Hva regnes som langvarig fravær?

Na escolha de países europeus a caracterizar nos processos de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário foram definidos os seguintes critérios:

• Resultados académicos dos alunos

• Inovação (carácter inovador dos sistemas educativos) • Equidade

Para o primeiro critério, relativo aos resultados académicos dos alunos, foram consultados relatórios internacionais (OECD, 2016a; OECD 2016b) que permitiram construir uma listagem de alguns dos países europeus ordenados por ordem decrescente dos desempenhos académicos dos alunos. Esta primeira ordenação permitiu eliminar alguns países, mantendo o foco apenas nos primeiros quinze cujos valores são considerados relevantes, porque apresentam níveis elevados de performance. Todos estes países obtiveram valores acima ou em linha com as médias dos resultados obtidos pelos alunos divulgados no relatório do Pisa de 2015 (OECD, 2016a; OECD, 2016b).

Esses países foram posteriormente analisados pelo critério da inovação, informação consultada, igualmente, em relatórios internacionais (OECD Statistics, 2008; Vincent-Lancrin et al., 2019), e pelo critério equidade (OECD, 2018a) – ver Anexo 4. Para que o estudo, na sua fase II, não incidisse apenas em países da mesma zona geográfica e próximos entre si, dos países listados relativamente aos três critérios atrás mencionados, foi tida em consideração a diversidade geográfica.

Estas opções justificaram a seleção dos seguintes países: Finlândia, Dinamarca e Suécia (países que representam a Europa Setentrional); Eslovénia (país representativo do centro da Europa); Holanda (país representativo da Europa Ocidental); França (país representativo do Sul da Europa). Estes seis países são, a seguir, sumariamente caracterizados pela posição decrescente dos resultados académicos dos alunos.

A Finlândia é considerada o país com melhores resultados académicos nas três literacias analisadas (literacia científica, literacia da leitura e literacia matemática), para além do nível elevado de alunos com desempenhos acima da média de nível 5 ou 6 (nível superior de proficiência) e nível reduzido de alunos abaixo da média de nível 2 (o limite mínimo estabelecido de proficiência). Apesar destes resultados elevados verifica-se que nas estatísticas relativas às tendências médias calculadas em três anos (valores em Ciências desde o Pisa 2006 ao Pisa 2015) há uma tendência média negativa, ou seja, os resultados dos alunos têm vindo a deteriorar-se.

Referente à inovação, considera-se que a Finlândia também tem um sistema inovador, com valores significativamente acima da média.

Quanto à equidade, foi tida em consideração a diferença entre os valores mais altos dos resultados académicos dos alunos e os valores mais baixos. Quando essa diferença era baixa foi considerado existir equidade. A análise desta relação permite concluir que a Finlândia não só tem resultados académicos acima da média, como revela uma grande equidade na educação (acima da média). Por outro lado, estatisticamente neste país, a relação entre os resultados dos alunos e o estatuto

socioeconómico é abaixo da média da OCDE (as diferenças entre os alunos dos dois extremos da distribuição socioeconómica são menores que a média da OCDE), ou seja, é considerado um país com menos disparidades e diversidades socioeconómicas (embora se verifique que também haja uma tendência a deteriorar os seus níveis de equidade). Como é expetável, países e economias mais ricas tendem a providenciar um melhor acesso à educação, o que representa um indicador importante da inclusão, e a ser gasto mais nos seus sistemas educativos. No que diz respeito à equidade na participação e no acesso à educação, verifica-se que a Finlândia tem valores positivos e acima das médias, com uma participação das mulheres mais alta em 20% do que a dos homens (equidade em questões de género). Relativamente aos graus de instrução dos pais, apresenta, entre os países, a percentagem mais reduzida de estudantes (de idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos) cujos pais não obtiveram educação superior.

A Eslovénia encontra-se a seguir à Finlândia em relação aos níveis elevados dos resultados académicos dos alunos, por isso, também apresenta valores relevantes neste critério, e com uma tendência média acima do normal, ou seja, tem vindo a aumentar e/ou melhorar os seus resultados (sobretudo na literacia da leitura).

Verifica-se que os países que desceram na percentagem de variação dos resultados académicos justificados pelo status socioeconómico dos alunos atingem uma maior equidade, logo esta descida é algo a ser visto pela positiva no âmbito da inclusão (observada na tendência média dos três anos). A Eslovénia apresentou também descidas nessa percentagem de variação, obtendo uma maior equidade na educação (embora os seus níveis de equidade não sejam os mais relevantes, sobretudo em relação à participação na educação). Apresenta uma percentagem muito elevada de estudantes com formação tecnológica e vocacional (30%) e com uma participação das mulheres, no geral, ligeiramente mais alta do que os homens (cerca de 10% nas questões de género). A participação na educação pré-escolar apresenta um valor negativo, comparativamente aos restantes países. A nível da equidade considera-se que a Eslovénia não é um país que se destaca, com valores pouco significativos (com tendência para valores mais baixos ou medianos).

