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CHAPTER 8: INFRASTRUCTURE AND SOCIAL SERVICES

8.2 Health Services

Aiuruoca também faz parte da Estrada Real, projeto criado em 2001 pelo Instituto Estrada Real, “[...] uma sociedade civil sem fins lucrativos, criada por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG”33. Sua finalidade é estimular o turismo, preservar e revitalizar a região de entorno das históricas estradas reais, caminhos utilizados por bandeirantes e demais exploradores que partiram de São Paulo em direção ao atual Estado de Minas Gerais, no século XVII, em busca de ouro, assim como as estradas que levavam esse ouro para o litoral do Rio de Janeiro, de onde partiam os navios para Portugal. A Coroa portuguesa criou a Estrada Real em caráter oficial como forma de fiscalizar esse trânsito de mercadorias e riquezas, proibindo o trajeto por outras vias. Num total de 1.200 quilômetros, a Estrada Real é dividida em 3 partes: o Caminho Velho, que liga Parati a Ouro Preto, passando por São Paulo; o Caminho Novo, construído por volta de 1700, a pedido da Coroa, para ligar o Rio de Janeiro a Ouro Preto através de um trajeto mais curto – e mais fiscalizado; e a Rota dos Diamantes, que data do século XVIII e liga Ouro Preto a Diamantina, construída para escoar a produção de diamantes (SANTOS, 2001; ABREU, 1989; ANTONIL, 1982).

Aiuruoca foi um dos muitos povoados que surgiu às margens da Estrada Real, verdadeiro eixo de urbanização da região. Em carta ao Governador Geral do Brasil, datada de 29 de julho de 1694, Bento Pereira de Souza Coutinho faz a primeira menção conhecida ao nome Aiuruoca, usando o termo antigo “Juruoca”, de origem tupi: “ajuru = papagaio; oca = casa”, A carta, que narra o itinerário das bandeiras paulistas na região, faz referência ao Rio Grande, “[...] cujas cabeceiras nascem na Serra da Juruoca” (1903 apud COSTA, 1994, p. 59)34. Porém,

[...] apenas no início do século XVIII seria realizada uma efetiva ocupação da área. Foi nessa época que João Siqueira Afonso transpôs a serra da Mantiqueira e entrou no território mineiro. Considerado o fundador de Aiuruoca, esse taubateano desertou das minas do ribeirão do Carmo, descobrindo em 1702 as minas do Sumidouro. Avançando doze léguas ao Sul, descobriu, em 1704, as minas de Guarapiranga (hoje, Piranga) e de

São José. Dois anos depois, examinando o sertão ao Sul do caminho de São        

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Informação disponível no site do Instituto Estrada Real (http://www.estradareal.org.br/estra_real/quem_ somos.asp), acesso em 11/09/2008.

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Paulo, descobriu as minas de Aiuruoca nas cabeceiras do rio Grande. (COSTA, 1994, p. 59).

Assim, João Siqueira Afonso fundou o Arraial de Aiuruoca por volta de 1706. O Distrito de Aiuruoca foi criado por alvará datado de 16.02.1724. Foi elevado à categoria de vila pela resolução de nº 17, de 14.08.1834, desmembrado do município de Baependi, e passou à condição de cidade pela lei provincial nº 1510, de 20.07.1868.

Vários distritos foram anexados à Aiuruoca desde sua fundação. “Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Aiuruoca se compõe de 7 distritos: Aiuruoca, Alagoa, Bom Jesus do Livramento, Carvalhos, Passa Vinte, Rosário da Bocaina e Bom Sucesso de Serranos.”35. Com o passar dos anos, todos esses distritos foram elevados à categoria de município. A atual divisão territorial de Aiuruoca data de 1960.

Inicialmente ocupada por mineradores, a região de Aiuruoca aos poucos foi deixando de oferecer ouro para proporcionar outra riqueza: seu solo fértil. Agricultura e pecuária forneciam gêneros de subsistência à população e aos tropeiros que por lá passavam. Aliada ao fim de seu período de mineração, a localização da cidade, à beira do caminho das tropas, foi fundamental para essa mudança. Após uma breve passagem da cultura cafeeira, em meados do século XIX, “[...] a região retornou à economia predominante desde o fim do ciclo do ouro, fundada na cultura de gêneros de subsistência e na pecuária, que permanecem até hoje como as principais atividades do município” (COSTA, 1994, p. 61).

Atualmente, segundo dados do IBGE36, Aiuruoca possui 6.099 habitantes em seus 650 km2 (contagem da população 2007). Desse total, 46% está na cidade e 54% habita a zona rural A população do município vem diminuindo há alguns anos. “Segundo o senso demográfico de 1980, o município de Aiuruoca contava com 7.517 habitantes – 28% de população urbana e 72% rural” (COSTA, 1994, p. 61). Cerca de 12% do total de habitantes não possui qualquer instrução, ou possui menos de um ano de estudo; 26% ganham até um salário mínimo; e 28% não possuem qualquer rendimento37. Porém, “[...] por ser uma região com grande foco na pequena propriedade rural, [...] grande parte do que é consumido pelas famílias é retirado da

       

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Informação disponível no site do IBGE: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em 18.09.2008.

