afirmar que o processo de formação social da população que compõe a região de integração do Tocantins é parecido com o mesmo processo que culminou na formação populacional do restante da Amazônia (miscigenação de povos indígenas, brancos e negros).

Com a desorganização do mercado de açúcar no século XVII, e a perda do mercado das especiarias no Oriente, iniciaram-se as primeiras incursões periódicas ao longo dos rios. Com isto, na segunda metade do século XVII acelerou-se a infiltração no vale do Amazonas. A primeira expedição portuguesa ao rio Tocantins data de 1625, feita pelo Frei Cristóvão de Lisboa, indo até a cachoeira de Itaboca (MENEZES, 1994, p. 40).

Uma considerável parcela da população da região tocantina ainda vive na área rural e recebe a denominação de ribeirinho. Conforme afirma Hiraoka (1993), essa denominação é utilizada para designar as populações camponesas que vivem às margens dos rios e dependem da exploração e manejo de recursos naturais para assegurar a sua sobrevivência. Trata-se de uma relação muito estreita entre seres humano e meio ambiente que vem sendo bruscamente alterado por conta da pressão exercida sobre os recursos naturais.

No passado existiram famílias muito ricas na região que eram proprietárias de serrarias, e áreas ricas em cacau, seringa, além de armazéns, depósitos de matéria prima cuja exploração tinha como referência a floresta. Na mesma região existiam (e ainda existem) famílias camponesas constituídas de trabalhadores e trabalhadoras cujas atividades são diretamente voltadas para pesca de subsistência, coletas de frutos e sementes oleaginosas, “tiração de açaí”. Conforme afirma Costa (2006, p. 152),

Eram famílias camponesas que detinham pequenas poções de terra, os chamados “lavradores pescadores”, com prole numerosa. Seus filhos raramente estudavam e os que o faziam chegavam alcançar apenas as primeiras séries, não tendo condição de prosseguir nos estudo, uma vez que havia necessidade do uso da força de trabalho dos filhos mais velhos para ajudar na reprodução da unidade camponesa.

Neste cenário é possível afirmar que estão presentes atores cuja identidade é fortemente marcada por um conjunto de inter-relações que se estabelecem a partir de saberes locais produzidos entre si e com a natureza. São práticas e hábitos cotidianos tais como a confecção e utilização de apetrechos de pesca, a forma de preparar os alimentos, apego a entidades sobrenaturais, uso de ervas para a cura de doenças, etc., enfim, um conjunto de elementos transmitidos ao longo dos tempos. Porém ao longo dos anos algumas dessas referências vêm se perdendo, ou mesmo dando lugar a novas práticas e formas de relação uns com os outros e destes com a natureza.

A região tocantina pode ser caracterizada também, a partir de sua cultura tradicional ribeirinha onde o meio de transportes mais representativo é a embarcação fluvial. Cortada pelo rio Tocantins, esta região tem como característica marcante a utilização deste rio como forma de transporte, pois seu curso é bastante longo e navegável. O transporte via fluvial é de fundamental importância nesta região em decorrência de peculiaridades próprias uma vez que

representa fator de sobrevivência e integração socioeconômica por permitir o escoamento de produtos extrativos e agrícolas.

Este mesmo rio também é instrumento de comunicação entre as populações residentes ao longo de suas imediações, da mesma forma que proporciona contato e acesso entre os municípios da região (COSTA, 2006). Neste sentido, pode-se afirmar que o rio Tocantins exerce uma influência importante para o complexo ecológico que compõe a região, além de despertar interesse nas possibilidades de cunho comercial.

sob a égide do pensamento ilustrado, ocorrem vários estudos de caráter oficial ou não, que buscam integrar o rio Tocantins ao projeto econômico e político nacional que então se constitui. Por outro lado, a documentação e relatos produzidos pela imprensa local ou por viajantes que revelam a existência de uma navegação regular com os portos do Pará praticada por comerciantes locais o que acabou influenciando no cotidiano de toda região (FLORES, 2006, p. 25).

