A região do Distrito Federal é drenada por cursos d’água pertencentes a três das mais importantes Regiões Hidrográficas brasileiras: São Francisco, Tocantins/Araguaia e Paraná. A Região Hidrográfica do São Francisco drena aproximadamente 1.407 km² do Distrito Federal e é constituída pela Bacia do Rio Preto. A Região Hidrográfica Tocantins/Araguaia drena cerca de 773 km² do Distrito Federal e é constituída pela Bacia do Rio Maranhão. A Região Hidrográfica do Paraná é responsável pela maior área drenada do Distrito
27 Federal, ocupando aproximadamente uma área de 3.658 km² e é constituída pelas bacias hidrográficas do Rio São Bartolomeu, do Lago Paranoá, do Rio Descoberto, do Rio Corumbá e do Rio São Marcos (FERRANTE et al., 2001).
O clima predominante da região, segundo a classificação de Köppen é “tropical de Savana”, com a concentração da precipitação pluviométrica no Verão. A estação chuvosa começa em outubro e termina em abril, representando 84% do total anual. O trimestre mais chuvoso é de novembro a janeiro. A estação seca vai de maio a setembro, sendo que, no trimestre mais seco (junho/julho/agosto), a precipitação representa somente 2% do total anual (FERRANTE et al., 2001).
Segundo Ferrante et al. (2001), por ter a maior área de drenagem, a Região Hidrográfica do Paraná é de grande importância para a região, pois todas as grandes áreas urbanas do Distrito Federal e todas as captações de água para o abastecimento público estão localizadas nessa Região Hidrográfica.
A Ilustração 2 representa as Regiões Hidrográficas do Distrito Federal e suas respectivas Bacias Hidrográficas.
28 Ilustração 2 – Cartograma das Regiões Hidrográficas do Distrito Federal com
suas respectivas Bacias Hidrográficas. Fonte: SICAD, 2009.
A Bacia Hidrográfica do Rio Preto localiza-se ao leste do DF e apresenta como principal curso de água o rio Preto. Nessa bacia, podem-se encontrar vários núcleos rurais, com ocupação menos adensada e com grande vocação agropecuária. Essa bacia é subdividida em sete Unidades Hidrográficas: Rio Jardim, Ribeirão Santa Rita, Ribeirão Extrema, Ribeirão Jacaré, Córrego São Bernardo, Ribeirão Jardim e Alto Rio Preto. (http://www.cbhpreto.df.gov.br/bacias.asp)
A Bacia Hidrográfica do São Bartolomeu drena a maior parte da área do Distrito Federal (27,2% do DF). Essa bacia sofre com intenso processo de ocupação do solo, com forte participação de atividades agropecuárias, minerados e parcelamentos de solo. A ocupação territorial desordenada transformou rapidamente áreas rurais em loteamentos urbanos, promovendo uma intensa perda da vegetação natural e uma vasta área de solo
29 impermeabilizado, além de captação desordenada das águas superficiais. (http://www.cbhparanoa.df.gov.br/bacia_bartolomeu.asp)
A Bacia Hidrográfica do rio São Marcos drena uma pequena área do Distrito Federal (0,9% do DF) e é representada pelo córrego Samambaia e possui uma ocupação predominantemente agrícola. (http://www.cbhparanoa.df.gov.br/bacia_saomarcos.asp)
A Bacia do Rio Maranhão abrange o limite norte do Distrito Federal. Parte significativa dessa bacia está embarcada pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Cafuringa e da Estação Ecológica de Águas Emendadas. Toda a bacia do Rio Maranhão integra a APA do Planalto Central, visto que é uma bacia de extrema importância para os recursos hídricos nacionais e distritais devido à sua disponibilidade hídrica. Atualmente, a expansão de núcleos urbanos vem ameaçando a integridade dessa bacia, o que vem contribuindo com a degradação das matas ciliares e de galeria, com o aumento do descarte inadequado de resíduos e efluentes, com a poluição dos solos e das águas, comprometendo toda a bacia. (ZOTTICH et al., 2007)
A Bacia Hidrográfica do rio Corumbá drena uma área que corresponde a 4,8% do território do DF. Essa bacia apresenta crescimento urbano desordenado e um elevado potencial hidrelétrico, com a presença de usinas hidrelétricas que geram energia para a região do entorno. (http://www.cbhparanoa.df.gov.br/bacia_corumba.asp)
A Bacia hidrográfica do rio Descoberto se localiza na porção oeste do Distrito Federal é uma das mais povoadas, com cerca de 20% de sua área ocupada por núcleos urbanos. O rio Descoberto é o principal curso de água desta bacia. Nessa bacia foi criado o Lago Descoberto que possui capacidade de armazenamento de 120 milhões de m³, abastecendo cerca de 68% da
população do DF com água tratada.
