Os acontecimentos de maio de 1968 desestabilizaram o Ministério de Assuntos Culturais na França e a proposta de André Malraux passou a ser vista como "elitista" pela oposição. Houve crítica tanto da camada mais conservadora da sociedade, que denunciava o apoio público a "artistas suspeitos de subversão", quanto da "esquerda", que discordava da concepção de democratização cultural adotada (POIRRIER, 2012, p.21). Em um panfleto escrito por Jean Dubuffet em 1968, por exemplo, a noção de diversidade opunha-se à centralização exercida pelo Estado no campo da Cultura:
Nesse campo, é nocivo tudo o que tende para a hierarquização, para a seleção, para a concentração, porque o resultado é esterilizar o vasto, o incontável e abundante terreno fértil das multidões. A propaganda cultural age propriamente na forma de um antibiótico. Se existe um campo que, ao contrário da hierarquização e da concentração, exige a proliferação igualitária e anárquica, é seguramente esse. (DUBUFFET, 2012, p.69)
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Ao longo dos anos 1970, alteraram-se períodos em que se ressaltava ora o papel do Estado na promoção da cultura e nos processos de democratização, ora a diversidade e o caráter de resistência das artes frente à indústria cultural que se desenvolvia. Nessa época, destacaram-se também as análises de Michel de Certeau, que voltava sua atenção para uma "cultura no plural":
A cultura, no singular, sempre impõe a lei de um poder. Contra a expansão de uma força que unifica colonizando e que não reconhece, ao mesmo tempo, seu limite e os outros, deve opor-se uma resistência. Existe uma ligação necessária de cada produto cultural com a morte, que o limita, e com a luta, que o defende. A cultura, no plural, convoca sem cessar um combate (CERTEAU, 2012, p.79).
A discussão sobre a diversidade cultural também despontava nas políticas brasileiras. Na gestão do ministro Jarbas Passarinho, durante o governo do presidente Médici (1969–1974), foi lançado o Plano de Ação Cultural. Sua meta era implementar um "calendário de eventos", "com espetáculos nas áreas de música, teatro, circo, folclore e cinema" (CALABRE, 2007). Segundo notícia publicada pela Revista Veja (1973, p.66), na época do lançamento do Plano:
Foi um fim de semana extraordinário nos aeroportos. No último sábado, lotando aviões, um elenco de músicos e dançarinos de treze conjuntos clássicos voou entre treze capitais para apresentações que desta vez nada tinham de rotineiras. Embora quase todos fossem desconhecidos além das fronteiras de suas cidades, esses artistas estavam inaugurando o Plano de Ação Cultural do governo e participando do "dia da semeadura", na expressão orgulhosa do seu grande mentor, o ministro Jarbas Passarinho, ao revelá-lo aos curiosos secretários da Educação dos Estados, reunidos em Brasília no dia 31 de julho. [...] Quando os aviões subiam, levantavam voo junto com eles os sonhos do ministro, que programou para 1973 e 1974 um maciço calendário de acontecimentos culturais com 118 espetáculos (incluindo 46 atrações circenses), 99 apresentações folclóricas, 266 recitais de música, 22 projetos de preservação de monumentos históricos, 45 obras de apoio [...], trinta filmes e um número ainda incerto de encenações teatrais.
A revista ainda ressaltava a crescente importância atribuída à cultura no interior dos projetos de governo, embora a verba continuasse pequena, segundo o jornalista que escreveu a matéria:
Em 1971, uma publicação do MEC distribuía trezentas páginas de informações sobre educação e cinco para a cultura. Em 1972, as verbas para cultura subiram 150%, pulando de 12 para 30 milhões de cruzeiros, mas a quantia continuava sendo irrisória (ibidem, p. 66).
Em 1975, foi criada a Fundação Nacional de Artes – Funarte, que tinha suas atividades voltadas para a música (popular e erudita) e as artes visuais. A fundação dividia a tarefa de apoio à cultura com o Instituto Nacional de Folclore – INF, a Fundação Nacional de Artes Cênicas – Fundacen e a Fundação do Cinema Brasileiro – FCB (BRASIL, 2010). Mais tarde, o INF seria extinto, a FCB daria lugar à
91 Ancine (Agência Nacional de Cinema) e a Fundacen seria integrada à Funarte. De qualquer maneira, ainda no contexto da Ditadura Militar, em meio a questões como a censura, a criação de órgãos como estes era uma clara tentativa de colocar em pauta a cultura nacional. Não se pode esquecer, no entanto, dos fatores econômicos que gravitavam em torno das artes, principalmente nas relações com a comunicação de massa. Essa situação era visível na fala do escritor Eduardo Portela, transcrita também pela reportagem da revista Veja:
No fundo, a política cultural de hoje só sobreviverá se utilizar o esquema de
marketing, se for lançada como um produto de consumo. Temos de topar a
parada e viver na sociedade industrial. O resto é art-noveau. (Revista Veja, 1973, p.72).
Este era um prenúncio das políticas públicas que seriam adotadas nas décadas seguintes, já se apropriando de ideias neoliberais. Em 1986, seria criada a "Lei Sarney"20, que, mais tarde, em 1991, seria modificada para o que ficou conhecido como "Lei Rouanet"21. A última, ainda em vigor, apesar das diversas propostas de revisão, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor por meio de mecanismos baseados na renúncia fiscal, o que acaba por transferir para os departamentos de marketing de grandes empresas as decisões sobre os projetos a serem financiados. Dessa maneira, mesmo quando a arte não é diretamente inserida nos processos de produção em massa (como uma peça de teatro, uma exposição, uma apresentação musical ou um espetáculo de dança produzidos sem fins predominantemente lucrativos), ela se aproxima de interesses comerciais nem sempre relacionados à cultura. Outro paradoxo dessa forma de financiamento é que as artes passam a ser usadas como publicidade pelas empresas que as patrocinam, sendo que a verba, na verdade, é pública, uma vez que é descontada de impostos que seriam devidos ao governo.
Mas, antes de continuar o debate sobre as questões de fomento artístico, é importante notar que o termo "indústria cultural", ao longo desta tese, ora aparece no singular, ora no plural, "indústrias culturais" – este é um detalhe importante. Quando Adorno e Horkheimer cunharam o termo, eles tinham em mente um sistema único de produção em massa. No entanto, outros autores, como Bernard Miège e Nicholas
20 Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7505.htm>. Acesso em: 05 nov. 2014. 21 Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Disponível em:
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Garnham, além do próprio Walter Benjamin, perceberam que não há somente um modelo de criação e distribuição de bens culturais. Pelo contrário, cada setor – livros, discos, filmes, programas de rádio ou televisão – possui uma dinâmica própria. Em vez de negar essa "indústria" e clamar pela autonomia das artes, no sentido kantiano, a proposta, nos anos 1970, passava a ser a de entender as maneiras pelas quais a atividade artística se desenvolve no interior do sistema capitalista e é apropriada por seus processos produtivos.