7 Felles arenaer for kompetanseutvikling
7.3 Hospitering
Foi um
lobby
total! Só permaneci na Comissão Mista porque podia fazerlobby
a favor dos projetos mineiros. Modéstia à parte, eram os projetos que me pareciam melhores para o Brasil.NOTAS
1 . o artigo 42 das Disposições Transitórias da Constituição promulgada e m 18 d e setembro de 1946 estabelecia que acapital federal deveria ser transferida para " um ponto central do Brasil" e determinava ainda que no prazo de 60 dias fosse criada a Comissão de Localização da Nova Capital. Em 1 9 de novembro seguinte. o presidente Dutraempossou a comissão, presidida pelo general Poli Coelho e composta pelos engenheiros Luís Augusto da Silva Vieira, Antônio Carlos Cardoso, Artur Eugênio Magarinos Torres Filho, Cristóvão Leite de Castro, Francisco Xavier Rodrigues de Sousa, Jerônimo Coimbra Bueno, Jorge Leal Burlamaqui, Lucas Lopes, Luís Anhaia Melo, Odorico Rodrigues de Albuquerque e Geraldo H. de Paula e Sousa. Ver Brasflia. hist6ria de uma idéia, Rio de Janeiro. Serviço de Documentação da Presidência da República, 1960, p. 132 (Coleção Brasília Ill-A).
2 . Em 20 de maio de 1946 o deputado Juscelino Kubitschek pronunciou discurso no plenário da Constituinte pedindo a transcrição nos Anais do trabalho de autoda do engenheiro Lucas Lopes em defesa da localização da nova capital no Triângulo Mineiro. No dia 10 de setembro, no entanto, o plenário aprovou,por 108 votos contra 1 02, o destaque do deputado HenriqueNovais indicando o Planalto Central. Ver Diário da Assembléia Nacional Constituinle, 20/5/1946 e 10/ 9/1946.
3. O engenheiro Luís Cruls (1848-1908), diretor do Observatório Astronômico do RiodeJaneiro, foi nomeado em 1892 presidente da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. criada
pelo marechal Floriano Peix.oto através de mensagem enviada ao Congresso Nacional em 1 2 de maio daquele ano. A comissão tinha a incumbência de demarcar, no Planalto Central, a área onde deveria ser erguida a futura capital. Nos dois relatórios que remeteu ao presidente da Repúblic� em 1893 e 1894, Cruls defendeu a mudança para o Planalto Central, confirmando assim as diretrizes da mensagem presidenciaL Ver Juscelino Kubitschek, Por que consmd Brasllia, Rio de Janeiro, Bloch, 1975, p. 2 1 .
4, Francisco Adolfo Varnhagen (1816-1878), historiador, manifestou-se seguidamente pela transferência da capital do Rio de Janeiro para uma região no Planalto Central. Em 1877 fez uma viagem a Goiás para investigar a local mais propício. Nesse mesmo ano escreveu o opúsculo A questão da capital: marítima ou interior? V Cf Brasflia. história de uma idéia, op.
cit., p. 58.
5. Lucas Lopes, com o apoio do engenheiro Luis Anhaia Melo, insistindo na conveniência da localização da nova capital no sítio de Tupaciguara, 110 Triângulo Mineiro, observou em 22 de
julho de 1947 que "a transferência sugerida para regiões que hoje constituem desertos demográficos, não oferecendo tampouco grandes possibilidades econômicas nem vantagens políticas - como o retângulo demarcado pela Comissão Cruls ou áreas mais ao norte - apresentaria incovenientes tão graves que melhor seria manter-se a sede do governo no Rio de Janeiro" . Ver Brasflia, história de uma idéia, op. cito
6. Em 27 de julho de 1948, O general Poli Coelho concluiu seu relatório e o apresentou ao
presidente Dutra, que em 21 de agosto, através da Mensagem n2 293, o remeteu ao Congresso Nacional. A mensagem ficou parada durante cinco anos nas comissões técnicas da Câmara, até que o presidente Vargas, através do Decreto nº 32.976, de 8 de junho de 1953. criou nova Comissão de Localização sob a presidência de seu chefe do Gabinete Militar, general Aguinaldo Caiado de Castro. Com os acontecimentos de 24 de agosto de 1954, que determi naram o advento do governo Café Filho, a Comissão de Localização passou a ser presidida pelo general José Pessoa. Com base no relatório preparado pela firma norte-americana Donald J. Belcher, a 15 de abril de 1955 foi escolhido o lugar definitivo da nova capital. Ver Juscelino Kubitschek,op. cit., p. 24-27.
7. Henrique Guilherme Fernando Halfeld (1797-1873), engenheiro naturalizado brasileiro, chegou ao Brasil em 1 835 e no ano seguinte já ocupava o cargo de engenheiro-chefe da província de Minas Gerais. Encarregado pelo governo imperial de explorar orio São Francisco, percorreu-o desde Piraporaatéo oceano Atlântico, ao longo de quatro anos. Deixou minucioso relatório sobre as condições de navegabilidadedo rio coma definição das áreas inundadas pelas enchentes.
