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4. Review of Ng’ombe Upgrading and Poverty Reduction Activities

4.5 Current Status of the Activities

Esta pesquisa se propõe analisar duas escolas da rede estadual de ensino, que estão localizadas no município de Ituiutaba no estado de Minas Gerais. Para conhecer e compreender a realidade destas escolas faz-se necessário contextualizar este municipio: sua história, seus costumes, sua gente. Em seguida será feito um breve relato sobre esta cidade com o propósito de traçar o seu perfil social, econômico e educacional. O município Ituiutaba localiza-se na região do Pontal do Triângulo Mineiro e tem mais de cem anos de emancipação político-administrativa.

3.1.1- Conhecendo a sua história

Os dados que serão apresentados sobre a história da cidade foram coletados do livro “A loja do Osório”, escrito por Petrônio Rodrigues Chaves, um escritor local, que narra algumas histórias sobre a cidade, desde a sua fundação.

Ituiutaba é uma cidade centenária que teve sua origem no século XIX. Em 1820 dois sertanejos, Joaquim Antonio de Morais e José da Silva Ramos chegaram ao local vindo do sul de Minas. Depois de expulsar os índios Caiapós, verdadeiros donos da terra, ali permaneceram. Em 1832 foi erguida a primeira capela às margens do Córrego Sujo. O primeiro nome do lugar foi Arraial de São José do Tijuco. Em 1839 - foi criada a Freguesia de São José do Tijuco.

1 Por questão de ética profissional e ao mesmo tempo para assegurar seriedade no manuseio e análise dos dados desta pesquisa, serão omitidos todos os nomes que possam identificar as escolas e as pessoas envolvidas. Para tanto, serão criados codinomes, alterados endereços, referência e quaisquer outras incidências relacionadas a identificações.

142 Figura 7

Mapa da localização da cidade de Ituiutaba - Minas Gerais

Fonte: Prefeitura Municipal de Ituiutaba

Em 1882 foi inaugurado o primeiro sobrado situado na Rua 18, esquina da Av. 9, mandado construir por José Esteves de Andrade. O primeiro morador é Pio Augusto Goulart Brum, importante figura da vida tijucana2. O prédio, construído em

dois andares, foi sede da primeira Câmara de Vereadores, Cadeia Pública e Fórum. Em 1883 chegou ao Arraial de São José do Tijuco, vindo de Nápoles, o Padre Ângelo Tardio Bruno, para se tornar um grande benfeitor, e com a colaboração de João Gomes Pinheiro, faz o traçado das ruas e constrói as primeiras casas, pontes e plantações. Em 1890 no recenseamento de 31 de dezembro, após a Proclamação da República, o Arraial contava com 5.037 habitantes.

Em 1901 – em 16 de setembro, o Governador de Minas, Dr. Salviano de Almeida Brandão, eleva o Arraial de São José do Tijuco à categoria de "Vila Platina", através da Lei Estadual nº 319/01, concedendo-lhe a sua emancipação política e administrativa, data em que se comemora o aniversário da cidade. O primeiro Grupo Escolar, nomeado "Vila Platina", é instalado em 21 de janeiro de 1906. Seu primeiro Diretor é Benedito Chagas Leite. Depois passa a se chamar "Grupo Escolar João Pinheiro". São fundadas novas escolas entre 1910 e 1914: Escola São José de Laurindo de Oliveira e Instituto Propedêutico, com internato e externato, do Diretor José Inácio de Souza.

2 A cidade de Ituiutaba é banhada pelo Rio Tijuco, por isso, os nascidos na cidade são chamados de ituiutabanos ou tijucanos.

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Em 1915, o então Governador de Minas Gerais, Delfim Moreira, concordou com a mudança do nome de "Vila Platina" para "Município De Ituiutaba" e em 1917 - é oficializada a mudança em 25 de abril. A cidade passa a se chamar MUNICÍPIO De Ituiutaba cuja etimologia é I – Rio TUIU – Tijuco TABA - Aldeia, Povoação (cidade à margem do Rio).

