Hierarkiene

no Município de São Paulo sobre o Déficit.90 Faixas de Renda * Total do

Déficit Quantitativo Município ** Estado - CDHU *** Federal - CEF/FGTS Total no Município

até 5 s.m. 94432 16365 32104 22597 71066 acima de 5sm 83865 7014 5665 22895 35574 Total 178297 23379 37769 45492 106640 até 5 s.m. 17% 34% 24% 75% acima de 5sm 8% 7% 27% 42% Total 13% 21% 26% 60% até 5 s.m. 23% 45% 32% acima de 5sm 20% 16% 64% Total 22% 35% 43% até 5 s.m. 53% 70% 85% 50% 67% acima de 5sm 47% 30% 15% 50% 33%

Município de São Paulo - 1990 -2000

Total da Produção Habitacional de Programas

Percentuais por faixa de renda em relação ao total da produção comparando ao Déficit. Percentuais da Produção das Esferas de Governo em relação a soma Total das Três

Impactos Percentuais em relação ao Déficit Quantitativo

Fonte: executado com dados recolhidos de: FJP. Déficit Habitacional no Brasil. Brasília: Sepurb,1995 & OBSERVATÓRIO-IPPUR/UFRJ-FASE. A Municipalização das políticas Habitacionais – Uma avaliação da experiência recente – 1993-1996 – Relatório de Pesquisa, 2000; “RELATÓRIO DE GESTÃO DE HABI-1”;

Metodologia de Avaliação dos Programas de Aplicação dos Recursos do FGTS –GRUPO-USP-EESC. 1999 – 2000; “A OFERTA HABITACIONAL DA CDHU: EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO”, (2000), CDHU – Diretoria de Planejamento e Projetos, Superintendência de Planejamento e Controle – Gerência de Planejamento Econômico Elaboração: Will R. Coelho, 2001.

Percentuais da Produção e do Déficit Quantitativo em São Paulo pela divisão de renda

53% 70% 85% 50% 67% 47% 30% 15% 50% 33% Déficit Quantitativo

Município ** Estado - CDHU ***

Federal - CEF/FGTS

Total no Município até 5 s.m. acima de 5sm

Gráfico nº 49 - Fonte: executado com dados recolhidos de: FJP, OBSERVATÓRIO-IPPUR/UFRJ-FASE.

Metodologia de Avaliação dos Programas de Aplicação dos Recursos do FGTS –GRUPO-USP-EESC. 1999 – 2000 “RELATÓRIO DE GESTÃO DE HABI-1”; “A OFERTA HABITACIONAL DA CDHU: EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO”, (2000), CDHU. Elaboração do gráfico: Will R. Coelho, 2002.

90

Observações a respeito da tabela nº 37:

* - Faixas agregadas para compatibilidade; Na FJP e nos Prog. Mun., a de até 2 s.m. e a de 2 a 5 sm. ;Nos Prog. Est. CDHU e Fed. CEF/FGTS; a de até 3 s.m. e de 3 a 5 sm;

** - Excluindo-se a prod. do Cingapura com recurs. da CEF/FGTS.

O perfil do déficit quantitativo no caso específico do Município de São Paulo, para as faixas de renda até 5 s.m. e acima de 5 s.m., são aproximadamente iguais, por volta de 50%. A produção habitacional das esferas de Governo respeitaram esta proporcionalidade. A municipal e a estadual (CDHU) atenderam mais a faixa de até 5 s.m., respectivamente 70% e 85% e somente o governo federal (CAIXA/FGTS) limitou-se aos 50% para esta faixa de renda.

Tabela nº 35 - Crescimento de População e de Domicílios Particulares Permanentes, no Município de São Paulo segundo censo IBGE

.

Fonte: ‘site’ IBGE - Elaboração: Will R. Coelho, 2002

Censo IBGE 1991 2000 crescim.- pop.& dom. tx-cresc

População 9.646.185 10.405.867 759.682 8%

Domicílios 2.487.051 2.985.977 498.926 20%

Morador/domícilio 3,9 3,5 Cresc. Esperado - 759 / 3,5 = 217domicílios.