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Todas as informações estatísticas deste capítulo, quando não citadas outras fontes, foram extraídas do site do IBGE: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1> (acesso em 04.10.2008).

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própria propriedade, não sendo assim computado como rendimento monetário.” (MOUSINHO, 2005, p. 21).

O senso agropecuário de 2006 registra 377 estabelecimentos agropecuários, ocupando 35.527 hectares. Desse total, mais de 76% se dedica à produção de leite de vaca (há 19.959 cabeças de bovinos, em 361 estabelecimentos). O rendimento da produção leiteira é considerado baixo, tanto na criação comercial quanto na familiar. Pastos mais pobres e menores áreas planas para pastagem são algumas das justificativas para essa baixa produtividade (MOUSINHO, 2005, p. 43).

Segundo análise realizada por MOUSINHO (2005, p. 32), com base em dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, “[...] de uma maneira geral, a predominância na região é de pequenas propriedades”. Dos 377 estabelecimentos agropecuários registrados pelo senso agropecuário de 2006, 136 possuem lavouras permanentes; 254 possuem lavouras temporárias; 359 possuem pastagens naturais, e 242 têm matas e florestas em seu interior. 512 trabalhadores rurais possuem laço de parentesco com o produtor, contra 409 sem laço de parentesco. Em 2007, foram produzidas 9.000 toneladas de milho (Aiuruoca e Baependi são os maiores produtores da região do Corredor Ecológico da Mantiqueira) e 220 de feijão. Há ainda produção comercial de café, batata e frutas (tangerina e pêssego), e criações de suínos (Aiuruoca está entre os maiores criadores da região do Corredor Ecológico da Mantiqueira) e galinhas.

Com relação à infra-estrutura e serviços, Aiuruoca possui 4 estabelecimentos de saúde, que disponibilizam 31 leitos (dados de 2005). O município ainda não conseguiu a universalização do serviço de abastecimento, com pelo menos um cômodo de todos os domicílios ligados à rede geral (MOUSINHO, 2005, p. 25), ainda que, por investir em saneamento básico e proteção ambiental, Aiuruoca seja beneficiada pela “Lei Robin Hood”, ou Lei do ICMS Ecológico38, que tem por objetivo “[...] incentivar os municípios a criar ou manter áreas de conservação e/ou estimulá-los a promover políticas de desenvolvimento sustentável” (MOUSINHO, 2005, p. 54). A cidade conta com uma agência bancária, uma dos Correios, duas indústrias extrativas, 28 de transformação e uma de construção. Em 2007, a frota do município era composta por 775 automóveis, 69 caminhões, 64 caminhonetes, 10

       

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Lei nº 12.040, de 28 de dezembro de 1995, regulamentada pela Lei nº 13.803/00, a ”Lei Robin Hood III”. Essa lei estadual definiu “critérios de alocação de receitas fiscais da parte do ICMS que cabe às municipalidades para aquelas localidades que investem em saneamento e proteção ambiental” (MOUSINHO, 2005, p. 53).

micro-ônibus, 290 motocicletas e 9 ônibus. Segundo Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão Pública, realizado pelo IBGE em 200139, Aiuruoca possui ao menos uma unidade de: videolocadora, clubes e associações recreativas, estádios ou ginásios poliesportivos, banda de música e orquestra. A mesma fonte de informações não registra qualquer ocorrência de: estação de rádio AM ou FM, geradora de TV, provedor de internet, livraria, biblioteca, museu, teatro e cinema. Há uma lan house na cidade, que oferece serviços de impressão de texto e fotos, e um estúdio de informática, que oferece criação de sites e materiais impressos de divulgação.

No que diz respeito à educação, em 2007 havia 968 alunos matriculados no ensino fundamental (323 na única escola pública estadual e 645 distribuídos entre as 8 escolas públicas municipais), com 66 docentes, e 185 no ensino médio (uma escola pública estadual), com 15 docentes. Há duas escolas públicas municipais de ensino pré-escolar. A UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede em Barbacena, MG, através de sua Rede de Ensino Normal Superior, que compõe sua Rede de Faculdades Isoladas de Educação e Estudos Sociais, mantém em Aiuruoca a Faculdade de Educação e Estudos Sociais, que disponibiliza um único curso, o Normal Superior.

O IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – de Aiuruoca é 0,736 (dados do ano de 2000). Como comparativo, o maior IDH-M da região, também em 2000, pertence a São Lourenço (0,839). No Brasil, o município de São Caetano possui o maior IDH- M (0,919)40.