No que concerne a formação econômica da região tocantina é possível afirmar que no passado existia riqueza abundante em relação aos recursos naturais merecendo destaque a exploração de cacau nativo (Theobroma cacau L.), seringueira (Hevea brasiliensis), semente de ucuúba (Virola surinamensis), andiroba (Garapa guianensis Aublet.). A região também era muito farta em pescado, madeira e açaí (Euterpe oleracea Mart.) que ainda hoje representa uma das principais fontes de renda para inúmeras famílias que vivem na região. Segundo Sousa (2002) o intenso processo de exploração levou alguns dos recursos naturais a quase exaustão ameaçando a sobrevivência de várias famílias ribeirinhas que dependem destes recursos para sobreviver.

As populações que habitam as várzeas do estuário do rio Tocantins têm apresentado importantes experiências no que se refere ao manejo e uso sustentável de recursos naturais na Amazônia (COSTA, 2006). O autor Solyno Sobrinho (2005, p. 1) considera que

Por séculos, estas comunidades desenvolvem em seus sistemas de produção práticas de conservação dos solos, água, fauna e flora, mantendo a integridade das florestas de várzea como principal fonte de recursos para o desenvolvimento sócio- econômico das populações locais. Assim, com o conhecimento autóctone desenvolvido intergerações, essas populações têm garantido sua segurança alimentar, fornecendo ao mesmo tempo, um importante excedente para o abastecimento de Belém e outras cidades do estado do Pará.

Os resultados de todo este processo de conhecimento e integração com o meio ambiente se reflete nos estabelecimentos familiares da região tocantina cuja característica marcante é a riqueza de espécies frutíferas com especial destaque para o açaí (Euterpe

silvestres típicas das florestas de várzea da região amazônica. Por conta das intervenções de manejo a região tocantina conserva a parte maior de sua área total ocupada com florestas e culturas permanentes, tal evidência demonstra que esta região apresenta uma boa situação em relação ao manejo e conservação de recursos naturais, uma vez que, outras regiões de ocupação recente na Amazônia encontram-se com seus recursos naturais bastante comprometidos.

Ao longo do período colonial esta região sofreu alterações graves produzidas pelo modelo de ocupação econômica na Amazônia, o que gerou mudanças em sua constituição original. Durante o século XVII a região foi palco da invasão de franceses cujo objetivo era conquistar os domínios territoriais ao longo do rio Tocantins numa perspectiva de estendê-lo até o território do Maranhão (SIMONIAN; SARAIVA, 2010). Durante todo o século XVIII a região recebeu várias incursões de caráter exploratório e conquistador onde os principais responsáveis eram França e Portugal. Todas essas expedições resultavam no aprisionamento e extermínio de várias populações indígenas, exploração de drogas e exploração mineral (VELHO, 1981).

Durante o século XVIII a região tocantina destacou-se pela produção do cacau que representou importante fonte de renda na Amazônia. No século seguinte, a cultura da cana-de- açúcar (Saccharum spp) é introduzida na região, este fato gerou reflexos marcantes na região uma vez que se criou uma economia baseada nos engenhos de açúcar e cachaça que se estendeu até meados do meados do século XX. Mais recentemente, com o esgotamento das fontes de Eutherpe Edulis na mata atlântica e a transferência das indústrias de palmito para regiões de várzea no Pará, nas décadas de 1970 e 80 a região tocantina sofre uma grande pressão pela extração do palmito do açaí (Euterpe oleraceae) (SOLYNO SOBRINHO, 2005).

Durante muitos anos a região tem sido a produtora principal de açaí, porém a exploração desordenada e indiscriminada dos açaizeiros para a extração e comercialização do palmito tem gerado um processo predatório que vem afetando estoque de frutos que são a base da dieta alimentar da população regional.

Contudo, nenhuma tentativa de exploração desordenada dos ecossistemas de várzea alterou a tradição de manejo agroextrativista nos sistemas de produção familiares da região tocantina que:

está cercado por formações florestais e pela vegetação de cerrado. Esse ecossistema particular auxiliou na ocupação diversificada dos primeiros habitantes da região, que encontraram na natureza meios de sobrevivência. Certamente, a diversidade dos frutos e a caça oferecida pela mata próxima constituíam-se nos meios necessários ao

regime alimentar dos nômades que habitavam o entorno do rio Tocantins, verdadeiramente adaptados às vicissitudes desse ecossistema de variadas possibilidades (FLORES, 2006, p. 40).

