Holdninger, vilje og interesse til dialog og kommunikasjon

imobiliária e urbanidade.

É a partir da década de 70 que os problemas urbanos passam a ganhar destaque social, e configuram-se como problemática central na agenda nacional, principalmente pela noção de desenvolvimento do país. Durante o século XX o destaque está somente nos problemas habitacionais, principalmente as habitações das pessoas com maiores indicadores de vulnerabilidades sociais.

Dessa forma a expansão das cidades com uma intensa abertura de loteamentos suburbanos é vista como uma solução habitacional, sendo inclusive valorizada pelo poder público (BONDUKI, 1998:14).

O migrante recém chegado as grandes cidades, em sua maioria, sem emprego formal e mão de obra especializada, encontra-se com a especulação imobiliária, que aos poucos leva-os as camadas mais pobres da população a bolsões periféricos, em sua maioria, loteamentos clandestinos, sem ajuda do estado e qualquer infraestrutura.

Assim a obtenção de casa própria na periferia é a formula encontrada pelo trabalhador para subsistir em uma situação onde o salário encontra-se abaixo do custo de produção da força de trabalho. (BONDUKI & ROLNIK, 1979:128)

A obtenção da moradia, vem pela compra de lotes e autoconstrução, ou seja, a construção da casa é feita pelo próprio morador nas horas livres, realizadas em etapas espaçadas, dependendo do tempo e do dinheiro obtido pelo trabalhador.

A vantagem desse tipo de construção é a obtenção de um bem de consumo próprio, com um custo relativamente barato. A casa como mercadoria é um bem essencial, pois não tem seu custo reduzido com o passar do tempo, nem seu valor mercadológico é defasado, a casa torna-se um patrimônio que pode ser vendido ou alugado.

Outra forma de renda comumente encontrada é o aluguel informal, pela defasagem de locação imobiliária e os altos preços para aluguel, cada vez mais a locação informal cresce, principalmente na periferia, cômodos nos fundos e quartos sobressalentes são alugados visando uma renda extra familiar.

A medida que o espaço vai se solidificando e adquirindo infraestrutura, há também um aumento do custo de vida, com a elevação do custo de vida os moradores iniciais do loteamento vendem suas residências a fim de procurar bairros mais afastados da cidade com custos de vida compatíveis com sua renda familiar, há também aquelas famílias que não conseguem mais arcar com as parcelas do terreno, e buscam na venda deste, a única alternativa para o não endividamento.

A consequência desse processo é, pessoas com um poder aquisitivo mais elevado habitando nos antigos loteamentos de classes mais baixas da população, com o passar do tempo, esse processo altera as características na composição social do bairro, à medida que estes loteamentos são mais integrados a malha urbana com mais infraestrutura, as famílias com menos capacidades aquisitivas vão sendo conduzidas a áreas mais distantes das cidades.

Assim se configura uma cidade ocupada diferencialmente pelas classes que se apropriam de parcelas do território de acordo com o nível de renda a que têm acesso. Uma cidade, enfim segregada. (BONDUKI & ROLNIK, 1979:147)

Podemos definir a periferia como segregação espacial, que diferentemente da noção geográfica, que caracteriza a periferia como áreas distantes dos centros urbanos, ou mesmo de uma sociologia que conceitua a periferia em locais onde a força do trabalho se reproduz em péssimas condições de habitação, sem levar em consideração os processos urbanos. A periferia urbana está relacionada a vinculação da ocupação do território urbano à estratificação social, dessa forma, existem inúmeras periferias para

onde a população carente se desloca, no sentido gradiente da renda diferencial4, ou seja o deslocamento acontece de uma periferia carente para outra, reproduzindo seu espaço para reproduzir sua força de trabalho.

Essa definição, embora não seja única, vai de encontro ao conceito atual de periferia urbana, que não está somente na distribuição dos espaços marginais nas metrópoles, mas acontece em espaços de segregação, onde, de maneira substancial, condomínios fechados concorrem com espaços periféricos, criando uma complexidade ainda maior nos espaços urbanos.

O conceito de “periferia urbana” é complexo e relacional. Complexo porque sua explicação exige diversos fatores, não apenas econômicos, mas, sociais e culturais. Relacional porque a periferia só se explica em oposição ou como contraparte dos centros urbanos privilegiados. Do sentido amplo do conceito “periferia” destacamos a pobreza, como destituição dos meios de sobrevivência física e a insuficiência de renda e de trabalho. Também a inexistência de infraestrutura física nos locais de moradia. (RIVERA, 2012:20-21)

Para Maricato periferia caracteriza-se como:

Espaço da residência da classe trabalhadora ou das camadas populares, espaço que se estende por vastas áreas ocupadas por pequenas casas em pequenos lotes, longe dos centros de comércios ou negócios sem equipamentos ou infraestrutura urbanos, onde o comércio e os serviços particulares também são insignificantes enquanto forma de uso de solo. [...] são bairros que se assemelham a canteiros de obras, e mantêm essas características por muitos anos, não raramente por mais de vinte anos, até chegar os primeiros elementos de infraestrutura (1979:82-87)

Já para Singer:

Uma área onde ainda não chegaram os serviços urbanos, por isso tem estrutura urbana precária, e nela se instala a população que não pode pagar para ter acesso à uma propriedade em melhores localizações (1979:33)

Mesmo que o conceito de Singer, hoje esteja defasado em relação aos conceitos mais contemporâneos, ele nos mostra fatores essenciais que contribuem com o aumento da segregação nas malhas urbanas. Para compreendermos esse aspecto precisamos entender a terra como propriedade privada e fonte de renda do sistema capitalista.

