2. OUTLINE OF SUBJECT AND PRESENTATION OF PROBLEMS
2.1 GRASSLANDS IN INDONESIA
Embora o Instituto Avon seja o marco formal para as ações sociais da empresa no país, o programa Saúde Integral da Mulher teve início antes dessa criação - com iniciativas tímidas que visaram primeiramente revendedoras e gerentes de setor da empresa em 1994, por uma solicitação da Avon Global para o desenvolvimento de um programa comunitário voltado para as mulheres, segundo relato de uma ex-assistente social da empresa (DADOS MUSEU DA PESSOA, 2008). Após este primeiro passo, através da parceria com o Conselho Nacional de Direitos da Mulher49 e com o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo50, é que de fato o projeto ganhou expressão e expandiu seu atendimento para a comunidade feminina, em 1997, sendo em seguida reforçado pela cartilha “Cidadania Também é Beleza51”, passando a contar também com o apoio do UNIFEM52 (Fundo das Nações Unidas
49 Criado em 1985, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, vinculava-se ao ministério da Justiça na
promoção de políticas que visassem o combate a descriminação feminina e a promoção de sua participação em atividades políticas, econômicas e culturais no Brasil. Atualmente o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) integra a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), contando com representantes da sociedade civil e do governo, tendo ainda por função apoiar a SPM na articulação com a sociedade civil. Dados obtidos em: http:// www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/conselho/. Acesso em 20/05/2010.
50 O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) foi Criado pelo Decreto n.20.892 de 04/04/1983, e
institucionalizado pela Lei n.5.447 de 01/12/1986. Tem por atribuições formular diretrizes e estimular atividades de combate a discriminação contra a mulher, promovendo sua integração na vida socioeconômica e político- cultural. Desenvolve também pesquisas sobre estes temas, encontros, palestras, etc. Dados obtidos em: http://www.condicaofeminina.sp.gov.br/. Acesso em 20/05/2010.
51Esta cartilha passou a ser oferecida em postos de saúde, oficinas e eventos como também em comunidades por
intermédio das ONGs. Outro meio de divulgação dessas informações, foi a elaboração de um CD A Gente
Conversa, a Gente se Entende, no qual se reproduz um programa de rádio em que são debatidos os mesmos
temas discutidos na cartilha.
52 O UNIFEM tem como foco promover os direitos humanos de mulheres, atuando na redução da pobreza, na
diminuição de infectadas por HIV/AIDS, na eliminação da violência, garantindo “igualdade de gênero em governos democráticos tanto em períodos de paz como de guerra”. Dados obtidos em: http://www.unifem.org.br/. Acesso em 20/05/2010.
para o Desenvolvimento da Mulher) e do Cfemea53 (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) na pretensão de esclarecer questões sobre saúde e direitos da mulher.
Contou em 2004 com a participação do Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde54, de São Paulo, por meio de contrato, para apoio técnico no enquadramento do programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher55, do Ministério da Saúde (INSTITUTO AVON, 2010). Neste caso, esta relação apresenta-se benéfica para a empresa na medida em que lhe permite o uso de conhecimento técnico, sem que seja necessária a inserção de novos profissionais no corpo de funcionários da empresa ou do Instituto. Aqui, a ONG atua como consultora da empresa, lhe proporcionando um direcionamento mais pontual e técnico dentro da causa, o que possibilita o seu reconhecimento como realmente interessada, na medida em que esta procura aqueles que ‘melhor entendem’ do assunto.
A partir desta remodelagem no Programa Saúde Integral da Mulher, finalizada em 2006, o Instituto Avon procurou firmar parcerias com municípios para a realização de levantamentos sobre as oportunidades de melhoria nos programas de saúde voltados para a mulher. Identificamos algumas parcerias com as cidades de Osasco, Barueri, Itapevi, Jandira e Carapicuíba na tentativa de criar uma rede capaz de atuar nesta área por meio de financiamento do Instituto Avon.
Os projetos sociais da Avon contam com o apoio técnico e/ou ‘moral’ de instituições importantes, renomadas, sendo elas órgãos governamentais, ONGs – que podem apontar tanto para uma congruência de interesses, neste caso, a promoção feminina, quanto para outros
53 Fundado em julho de 1989, por um grupo de mulheres feministas de Brasília, o Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (CFEMEA), é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que visa à cidadania das mulheres e a igualdade de gênero, tendo como compromissos a defesa e ampliação da democracia, a superação das desigualdades e discriminações de gênero, raça/etnia, e a afirmação da liberdade, autonomia, solidariedade e diversidade. Dados obtidos em: http://www.cfemea.org.br/quemsomos/apresentacao.asp. Acesso em 20/05/2010.
54 Organização não governamental que desenvolve, desde 1985, um trabalho de atenção primária à saúde da
mulher por meio de uma perspectiva feminista. Tem como método a crítica ao modelo médico clássico da gineco-obstetrícia, propondo como alternativa "uma ‘medicina suave’ - dos tratamentos naturais e menos agressivos - e de preocupação com o conhecimento do corpo como um dos elementos centrais para a saúde". Dados obtidos em: http://www.mulheres.org.br/apresenta.html. Acesso em: 20/05/2010.
55 A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes foi construída em 2003, a
partir da situação da saúde da mulher no Brasil. Tem como compromisso a implementação de ações e serviços de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres, reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis. "Incorpora, num enfoque de gênero, a integralidade e a humanização da atenção à saúde como princípios norteadores, bem como consolida os avanços no campo dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. Enfatiza a importância do empoderamento das usuárias do SUS e a participação das mulheres nas
instâncias de controle social". Dados obtidos em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=25411&janela=1. Acesso em 20/05/2010.
interesses como: o órgão governamental apoiar uma ação empresarial por poder, de certo modo aliar-se à causa poupando esforços em algo que já está sendo trabalhado pelo setor privado, dando mais um apoio técnico específico beneficiando-se de tal atitude, a ONG por necessitar de investimentos financeiros e a empresa por necessitar de apoio técnico e legitimador, etc.
Percebemos que as parcerias tornaram-se ‘ferramentas’ para a empresa na criação e desenvolvimento/efetivação de seus projetos sociais - são encontradas em todos os projetos sociais do Instituto Avon, que tem por parceiros oficiais empresas (Perfil Urbano Pesquisa & Expressão), órgãos governamentais (Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura da cidade de São Paulo, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Instituto Nacional do Câncer e Fundação Oncocentro do Estado de São Paulo) e ONGs (Americamama, Femama, Agência Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Instituto Patrícia Galvão), além do UNIFEM. O Instituto conta ainda com outros parceiros dependendo do tipo de projeto, como veremos nos dois próximos itens.