Hull resistance

As orientações para o professor sobre a proposta de avaliação da PB são apresentadas no caderno denominado Passo a Passo que traz informações sobre o contexto de sua elaboração e os procedimentos para sua aplicação nas escolas. Além disso, o documento apresenta os pressupostos teóricos que fundamentam a concepção da PB, bem como as metodologias de aplicação e as orientações para que os professores saibam como interpretar os resultados dos alunos. Neste documento, assume-se uma concepção de avaliação articulada com as diretrizes traçadas nos documentos oficiais do MEC sobre os parâmetros curriculares e as diretrizes para a educação básica41. Junto com os outros documentos do instrumental da PB, esse documento discute a reorganização desse nível de ensino, em termos legais, administrativos, curriculares e pedagógicos.

Nessa perspectiva, a concepção de avaliação proposta pela PB é definida por apresentar uma dimensão formativa, tendo em vista que apresenta os seguintes objetivos para a avaliação dos alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental:

i) avaliar o nível de alfabetização dos educandos nos anos iniciais do ensino fundamental;

ii) oferecer às redes de ensino um resultado da qualidade da alfabetização, prevenindo, assim, o diagnóstico tardio dos déficits de letramento;

iii) contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e para a redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional (INEP, 2009a, p.8).

Segundo esses objetivos, o foco principal da avaliação é contribuir para se alterar o quadro do fracasso da alfabetização no país, assumindo, dessa forma, uma finalidade pedagógica quando é utilizada como recurso para conhecer as aquisições dos conhecimentos dos alunos, com a finalidade de intervir para o seu avanço na aprendizagem. Essa finalidade pode ser comprovada no documento “Provinha Brasil: Passo a Passo”, quando se afirma que tanto os professores quanto os alunos e os gestores terão benefícios com o uso desse instrumento. Em relação aos alunos, o texto destaca a função diagnóstica da avaliação, ao afirmar que esses “poderão ter suas necessidades melhor atendidas mediante o diagnóstico realizado, e, assim, espera-se que o seu processo de alfabetização aconteça satisfatoriamente” (INEP, 2009a, p.8).

41

Cf. BRASIL. Ministério da Educação. Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos; terceiro relatório do

Quanto aos professores alfabetizadores, o mesmo documento citado acima afirma que o instrumento de avaliação poderá ajudá-los a identificarem, de maneira sistemática, as dificuldades de seus alunos, contribuindo dessa forma para a organização e planejamento de sua prática pedagógica. Em relação aos gestores, a finalidade da avaliação é de contribuir para a organização escolar, pois as informações levantadas sobre a aprendizagem dos alunos podem servir de suporte para a definição do currículo, bem como para a revisão de políticas de acompanhamento das escolas.

Em relação à prática do professor, a PB orienta que os profissionais das escolas analisem os resultados dos alunos e apresentem os registros finais para a turma, de modo que, juntos, possam estabelecer metas de aprendizagem que organizarão o planejamento pedagógico dos processos de alfabetização e letramento. Embora não seja explicitado, fica subentendida uma característica essencial da avaliação formativa que é a de informar os dois principais atores do processo de ensino e aprendizagem: o professor, que obtém informações sobre os efeitos reais de seu trabalho, e, assim, poderá regular suas ações a partir disso e o aluno, que, além de saber como anda sua aprendizagem, poderá tomar consciência das dificuldades que encontra e procurar estratégias para superá-las (HADJI, 2001).

O documento “Passo-a-passo”42 também procura diferenciar essa avaliação das outras avaliações em larga escala a que a escola vem sendo submetida nos últimos anos. Para isso, o documento reforça para os professores uma de suas principais características, que é a de se constituir como um instrumento pedagógico sem finalidades classificatórias. Isso significa que seus resultados devem ser objeto de análise e reflexão para todos os profissionais envolvidos com as práticas de alfabetização realizadas pelas escolas das redes públicas de ensino. Isso pode ser comprovado pela seguinte afirmação presente no documento:

Essa avaliação diferencia-se das demais que vêm sendo realizadas pelo INEP, pois fornece respostas diretamente aos professores e gestores da escola, reforçando assim uma de suas características, que é a de se constituir em instrumento pedagógico sem finalidades classificatórias. Além disso, não está prevista a utilização de seus resultados para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INEP, 2009a, p.9).

Outro aspecto da concepção de avaliação defendida no documento oficial é a de pressupor que a sua finalidade pedagógica pode contribuir para o acompanhamento do percurso da aprendizagem dos alunos, uma vez que se pretende investigar o que e como o aluno aprende. Dessa forma, aprendiz e conteúdos ensinados estão diretamente articulados, pois, segundo o documento, “um sempre depende do outro”. Isso significa que

42

O documento, “Passo-a-Passo”, faz parte do instrumental da Provinha Brasil e oferece informações sobre o seu contexto de criação e implementação, seu objeto e seus objetivos, os pressupostos teóricos que a fundamentam, suas metodologias, e ainda, as possibilidades de interpretação e uso dos seus resultados, assim como as perspectivas para os próximos ciclos.

se defende uma perspectiva reflexiva e investigativa das aprendizagens dos alunos em contraponto com a perspectiva somativa e classificatória que fundamenta a avaliação tradicional em prática em muitas escolas.

Nesse sentido, o documento, “Provinha Brasil: Reflexões sobre a prática”, explica que a PB deve ser utilizada com o objetivo de orientar as ações e políticas pedagógicas que, articuladas às ações desenvolvidas pelas escolas e redes de ensino, poderão melhorar os baixos índices de qualidade da alfabetização no país.

Para alcançar esse objetivo, a PB busca responder a algumas questões fundamentais sobre a organização curricular das práticas de alfabetização, principalmente no que se refere às aquisições dos alunos sobre habilidades de leitura:

Quais capacidades de leitura os alunos dominam?

Quais capacidades de leitura a escola agregou ao desempenho de seus alunos em um ano de escolaridade?

Quais dificuldades em leitura os alunos apresentam ao final de dois anos de escolaridade?

Quais capacidades necessitam ser consolidadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental? (INEP, 2009b, p.7)

Trata-se de questões curriculares para o ensino da língua escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pode-se concluir que essas questões estão em sintonia com as publicações do Ceale43 na área da alfabetização e letramento, elaboradas no contexto da Rede Nacional de Formação Continuada44, principalmente a Coleção Instrumentos da Alfabetização e o Caderno número 1, da coleção Pró-letramento45 (uma publicação derivada da primeira) que fundamenta a implementação do Ensino Fundamental de nove anos no país. Nessas coleções, a língua é entendida como um processo de interação entre os sujeitos, sendo estruturada no e para o seu uso escrito ou falado (BATISTA, 2005, p.23). Em consonância com essa concepção de língua, o processo de alfabetização é definido como um processo específico de apropriação do sistema de escrita, de aspectos gráficos e formais da língua. Já o letramento é definido como um conjunto de práticas sociais que se constitui na interação que os sujeitos ou grupos estabelecem com a língua escrita.

Para a elaboração do teste da PB, a construção da matriz de referência elege como foco principal desses processos – alfabetização e letramento – a aquisição dos seguintes conhecimentos: características da tecnologia da escrita; decifração e fluência;

43

Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita, órgão complementar da Faculdade de Educação da UFMG.

44

A Rede Nacional de Formação continuada de Professores da Educação Básica consolidou a criação de vários Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação (CPDE) com o objetivo de institucionalizar o atendimento a demanda de formação continuada no país.

45

O Programa Pró-letramento, criado pelo MEC no contexto da Rede Nacional de Formação, tem por objetivo oferecer suporte à ação pedagógica dos professores das séries iniciais do ensino Fundamental de modo a elevar a qualidade do ensino de Língua Portuguesa e Matemática, por meio da formação continuada de professores na modalidade à distância.

usos sociais da leitura e da escrita; posicionamento do leitor em relação aos textos; e escrita. A definição desses eixos é orientada pelos recentes estudos sobre os processos de alfabetização e letramento que pressupõem determinadas capacidades que precisam ser desenvolvidas pelas crianças nos anos iniciais de escolaridade (BATISTA, 2005).

A matriz de referência é um procedimento que discrimina os conhecimentos e competências que devem ser avaliados. A sua finalidade é a de orientar a elaboração de itens ou as questões que compõem a PB. Desse modo, ao se elaborar uma questão, sabe- se de maneira controlada quais são as capacidades avaliadas e, dessa forma, os objetivos dessa atividade.

Nesse sentido, é importante que os professores considerem a matriz de referência da PB apenas como um parâmetro para a análise do trabalho realizado pela escola, sem que ocupe a função de esgotar o repertório de capacidades ou de conhecimentos que devem fazer parte do processo inicial de alfabetização, ou seja, daqueles que são passíveis para uma avaliação. Assim, a matriz deve ser compreendida como uma referência para uma avaliação de algumas das capacidades consideradas fundamentais dos processos de alfabetização e letramento. Além disso, a matriz e os itens do teste não esgotam todos os conhecimentos que deverão ser ensinados, muito menos, podem ser utilizados como principal instrumento de ensino e aprendizagem.

Embora muitas das atividades de avaliação propostas no teste da PB possam ser utilizadas como referência das atividades de ensino, é importante que os professores compreendam que nem sempre esse procedimento é o mais adequado. Um bom exemplo diz respeito às atividades voltadas para o letramento das crianças, uma vez que esses conhecimentos só podem ser adquiridos na vivência de práticas significativas de uso da leitura de diferentes gêneros textuais e seus portadores.

Finalmente, outro aspecto da avaliação formativa assumido pela PB refere-se à análise do desempenho dos alunos. Nesse caso, o professor deve se orientar para interpretar os resultados da avaliação a partir da apresentação de cinco níveis de desempenho. Esses níveis foram construídos a partir de uma análise das dificuldades avaliadas no teste, levando a uma definição de quantitativos mínimos de acertos que caracterizam cada nível de alfabetização e letramento inicial que as crianças puderam demonstrar, de acordo com o QUADRO 4:

QUADRO 4

Quantitativos de acertos e níveis de desempenho da Provinha Brasil

Teste 1 – primeiro semestre de 2009

Nível 1 – até 10 acertos Nível 2 – de 11 a 15 acertos Nível 3 – de 16 a 18 acertos Nível 4 – de 19 a 22 acertos Nível 5 –de 23 a 24 acertos

Fonte: INEP, 2009a, p.16.

Cada um desses níveis de desempenho (ANEXO B) é explicado ao professor no caderno Passo a Passo em que se apresentam informações sobre o estágio da aprendizagem dos alunos e quais são as habilidades que devem ser dominadas para o seu avanço para um nível mais alto. Nesse sentido, o erro do aluno passa a ser interpretado como instrumento que possibilite a “compreensão” de sua situação de aprendizagem, de modo a possibilitar ações corretivas eficazes. Essa perspectiva formativa de análise dos erros é frequentemente defendida nos estudos sobre a avaliação formativa, em que se preconiza principalmente uma abordagem positiva do erro (HADJI, 2001).

Finalizando, cabe investigar até que ponto a concepção formativa que subsidia a proposta da PB é compreendida pelos profissionais das escolas e de que forma essa concepção contribui para a organização dos processos de alfabetização e letramento das crianças.