4 _{Segundo os autores renda diferencial é o componente da renda fundiária que se baseia nas diferenças}

entre as condições físicas e localização dos terrenos e nos diferencias dos investimentos sobre eles, ou no seu entorno, dessa forma esse componente soma-se a renda absoluta no qual é, propriamente, a remuneração pela existência da propriedade privada (BONDUKI & ROLNIK, p. 147, 1979)

O espaço urbano é condição necessária para a realização de atividades e não um meio de produção, ou seja, a terra na urbanidade entra no custo que absorve parte do lucro. Na cidade há uma disputa pela ocupação da terra gerando valorização da mesma, assim sendo, o mercado imobiliário assume um capital especulativo, pois sua valorização não está na produção do solo, mas na monopolização do acesso as condições necessárias para a atividade capitalista.

A localização da propriedade é essencial para essa especulação e possível valorização, definindo vantagens locacionais determinantes para cada atividade capitalista. Para a indústria é necessário ter acesso a matéria prima e ao mercado consumidor, seu valor precisa ser compatível com os lucros obtidos na produção. Já para fins habitacionais o valor implícito está nos serviços urbanos relacionados ao prestigio social da área em relação a renda da população habitante, e assim por diante.

A formação de áreas periféricas está relacionada a áreas que por alguma razão,

os direitos de propriedade não vigoram: áreas de propriedade pública, terrenos em inventario, glebas, mantidas vazias com fins especulativos, etc. (SINGER, 1979:33)

assim forma-se espaços periféricos de aglomerados subnormais, formando as invasões, favelas, mocambos, bairros e prédios deteriorados enquanto não há novos investimentos nos imóveis desvalorizados, há também cortiços, que são alugados pelos moradores igualmente em condições precárias de habitação.

Embora os fluxos migratórios no país encontrar-se diminuindo progressivamente, as taxas ainda se mantêm elevadas. Segundo dados do IBGE nos últimos dados censitários de 2010, as grandes regiões têm um acúmulo de 17,8 milhões de pessoas residindo fora de seu lugar natal. A maioria composta de nordestinos, com 9,5 milhões de indivíduos, correspondendo há 53,6% do total dos residentes não naturais nessas regiões.5

O sudeste do país foi a principal região a absorver esse fluxo, ali habitavam 66,6% da população nordestina que vivam fora do Nordeste, também observou-se que 600 mil pessoas que nasceram fora dos limites territoriais brasileiros procuraram a região sudeste como lugar de habitação6.

Conforme indica a tabela 3 cerca de 26,3 milhões de pessoas eram migrantes, resultado histórico das migrações interestaduais brasileiras nas últimas décadas.

5 _{IBGE, Censo Demográfico 2010. Sem paginação. Disponível em:}

ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Nupcialidade_Fecundidade_Migracao/censo_nup _fec_mig.pdf. Acesso em: 2 de fevereiro de 2014.

Podemos verificar que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás acumularam os maiores contingentes migratórios. Outros estados como: Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná, contribuíram para maior volume populacional residindo em outra Unidade Federativa.

Tabela 3:Pessoas não naturais da Unidade da Federação de residência e pessoas naturais da Unidade da Federação que residem em outra, segundo as Unidades da Federação – 2010.

Unidades da

federação Pessoas não naturais da Unidade da Federação de residência Pessoas naturais da Unidade da Federação que residem em outra Diferença Rondônia 668 309 135 328 532 981 Acre 72 843 70 606 2 237 Amazonas 333 950 180 856 153 094 Roraima 167 770 23 322 144 448 Pará 1 112 348 715 308 397 040 Amapá 207 556 36 176 171 380 Tocantins 427 966 267 852 160114 Maranhão 484 116 1 537 034 (-) 1 052 918 Piauí 262 592 956 470 (-) 693 878 Ceará 385 112 1 491 976 (-)1 106 864

Rio Grande do Norte 265 628 445 172 (-) 179 544

Paraíba 292 134 1 179 592 (-) 887 458 Pernambuco 561 411 1 954 939 (-) 1 393 528 Alagoas 233 774 787 539 (-) 553 765 Sergipe 222 890 364 416 (-) 141 526 Bahia 838 815 3 069 213 (-) 2 230 398 Minas Gerais 1 339 230 3 582 579 (-) 2 243 349 Espirito Santo 648 520 497 785 150 735 Rio de Janeiro 2 147 186 866 220 1 280 966 São Paulo 7 994 351 2 243 906 5 572 147 Paraná 1 670 599 2 243 906 (-) 573 307 Santa Catarina 1 078 204 636 168 442 036

Rio Grande do Sul 347 036 1 066 500 (-) 719 464

Mato Grosso do Sul 609 435 362 175 283 260

Mato Grosso 1 121 084 291 639 829 445

Goiás 1 610 830 712 629 898 201

Distrito Federal 1 175 247 417 332 757 915

Total 26 278 936 26 278 936 -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

A grande maioria dos migrantes ao ingressar nas grandes metrópoles deparam-se com os baixos salários, especulação imobiliária, custo de vida elevado etc. o que faz, normalmente, o migrante encontra-se em agrupamentos subnormais expostos as

intempéries citadinas, mas o que a princípio seria provisório, torna-se permanente, sedimenta o migrante a grandes áreas de aglomerados subnormais, ou mesmo a um deslocamento rumo a áreas cada vez mais periféricas.