(http://www.cbhparanoa.df.gov.br/bacia_descoberto.asp)
A Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá está situada na porção central do Distrito Federal, sendo a que apresenta a maior concentração populacional. Essa bacia apresenta cerca de 30% da sua área ocupada por núcleos urbanos, 26% por savanas, 25% por formação campestre e 5% por corpos d’água. Entre os principais cursos d’água destacam-se: Riacho fundo, Ribeirão do Gama, Bananal, Torto e Cabeça-de-veado. Nessa bacia, são encontrados dois
30 importantes lagos: Lago Paranoá que foi construído em 1961 com o objetivo de amenizar as condições climáticas da região, permitir a geração de energia elétrica e propiciar opções de lazer para a população. O Lago de Santa Maria é o principal responsável pelo abastecimento de água no Plano Piloto. (http://www.cbhparanoa.df.gov.br/bacia_paranoa.asp)
A Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá é composta por cinco Unidades Hidrográficas conforme mostra a Ilustração 3:
Ilustração 3 – Cartograma das Unidades Hidrográficas da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá. Fonte: SICAD, 2009.
Segundo Ferrante (2001), a Unidade Hidrográfica do Ribeirão do Gama tem como corpo d’água principal o Ribeirão do Gama e nasce na área conhecida como Mata do Catetinho, na parte sul da Bacia do Lago Paranoá. Esse ribeirão tem como principais afluentes os córregos Mato seco e Cedro (pela margem esquerda) e os córregos Capetinga e Taquara (pela margem direita).
31 De acordo com Ferrante (2001), a Unidade Hidrográfica Santa Maria/Torto é formada pelos córregos Milho Cozido e Vargem Grande, ambos afluentes do Santa Maria, que é afluente do Córrego Três Barras. Tal córrego se junta com o Ribeirão Tortinho para poder formar o Ribeirão do Torto, que desemboca diretamente no Lago Paranoá. Essa unidade hidrográfica conta o importante sistema integrado de captação de água da CAESB Santa Maria/Torto, que capta água e a destina ao abastecimento de Brasília.
A Unidade Hidrográfica do Bananal é constituída pelo ribeirão de mesmo nome e pelo Córrego Acampamento, além de outros pequenos córregos. Nesta unidade hidrográfica está localizada a área de lazer Parque Água Mineral. (FERRANTE, 2001)
Ferrante (2001) afirma que a Unidade Hidrográfica do Lago Paranoá é constituída, além do lago de mesmo nome, pelas áreas de drenagens de pequenos córregos contribuintes do lago, tais como: Cabeça de Veado, Canjerana e Antas, Taquari, Gerivá e Palha.
A Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo é o real objeto de estudo do presente trabalho e, segundo Ferrante (2001), tem como principal corpo hídrico o Riacho Fundo, que nasce na região Sudeste da bacia e tem como principal afluente o Córrego Coqueiros (pela margem direita) e os Córregos Vicente Pires e Guará (pela margem esquerda). Essa unidade é composta pelas Regiões Administrativas de Brasília, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Guará, Candangolândia e Riacho Fundo, Lago Sul e uma pequena área de Samambaia, Gama e Recanto das Emas conforme observado na Ilustração 4.
32 Ilustração 4 – Cartograma das Regiões Administrativas inseridas na Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo. Fonte: SICAD, 2009.
