6 The Embodiment of Policy Change in the SPTP Policies
6.2 Governmental Involvement
territorial e administração de recursos naturais no mundo, os avanços tecnológicos nos apresentam ferramentas que nos proporcionam tais informações em tempo real, como são os Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Segundo, Carmona & Monsalve (2004), um Sistema de Informação Geográfico (SIG) particulariza um conjunto de procedimentos sobre um banco de dados não gráfico ou descritivo de objetos do mundo real que têm uma representação gráfica e que são susceptíveis de algum tipo de medida com respeito ao seu tamanho e dimensão relativa à superfície da terra. A parte da especificação não gráfica, o SIG conta também com um banco de dados gráfico com informação georreferenciada ou de tipo espacial e de alguma forma unida a um banco de dados descritivo. A informação é considerada geográfica se é mensurável e tem localização.
Em um SIG usam-se ferramentas de grande capacidade de processamento gráfico e alfanumérico, estas ferramentas são dotadas de procedimentos e aplicações para captura, armazenamento, manipulação, análise, e visualização da informação georrefenciada, no formato de mapas temáticos estáticos ou dinâmicos, de forma eficiente e dinâmica (CÂMARA, et al. 1996; BESER DE DEUS, 2011 ).
A maior utilidade de um Sistema de Informação Geográfico (SIG) está intimamente relacionada com a capacidade que este possui de construir modelos ou representações do mundo real a partir dos bancos de dados digitais. Isto se consegue aplicando-se uma série de procedimentos específicos que geram ainda mais informação para o análise de diversos fenômenos (CARMONA & MONSALVE, 2004).
Segundo Parcher (2009), em áreas de fronteira a avaliação de riscos, a implementação de politicas de desenvolvimento sustentável para a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida nestes territórios, se faz cada dia mais complexas devido a influencia de diversas variáveis como a demanda e acesso a serviços sociais, a regularização ambiental, as formas de vida incluindo as costumes e tradições.
Assim o mesmo autor assinala que, a qualidade do ar, os recursos hídricos, e a infraestrutura de transporte, requerem abordagens a partir de um enfoque integral para a avaliação de riscos e o desenho e desenvolvimento de estratégias binacionais. Assim,
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mesmo o planejamento sustentável e a medição aos impactos ao meio ambiente por mudanças antropogênicas requerem bases de dados complexos.
No entanto, Beser de Deus (2011), afirma que a tecnologia dos Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) cria a possibilidade de representar espacialmente um lugar, e de gerar relações entre os dados de diversas variáveis como as mencionadas por Parcher (2009) no paragrafo anterior, o que possibilita a caracterização socioambiental e a definição de estratégias de gestão sustentável e integrada dos recursos naturais e ambientais de uma bacia hidrográfica, ou uma região determinada como as áreas de fronteira.
Portanto, Beser de Deus (2011) acredita que entre as potencialidades dos SIGs encontra-se o suporte que estes podem fornecer na toma de decisões para subsidiar ações governamentais e intergovernamentais no âmbito das bacias hidrográficas transfronteiriças. Os autores afirmam que:
“Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) têm como aplicação essencial a realização de análises espaciais e têm possibilitado o desenvolvimento de métodos de análise e planejamento sobre o espaço geográfico. Desta forma, podem auxiliar no processo de tomada de decisão, subsidiando os planejadores do território em suas ações” (BESER DE DEUS, et al. 2011 P.3),
No entanto a tecnologia dos SIGs tem sido prioritariamente usada nas áreas de fronteira como ferramenta de vigilância e controle territorial de cada país (GÓMEZ & LINARES, 2006).
Portanto, não e estranho encontrar que para a realização de estudos internacionais existam diferencias em fatores como a disponibilidade e integridade dos dados, as escalas espaciais, e os padrões de bases de dados, em particular para as camadas de informação ambiental, o que dificulta o analise geoespacial nas áreas de fronteira (PARCHER, 2009). Deve-se considerar também questões de “soberania nacional” para que, ainda hoje, sejam escassos as experiências de bases de dados geográficos binacionais padronizados, na América do Sul e no mundo (STEINKE, 2007).
Um dos projetos de cooperação binacional que obtivo criar uma bases de dados geográficos unificados em áreas de fronteira no continente americano com êxito, é o projeto de Sistemas de Informação Geográfico da Fronteira entre México e Estados Unidos (USMX-GIS por suas siglas em Inglês).
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O USMX-GIS esta baseado em grupos de dados produzidos e aprovados pelas agencias geográficas nacionais de cada país, o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e o Instituto Nacional de Estadística e Geografia de México (INEGI), além da Comissão Internacional de Limites e Água (CILA). Os dados foram disponibilizados em varias escalas o que permite o analise regional e local. O limite do projeto são as principais bacias hidrográficas binacionais que percorrem a fronteira internacional. O produto final foi a padronização de dados que incluem o formato de software livres tais como arquivos Shape para dados vectoriais, imagens em formato tiff ou bils para dados raster, assim como formatos privados que abarcam a base de Geodados do ERSI e os formatos KML (PARCHER, 2009).
Segundo Percher (2009), essa base de dados, auxilia em processos de analise de câmbios e predições de cenários futuros além de fornecer informações necessárias que facilitam atividades de planejamento, praticas de desenvolvimento sustentável e conservação de recursos.
Outro projetos de cooperação binacional para a construção de uma base de dados geográficos unificados foi realizado entre Brasil e Uruguai a luz do Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica da lagoa Mirim promulgado pelo decreto no 78.159/1976. No ano de 2006 se realizara um ajuste complementar para este acordo com a finalidade de implementar o projeto de “produção colaborativa de informações ambientais para a conservação da biodiversidade da lagoa Mirim: consolidação de redes de instituições parceiras e adequação de bases de dados para SIG”, o qual deixou como legado para os gestores públicos os elementos necessários para uma formulação de política pública neste tema (STEINKE, 2007). No entanto ainda reside escassez de dados cartográficos integrados e de fácil acesso para os pesquisadores nesta fronteira.
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