As populações residentes na região tocantina vêm colocando em prática as experiências acumuladas por séculos com intervenções no campo dos sistemas de manejo com vistas a atender as necessidades de sobrevivência, estimulando também a realização do comércio a partir do excedente de produção o que significa uma forma de complementar a renda familiar (COSTA, 2006).

Segundo Solyno Sobrinho (2005) foi a resistência cultural que garantiu a integridade social e econômica das populações locais, e contribuiu de maneira decisiva para que as florestas de várzea da região tocantina mantivessem sua integridade ecológica conservada.

A procura pelo palmito representou uma oportunidade nova de renda para as populações ribeirinhas, fazendo com que os produtores ampliassem a exploração do açaí para áreas em estado silvestre, porém, a demanda acelerada pelo produto levou à exploração predatória dos açaizais nativos, comprometendo também o abastecimento local. Quando se percebeu que esta modalidade de exploração colocaria em risco a segurança alimentar as famílias de produtores reagiram com o intuito de frear este processo. O surgimento de uma demanda nova pelo consumo de açaí tais como Rio de Janeiro e São Paulo, fez com que aumentasse a procura pelo produto.

Por tanto, a necessidade de garantir os estoques de açaí enquanto alimento bem como a possibilidade de comercialização a nível nacional para os frutos de açaí, tem estimulado um movimento, ao longo da década de 1990, junto às famílias de produtores da região tocantina, no sentido de recuperar as áreas de açaizal nativo, fazendo para isso o uso de práticas tradicionais de manejo agroflorestal, o que levou a triplicar a produção de frutos na região (COSTA, 2006). Somado a isto, atualmente estes produtores de açaí vivenciam a inserção de assimilação de conhecimentos voltados para o processo de organização da produção a níveis regionais, envolvendo associações de produtores, centros de pesquisa, entidades governamentais e não governamentais.

A região tocantina também sofre a influência de grandes projetos cujas consequências danosas tem sido maiores que as benesses outrora prometidas. Durante o período da ditadura militar a região recebeu a instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), polo da indústria minerometalúrgica da Vila do Conde, a ALBRAS e a ALUNORTE na cidade de Barcarena. A cidade polo, Barcarena, sofre um intenso migratório, atraído pelo porto que

alimenta a esperança de conquista de emprego, ou mesmo a possibilidade de auferir renda a partir de atividades relacionadas ao projeto (MATHIS; COELHO; SIMONIAN, 2007).

Na região tocantina o potencial turístico é representado pelas belezas naturais dos rios e florestas que compõem a região conforme descrito há alguns séculos por Johann Emanuel Pohl viajante estrangeiro que percorreu o rio Tocantins em 1819, em meio às dificuldades da viagem, não se cansava de ver o rio como soberbo, majestoso. São praias de água doce, rios e igarapés que em certas áreas poderiam servir ao turismo ecológico ou mesmo atividades de lazer para aqueles que buscam proximidade com a natureza. Somado a isto, existe vasta manifestação cultual com festividades de santos padroeiros tais como São João Batista em Cametá, Nossa Senhora da Conceição em Mocajuba, festa de Santana em Igarapé Miri, sem contar com o carnaval e período de veraneio.

Contudo, não se pode desconsiderar que já existem problemas de desmatamento acentuado na região, a exemplo os municípios de Oeiras do Pará e ao longo da BR-422 com sérios problemas de violência no município de Tailândia, onde assassinatos e ameaças de morte geram sensação de insegurança e medo junto à população. Por mais que o Estado venha tomando medidas para conter tais problemas ainda há muito a ser feito e se fazem necessárias ações enérgicas a fim de solucionar tais questões.

O PIB da região, em função da atividade mineradora da ALBRAS e ALUNORTE é o segundo do estado, atrás apenas da região Metropolitana o que se reflete também no consumo de energia elétrica, o terceiro do estado (SANTOS, 2007). Em termos de indicadores econômicos e sociais a região do Tocantins, em relação as 12 Regiões de Integração, apresentou o Produto Interno Bruto - PIB com um percentual de 7,7%, e PIB per capita de R$ 8.139 (IDESP, 2010). Ainda, de acordo com este mesmo estudo, o IDH – M dessa região corresponde a 0,568 (IDESP, 2010).