A Ilustração 5 apresenta uma caracterização da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo quanto ao tipo de uso do solo. Para uma melhor organização do território do Distrito Federal, o território do DF foi dividido em macrozonas de acordo com as vocações intrínsecas de cada área, conforme o Plano Diretor de Ordenamento Territorial de 2009.
33 Ilustração 5 – Cartograma de Uso do Solo na Unidade Hidrográfica do Riacho
Fundo. Fonte: SICAD, 2009.
Na área referente ao objeto de estudo, Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo, encontram-se os seguintes macrozoneamentos, conforme demonstra a Ilustração 5.
A Macrozona de Proteção Integral é representada na Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo pela Reserva Ecológica do Guará. Tal reserva é regida pelo Decreto n.º 11.262 de 12 de setembro de 1988. O PDOT (2009) estipula que as unidades de conservação que integram essa macrozona devem ser regidas por legislação específica, observado as disposições estabelecidas nos respectivos planos de manejo em relação às fragilidades e potencialidades territoriais.
De acordo com o PDOT (2009), a Zona Rural de Uso Controlado é composta por áreas em que são desenvolvidas atividades agropastoris (de subsistência e comerciais) e agroindustriais, sujeitas às restrições e
34 condicionantes impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela sua importância no que toca à preservação e à proteção dos mananciais destinados à captação de água para abastecimento público. Tal zona deve compatibilizar as atividades nela desenvolvidas com a conservação dos recursos naturais, a recuperação ambiental, a proteção dos recursos hídricos e a valorização de seus atributos naturais.
Segundo o PDOT (2009), a Zona Urbana Consolidada é composta por áreas predominantemente urbanizadas ou em processo de urbanização, de baixa, média e alta densidade demográfica, servidas de infraestrutura e equipamentos comunitários. Nessa zona devem ser desenvolvidas as potencialidades dos núcleos urbanos, incrementando-se a dinâmica interna e melhorando-se sua integração com áreas vizinhas.
Conforme o PDOT (2009), a Zona Urbana de Expansão e Qualificação é composta por áreas propensas à ocupação urbana, predominantemente habitacional, e que possuam relação direta com áreas já implantadas, sendo também integrada por assentamentos informais que necessitam de intervenções visando a sua qualificação. Esta Zona deve ser planejada e ordenada para o desenvolvimento equilibrado das funções sociais da cidade e da propriedade urbana
O PDOT (2009) caracteriza a Zona Urbana de Uso Controlado I como sendo composta por áreas predominantemente habitacionais de muito baixa densidade demográfica, inseridas em sua maior parte nas Áreas de Proteção Ambiental – APA do lago Paranoá e na Área de Proteção Ambiental das bacias do Gama e Cabeça de Veado. Nessa zona, o uso urbano deve ser compatível com as restrições relativas à sensibilidade ambiental da área e à proximidade com o Conjunto Urbano Tombado.
O PDOT (2009) define a Zona Urbana de Uso Controlado II como áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica, sujeitas a restrições impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela proteção dos mananciais destinados ao abastecimento de água. Nessa zona deverá compatibilizar o uso urbano com a conservação dos recursos naturais, por meio da recuperação ambiental e da proteção dos recursos hídricos.
Com base no PDOT (2009), a Zona Urbana do Conjunto Tombado é composta por áreas predominantemente habitacionais de média densidade
35 demográfica correspondendo à área do conjunto urbano construído em decorrência do Plano Piloto de Brasília e às demais áreas incorporadas em função de complementações ao núcleo original. Nesta zona, o uso e a ocupação do solo devem respeitar as normas que tratam das definições, critérios e restrições estabelecidos para preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado como Patrimônio Histórico Nacional e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO.
A Ilustração 6 representa o mapa de tipo de solos da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo, contendo, na legenda, o percentual de área ocupada por cada classificação de solo.
Ilustração 6 – Cartograma de tipo de solos inseridas na Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo. Fonte: Embrapa, 1978 adaptado para Embrapa 1999.
