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Existem duas situações diferenciadas na composição da demanda habitacional. A primeira devido ao aumento da população que está ligado ao crescimento demográfico das cidades, onde deve ser previsto um aumento espontâneo do estoque de novas habitações para suprir este tipo de demanda, sendo diferenciado de uma segunda situação, onde devem ser contabilizadas as moradias que deveriam ser construídas para suprir problemas existentes dentro do estoque domiciliar, ou seja, a construção de casas para famílias em condições precárias de salubridade, segurança e convivência. Isso levou alguns leigos ou ingênuos a acreditar e postular que o conceito de ‘déficit habitacional’ seria expresso em um único número, o dimensionamento do incremento ao estoque, ou seja a necessidade de construção de novas moradias (Os “sem teto”, os em situação de “miséria”, as favelas, cortiços, moradias sem condições sanitárias e estruturais, juntamente com o crescimento demográfico – demanda solvável e não-solvável; todas estas categorias deveriam contabilizar a construção de novas moradias para a substituição, reposição e até transferência destas demandas).

O que diferencia justamente a quantificação da FJP é que nela se reconhece que existem problemas habitacionais, no meio urbano, que podem ser resolvidos sem que haja necessidade de construção de novas moradias, não sendo esta a única solução para algumas das demandas conhecidas. Assim são estabelecidos outros dois conceitos, que não fariam parte do ‘déficit’, ou seja da escassez de moradia no estoque construído, que a partir da FJP em 1995, seriam definidos como:

A ‘inadequação de moradias’ – classificada como os problemas na qualidade de vida das residências, isto é, as especifidades das residências.

(“melhorias da habitação”)

E a ‘demanda demográfica’ – número de moradias adicionais ao estoque para atender crescimento demográfico num determinado intervalo de tempo.

(“quem casa quer casa”)

Diante destes novos conceitos delimitados, estabeleceu-se que estes estariam ligados a estratégias diferenciadas para combater, reduzir ou até mesmo erradicar alguns dos problemas habitacionais, não sendo mais nomeado como ‘déficit habitacional’, mas chamando a quantificação realizada de um levantamento das “necessidades habitacionais”, um conceito mais amplo que incluiria os três itens descritos antes, caracterizando estes novos conceitos através de uma metodologia, onde se trabalhou para definir e esclarecer o que é o “estoque de moradias” e a questão “domicílio adequado”. Esclarecendo a confusão conceitual, caracterizou- se cada um dos tipos de necessidades habitacionais como sendo:

A Demanda demográfica: deve dimensionar quantas moradias adicionais devem ser acrescentadas ao estoque para acomodar condignamente o crescimento populacional em determinado intervalo de tempo (obs.: não deve ser contado o déficit acumulado, nem a inadequação de parte do estoque de moradia no ponto inicial);

A Inadequação de moradias: quantificada pelas clientelas potenciais para programas complementares específicos que conduziriam a melhorias na qualidade de vida de seus moradores (obs.: não envolve construção de novas moradias, isto é, não afeta o tamanho do estoque);

O Déficit habitacional: a necessidade de construção de novas habitações para resolver problemas sociais detectados em certo momento e específicos da habitação (no ponto inicial), deficiências e escassez no estoque e aos aspectos físicos da moradia num determinado intervalo de tempo.

Após essa distinção, a FJP elaborou e definiu os 3 conceitos, que possuem características diferentes, podendo ser acrescido ao déficit somente a demanda demográfica, quando esta for confiavelmente estimada:

Déficit habitacional:

É a construção de habitações para resolução da deficiência e escassez no estoque e também de problemas sociais acumulados e aos aspectos físicos da

moradia até um determinado intervalo de tempo. Inadequação de moradias:

É a quantificação das clientelas para programas específicos sem a necessidade de construção de moradias, mas sim contribuição para a melhoria das

condições de vida desta clientela (Qualidade de Vida). Demanda demográfica:

É o incremento ao estoque num determinado intervalo de tempo, sem levar em consideração o Déficit-Habitacional acumulado nem a Inadequação do

estoque no ponto inicial.

Para exemplificar a diferenciação destes conceitos foram usadas fórmulas, utilizadas pela Fundação como uma forma de explicar a diferença dos conceitos, que são demonstrados a seguir:

t0 - ponto inicial t1 - ponto final.

Ht0 - estoque habitacional em t0 = H1 + H2 H1- segmento estável do estoque.

H2- segmento instável ou precário do estoque (reposição). H3- segmento com inadequações.

∆H1 - Necessidade de incremento por demanda demográfica (incremento por crescimento populacional, exclui déficit acumulado)

∆H2 - Necessidade de incremento do estoque por coabitação familiar em t0 (por falta de qualidade habitacional da população existente).

Então:

Déficit habitacional em t0 = H2 + ∆H2

Necessidades em t0, de substituição ou incremento por problemas sociais detectados em t0. Demanda demográfica = ∆H1

Crescimento do estoque necessário à acomodação do crescimento populacional entre t0 e t1.

t

∆H1

t

(esperado, estimado).

Necessidades Habitacionais = H2 + ∆H2 + H3

Situações que devem ser avaliadas de t0 para t1 quanto ao déficit.

1) Manutenção Absoluta: caso todo incremento no estoque - ∆H1 - tenha ocorrido com características estáveis = H1 (segmento estável)

2) Incremento: caso ∆H1 gere problemas sociais (específicos da habitação)

3) Redução Absoluta no Déficit Habitacional: atuação dos setores em H2 + ∆H2, além de atender ∆H1.

Conclusão:

H3 ≠ H2 + ∆H2 ≠ ∆H1

Inadequação Déficit habitacional Demanda demográfica

Os componentes e a descrição dos cálculos para a quantificação do déficit e da inadequação.

Para dimensionar o Déficit habitacional: Existem 3 pesos importantes:

- o dos domicílios improvisados; * Habitação precária. - o dos domicílios rústicos;

- e a coabitação familiar.

Os dois primeiros pesos são a parcela da precariedade habitacional do estoque de moradias existentes. Já o terceiro peso, a coabitação, é uma insuficiência do estoque. O segundo peso, os rústicos, correspondem à parcela da necessidade de reposição, que pode ser definida como os domicílios a serem restaurados, substituídos ou repostos.

Coabitação Familiar - Insuficiência do estoque habitacional no qual são consideradas as famílias, a partir das secundárias no domicílio, conviventes ou que habitam quartos/cômodos cedidos ou alugados.

Cálculos (variáveis selecionadas do Censo 1991 ou PNAD – IBGE):