Grunnundersøkelser

Proscrito no período pós-guerras e pela hegemonia do modelo fordista- keynesiano, o liberalismo resistiria como um movimento contra-hegemônico, que sobreviveu e ocupou instituições estratégicas, capazes de espraiar e estender a sua influência. A partir dos anos 60 começou a consolidar posições, e suas escolas passaram também a produzir princípios teóricos que justificariam uma financeirização em curso. A partir dos anos 70, quando o modelo fordista/keynesiano naufragou, sobretudo por dois choques do petróleo, e o mundo já vivia sob a quebra unilateral da conversibilidade ouro/dólar, os velhos liberais voltaram a ganhar público, dessa vez com opções radicais de não-intervenção na economia. Essa radicalização à direita justificou o prefixo “neo” agregado ao liberalismo, embora se pudesse agregar o “ultra”, usado fartamente na literatura econômica não apenas para denominar a ideologia, mas um “fundamentalismo” ideológico.

Francisco Fonseca aponta três escolas como fundamentais para a consolidação de uma ideologia neoliberal, a partir dos anos 70. A escola austríaca, influenciada por Ludwig von Mises, tem como um de seus expoentes Friedrich von Hayek, que articulou em 1947 a Sociedade Mont Pelérin, inicialmente chamada Sociedade Adam Smith. A sociedade reuniu a nata do liberalismo mundial: Arthur Seldon, Stanley Dennison, Alfred Scherman, Lionel Robbins, von Mises, Karl Popper, Wilhem Röpke e Milton Friedman, entre outros. A segunda escola é a de Chicago, que teve um importante papel de formulação teórica e ideológica. Seu principal expoente é Milton Friedman. A terceira é a Escola de Virgínia, a Thomas Jefferson Center for Studies in Political Economy, e sua referência maior é James Buchanan. Surge dela a Teoria do Individualismo Metodológico, que teria grande influência sobre as Ciências Sociais, sobretudo a Ciência Política.68

Fonseca faz uma tipificação da ideologia ultraliberal que será útil para a análise a que este trabalho se propõe. Em linhas gerais, o liberalismo que é o correspondente ideológico da hegemonia do capital financeiro internacional propugna: procedência da esfera privada sobre a esfera pública; máxima desestatização da economia; igualdade de tratamento entre os capitais nacionais e estrangeiros; desmontagem do Estado de Bem-

Estar Social, “concebido (e estigmatizado) como ineficaz, ineficiente, perdulário,

injusto/autoritário (por transferir aos mais pobres as parcelas de renda dos mais ricos ou bem-sucedidos, que assim o seriam, estes, por seus próprios méritos), e indutor de comportamentos que não valorizam o mérito e os esforços pessoais”;

desregulamentação e desregulação da produção, da circulação dos bens e serviços, do mercado financeiro e das relações de trabalho; ênfase nas virtudes do livre mercado; concepção de liberdade como liberdade de mercado; concepção negativa da liberdade, caracterizada como ausência de constrangimentos e de interferências da esfera pública na esfera privada; democracia aceita apenas enquanto garantidora do mercado livre e da liberdade individual; relação utilitária com o Estado, concebendo que ele deve servir àqueles que contribuem para ele; hipervalorização do sistema jurídico, garantidor por excelência de uma sociedade contratual, onde indivíduos acordam com outros, em função de seus interesses; condenação do Estado interventor, em princípio criador de crises; delimitação do papel do Estado a funções mínimas, porém garantidoras do livre mercado e da propriedade privada.69

Levado o pensamento ultraliberal ao limite, é possível estabelecer uma quase incompatibilidade entre os seus pressupostos e a democracia. Robert Kuttner define o ultraliberalismo como uma “nova corrente”, que contesta a legitimidade da política e do governo. A ideologia do mercado, segundo Kuttner, é intrinsecamente antidemocrática.

“(...) Nos últimos 25 anos, economistas do livre mercado desviaram esse debate para uma direção completamente nova e perturbadora. Partindo de uma extrapolação do modelo econômico do homem, essa nova corrente de pensamento contesta a legitimidade tanto da política como do governo, devido a seus efeitos alegadamente negativos sobre a eficiência do mercado. A receita aconselhada por esse ponto de vista radical é limitar o escopo tanto do Estado como da política. Assim, enquanto a necessidade de os mercados serem governados leva evidentemente à política, o modelo fundamentalista de mercado vira o jogo: a política seria uma atividade irremediavelmente contraproducente. Essa perspectiva transforma a argumentação em favor dos mercados em uma contestação frontal às aspirações mais fundamentais da democracia política” 70_.