3.1.2- Dados gerais do município

A cidade Ituiutaba possui uma área de aproximadamente 2.500 Km2 (IBGE

2005). Considerada como um pólo regional atende com serviços variados, a região do Pontal do Triângulo Mineiro, com as cidades vizinhas: Capinópolis, Santa Vitória, Gurinhatã, Canápolis e Cachoeira Dourada e também o estado de Goiás que faz divisa.

É uma cidade de clima quente de vegetação típica do cerrado. Seu tipo de solo que vai do vermelho escuro ao o roxo deu fama à chamada terra roxa, solo fértil e produtivo reconhecido em nível nacional. A base da economia da cidade é agricultura, pecuária, comércio e prestação de serviços, que sustentam a fonte de renda do municipio. Movimenta a economia da cidade uma usina sucroalcooleira, embora não utilize somente a mão de obra local, mas de várias partes do Brasil.

Em 2005 a população de Ituiutaba era de 90.802. (IBGE 2005). A densidade demográfica de 32,97/km² e a taxa de crescimento da população no período 1980/91 é de 1,19%. Da população economicamente ativa (PEA), 49.862 habitantes, estão empregados 45,3% e desempregados 54,7%, ou seja, mais da metade da população que está em condição de trabalho não tem emprego. A renda salarial média de 62,4% dos empregados gira em torno de 1,8 salários mínimos! Isso caracteriza uma população com baixo poder aquisitivo.

Por este motivo boa parte da população migra para outras cidades em busca de trabalho e melhores condições de vida. Embora a cidade não tenha os problemas que as grandes cidades têm como violência, entre outros, a falta de desenvolvimento e a escassez de empregos que não são gerados pelos setores primário, secundário e terciário, fazem com que a população busque melhores condições de trabalho em centros maiores. Este é um fator que determina o desestímulo dos jovens, egressos do Ensino Médio, a permanecerem na cidade. Os que têm oportunidade tentam o

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ingresso em universidades públicas ou particulares em municípios mais desenvolvidos e por lá ficam depois de formados.

3.1.3- Perfil social de Ituiutaba

O fato da cidade não oferecer oportunidades de emprego suficientes para atender a demanda da população ativa, as pessoas que não podem, ou optam por morar em Ituiutaba, não têm muitas opções de ascensão econômica e/ou social, principalmente se não têm escolarização. É muito comum ver pessoas exercendo trabalho informal, até mesmo as que têm formação acadêmica. Por este déficit de projeção econômico-social, os que já têm, ou adquirem capital cultural, econômico, ou social, são muito valorizadas pela sociedade.

O perfil da população ituiutabana é traçado pelas características de uma cidade do interior mineiro: tradicional, preserva valores de moralidade, um povo acomodado em suas condições de vida. A economia local e a influência política moldam o jeito de ser da população. A predominância do setor agrário e a ligação direta ou indireta com o meio rural condicionam seus hábitos específicos, no falar, no vestir, o agir que são características de suas crenças e valores;

A cidade não tem atrativos turísticos, ainda não possui um Shopping Center um Hipermercado, ou mesmo um caixa-rápido 24 horas. Desprovida de maiores atrativos Ituiutaba, como toda cidade interiorana é um lugar calmo e pacato, que ainda conserva ruas de calçamento com pedras de paralelepípedo, o sino da catedral que toca as suas lentas baladas a cada nova hora e o “apito do Baduy”3 que norteia e condiona o tempo e as atividades das pessoas da cidade. Nos dias de verão é comum ver as pessoas sentadas nas suas calçadas em cadeiras de fios trocando um dedo de prosa com os vizinhos. Não está isenta da violência e dos malefícios da modernidade, porém ainda é possivel desfrutar de razoável traquilidade.

