The HUZA Strategy

A organização e funcionamento do Ensino Médio nas escolas pesquisadas seguem a mesma determinação porque pertencem a uma mesma esfera de governo, portanto, estão sujeitas ao cumprimento das mesmas normas e legislações. Assim, as informações contidas neste item são comuns às duas escolas.

O Ensino Médio está organizado em séries anuais e adota o regime de progressão parcial, com a finalidade de oferecer, segundo a determinação da SEE- MG, “... maior garantia no processo de aprendizagem dos alunos”. A efetivação desse processo deve ser feita permeada pela:

“... diversificação da prática docente de modo a oportunizar ao aluno uma aprendizagem significativa, permitindo prosseguimento do seu processo escolar, superando as dificuldades no momento em que aparecem e dando continuidade àqueles aspectos em que apresenta avanços” (Projeto Político- Pedagógico, 2005 – Escola “A”, p. 9).

O Ensino Médio que é oferecido pela escola, em cumprimento da legislação, tem a duração mínima de 3 anos (com carga horária total de 2400 horas). Apresenta como objetivos o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, a preparação básica para o trabalho e a cidadania, a formação ética, o desenvolvimento intelectual e do pensamento crítico, a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos, relacionando teoria e prática.

A distribuição do tempo escolar está organizada, conforme determina a atual LDB, para o cumprimento mínimo de uma carga horária anual de 800 (oitocentas) horas, excluído o tempo destinado ao recreio (intervalo). Estas 800 horas estão distribuídas em 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar. A dinâmica dos trabalhos envolve atividades desenvolvidas pelos professores com os alunos, que consistem em aulas teóricas e/ou práticas.

A jornada diária para o Ensino Médio é de 4 (quatro) horas relógio e 10 (dez) minutos, excluído o intervalo, totalizando 25 (vinte e cinco) módulos de aulas semanais. A duração do módulo/aula é de 50 (cinqüenta) minutos, podendo adotar aulas geminadas, se for conveniente pedagogicamente conforme decisão de cada escola.

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As escolas classificam o aluno em séries anuais compatíveis com seu nível de desempenho ou de conhecimento, conforme o processo de avaliação definido pela escola no Regimento Escolar. A classificação é feita por promoção para alunos que cursaram, com aproveitamento na série anterior na própria escola e por transferência. Para o desempenho satisfatório o aluno precisa ter no mínino 75% de presença no final do período letivo.

O calendário escolar é elaborado pelos profissionais das Escolas, aprovado pelos seus colegiados, homologado pela Inspeção Escolar que supervisiona o cumprimento das atividades nele previstas. Nele constam os dias letivos, os dias destinados à realização de assembléia da comunidade escolar, dias destinados ao planejamento escolar, feriados e recessos, estudos de recuperação e estudos orientados. Os dias letivos caracterizaram-se pelo envolvimento de professores e alunos no processo de ensino-aprendizagem, de caráter obrigatório. Os dias escolares destinam-se às reuniões com professores e pais, assembléias dentre outros. Os recessos caracterizam-se nas férias (julho e dezembro) de cada ano e nos intervalos que prolongam os feriados.

São previstos também no calendário escolar, eventos culturais, sociais e educacionais, que acontecem nas escolas com a participação da comunidade, tais como: a Feiras Culturais, a Mostra de Talentos Artísticos, o Concurso de Paródias, Seminários de Educação, Minicursos, entre outros. O calendário prevê também as comemorações cívico-religiosas que acontecem em datas especiais, dentre elas: Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Festas Juninas, Folclore, Dia do Estudante, semana da Pátria, Confraternizações. As atividades são realizadas em forma de teatros, gincanas, atividades de auditórios.

A constituição das “turmas” no Ensino Médio é realizada de acordo com a idade cronológica. Em relação ao número de alunos utiliza-se o critério exigido por determinação legal, de ter “no mínimo” 40 (quarenta), alunos na sala de aula. Levando em conta as condições físicas das salas de aula observadas na escola, aliadas a esta exigência de manter um elevado número de alunos por sala, indaga-se: é possível atingir assim um ensino de boa qualidade?

