“A cidade, como expressão maior da capacidade social de transformar o espaço natural, não deixa, em função disso, de ser parte da natureza e de estar submetida às dinâmicas e processos naturais”. (Maria Encarnação Beltrão Spósito) 299
Inicialmente, convém ressalvar que fixar o conceito de cidade não é
tarefa fácil
300, sobretudo porque é possível tomar como base uma diversidade de
abordagens, já que a cidade
301pode ser compreendida com fundamento no conceito da
sociologia urbana (cidade como “situação humana”, “organização geral da sociedade”,
“centro de consumo de massa” ou “fábrica social”), no conceito demográfico e
quantitativo (baseado no número de habitantes do núcleo urbano), no conceito
econômico (conjunto de subsistemas administrativos, comerciais, industriais e
socioculturais no sistema nacional geral), no conceito jurídico-político (a cidade
consiste em um núcleo urbano, sede do governo municipal). De qualquer modo, é certo
que ela não pode ser definida por uma compreensão isolada, já que existe uma estreita
correlação entre microssistema ambiental e urbanístico a serem considerados, no que
tange à proteção e à defesa da qualidade e do bem-estar dos habitantes da cidade.
José Afonso da Silva
302salienta três concepções: o conceito
demográfico de cidade, pelo qual se considera cidade, o aglomerado urbano com
determinado número de habitantes; a concepção econômica da cidade, como “localidade
299 SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão. “Embate entre as questões ambientais e sociais no urbano”, In:
CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.) Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade, Op. cit., p. 359.
300 Olivier Dollfus preceitua que, “embora a noção de cidade pareça clara para todos, é difícil defini-la em
termos ao mesmo tempo precisos e que cubram toda a imensa variedade de aglomerações consideradas urbanas. Na maioria das vezes, a cidade implica a noção de aglomeração contínua, de trama fortemente construída e de convergência de redes (estradas de ferro e de rodagem, canalizações, adutoras de água, de eletricidade, esgotos, etc.)” (DOLLFUS, Olivier. O espaço geográfico, Op. cit., p. 79).
301 “Um grupo de pesquisadores do Brasil e EUA observaram que a sociedade xinguana desenvolveu um
tipo de urbanismo pré-histórico, comparável a algumas cidades-estados gregas (polis). Foram identificados conjuntos habitacionais, descritos como aglomerados urbanos “galácticos”, com aldeias que gravitavam em torno de um local que claramente era o centro político e religioso da urbe xinguana. Essa população pré-histórica transformou a paisagem. O que hoje parece uma imensa floresta virgem, afirmam os pesquisadores, abrigou no passado extensas roças, pomares e tanques para a criação de tartarugas” (“Estudo vê ‘cidades` indígenas no Xingu”, Folha de São Paulo, Ciência A18, São Paulo, 29/08/2008).
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de mercado”, e a cidade como conjunto de subsistemas administrativos, comerciais,
industriais e socioculturais. No Brasil, continua o autor, “cidade é um núcleo urbano
qualificado por um conjunto de sistemas político-administrativo, econômico não-
agrícola, familiar e simbólicos como sede do governo municipal, qualquer que seja a
sua população”.
Cada época possui suas peculiaridades, enfrenta problemas
específicos e as cidades – qualquer que seja o conceito adotado – são o reflexo disto.
As ideias e ações relativas à cidade têm girado em torno de dois
termos clássicos
303: polis e urbs. O primeiro de origem helênica, polis, significa
assentamento, estilo de vida (em oposição ao rural), organização da sociedade (política,
polícia e cidadania), influência na criação de novos centros (metrópole e
metropolização); o segundo, de origem latina, urbs/orbis, era aplicado com
exclusividade a Roma, centro político do Império e, por extensão, do mundo conhecido,
donde o binômio urbs et orbis.
Segundo De Plácido e Silva
304:
O vocábulo vem do civitas latino, com significado muito mais
amplo do que aquele em que é tido pela técnica administrativa.