Kuttner encontra em duas correntes do chamado individualismo metodológico – que ele considera apenas uma, pela semelhança de pensamento – a vocação autoritária

69 _{FONSECA, Francisco, “O Consenso Forjado”, São Paulo: Editora Hucitec, 2005 p. 60-61.}

70 _{KUTTNER, Robert, “Tudo à Venda: as Virtudes e os Limites do Mercado”, São Paulo: Companhia das} Letras, 1998, p. 418.

do ultraliberalismo: nas teorias da Escolha Pública (Public Choice) e da Escola Racional (Rational Choice). “Essa influente tendência da ciência social alimenta uma imagem

espantosamente cínica da democracia política”, observa o autor. A escola faz

inferências a partir de sua máxima do modelo de mercado. Se o homem age por interesse no campo econômico, igualmente procuraria ganhos individuais na vida social e política. “Contudo, enquanto os mercados seriam autocorretores, a política seria

auto-infecciosa.” Os grupos de interesse seriam uma expressão coletiva desse egoísmo

individual e dominariam a política, beneficiados pela ignorância do eleitor. Para Anthony Dows, um dos formuladores dessa teoria, a democracia é uma ilusão: os grupos organizados dominam a política alimentando a desinformação do “eleitor médio”. James Buchanan e Gordon Tullock sustentam que, na política, o indivíduo procura maximizar seu benefício individual e transferir os custos para os outros. “Uma

premissa central da teoria que então criavam era a presença disseminada da ‘busca por rendas’ ou ‘busca de vantagens’ na política, seja por parte de grupos de interesse organizados, seja por políticos e burocratas (...) [sendo que] uma ‘renda política’ é [entendida como] um benefício que o eleitor não concederia por sua própria vontade, mas que um grupo de interesse ou burocrata esperto seriam capazes de extrair de um eleitorado ingênuo ou desorganizado.” De forma semelhante, Mancur Olson, em “The

Logic of Colective Action”, argumenta que “um indivíduo racional não escolherá

gastar o seu esforço na vida legislativa ou cívica, pois o ‘custo’ (em termos de informação amealhada e de tempo gasto) invariavelmente suplantará um benefício individual pequeno” – de onde conclui que a política será dominada por grupos

menores, mais focalizados e mais egoístas.71

“(...) um dos embaraços fundamentais da teoria da Escolha Pública é o

‘paradoxo do voto’. A teoria da Escolha Pública prevê por via lógica que as pessoas não deveriam votar. Conforme luzes da teoria, o ato de votar seria patentemente irracional, pois os custos superam os benefícios e as chances de que o voto de uma pessoa altere os resultados são infinitesimais (...). Infelizmente, acontece que as pessoas votam. Elas enfrentam mau tempo para votar. Elas votam mesmo quando têm certeza de que o outro sujeito vai vencer. Em países do Terceiro Mundo, elas enfrentam o risco de retaliação e do assassinato. Uma forma estranha de maximizar a própria utilidade” 72_.

O ultraliberalismo é um aparato ideológico que, sem dúvida, consolidou a hegemonia do capital financeiro – e não apenas isso. Conformou um “regime” –

71 _{KUTTNER, Robert, op. cit., p. 418-423.} 72 _{KUTTNER, Robert, op. cit., p. 424}

segundo designação de Viviane Forrester – como uma “verdade”, teve êxito no trabalho de convencimento sobre a inexorabilidade do livre mercado de capitais, derrubando barreiras ao capital, e conseguiu relativizar a própria democracia, quer pelos instrumentos de coação de que dispõe – inegavelmente cumpre esse papel uma massa volátil de capital que pode derrubar uma economia em dias –, quer pelo “convencimento” das elites sobre as limitações políticas dessa própria democracia. Segundo Forrester, “trata-se de um regime autoritário, capaz de impor coerções

exigidas e autorizadas por sua força financeira, sem precisar deixar à vista o menor aparato, os menores efeitos que poderiam denunciar o sistema despótico colocado em campo para implantar sua ideologia imperiosa. (...) É uma política única, pronta a divorciar-se da democracia, mas por ora muito potente, tal como está (...). Uma política? Melhor seria dizer ‘um novo regime’, camuflado sob pretensas fatalidades econômicas e dificilmente percebido pela sociedade, posto que esta respira e circula sempre em clima, decoração e estruturas democráticos” 73.