Em relação aos níveis de inovação alcançados, a Eslovénia registou grandes modificações no ensino secundário, com mudanças nas práticas educativas referentes a Matemática. É nesta área de conhecimento/competência que se registam, na última década, entre 2007 e 2015, grandes mudanças ocorridas, tanto a nível da educação primária como da secundária. Estas deveram-se sobretudo à disponibilidade e uso de computadores durante as aulas de Matemática (TIC) e ao facto de existir um grande desenvolvimento profissional (atividades de aprendizagem por pares) por parte dos professores nesta área. A Eslovénia também registou altos níveis de mudanças nas práticas de avaliação na literacia científica. Por sua vez, na literacia da leitura, não registou nenhuma mudança significativa.

A Holanda também apresenta valores elevados nos resultados académicos, ordenada depois da Eslovénia, com uma tendência a descer ligeiramente (nas tendências médias calculadas em três anos), sobretudo na literacia matemática.

Como a Finlândia, a Holanda também atinge níveis elevados de inovação, com valores acima da média, calculados através dos indicadores selecionados (tem um bom índice de inovação na educação primária).

A Holanda, tal como a Eslovénia, apresenta descidas na percentagem da variação dos resultados académicos justificados pelo status socioeconómico dos alunos nas tendências médias dos três

sociais existentes. Relativamente aos graus de instrução dos pais apresenta, entre os países, a percentagem mais elevada de estudantes (de idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos) cujos pais não obtiveram educação superior.

A Dinamarca apresenta níveis elevados nos resultados académicos dos alunos, e valores estáveis nas tendências, sem grandes variações.

Em relação ao critério da inovação, os relatórios não fornecem dados suficientes para a sua análise/avaliação. Apesar disso, o relatório da autoria de Vincent-Lancrin et al. (2019) refere um índice de inovação relativamente baixo a nível da educação primária, sendo por estes autores considerado um dos países que experienciou menos inovações a nível de práticas educativas. Nos dados possíveis de verificação relativamente à equidade, a Dinamarca destaca-se, por apresentar não só níveis altos nos resultados académicos dos alunos, mas também uma grande equidade na educação (um valor acima da média, conseguido através dos indicadores que medem a relação entre o fator socioeconómico e a performance), apresentando-se como um país com menos disparidades e diversidades socioeconómicas e com tendência a reduzir as desigualdades que ainda podem persistir. Desta forma, na análise das tendências dos 3 anos, a Dinamarca está numa reta ascendente de mudança, pois tem vindo a melhorar os seus valores, tanto na equidade da educação, diminuindo as desigualdades sociais existentes, como nos resultados académicos (também com um aumento na percentagem de alunos resilientes).

A nível da disparidade entre os valores relativos às questões de género, a Dinamarca, encontra-se na melhor posição, obtendo os valores menos distantes do índice de 1.0 (que indica uma menor disparidade, isto é, uma paridade perfeita na igualdade entre as diferentes partes). É um país que dispõe de uma boa percentagem de alunos graduados na formação superior (cerca de 70%).

A França é um país com valores acima da média obtida pela OCDE ou na média relativamente aos resultados académicos dos alunos e com uma tendência estável (manteve os desempenhos dos seus alunos quase inalterados), exceto na literacia matemática. Nesta literacia, a tendência foi de descida e com um valor negativo, em relação à média da OCDE, na percentagem de alunos de nível abaixo de 2 (nível mínimo de proficiência).

Relativamente à inovação, apresenta valores predominantemente abaixo da média, apresentando-se como um país pouco inovador em relação ao seu sistema educativo.

Dos parâmetros analisados relativos à equidade, na obtenção das percentagens relativas à variação dos resultados académicos justificada pelo status socioeconómico dos alunos, verifica-se que tem valores acima da média, o que representa maiores desigualdades. No entanto, na tendência média calculada em três anos, como teve um decréscimo da variação, apresentou uma melhoria na equidade.

Na lista de países selecionados para a fase II do estudo, a Suécia apresenta resultados académicos dos alunos acima da média da OCDE ou na média e com uma tendência a descer ligeiramente.

A Suécia foi um dos países escolhidos para este estudo, pelas reformas que experienciou e que justificam a intenção de perceber que mudanças ocorreram e que impacto tiveram, a nível da descentralização e da municipalização.

A Suécia de acordo com o relatório Pisa 2015 (OECD, 2016a) apresentou um aumento da percentagem na variação dos resultados académicos justificados pelo status socioeconómico dos alunos, deteriorando a equidade na educação e os desempenhos dos alunos, ou seja, apresenta uma equidade negativa.

Em relação à inovação, embora os relatórios não forneçam muitos dados, a Suécia a nível da literacia da leitura registou a maior inovação nos processos de ensino-aprendizagem, com práticas colaborativas e personalizadas para desenvolver competências na linguagem artística.