Nesta, com melhor razão, adotou-se o sentido de urbs, também
com a tradução de cidade. E a compreensão do próprio
perímetro citadino está concentrada na frase latina: Urbem
designat aratro, frase esta atribuída a Virgílio e que se traduz:
ele marca com o arado o círculo da cidade. Desse modo, a
cidade compreende o que, vulgarmente, se diz de perímetro
urbano, não se estendendo, pois, a seus arredores rurais e
términos, melhormente, compreendidos na jurisdição
municipal, não citadina. Daí se infere a distinção da cidade e do
município. Onde termina a zona urbana termina a cidade. O
Município é o todo que compreende a cidade, a zona suburbana
e a zona rural, sob sua jurisdição, ou intendência.
303 “O termo urbano foi resgatado apenas no século XVI em português para se referir à cidade-império, e
particularmente no século XVII à cidade-sede do Império Britânico em construção, segundo o Webster’s Lexicon (1987), sendo que mesmo a palavra city (vinda do francês cité e do Latin civitas) impôs-se na língua inglesa a partir do centro financeiro de Londres, generalizando-se no período vitoriano em contraposição ao campo. Raymond Williams (1973; 1983) mostra que a palavra city apareceu no século XIII de forma paradigmática referindo-se a cidades ideais ou bíblicas (em lugar de borough ou town) e qualificando representações do poder: cidade provincial, cidade catedral, etc. Para uma breve discussão dos conceitos de polis, civitas, e urbs ver Cardoso (1990) e Carpintero (1998)” (HOUAISS, Antônio.
Dicionário Houaiss da língua portuguesa, Rio de Janeiro: Objetiva, 2007, p. 216).
304 DE PLÁCIDO E SILVA. Dicionário vocabulário jurídico, 25. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004, p.
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Assim, a cidade deve ser observada não só como território que
concentra um importante grupo humano e uma grande diversidade de atividades, mas
também como um espaço simbiótico (poder
305político/sociedade civil) e simbólico (que
integra culturalmente e confere identidade coletiva a seus habitantes, tendo um valor de
troca com o exterior) que se transforma em campo de respostas possíveis desafios
econômicos, políticos e culturais de nossa época.
Numa interessante abordagem biológica do urbanismo, Henri
Laborit
306estabelece que a cidade é “uma produção humana”, na qual os grupos
humanos não se diferenciam de um organismo vivo, isto é, de um agrupamento de
células, cuja finalidade é a conservação de sua organização, da sua estrutura complexa
num ambiente que o circunda. Assim, a cidade é somente um “meio” para realizar uma
finalidade: a conservação da estrutura social.
Como Tucídides
307fez dizer a Péricles: “O poder da cidade não tem
outra razão senão a de proteger o cidadão de qualquer opressão, venha ela de fora ou de
dentro”
.“A cidade é, pois, o reflexo de uma história e a figuração do espaço
de uma evolução econômica e social”, ressalta Olivier Dollfus
308. Apesar de suas
vicissitudes, de suas fases de crescimento e de declínio, Atenas e Roma representam
vinte e cinco séculos de história. A cidade é um organismo vivo cujos elementos
transformam-se, decaem, renascem ou deslocam-se.
“Para os romanos o espaço da cidade coincide com o espaço do
mundo”, declama Fasti de Ovídio
309.
A cidade é, pois, um ecossistema, efetivamente, mas não natural.
Nele sobressai-se o homem, pois por ele construído para suprir suas necessidades. De
acordo com Eugene Odum
310, “cidade é um ecossistema e, como tal, contém uma
comunidade de organismos vivos, onde predomina o homem, um meio físico que se vai
305 Conforme enfatiza Jacques Le Goff, “a cidade é centro de poder; é o lugar de difusão de ideias; de
reunião. E caminha em direção ao policentrismo” (LE GOFF, Jacques. Por amor às cidades, São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1998, p. 144).
