Geology of the Ardencaple Fjord

Autonomia significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação da condução da própria vida. A autonomia garante à escola a condição de uma identidade própria, levando em conta as características e as diferenças regionais. Uma verdadeira ação educativa na escola deve, necessariamente, buscar o desenvolvimento da autonomia. Assim, adotar mecanismos que levem em conta a importância da participação dos alunos e demais integrantes da organização do trabalho pedagógico, e a reflexão sobre o tema autonomia como projeto. Um projeto é algo que se constrói com vistas ao futuro, ele aponta para algo que está por vir. Pressupondo, então, que a autonomia, assim como a liberdade, é algo a ser construído, que não está pronto.

Segundo Capanema (1996, p.98) a questão democrática pressupõe autonomia da escola. Para essa autora, “é senso comum que o fortalecimento da escola, para torná-la mais autônoma, menos burocratizada e auto-reguladora de seus planos e ações, é o melhor caminho

para se chegar à qualidade do ensino”.

Para Maldi (2002), a autonomia permite à escola a busca de soluções próprias, mais adequadas às necessidades e aspirações dos alunos e de sua família. A participação abre espaço para tomada democrática de decisões, bem como a captação e incorporação de recursos da comunidade. O autocontrole permite o retorno de informações, indispensável para um funcionamento adequado da escola e para uma participação efetiva.

Carvalho (1979) acredita ser uma questão de coerência que só numa escola democrática o indivíduo torna-se responsável e comprometido. A responsabilidade da ordem escolar transferida para os membros do grupo é o melhor treino que se pode propiciar para a formação de indivíduos autônomos e responsáveis. O verdadeiro educador procura criar autonomia, pois acredita que, só assim, o indivíduo encontrará o seu próprio caminho. Portanto, um dos mais importantes papéis do educador é criar condições para o exercício da autonomia, condição real para a democracia.

Ferreira (2001) afirma ser importante o caráter ‘formador de cidadania’ proporcionado pelo exercício da gestão democrática possibilitar a efetiva participação de todos na construção e gestão do projeto de trabalho na escola, que formará seres humanos. A autoformação de todos os envolvidos pela e para a leitura, a interpretação, o debate e o posicionamento podem fornecer subsídios para novas políticas, re-pensar o exercício da prática profissional, as estruturas de poder autoritário que ainda existem na ampla sociedade e conseqüentemente, no âmbito educacional e escolar.

Libâneo (2003, p.295) vê a escola e seu modo de se organizar como um ambiente educativo, isto é, “um espaço de formação e de aprendizagem construído por seus componentes, um lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho e aprender mais sobre sua profissão”, já que todas as pessoas que trabalham na escola realizam ações educativas, diferenciadas conforme as suas peculiares responsabilidades embora não tenham

as mesmas responsabilidades nem atuem de forma igual.

Assim, autonomia escolar implica uma gestão descentralizada em que a escola executa um planejamento compatível com as realidades locais, aplica processos de tomada de decisões sobre problemas específicos, introduz mudanças nos currículos e nas práticas de avaliação, decide sobre utilização e controle de recursos financeiros.

Paro (1997, p.11) chama atenção para o fato de a escola não ter autonomia. “Se a escola é impotente, é o próprio trabalhador, enquanto usuário, que fica privado de uma das instâncias por meio das quais ele poderia apropriar-se do saber e da consciência crítica”. Portanto, conferir autonomia à escola deve consistir em conferir poder e condições concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os interesses das camadas trabalhadoras. A autonomia da escola pode contribuir, ainda, para que pais, professores, alunos, funcionários e grupos organizados da comunidade possam se conscientizar da necessidade e importância de sua efetiva participação nos processos de tomada de decisões para a melhoria da qualidade de ensino-aprendizagem e funcionamento da instituição em que estão todos ligados.

Texeira (2002) afirma que a autonomia não significa independência ou liberdade absoluta. Tratando-se do organismo escolar, a autonomia é sempre relativa. Como instituição social, a escola existe para atender aos objetivos estabelecidos pela sociedade e está exposta ao jogo de pressões resultantes das relações sociais que a perpassam. Assim, a flexibilização da organização escolar não pode nunca ser entendida como espaço para criação de uma escola dissociada do projeto social da sociedade em que está inserida. Uma escola autônoma é aquela que busca, de modo próprio, inserir-se na sociedade a que serve.

Hora (1997) admite que a administração escolar, no cenário do sistema capitalista, não é, portanto, uma função que tenha autonomia em relação ao contexto econômico, político e social, na medida em que os diretores de escola não participam do planejamento da

educação, não organizam as atividades técnico-pedagógicas, assim como não estão envolvidos na formação da política educacional. Mas à medida que o trabalho se desenvolve com a participação de todos os segmentos da escola ocorre o fortalecimento da autonomia.

Na concepção de Bordignon; Gracindo (2001), a gestão democratizada da escola autônoma consiste na mediação das relações intersubjetivas, compreendendo, antes e acima das rotinas administrativas, a identificação de necessidades, a negociação de propósitos, a definição clara de objetivos e estratégias de ação, a linhas de compromissos, a coordenação e o acompanhamento de decisões pactuadas com mediação de conflitos e com ações voltadas para a transformação social.

Para Veiga (1998), a autonomia da escola é uma questão importante no delineamento de sua identidade. A autonomia anula a dependência. O significado de autonomia remete-se para regras e orientações criadas pelos próprios sujeitos das ações educativas, sem imposições externas. Dessa forma, a produção da escola tem sua qualidade definida na produção de seres emancipados e autônomos. Autonomia requer o desenvolvimento de seres, distintos uns dos outros, iguais apenas a si mesmos. A escola conquista o espaço privilegiado para a construção da cidadania, fundada no conhecimento e no trabalho, identificando nele seu projeto de qualidade.

Sousa (2002, p.177) lembra que “a autonomia da escola tem sido construída de diversas formas visando a ampliar os espaços de participação e decisão dos vários segmentos que nela atuam”. Exemplificando, terá a criação de colegiados com as funções de decisão e fiscalização, a eleição de diretores de escola e a gestão democrática de mecanismos de autonomia que estimulam a participação dos vários segmentos da escola.

Segundo Dias (2001, p.9), “é preciso ter em mente que a escola é uma organização humana”. Esta dimensão é muito importante para compreender a qualidade da educação e da aprendizagem por ela proporcionadas, na medida em que a autonomia e a

participação implicam, essencialmente, mudanças na direção e na distribuição do poder entre os principais atores do sistema de ensino.