Emmanuel Liais (1826-1900), astrônomo c geógrafo francês, chegou ao Rio de Janeiro em 1858 com a missão de observar um eclipse total do sol. Tornou-se diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro em 187 1 . Dedicou-se paralelamente a pesquisas geográficas, viajando pelo interior do Brasil. Suas observações sobre o rio São Francisco estão em Hidrografia do alto São Francisco e do rio das Velhas, onde se encontram mapas excelentes baseados em triangulação e nivelamento de precisão.
8. Ver "Rio São Francisco - rio sem história" e "O rio São Francisco - base física da unidade do Império" em Vicente Licínio Cardoso, À margem da história do Brasil, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1938 (Brasiliana, vol. 13).
9. O projeto de lei criando a Comissão do Vale do São Francisco foi apresentado ao Congresso em 2 de janeiro de 1947 e aprovado em 9 de dezembro de 1948. Com a sanção presidencial, transformou-se na Lei nli!: 541, de 1 5 de dezembro de 1 948. Poucos dias depois foram empossados os membros da comissão, entre os quais Lucas Lopes, e iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Geral para o Aproveitamento Económico do Vale do São Francisco. Apresentado ao Congresso pelo presidente Dutra em dezembro de 1950, com uma previsão orçamentária de 1 .743 bilhões de cruzeiros para o qüinqüênio 1952-1956, o plano enfrentou longa tramitação legislativa até ser aprovado, já no governo Café Filho, pela Lei nS! 2.599, de 13 de setembro de 1955. O segundo qüinqüênio do plano, de 1 956 a 1960, foi marcado pela construção de Três Marias, e o terceiro, de 1961 a 1965, pelo envolvimento da Comissão do Vale do São Francisco com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). criada em 1959.
A Comissão do Vale do São Francisco foi extinta pelo Decreto-Lei nS!292, de 27 de fevereiro de 1 967, que criou a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale). Esta, por sua vez, foi substituída pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevast), criada pela Lei n'6.088, de 16 dejulho de 1 974. Ver DHBB,op. ci!., e Presidência da República, Comissão do Vale do São Francisco, Plano Geral para o Aproveitamento Económico do Vale de São Francisco, Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1950.
10. Ver Mensagem do Presidente Eurico Gaspar Dutra ao Congresso, 1949,reproduzidaem Plano Geral para o Aproveitamento Económico do Vale do São Francisco, op. cit., p. 23 .
.11. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), foi criada em outubro de 1 945 e efetivamente instalada em 15 de março de 1948. As o bras de construção da hidrelétricade Paulo Afonso se iniciaram em fevereiro de 1949, sob a direção do engenheiro Otávio Marcondes Ferraz, diretor técnico da CHESP. A primeira unidade da usina foi oficialmente inaugurada em janeiro de 1955.
Sobre o engenheiro Marcondes Ferraz e a construção de Paulo A fonso, ver Octavio Marcondes Ferraz: um pioneiro da engenharia nacional (no prelo).
12. Apolônio Sales, ministro da Agricultura de 1942 a 1945, no início de sua gestão criou o Núcleo Agroindustrial de Petrolândia (PE), primeiro núcleo de colonização apoiado na agricultura e na indústria. Ver DHBB, op. cit.
13. Ver Plano Geral para O Aproveitamento do Vale do São Francisco , op. cito
14. Ao longo da década de 1940 a Arnforp, através da CAEEB, promoveu um trabalho pioneiro de uniformização de freqüências e interligação de pequenas usinas, entre as quais a de Marim bondo, inaugurada em 1929 com 8.000 kW de potência. A usina de Ponte dos Peixotos, longamente estudada, s6 seria inaugurada em 1957 pela Companhia Paulista de Força e Luz, do grupo CAEEB. Ver Renato Feliciano Dias (coord.), Panorama do setor de energia elétrica no Brasil, op. cit., p. 106-107 e 154-155.
15. David LilienthaJ foi presidente do Tennessee Valley Authority e escreveu 11' A - Democracy on lhe march, New York, Pocket Books, 1945.
16. Geraldo Rocha (1881-1959) foi diretor-proprietário do jornal A Noite e fundador de A Nota e O Mundo. Escreveu o livro O rio São Francisco, fator prec(puo da existência do Brasil (1940).
17. A represa de Boulder (Boulder Dam), situada na can)'on do rio Colorado, junto a Las Vegas, na fronteira dos estados de Nevada e Arizona, foi concluída em 1936, no governo Roosevelt, passando posteriormente a chamar-se Hoover Dam.
18. Nos primeiros meses de 1950, ainda no governo Dutra, iniciaram-se contatos oficiosos entre autoridades brasileiras e norte-americanas para definir fontes de financiamento para setores de infra-estrutura no Brasil. A partir de entendimentos feitos durante a conferência de embaixa dores dos países americanos realizada no Rio de Janeiro em abril de 1950, o ministro das Relações Exteriores Raul Fernandes solicitou a criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Desenvolvimento Econômico. Eleito em outubro de 1950, mesmo antes de tomar posse em 31 de janeiro de 195 1 Getúlio Vargas escolheu João Neves da Fontoura para suceder a Raul Fernandes e incumbiu-o de apressar as negociações, tendo em vista a IV Reunião de Consultados Chanceleres Americanos, a ser realizada em março de 1951 em Washington. As conversações mantidas durante o encontro resultaram na instalação da Comissão Mista em julho de 195 1 . Para mais informações, ver Pedro Malan et aI., Política econômica externa e industrialização no Brasil (1939-1952), IPEAANPES, 1977, p. 60-84.