306 LABORIT, Henri. L’uomo e la cittá, tradução de Raffaele Rinaldi, Vicenza: Arnoldo Mondadori
Editor, 1973, p. 19-27.
307 De fato, relata Tucídides no clássico “A Guerra do Peloponeso” que Péricles era a pessoa mais
adequada para quanto se referisse às necessidades de Atenas à época da invasão dos peloponesos e que esse grande estrategista “guiou a cidade em período de paz, a conduziu com moderação e assim a manteve segura, e esta se tornou grande sob seu governo” (TUCÍDIDES. La guerra del peloponeso, Livro II, 65,50).
308 DOLLFUS, Olivier. O espaço geográfico, Op. cit., p. 88.
309 BENÉVOLO, Leonardo. História da cidade, 3. ed., São Paulo: Perspectiva, 2003, p. 76. 310 ODUM. Eugene P. Fundamentos de ecologia, Op. cit., p. 50.
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transformando, fruto da atividade interna, e um funcionamento à base de trocas de
matérias, energia e informação”.
Isso porque, conforme refere Maria Garcia
311, “todas as questões,
problemáticas e complexidades da questão urbana refluem, especificamente, a um único
elemento social: o ser-Homem”.
Nisso se concentra o espaço urbano – o espaço da existência humana,
do País, do planeta, enfim. Ratzel
312compreende a cidade como:
Uma reunião durável de homens e habitações humanas que
cobre uma grande superfície e encontra-se no cruzamento de
grandes vias comerciais. Para Wagner as cidades são pontos de
concentração do comércio humano. Para Pierre George as
cidades são formas de acumulação humana e de atividades
concentradas, próprias a cada sistema econômico e social,
reconhecidos a partir de fatos de massa e arquitetônico.
No dizer de Francisco Capuano Scarlato e Joel Arnaldo Pontin
313, “a
cidade implica um grande ecossistema, heterotrófico, ou seja, um ecossistema
incompleto, que depende de áreas externas a ele para obtenção de energia, alimentos,
água e outros produtos”.
Como enfatiza Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
314, “a cidade,
holisticamente considerada, é também um sistema, um ecossistema complexo, unitário,
indivisível, imaterial”.
É, pois, a formação resultante das relações (atividades) entre
aglomeração de seres humanos (comportamento cultural) e construções (forma de
ocupação do espaço e sistemas de produção).
Observa Celso Antônio Pacheco Fiorillo
315: “a cidade é entendida
como o espaço territorial
316onde vivem os seus habitantes”. E ser habitante da cidade
311 GARCIA, Maria. “A cidade e o Estado. Políticas públicas e o espaço urbano”, In: GARCIA, Maria
(coord.). A cidade e seu estatuto, Op. cit., p. 32. Maria Garcia utiliza aqui a expressão adotada por Franco Bartolomei, In: La dignità umana come concetto e valore constituzionale, Torino: G. Giappichelli, 1987, p. 39: “l’essere-Uomo”.
312 ROLNIK, Raquel. O que é cidade, Op. cit., p. 68.
313 SCARLATO, Francisco Capuano; PONTIN, Joel Arnaldo. O ambiente urbano, 2. ed., São Paulo:
Atual, 1999, p. 71.
314 YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Tutela dos interesses difusos e coletivos, Op. cit., p. 133. 315 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro, Op. cit., p. 200.
316 “A cidade é o lugar geográfico onde se manifestam, de forma concentrada, as realidades sociais,
econômicas, políticas e demográficas de um território; ainda, o espaço contínuo ocupado por um aglomerado humano considerável, denso e permanente, cuja evolução e estrutura (física, social e econômica) são determinadas pelo meio físico, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo modo de produção do período histórico e cujos habitantes têm status urbano” (ROCHA, Júlio Cesar de Sá da.