36 A Área Urbana está presente em 22,3% da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo e é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados às funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. No Brasil, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 define que zona urbana deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do local considerado. (ZAPPAROLI ,2008)
O Latossolo está presente em 52,64% (Latossolo Vermelho - 41,94% e Latossolo Vermelho-Amarelo – 10,70%) da área total da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo Esse tipo de solo é constituído por material mineral, apresentando horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm da superfície do solo ou dentro de 300 cm, se o horizonte A apresenta mais que 150 cm de espessura. A distinção entre o Latossolo Vermelho e o Latossolo Vermelho-Amarelo está apenas relacionada à coloração do horizonte B. (EMBRAPA, 2009)
O Cambissolo compõe 20,47% da área total da Unidade hidrográfica do Riacho Fundo e, para a Embrapa (2009), é constituído por material mineral com horizonte B incipiente subjacente a qualquer tipo de horizonte superficial, exceto hístico com 40 cm ou mais de espessura, ou horizonte A chernozêmico, quando o B incipiente apresentar argila de atividade alta e saturação por bases alta. Plintita e petroplintita, horizonte glei e horizonte vértico, se presentes, não satisfazem os requisitos para Plintossolos, Gleissolos e Vertissolos, respectivamente.
Os solos Hidromórficos ocupam 3,68% da área da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo e, conforme Ferrante et al. (2001), caracterizam-se por horizonte A bem desenvolvido e por apresentarem processos de redução do Fe em ambientes com elevada atividade de água e baixa drenagem. As estruturas do horizonte B geralmente são maciças. O horizonte B da classe dos hidromórficos apresenta mosqueados e nódulos ferruginosos. A razão Ki, em função da elevada atividade da sílica, geralmente é maior que 2,2. Ocorrem em
37 torno de drenagens e pequenos córregos, associados ao afloramento do lençol freático. Os relevos, geralmente de planos a suave ondulados, são típicos do compartimento Planos Intermediários. A vegetação de matas de galeria é típica desse tipo de solo. Em situações específicas, esses solos ocorrem diretamente ligados a campos de murunduns, em áreas planas, junto à nascente de drenagens.
O Plintossolo ocupa 0,55% da área da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo e, de acordo com a Embrapa (2009), é constituído por material mineral, apresentando horizonte plíntico ou litoplíntico ou concrecionário, em uma das seguintes condições: começando dentro de 40 cm da superfície; ou começando dentro de 200 cm da superfície quando precedido de horizonte glei, ou imediatamente abaixo do horizonte A, ou E, ou de outro horizonte que apresente cores pálidas, variegadas ou com mosqueados em quantidade abundante.
O Argissolo Vermelho representa 0,27% dá área total da Unidade Hidrográfica do Riacho fundo e, conforme a Embrapa (2009), é um solo constituído por material mineral, apresentando horizonte B textural imediatamente abaixo do A ou E, com argila de atividade baixa ou com argila de atividade alta conjugada com saturação por bases baixa e/ou caráter alítico na maior parte do horizonte B, e satisfazendo, ainda, os seguintes requisitos: Horizonte plíntico, se presente, não satisfaz os critérios para Plintossolo; Horizonte glei, se presente, não satisfaz os critérios para Gleissolo.
A Ilustração 7 representa a Carta Hipsométrica da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo.
38 Ilustração 7 – Cartograma de Hipsometria da Unidade Hidrográfica do Riacho
Fundo. Fonte: SICAD, 2009.
A hipsometria representa a arte por meio da qual se determinam as altitudes da Terra, referidas ao nível do mar. (Ferrante et al., 2001) Assim, podemos verificar que a referida carta hipsométrica (Ilustração 7) traduz, através de cores, as diferenças de altitudes, que são agrupadas por faixas. Tal carta hipsométrica foi desenvolvida e utilizada com a finalidade de obter a leitura das variações das cotas altimétricas do relevo da área da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo.
Pode-se perceber que os corpos hídricos se encontram nas porções mais baixas da unidade hidrográfica e que o ponto de convergência de todos os corpos hídricos é o exutório do Riacho Fundo no Lago Paranoá. Isso implica
39 que uma boa parte da água precipitada e dos poluentes que foram capturados e que não foram retidos pelos solos ou pelos reservatórios de água subterrânea desaguará no Lago Paranoá.
3.2 Caracterização da contribuição do uso e da ocupação da Unidade