193 3.4.1- Verificação do desempenho escolar

De acordo determinação da SEE-MG, a verificação do desempenho escolar tem por finalidade avaliar o aluno, procurando conhecer suas dificuldades e saná-las em um processo contínuo. O processo avaliativo deve oferecer condições para que os alunos obtenham êxito nas suas ações educacionais necessárias para o desenvolvimento de habilidades e competências. A avaliação deve ser contínua e cumulativa e aos alunos que não obtiveram êxito no seu desempenho escolar são oferecidas novas oportunidades.

A Resolução 521/2004 que dispõe sobre a organização e funcionamento das escolas em Minas Gerais os critérios de verificação do desempenho dos alunos do Ensino Médio e propõe algumas estratégias de auxílio aos professores para conseguir a efetiva aprendizagem dos alunos. Com base nesta resolução as escolas elaboraram seus Projetos Político Pedagógico considerando as mesmas determinações.

Para fins de aprovação do aluno as escolas exigem a freqüência mínima de 75% da carga horária anual e um mínimo de aproveitamento de 50% nas disciplinas em relação aos objetivos definidos para os conteúdos curriculares do Ensino Médio.

A progressão parcial (dependência) será adotada em todos os anos do Ensino Médio, e o aluno poderá beneficiar-se dela, desde que não tenha apresentado desempenho satisfatório em até duas disciplinas. Caso o aluno não tenha conseguido desempenho mínimo em três ou mais disciplinas ele ficará retido na série, incluindo dependências acumuladas de anos anteriores. O aluno só concluirá o Ensino Médio após ter sido aprovado em todas as disciplinas que estiver em aberto em regime dependência.

Para evitar que o aluno entre nessa situação de dependência as escolas orientam os professores para usar diferentes estratégias que ampliem as oportunidades de aprendizagem e de avaliação dos alunos, tanto no decorrer do ano letivo como após o mesmo. Segundo a Resolução SSE-MG n. 521 de 02/02/2004 são elas:

a) Estudos orientados (recuperação paralela) a partir de atividades programadas para atender os alunos ou grupos de alunos que apresentaram dificuldades ao longo do processo de aprendizagem. As escolas oferecem também ao aluno uma avaliação de recuperação semestral para alunos que

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não obtiveram 50% de 40 pontos. É considerada sempre a nota maior que o aluno obtiver.

b) Estudos orientados presenciais, imediatamente após o encerramento do ano letivo, para os alunos que não apresentaram domínio suficiente das aprendizagens básicas previstas para o período (recuperação final); a escola disponibiliza um trabalho no valor de 20,0 pontos e uma prova escrita no valor de 80,0 pontos.

c) Estudos independentes devem ser realizados no período de férias escolares, com avaliação prevista para a semana anterior ao início do ano letivo, quando as estratégias não foram suficientes para atender as necessidades mínimas de aprendizagem do aluno;

d) Estudos orientados, em até dois conteúdos, ao longo do primeiro semestre que se destinam para os alunos em regime de progressão parcial, podendo os mesmos ser liberados do processo tão logo se verifique o domínio das aprendizagens consideradas básicas; portanto estará disponibilizado a estes alunos um trabalho 20,0 pontos que servirá como orientação de estudo para a posterior avaliação 80,0 pontos em qualquer época do ano. e) Estudo independente, no segundo semestre para os alunos em regime de

progressão parcial que não obtiveram resultados satisfatórios nos estudos, devendo os mesmos ao final do ano letivo, em data previamente definida pelas escolas. (MINAS GERAIS, 2004)

Os dados coletados permitem observar que os critérios determinados pela SEE-MG para verificação do rendimento escolar são interpretados de forma diferenciada nas duas escolas. A Escola “B” tem um Conselho de Classe ativo e operante que monitora as ações dos professores e alunos. O Conselho de Classe da Escola “A” não tem a mesma ação efetiva que no da Escola “B”. Embora seja difícil precisar quem realiza, efetivamente, o acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem nesse processo de avaliação contínua, com o propósito de melhoria no desempenho escolar, alguns dados permitem inferir essa informação.

Para a Escola “B” as oportunidades oferecidas ao aluno para melhorar o desempenho do rendimento escolar são entendidas como “...um processo dinâmico que deve ser trabalhado pela equipe pedagógica da escola com todos os professores”. Para tanto, é realizado um acompanhamento por meio das reuniões do Conselho de Classe e a Supervisora, juntamente com a Diretora controlam e orientam as atitudes dos professores sobre essa questão, procurando esclarecer as dúvidas e promovendo até mesmo reuniões com especialistas da SRE para orientação dos professores.