O abastecimento d’água é precário atingindo 51% dos domicílios urbanos e apenas 9% dos rurais. A exemplo, em Mocajuba a qualidade da água é precária sendo responsável por muitos casos de diarreia entre a população infantil. Estima-se que para atender toda a população, no ano de 2006 a região necessitaria de cerca de 139 milhões de reais em investimentos.

A energia elétrica também é uma questão problemática na região, pois atinge apenas 52% dos domicílios (PARÁ, 2011). Nas comunidades rurais este problema é ainda mais grave já que impede possibilidades de armazenamento de produtos perecíveis tais como frutas, verduras e pescado, impedindo novas formas de aquisição de renda. Mesmo fazendo mobilizações por meio do movimento social, as populações da região tocantina ainda estão

longe de ser contemplados com a expansão das linhas de transmissão de energia que em alguns casos passa por cima de suas casas.

A questão educacional tem enfrentado problemas sérios, pois nesta região o analfabetismo atingiu 20% da população acima dos 10 anos de idade e evasão no ensino fundamental foi de 14% e no ensino médio 12% (PARÁ, 2011). Tais questões estão relacionadas à debilidade de políticas especificas para as populações amazônicas que ainda presenciam em seu cotidiano classes multisseriadas como é o caso de Cametá, Baião, e Limoeiro do Ajurú. Somado a isto, existe o problema da má gestão em relação aos recursos destinados a educação sendo grande a incidência de desvio, desperdício de merenda escolar, sucateamento das escolas e falta de investimento em formação continuada e salário de professores.

5 O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

5.1 Aspectos históricos e culturais

A origem histórica da sede do município de Porto de Moz é encontrada no aldeamento Monturu (em tupy significa pote de barro) sob invocação de São Braz, estabelecidos pelos religiosos capuchos da ordem de São José, que de acordo com a tradição ocorreu em 1639.

[...] sob a invocação de S. Braz, lançaram os capuchos de S. José, segundo o relatório do bacharel João Antonio Diniz da Cruz Pinheiro, os fundamentos da actual sede do Municipio de Porto de Móz, situada à margem direita do rio Xingú, a 1º53’33” de latitude sul e a 9º2’31” de longitude acidental do meridiano do Rio de Janeiro, em que data que a tradição indica como 1639 (ANNAES DA BIBLIOTHECA; ARCHIVO PÚBLICO DO PARÁ, 1912, p. 627).

Sob o controle dos capuchos, o aldeamento se desenvolveu possibilitando explorações na parte baixa do rio Xingu (COUDREAU, 1977). O governador e capitão-general, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, elevou o aldeamento à categoria de vila, com a denominação de origem portuguesa de Porto de Moz, tendo sido como tal instalada em 16 de julho de 1758, dando origem ao município.

[...] em virtude da lei de 6 de junho de 1755, Francisco Xavier de Mendonça Furtado deu-lhe a categoria de Villa, fazendo-a instalar em 16 de junho 1758. Marcou os limites da nova Villa o ouvidor Paschoal Abranches Madeira Fernandes. Em 1764 era diretctor da Villa José Gonçalves, accumulando tambem o mesmo cargo de Villarinho do Monte (ANNAES DA BIBLIOTHECA; ARCHIVO PUBLICO DO PARÁ, 1916, p. 627).

Conforme informações mencionadas acima, os limites da vila foram estabelecidos pelo ouvidor Madeira Fernandes, assim permanecendo até 1801 quando foi incluído no território o lugar Boa Vista. Nas sessões, o Conselho do Governo do Estado do Pará, de 10 a 17 de maio de 1833, Porto de Moz figurou como Vila, ficando com as terras de Vieiras, Pombal e Souzel que haviam perdido aquela categoria. Pelo Decreto nº 218, de 09 de novembro de 1890, o governo do estado concedeu o título de cidade de Porto de Moz. Segundo informações da Secretaria de Estudos de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) (PARÁ, 2011), em cumprimento ao Decreto de nº 6, de 04 de novembro de 1930, o município homônimo foi suprimido e incorporado ao território do município de Gurupá, recuperando sua autonomia pelo Decreto nº 2.805, de 10 de dezembro de 1937.

Segundo o quadro da divisão territorial de 31 de dezembro de 1937, o município era composto por oito distritos: o distrito-sede e os distritos: Alto Xingu, Aquiqui, Souzel,