Levando-se em conta que a população, segundo o Censo Demográfico IBGE de 1991, era de 9.646.185 e no Censo 2000, a população Paulistana subiu para 10.405.867 pessoas, um crescimento demográfico de cerca de 760 mil pessoas em uma década, tomando-se como parâmetro a média de 3,5 pessoas por domicílio para acomodar este crescimento demográfico teriamos que acrescentar cerca de 217 mil novas moradias ao estoque residencial sem contar o déficit acumulado em períodos anteriores, mas o crescimento dos domicílios particulares permanentes foi efetivamente bem maior que o crescimento populacional, que foi de 8% do Censo de 1991 para 2000, enquanto que os domicílios cresceram em 20%, cerca de 499 mil novas unidades. Aproximadamente um quinto desse crescimento de domicílios da cidade veio da produção das políticas habitacionais públicas no município de São Paulo, que foi de cerca de 106 mil novas moradias.

Cresc. Efetivo (domicílios) - Censo IBGE 498.926

Produção (U.H.s novas) no Município SP 106.640

diferença entre Produção. & Cresc.efetivo = 392.286

Cresc. Esperado Pop. média Mor.p/dom. = 217.939

crescimento além do esperado pela média mor/dom = 174.347 Déficit Quantitativo em SP (demanda reprimida) = 178.297 Tabela nº 36 - Crescimento Estimado das Unidades Habitacionais.

Fonte: ‘site’ IBGE – FJP – CAIXA – CDHU – Prefeitura SP.

Elaboração: Will R. Coelho, 2002

É provável que boa parte do crescimento de domicílios, além do esperado pela relação entre o crescimento populacional e o número de moradores por domicílio – 174 mil unidades -, foi absorvido pela produção do mercado imobiliário, através de créditos e financiamentos obtidos de bancos privados. Também se pode justificar o crescimento através do aumento das soluções irregulares, baseadas na ocupação de terra e na autoconstrução, que em grande parte vão engrossar os loteamentos periféricos e favelas da cidade.

A demanda reprimida, conhecida como déficit habitacional em 1991, segundo a quantificação Observatório/IPPUR-UFRJ, nos padrões FJP, já era de cerca de 178 mil unidades habitacionais. Somando-se a essa, ainda deve ser considerada, a demanda demográfica de moradias mais os eventuais problemas econômicos-políticos, que podem ter afetado a questão da moradia nas grandes cidades na ultima década. Sem somar a questão do ônus excessivo de aluguel sobre a renda, é possível imaginar que o problema habitacional no município alcançaria hoje uma quantificação que chegasse ao número maior de unidades habitacionais do que o levantado em 1991.

A produção de 106 mil moradias num município como São Paulo, pode ter servido apenas para conter o crescimento do déficit habitacional levantado em 1991, pois se entende que a produção efetiva de moradias deveria ser no mínimo duplicada, para estar próxima de sanar a questão quantitativa de moradias, isto sem levar em consideração os aspectos qualitativos e deficiências das moradias existentes, nas questões de acesso a infra-estrutura e aos serviços básicos, pois também teria que dar conta de resolver parte da demanda demográfica, derivada do crescimento da população da cidade durante a década. Ainda assim, poderiam ocorrer fatos sociais, políticos ou financeiros que levassem à existência de déficit habitacional de unidades novas para a população, levando a um difícil zeramento do problema na cidade de São Paulo.

Outro aspecto que precisa ser frisado é que os programas precisam atender a quem de fato mais necessita de moradias novas produzidas pelo setor público, pois uma parte dos atendidos que poderiam estar sendo beneficiados pelo setor privado (construtoras e bancos), não o são, já que para as faixas de renda menores, até 5 salários mínimos, é quase impossível conseguir estes tipos de financiamento. O que resta somente a estes são as soluções irregulares da ‘cidade ilegal’, baseados na ocupação de terra, na favela, na autoconstrução, na coabitação com outra família ou no aluguel de imóvel residencial, estes fatores é que dificultam a existência de uma poupança do cidadão, para que este possa conseguir acesso a uma habitação.

É importante que a produção pública da moradia privilegie o perfil de renda mais carente, e as regiões e locais onde elas mais se concentram, e talvez assim se estaria resolvendo parte dos problemas que afetam as grandes cidades e levam a outros, como a criminalidade e a violência urbana atribuídas muitas vezes a existência das favelas e dos assentamentos urbanos irregulares. A produção pública da moradia em larga escala gera empregos diretos e indiretos que podem beneficiar a população nos mais variados aspectos, inclusive sociais e econômicos.

Conclusões:

Instrumento para Avaliação e Aplicação de Programas