19. Ari Frederico Torres, engenheiro nascido em 1900, foi diretor do Instituto de Pesquisas Tecno16gicas(lPT) de São Paulo em 1926, secretário de Viação do estado de São Paulo de 1937
a 1938 e vice-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional de 1941 a 1942, com passagem ainda pela Coordenação da Mobilização Econômica e pela Cru1eira de Exportação e Importação do Banco do Brasil (Cexim). Foi oprimeiro presidente do Banco NacionaldcDesenvolvimento Econômico (BNDE).
Valentim Fernandes Bouças (1891-1964), empresário, fundou em 1936 a revista O Observador Econômico e Financeiro e no ano seguinte foi indicado para a secretaria técnica do Conselho Técnico de Economia e Finanças. Firme partidârio de uma política pró-Estados Unidos, teve presença atuante nos órgãos de planejamento econômico durante a Segunda Guerra Mundial. Integrou a delegação brasileira à Conferência de Brelton Woods em 1944 e participou da Missão Abbink, em 1948-49.
Roberto de Oliveira Campos, diplomata, economista e político nascido em 1917, também esteve presente à Conferência de Bretton Woods. Participou da primeira diretoria econômica do BNDE, dirigiu ao lado de Lucas Lopes a equipe encarregada de formular o programa econômico do governoJK e participou do Conselho do Desenvolvimento. Presidente do BNDE de 1958 a 1959 e embaixador em Washington de 1961 a 1 963, foi ainda ministro do Planejamento do governo Castelo Branco (1964-67). Em 1982 foi eleito senador pelo Mato Grosso, na legenda do PDS, e em 1 990, deputado federal, pelo Rio de Janeiro.
Glycon de Paiva Teixeira, engenheiro de minas nascido em 1902, trabalhou no Departamento Nacional de Produção Mineral e participou de várias comissões que, dentro e fora do país, estiveram ligadas à política mineral. Além de membro da Comissão Mista, foi diretor da Companhia Vale do Rio Doce e diretor e presidente do BNDE (1955-56). Dirigiu o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES-Rio) de 1961 a 1967 e foi um ativo participante do movimento de 1 964 que derrotou o governo João Goulart. Ver DHBB, op. cito
20. Lucas Lopes redigiu a seção "Planos regionais" da Mensagem de 1951, onde tratou da
Amazônia, das secas do Nordeste, do vale do São Francisco, da bacia do rio Doce eda Baixada Fluminense.
21. Rômulo Barreto de Almeida (1 941-1989) nasceu na Bahia. Advogado, assessorou a Comissão de Investigação Econômica da Constituinte de 1946 e participou da Missão Abbink, de 1948 a 1949. Foi também assessor dos industriais Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi na Confede racão Nacional da Indústria, tendo auxiliado a Jiderança industrial na formulação de um plano de ação para o período do pós-guerra. Em 1951 tornou-se oficial de gabinete do Gabinete Civil do governo Vargas, recebendo deste a incumbência de organizar a Assessoria Econômica da Presidência da República, destinada a estudar a situação da economia nacional e a elaborar uma política energética para0 país. Ver DHBB, op. cit.�Rômulo Almeida, Depoimento - 1980, Rio, FGV /cPDOC -História Oral e Depoimento - 1988, Rio, Centro da Memória da Eletricidade no Brasil - FGV/cPDOC. Ver também Maria Antonieta Leopoldi, InduSlrial associations and POlilics in COnlemporary Bravl, Oxford University, 1984 (tese de doutorado).
22. Horácio Lafer (1900-1965), industrial paulista, foi um dos criadores da FIESP e da CNI. Deputado classista à Constituinte de 1934, exerceu mandato ordinário de 1935 a 1937, eleito pelo Partido ConstitucionaJista, e de 1946 a 1951, eleito pelo PSD, ocasião em que foi líder da maioria do governo Dutra. Designado por Vargas ministro da Fazenda em 1951, foi responsável pelo Plano Nacional de Reaparelhamento E'conômico, conhecido como Plano Lafer, tentativa de planificação econômica para orientar racionalmente investimentos nos setores prior
i
tários, como energia e transportes. O Plano Lafer não conseguiu ser implementado, e a reforma ministerial de 1953 afastou Lafere trouxe Osvaldo Aranha para a pastada Fazenda. Ver DHBB, op. cit.23. Sobre a criação do BNDE, ver Luciano Martins, Poltvoir el développement économique; formalion el évolution des strUClltres poliliques ali Brésil, Paris, Ed. Anthropos, 1976, p. 359- 368, e Celina do Amaral Peixoto Moreira Franco, A criação do Banco Nacional do Desen volvimento Econômico, Rio, CPDOC. s/d (mimeo).