A Escola “B” trabalha com quatro módulos divididos em bimestres e a equipe pedagógica esclarece, tanto para os professores, quanto para os alunos o que é uma “recuperação paralela”, como ela deve ser planejada e aplicada aos alunos que estão “fora da média”, quais são os seus objetivos, quais são os critérios que devem ser

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adotados, que tipo de estratégia o professor deve usar de maneira diferenciada, para que o aluno aprenda:

A gente até brinca com eles [os professores], é igual uma receita, se você fez um determinado bolo e não gostar você vai continuar fazendo do mesmo jeito? Você vai continuar a errar do mesmo jeito? Você sabe o que não deu certo no feitio daquele bolo e vai mudar o ingrediente para acertar não vai? A mesma coisa é dentro da sala de aula, se os alunos não aprenderam daquela maneira nós temos q procurar outra maneira outra forma. Nós trabalhamos com monitoria, trabalhamos com aulas particulares, chamando os pais, a responsabilidade, estudo em casa, passando mais tarefas de casa. É todo esse processo. Dizer que está tudo perfeito, não está, mas nós tentamos o máximo para conseguirmos alguma coisa e tem dado certo..

(Entrevista com Especialista 1 da Escola “B”)

A equipe pedagógica da Escola “B” declara ter interação com os professores, desenvolvendo um trabalho intensivo de acompanhamento de suas ações. Esta realidade não foi mencionada e percebida na Escola “A”.

Com a 521 nós tínhamos que fazer o que com ela? Trabalhar a recuperação paralela que o professor não trabalha. Não fazem isso, não fazem mesmo. Eles fingem que fazem... lança lá no diário tudo bonitinho... tanto que tem professor de história que dá 5 capítulos num bimestre. E como você comprova que não fazem: o pai vai na escola e fala assim: mas isso não tem lógica essa professora deu cinco capítulos e só deu o resuminho de cada um e tem duas aulas por semana como é que ela fez? Eu perguntei para outra professora o que estava acontecendo ela me disse: no final do mês eu posso, já que eu trabalhei dois capítulos, então eu trabalho esses dois capítulos de novo, então eu mando eles copiarem a minha prova e a gente conserta os erros. Eu não agüentei e falei pra ela: professora você vai retrabalhar o seu conteúdo de forma diferente porque se você não mudar, o seu aluno não vai aprender de novo.

196 3.4.2- Sistema de matrículas nas escolas

O sistema de matrícula na rede estadual de ensino é feito seguindo alguns critérios e obedecendo rigorosamente a efetivação de matrícula por zoneamento, ou seja, o atendimento de matrícula nas escolas é feito dando prioridade aos alunos residentes na zona em que a escola está localizada. Não há escolha para o ingresso na escola pública. Os anseios e as expectativas das famílias são coibidos em função da implantação de um sistema de matrícula pelo cadastramento escolar16_{. O}

procedimento é que os pais preenchem o cadastro de seus filhos no correio e ficam aguardando o encaminhamento para as escolas disponíveis na região de seu domicilio. Esse critério foi adotado pela SEE para equalizar o atendimento dos alunos na região que moram e evitar a superlotação em algumas escolas e o esvaziamento em outras: “... Esse zoneamento, passou a existir justamente porque algumas escolas estavam ficando salas ociosas. Eu particularmente acho isso injusto e muito cruel, porque a pessoa não tem o direito de escolher a escola que o seu filho vai estudar” (Entrevista com Especialista 2 da Escola “A”).