3 O “apito do Baduy” é uma sirene que soa diariamente na Fábrica “Baduy e Cia.” em quatro horários distintos: às 8 horas e às da manhã e depois às 12h30min. e às 17h30min. O objetivo da sirene era o de determinar os horários de entrada, intervalo e saída dos trabalhares. Com o tempo o “apito do Baduy” foi apropriado por todo o povo da cidade, suas vidas passaram a ser norteadas pela sirene. Ela está instalada no centro da cidade e soa desde a criação da fabrica em 1938 era de beneficiamento de arroz e algodão, fábrica de óleos vegetais, pasteurização de leite e a fabricação da afamada manteiga “Fazendeira”.

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O atendimento à população pelos profissionais liberais é feito por médicos das diversas áreas; psicólogos; advogados; arquitetos e engenheiros agrônomos. O número de profissionais para atender a população é deficitário, sobretudo da área médica e odontológica. A população de baixa renda serve-se do serviço público que é precário e ineficiente.

3.1.4- A qualidade de vida da população

Conforme dados coletados no recenseamento de 2005 fornecidos pela prefeitura municipal, o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH é de 0, 818; A renda per capta R$ 9,85 e o PIB R$ 895,291. Próximo de 90% da população é servida de energia elétrica, água tratada e esgoto. A limpeza pública é feito por meio de varrição (40% da área pavimentada) e há coleta de lixo, que gira em torno de 45 toneladas/dia, desse total, 1,5 toneladas são recicladas. Existem 3.162 estabelecimentos comerciais, 29.653 residenciais, sendo que 1.663 são rurais e 316 industriais. O índice de mortalidade infantil é de 20,2% e de doenças endêmicas 0,72. Não há incidência de epidemias.

Figura 8

146 3.1.5- Comunicação, Cultura e Lazer

O sistema de comunicação da cidade dispõe de duas emissoras de televisão: três jornais diários e seis emissoras de rádio AM e FM. Esses meios de comunidação estão à serviço da comunidade

As atividades culturais desenvolvidas no município são, em sua grande maioria, promovidas pela Prefeitura, por escolas, entidades religiosas e filantrópicas. São promovidos shows de dança, música, apresentações de teatro amador, mostras e lançamentos de livros, de autores da cidade e região; festas de cultura popular; encontro regional de catireiros (dança típica da região); exposições; feiras de artesanato, exposição agropecuária, desenvolvimento de oficina do lazer na praça: karaokê e brincadeiras; campeonatos de futebol; festivais de bandas de música e outras atividades artísticas e culturais.

Não havendo eventos especiais o lazer da população jovem fica por conta de festinhas em casas de amigos, barzinhos, há um cinema já bem decadente e pouco freqüentado; uma boite onde os jovens se divertem; festas de casamento, aniversários, não muito mais que isto.

Na cidade há também um ginásio poliesportivo com capacidade para 7.000 pessoas sentadas, um cinema pouco frequentado, uma casa de teatro que não funciona com regularidade e conta com a colaboraçao da comunidade para se manter e dois clubes de futebol, um deles tem projeção nacional.

3.1.6- A educação em Ituiutaba

Para traçar o perfil educacional de Ituiutaba foi feita a coleta dos dados no

Atlas da Educação em Minas Gerais – um Programa produzido pelo laboratório de estatísticas da UFMG e reproduzido pela SEE-MG. O material está disponível em CD e dele foram levantados dados estatísticos para caracterizar o perfil da cidade onde se situam as escolas pesquisadas. Outras fontes de dados também foram consultadas para traçar o perfil da educação no âmbito do município. Os indicadores educacionais que compõem a base de dados do Atlas foram agrupados em quatro blocos: Oferta; Acesso; Desempenho e Qualidade e apresentam dados panorâmicos da situação educacional do Estado de Minas Gerais e de todos os seus municípios.

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A Tabela 9, a seguir, mostra o número total da população e por faixa etária.

