As políticas de segurança alimentar, da mesma maneira que abordamos anteriormente os seus indicadores, podem ser também divididos de acordo com cada uma das dimensões de segurança alimentar. Uma vez detectado os problemas de segurança alimentar, os contextualizaremos de acordo com uma das dimensões de segurança alimentar para assim podermos escolher a melhor política para combater estes problemas.
Neste sentido, as políticas destinadas a combater a insegurança alimentar podem se dividir de acordo com a dimensão de segurança alimentar que atingem: (1) políticas para aumentar a oferta (disponibilidade) de alimentos; (2) políticas para melhorar o
acesso aos alimentos: redução da pobreza; (3) políticas para melhorar a utilização
biológica; (4) políticas para garantir a estabilidade dos alimentos. No entanto, deve-
40 Sexo, idade, eficiência de utilização energética, peso e atividade dos seus membros. 41
Peso esperado para o tamanho, tamanho esperado para a idade e o peso esperado para a idade.
46 se considerar que podem existir políticas que atingem a duas ou mais dimensões (FAO, 2013c; 8).
Gráfico 7: Componentes, processos e áreas de intervenção de políticas para
atingir à Segurança Alimentar43
Dentro das políticas para aumentar a oferta (disponibilidade) de alimentos, primeiro devemos analisar as fontes de oferta alimentar, que são a produção nacional e as importações. Consequentemente, para aumentar a disponibilidade de alimentos pode ser aumentada a produção nacional ou ser facilitada as importações (FAO, 2013c; 9).
43 SALCEDO, 2005; 5 Aceso aos alimentos
• Inclusão Social • Emprego • Lucro diversificado • Infraestrutura Comercial • Direito à terra Estabilidade • Identificação de grupos • Vulneráveis • Mudança do Clima • A variabilidade dos preços • Capacidade tecnológica • Alerta ceda
• Informação e comunicação
Disponibilidade dos alimentos
• Produtividade Agrícola • Diversificação • Gestão de pós-colheita • Os recursos naturais • Capacidade para importar • Ajuda Alimentaria
O uso apropriado dos alimentos biológicos
• Educação Nutricional • Segurança
• Padrões de consumo local • Saúde Melhorar o Acesso Aumentar a disponibilidade Minimizar a vulnerabilidade e instabilidade
Aumentar a utilização biológica
Institucionalização
47 Dentro das políticas que buscam incrementar a produção nacional podem ser listadas as estratégias de desenvolvimento agrícolas como: (a) incentivo à investigação agrícola; (b) reforma agrária; (c) melhores serviços de extensão; (d) conservação de recursos naturais; (e) melhoras tecnologias; (f) melhor infraestrutura rural; (g) melhores subsídios aos insumos; (h) melhora na comercialização dos alimentos (FAO, 2013c; 9).
Se a produção nacional não for suficiente para satisfazer as necessidades alimentares da população é preciso cobrir o déficit com importações, por isso, as políticas de segurança alimentar devem facilitar as importações. Dentro destas políticas se encontram, por exemplo, ações de outorgar licenças de importação, eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias às importações, liberalizar o comércio em geral e até subsidiar as importações em casos extremos para garantir a disponibilidade de alimentos (FAO, 2013c, 10).
No entanto, se o país depende das importações e não possui os meios para financiar as importações de alimentos suficientes para que a população esteja em estado de segurança alimentar, o governo pode procurar a ajuda externa para melhorar as taxas de câmbio, ampliando a capacidade de importação, ou, inclusive, para conseguir ajuda alimentaria direta44 (FAO, 2013c, 10).
As políticas para melhorar o acesso aos alimentos tem um vínculo direto com a pobreza, sendo um problema que afeta todos os lares que estão justamente abaixo da linha da pobreza. Em outras palavras, as políticas destinadas a melhorar o acesso aos alimentos são, no fundo, políticas de redução da pobreza, que contemplam: (1) medidas de desenvolvimento agropecuário com ênfase nos agricultores pobres; (2) a renda econômica e os preços dos alimentos, além do investimento em infraestrutura especialmente para transporte e distribuição dos alimentos; (3) geração de empregos rurais e urbanas para apoiar e promover o desenvolvimento das cadeias de valor, e/ou (4) sistemas de transferências públicas até conseguir reduzir a pobreza e chegar a elimina-la, embora deva-se entender que
48 os problemas de acesso algumas vezes podem ser físicos ou discriminatórios45
(FAO, 2013c, 11-12).
As políticas para melhorar a utilização biológica destinam-se a garantir a qualidade nutricional dos alimentos durante a preparação até o consumo, isto é, buscar a melhor forma dispor de alimentos inócuos e nutritivos. As medidas políticas para conseguir esta meta são: (1) melhorar as tecnologias de conservação e preparação dos alimentos; (2) implantação de normas alimentares adequadas; (3) melhoras à saúde pública; (4) a provisão de água potável e o controle da contaminação com fitossanitários que vão ao manto aquífero; (5) melhores serviços sanitários; (6) educação para a manipulação correta e higiênica dos alimentos; (6) educação para uma alimentação saudável e nutrição para prevenir doenças crônicas não transmissíveis (FAO, 2013a; 13-14).
As políticas para assegurar a estabilidade das dimensões têm como finalidade garantir a segurança alimentar, evitando que a insegurança atinja um nível crônico como resultado das instabilidades no acesso e disponibilidade que podem ser causadas por variações estacionais46, anuais ou agudas47. Estas políticas incluem: (1) definir políticas de existências para a estabilização do mercado e reservas alimentares estratégicas, criação de reservas monetárias para acelerar as compras ou importações se for preciso; (2) promover medidas para estabilizar a produção, por exemplo, a conservação da agua e solos; (3) desenvolver infraestrutura rural e melhoras no sistema de comercialização dos alimentos para facilitar o intercâmbio entre as áreas de excedentes e as áreas deficitárias.
45 Por exemplo, no caso de menor acesso da mulher aos alimentos no lar, onde se prioriza a alimentação dos
homens adultos e dos filhos, ficando a mulher em último lugar.
46
Períodos nos que não se dispõe de alimentos suficientes.
49