Até 2005 as escolas ainda exerciam certa “autonomia” e estabeleciam, por elas mesmas, os critérios de matrícula, pois segundo o depoimento em entrevista, de uma funcionária da área administrativa, “... não havia fiscalização da SRE como

acontece hoje”. Desde que os critérios foram estabelecidos, esse processo passou a interferir significativamente na cultura das escolas. Não havia mais abertura para que os alunos pudessem ser “escolhidos”. Conforme depoimento de uma Auxiliar da Educação da Escola “A”, “... não raras vezes os pais de alunos acampavam na porta

da escola e passavam até três dias para conseguir uma vaga e nem sempre obtinham êxito (...) a indignação dos pais de alunos justificava-se, então, porque alguns eram

vizinhos da escola e não conseguiam vaga”. A procura, entretanto, era não só por alunos de outros setores da cidade, mas também de municípios vizinhos:

16 _{O cadastro escolar foi implantado em Minas Gerais desde 1993 pela SEE-MG com o objetivo de} fazer o levantamento da demanda da população em idade de escolarização para que fizesse o mapeamento e distribuição dos alunos conforme o número de vagas disponível.

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Então muda essa cultura do aluno escola “A”. Porque antes era só o aluno elitizado mesmo, era só a elite que estudava lá até 2003. Até ali a direção conseguia abrir uma sala de quinta série “só” com alunos vindos de escola particular. Há muitas transferências de alunos de escolas particulares para a escola “A” porque ela ainda é a escola modelo da cidade e da região e te digo com toda certeza é mais do que a escola particular. É a escola que trabalha para o vestibular com os alunos e aí a escola faz questão de reforçar isso.

(Entrevista com Especialista 2 da Escola “A”)

A procura por vaga na Escola “A” sempre foi um problema crônico. A imagem social que ela construiu por ser vista como a “escola forte”, que prepara o aluno para entrar na universidade é o modelo de escola desejado pela maioria dos pais de alunos. Essa característica de escola de disciplina rígida, de controle e de exigência nos moldes da antiga escola tradicional fez com que a Escola “A” passasse a imagem de oferta de uma “educação modelo”. Isso a tornou preferida pelas famílias, mais até que escolas particulares, o que fez dela uma “escola de tradição” e, atualmente, uma “escola referência”.

Para reduzir essas disparidades de oferta e demanda em relação às demais escolas, a SEE-MG determinou que ficasse estabelecido o critério de zoneamento. Os alunos concluintes do ensino fundamental na escola, passaram a ter prioridade de matrícula no Ensino Médio. Os demais alunos seriam matriculados pelos pais ou responsáveis, mediante a apresentação de documentos pessoais do aluno no ato da matrícula, juntamente com um comprovante de residência:

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O processo de matrícula começa dentro da escola de origem do aluno concluinte da 8ª série que é candidato ao Ensino Médio. A própria escola de origem manda um relatório para superintendência, no nome do aluno e a localidade onde ele mora. Aí a Superintendência de acordo com endereço ela vai distribuindo os alunos nas escolas. A Superintendência faz uma pré-matrícula, porque depois vai analisar a documentação do aluno, comprovante de endereço original, não pode ser Xerox e tem que ser no nome do pai ou da mãe. Se a pessoa morar de aluguel tem q apresentar um contrato de locação.

(Entrevista do Gestor 1 da Escola “A”)

Porém, na prática, o cumprimento dessas determinações não se efetivou. Para conseguir uma vaga na escola os pais tentam, e muitas vezes conseguem, burlar o sistema. A necessidade de exercer o direito de escolha ainda que ele não seja permitido faz com que alguns pais de alunos falseiem documentos para conseguir matricular seus filhos na escola. Em conversa com uma das alunas da Escola “A” que participou desta pesquisa, falando da dificuldade de chegar na escola no horário a tempo de pegar o portão aberto, ela declara que mora em frente a Escola “B”. Questionada do porque não está estudando lá ela disse que a Escola “A” era muito melhor e que havia arrumado a conta de luz do seu avô, que mora nas imediações da Escola “A”. Informou ainda que muitos de seus colegas fizeram a mesma coisa.

Tem muita gente que usa de má fé e apresenta documentação falsa do tio, do avó só pra conseguir a vaga. O problema fica mais grave quando começam as denuncias. Como a cidade é pequena, todo mundo conhece todo mundo. Fala assim, mas o fulano é neto do fulano q mora lá no setor tal. Ele não mora aqui. Já houve caso assim, de falar, não, então você deve sair dessa e passar para aquela.

(Entrevista – Gestor 1 – Escola “A”)

A SRE faz um levantamento no final do ano de todos os alunos egressos do ensino fundamental da região, nas escolas que não oferecem o Ensino Médio. Até então, a escola poderia matricular alunos de qualquer setor, o que contribuída para a