Eget syn og påvirkning

Observando as tabelas 4.4 e 4.4.1, na página a seguir, Rio Grande do Norte e Natal, respectivamente, percebe-se, primeiramente ao analisar os dados para a unidade federativa, que do total de sua população economicamente ativa ocupada, embora o percentual dos ocupados não-protegidos socialmente tenha diminuído no ano de 2008 em relação ao ano de 2001, era 66,0% e cai para 63,8%, temos uma condição de não proteção social no trabalho ainda consideravelmente elevado no Rio Grande do Norte.

Já em Natal, verifica-se em todos os anos do período um percentual menor do número de pessoas desprotegidas socialmente em relação à unidade federativa, muito embora percebe-se que ocorre um aumento dessa participação no ano de 2008 em relação a 2001: de 46,4% passa para 49,5%.

Tabela 4.4: População ocupada por condição de proteção social segundo o ano de referência – Rio Grande do Norte

N. % N. % N. % 2001 393.923 34,0 763.032 66,0 1.156.955 100,0 2002 399.395 35,4 729.202 64,6 1.128.597 100,0 2003 407.628 34,2 784.600 65,8 1.192.228 100,0 2004 391.684 31,8 840.581 68,2 1.232.265 100,0 2005 434.115 34,1 837.385 65,9 1.271.500 100,0 2006 480.932 35,9 859.917 64,1 1.340.849 100,0 2007 491.439 34,6 927.899 65,4 1.419.338 100,0 2008 531.839 36,2 938.263 63,8 1.470.102 100,0

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Total Condição de proteção no trabalho

Protegido Não Protegido

Ano

Tabela 4.4.1: População ocupada por condição de proteção no trabalho segundo o ano de referência - Natal

N. % N. % N. % 2001 169.186 53,6 146.361 46,4 315.547 100,0 2002 186.327 52,9 165.884 47,1 352.211 100,0 2003 156.632 49,5 159.986 50,5 316.618 100,0 2004 158.284 48,3 169.633 51,7 327.917 100,0 2005 177.219 48,5 188.416 51,5 365.635 100,0 2006 203.007 52,7 182.135 47,3 385.142 100,0 2007 191.215 50,5 187.059 49,5 378.274 100,0 2008 211.233 50,5 207.449 49,5 418.682 100,0

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Total Condição de proteção no trabalho

Protegido Não Protegido

Ano

Apenas lembrando que chamamos de indicador da condição de não-protegidos socialmente os empregados sem carteira de trabalho e sem contribuição previdenciária, além dos contas-próprias também sem contribuição com a previdência social. Por sua vez, os protegidos seriam àqueles em situação inversa.

O ano de 2004 chama a atenção porque nele encontram-se os maiores percentuais da população ocupada sob a condição de desproteção social, tanto no Rio Grande do Norte como na capital do estado: 68,2% e 51,7%, respectivamente.

Muito embora a unidade federativa apresente um percentual da população ocupada sob a condição de desproteção social mais elevado do que Natal em todos os anos do período, observa-se, no entanto, ao fazermos uma análise da variação no número de pessoas ocupadas sob a condição de desproteção social, ano 2008 em relação a 2001, que em Natal ocorre um aumento percentual da população ocupada

desprotegida socialmente em torno de 41,74% (eram 146.3621 pessoas nessa condição no ano de 2001 e aumentou para 207.449 em 2008), enquanto que na unidade federativa há um aumento também, mas bem menos que proporcional ao da capital, de apenas 22,96% (eram 763.032 pessoas sob a condição de não-protegidas socialmente no trabalho no Rio Grande do Norte no ano de 2001 e aumentou para 938.263 no ano de 2008).

Olhando o movimento dos dados da tabela 4.4.1, contata-se que a participação percentual da população ocupada na condição de não-protegida socialmente, em Natal, vai aumentando do ano de 2001 a 2004, embora, o percentual de protegidos continue com um participação maior nesse intervalo de tempo; até chegar no ano de 2005, onde o percentual de participação dos ocupados na condição de não-protegidos socialmente no trabalho se torna maior, atingindo um percentual de 51,7%.

A partir do ano de 2006, a população ocupada em Natal na condição de protegidos socialmente no trabalho volta a ser maior do que os não-protegidos, embora em 2007 e 2008, volta a ter uma tendência de queda na sua participação, atingindo no ano de 2008 um percentual de 50,5%.

Tendo em vista que constatamos percentuais elevados das taxas de ocupação, tanto no estado, quanto na capital; quando da análise realizada nas tabelas 4.2 e 4.2.1, respectivamente, alcançando, já no ano de 2008, um percentual de 92,7% no Rio Grande do Norte e de 92,2% em Natal, temos, por sua vez, percentuais que indicam condição de não-proteção social que também podemos considerar ainda muito elevados em relação à quantidade de ocupados, em ambos os contextos territoriais; sobretudo na unidade federativa.

De um total de 1.470.102 pessoas que se encontravam na condição de ocupados no mercado de trabalho no Rio Grande do Norte no ano de 2008, por exemplo, que correspondeu a 92,7% da PEA; 938.263 desses ocupados, ou seja 63,85%, se encontravam na condição de desprotegidos socialmente. Em outras palavras, viviam numa condição de precarização nas relações de trabalho, podendo até ser caracterizado sob a condição de desemprego disfarçado ou oculto.

É preciso compreender que os dados da PNAD do IBGE não traz o calculo da taxa de desemprego oculto ou disfarçado, porém, a análise sobre a condição de proteção social funcionaria para nós como um forte indicador da condição ou não de precarização do nível das ocupações no mercado de trabalho.