Tabela 9

População total e por faixas etárias Ituiutaba

2000-2006

Ano População total População por faixas etárias

7-10 11-14 15-17 18-20 21-24 25 + 2000 88.816 5.939 6.279 4.609 4.848 6.176 51.275 2001 88.921 5.813 6.159 4.579 4.672 6.291 51.867 2002 89.136 5.763 6.023 4.565 4.569 6.260 52.492 2003 89.411 5.676 5.883 4.578 4.434 6.186 53.149 2004 89.730 5.580 5.747 4.492 4.416 6.057 53.830 2005 90.802 5.464 5.692 4.451 4.450 5.932 54.992 2006 90.931 5.280 5.629 4.352 4.460 5.732 55.510

Fonte: Atlas da Educação de Minas Gerais/SEE-MG-MG – 2006

O aumento populacional de Ituiutaba no período de 2000 a 2006 deve-se à população adulta, ou seja, com mais de 25 anos, que corresponde a 59,4% da população.

Percebe-se que próximo de 60% da população da cidade está fora da idade escolar. Observa-se que nas fases correspondentes à infância, adolescência e juventude (7 a 24 anos) há um decréscimo populacional contínuo, enquanto na fase adulta o crescimento é constante.

Nas faixas etárias de 7 a 24 anos há oscilação de crescimento e decréscimos, porém, são pouco relevantes os índices de oscilação. A população de 15 a 17 anos, idade de escolarização correspondente ao Ensino Médio, decresce de 2000 a 2002 (0,95%), volta a crescer em 2003 e 2004 (1,88) e decresce novamente até 2006 (0,99).

A Tabela 10 traz o índice de analfabetismo por faixa etária – dado coletado com base no Censo de 2003.

148 Tabela 10

Analfabetos por faixas etárias Ituiutaba 2000-2006 Ano % Analf 7 a 10 anos % Analf 11 a 14 anos. % Analf 15 a 17 anos. % Analf 18 a 20 anos % Analf. 21 a 24 anos % Analf 25 anos ou + 2000 9,33 1,11 1,16 1,64 3,75 13,99

Fonte: Atlas da Educação de Minas Gerais/SEE-MG-MG – 2006

Observa-se na Tabela 10 que 9,33% das crianças entram mais tarde na escola, ou seja, próximo de 550 crianças não ingressaram na escola na idade esperada. Com isto, é possível inferir que este índice já faz gerar uma distorção idade/série nos primeiros anos de alfabetização. Embora haja um decréscimo do índice de analfabetismo na faixa etária seguinte, ele torna-se, em seguida, constante e crescente, conforme o aumento da faixa etária. Sobre a fase adulta incide o maior índice de analfabetos (13.99%), ou seja, próximo de 7.200 adultos não têm nenhum nível de instrução.

Para atender a demanda dos que freqüentam ou desejam freqüentar a escola, o município oferece 56 estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular e que atendem especificamente: Educação infantil (36); Ensino Fundamental (40); Ensino Médio (9); Educação de Jovens e Adultos (9); Educação Especial (2); Educação profissional (2)4. (Dados do Censo Escolar 2005 SEE-MG- MG/SA/SPL/DPRO)

A Tabela 11, a seguir, apresenta dados específicos sobre a oferta do Ensino Médio, bem como apresenta o índice de defasagem em relação à idade regular entre 15 e 17 anos, no município de Ituiutaba.

149 Tabela 11

Número de matrículas no Ensino Médio: geral e dos15 aos 17 anos – taxas de atendimento e de escolarização

Ituiutaba (2000 a 2003)

Ano matrículas Total de Matrículas 15 a 17 anos (%) Matrículas Fora da idade regular (%) Taxa de atendimento escolar 15 a 17 (%) Taxa de escolarização líquida5 (%) Taxa de escolarização bruta6 2000 5.329 2.019 37,88 91,35 43,81 115,63 2001 5.189 2.221 57,19 97,78 48,51 113,33 2002 4.497 2.395 68,98 96,98 52,47 98,52 2003 4.113 2.471 39,92 94,54 53,97 89,84

Fonte: Atlas da Educação de Minas Gerais/SEE-MG-MG - 2006

Os dados revelam que houve um aumento de 18,29% no atendimento aos alunos na faixa etária correspondente ao Ensino Médio, de 2000 a 2003. Porém, considerando o número de matrículas neste nível de ensino, a defasagem entre os alunos atendidos em idade regular e fora dela é expressiva.

O índice de alunos do Ensino Médio no município atendidos fora da idade regular cresce de 2000 a 2002 até próximo de 70%. Esse índice cai de maneira brusca no ano seguinte 29,06%. Se, por um lado, percebe-se o atendimento dos alunos em idade regular, quase em sua totalidade, por outro lado, 51% do total dos alunos matriculados nesse nível de ensino estão em defasagem idade/série.

Esse fato pode ser explicado pela incidência de alunos repetentes, por abandonos temporários, ou mesmo pelo ingresso tardio na escola. Muitos alunos abandonam a escola em busca oportunidades de trabalho, o que não significa dizer que este seja o motivo único dessa evasão dos alunos – principalmente em relação aos que freqüentam o período noturno. O trabalho pode ser para o jovem um estímulo para estar na escola, conforme “Acordo de Resultados” firmado entre o Governador de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação, com a

5 Taxa de escolarização líquida: refere-se à proporção entre o total de pessoas matriculadas à sua faixa etária e o total de pessoas nesta faixa etária. Uma taxa líquida inferior a 100% indica atraso escolar ou não acesso à escola de parte da população desta faixa etária. A contraposição desta taxa com a taxa de atendimento escolar dessa mesma faixa etária permitira verificar se houve atraso ou não acesso. 6 Taxa de escolarização bruta: refere-se à proporção entre o total de pessoas matriculadas em um determinado nível de ensino e co total de pessoa que deveria estar matriculada nesse nível de ensino. Uma taxa bruta superior a 100% é possível de ocorrer em função do atraso escolar. Exemplo pessoas mais de 17 anos de idade que já deveriam ter concluído o ensino médio, podem ainda estar matriculadas nesse nível de ensino.

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interveniência da secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Fazenda:

(...) as ações na área da Educação estão orientadas para aumentar a eficiência do sistema, melhorar a qualidade dos serviços educacionais prestados à população mineira e ampliar o atendimento de duas maneiras: pela universalização da oferta de oportunidades de acesso à escola básica e pela aproximação sucessiva no sentido da escola de tempo integral (p.8 – grifo do autor) (MINAS GERAIS, 2006b, p. 8)

Nove escolas oferecem o Ensino Médio regular nas três redes de ensino: três são da rede privada, duas da rede municipal e quatro da rede estadual. Destas quatro escolas estaduais, três foram contempladas pelo Governo de Minas Gerais para participar do PER e duas delas compõem o objeto de estudo desta pesquisa.

Quanto ao ensino superior em Ituiutaba, ele é oferecido por duas faculdades particulares, a Fundação Educacional de Ituiutaba – FEIT (em processo de estadualização) que administra dois Institutos de Educação, o ISEPI – Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba (que oferece cursos de bacharelado em Agronomia, Direito, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica e Psicologia) e o ISEDI – Instituto Superior de Educaçao (com oferta de cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química).

Figura 9

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A Faculdade do Triângulo Mineiro – FTM que oferece quatro cursos: Administração, Ciências Contábeis, Turismo e Publicidade e Propaganda.

A cidade de Ituiutaba está sediando também um campus avançado da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. O Campus Pontal iniciou em 2007 suas atividades com oito cursos, mas já há projetos de expansão. Foram autorizados os cursos de Física, Química, Matemática, Geografia, História, Pedagogia e Biologia, E ainda a graduação em Administração. Para o próximo ano está previsto a inclusão do curso de Ciências Contábeis e, futuramente, planeja-se a implantação da habilitação em Letras. As três instituições atendem cerca de 2.800 alunos no total.