Segundo a metodologia utilizada pelo DIEESE, que mede a taxa de desemprego oculto no país, a taxa de desemprego total pode ser decomposta em duas condições: pelo percentual de desemprego aberto e pela taxa de desemprego oculto total. O primeiro, explicitaria a proporção de pessoas da População Economicamente Ativa que procuram emprego de forma efetiva nos 30 dias anteriores ao acontecimento da entrevista e não exerceu nenhum trabalho nos últimos sete dias. O segundo, o desemprego oculto total, corresponderia ao agregado de pessoas que se encontrariam em duas situações: o de desemprego oculto pelo trabalho precário e o desemprego oculto pelo desalento.

O desemprego oculto pelo trabalho precário seria identificado pelas pessoas que realizaram algum trabalho remunerado, mas que não tiveram nenhuma perspectiva de continuidade ou de regularidade dessa atividade e que também se encontravam procurando emprego nos últimos trinta dias anteriores a realização da pesquisa. O desemprego oculto pelo desalento, por sua vez, seria identificado pelas pessoas que não trabalharam, mesmo que embora tenham procurado emprego nos últimos doze meses, porém não o fizeram nos últimos 30 dias anteriores a realização da pesquisa.

Em consonância com as argumentações dos pesquisadores do DIESSE (2002), devemos enfatizar que o desemprego de longa duração intensifica as formas de ocupação mais precárias e informais, explicitadas pelo aparecimento de empregos domésticos e do trabalho autônomo com baixa produtividade, além da condição de assalariamento sem o devido registro da carteira de trabalho e do surgimento do trabalho familiar sem remuneração.

Esse grau de precarização, por sua vez, seria também reflexo da incapacidade do Estado em propiciar garantias e respeito às leis trabalhistas, por meio das relações formais e institucionalizadas, no momento da contratação da mão de obra.

Como já havíamos adiantado na análise que fizemos da relação entre mercado de trabalho e os setores da atividade econômica, vimos que setor terciário na sua totalidade, no Rio Grande do Note, e, sobretudo, em Natal, além do setor da agricultura na unidade federativa, obtiveram os maiores percentuais de participação no total das ocupações geradas ao longo dos anos 2001 a 2008, embora, verifica-se também um percentual médio de participação considerável do setor secundário tanto em Natal como no Rio Grande do Norte, no total dos ocupados, com percentuais muito próximos (18,7% e 18,2%, respectivamente).

No que diz respeito às participações percentuais dos grupos sócio-ocupacionais, segundo a condição de proteção social, no Rio Grande do Norte e em Natal, verificamos que a categoria agricultores se “sobressaiu” em termos de não-proteção social no trabalho na unidade federativa, atingindo no ano de 2008 um percentual de 93,4% da população ocupada do setor.

Levando em consideração, portanto, que a categoria de agricultores deteve uma baixa participação no valor bruto da produção da economia norte-rio-grandense e ao mesmo tempo em que obteve um dos maiores percentuais no nível de ocupação gerado pelo mercado de trabalho do Rio Grande do Norte; além de apresentar um quadro de total falta de proteção social nos quais os trabalhadores desse setor são submetidos, temos, assim, um contexto de precarização acentuada desses profissionais no mercado de trabalho norte-rio-grandense. E isso será ainda mais comprovado, quando analisarmos as categorias sócio-ocupacionais, segundo os critérios de rendimento gerados.

Dedecca (2010), a partir de análises de dados também da PNAD, demonstrou que no ano de 2009, para cada quinze ocupações com proteção social que foram criadas no Brasil, dez também foram geradas sem-proteção social, no entanto, esta relação era numa proporção de 6 para 10 no ano de 2001. Porém, apesar dos dados terem revelado uma força maior na geração de ocupações com proteção social ao longo da década de 2000, sinalizou, por outro lado, um impacto limitado que o processo de recuperação teve sobre a estrutura ocupacional como um todo, particularmente no que se refere ao segmento agrícola do mercado de trabalho brasileiro.

No decorrer da década de 2000, segundo ainda os dados analisados por Dedecca (2010), as atividades do setor agrícola no Brasil praticamente se mantiveram estável no que diz respeito ao estoque de mão de obra ocupada, devido em muito ao recuo da participação do trabalho remunerado, que foram “compensados” pelo aumento dos trabalhadores não remunerados em sua estrutura ocupacional. No ano de 2009, por exemplo, aproximadamente 3 de cada 4 trabalhadores ocupados remunerados no setor agrícola não possuíam proteção social no Brasil, sendo que o próprio trabalho remunerado representava 60% das ocupações nesse setor.

Devemos ter em mente que a precarização do trabalho reflete em muito na “redução” de recursos que potencialmente poderiam ser destinados a implementação das políticas sociais via Estado. A previdência social deixa de arrecadar mais, reduz-se a capacidade de arrecadação do FGTS pelo próprio processo de informalidade, o que pode contribuir para o aumento do déficit público e consolidar o desmonte das condições de financiamento de políticas públicas direcionadas para o próprio mercado de trabalho.

Vejamos a seguir a análise do nível de renda, que está atrelada também às condições estruturantes da variável ocupação. Veremos como os dados ainda exorbitantes da condição de não-proteção social no trabalho no Rio Grande do Norte e em Natal, isoladamente, ao longo de praticamente da década de 2000, têm e ao mesmo tempo é reflexo da fragilidade do nível de renda gerado pelo próprio mercado de trabalho norte-rio-grandense.

8.3. População em Idade Ativa por Faixa de Renda, segundo o ano de referência: