Independentemente das histórias de cada conflito, a presença da violência é marca comum entre as guerras, sejam elas quais forem. No início deste trabalho começamos uma investigação no intuito de compreender o ethos do guerreiro e as práticas de violência. A partir de agora voltaremos à questão da violência, mas teremos como pano de fundo estes três conflitos estudados. Propomos compreender a prática da violência em cada conflito, em cada “tipo” diferente de guerra, e questionaremos a existência de diferenças.
A guerra não é uma atividade homogênea e não possui uma razão única para existir. Vimos anteriormente, em Keegan, que a guerra está presente na humanidade desde o seu primórdio. Podem ser travadas com artefatos rudimentares, como fizeram os extintos habitantes da ilha de Páscoa, ou com a tecnologia da cavalaria dos mamelucos. Mas existe um fio condutor que une, de certa forma, qualquer guerra e este é a Violência. As guerras iniciam-se e se diferenciam pela relação política, econômica, social e também pelas pessoas envolvidas, a violência é a única prática que está sempre presente.
Como apontado no capítulo anterior, para os autores Arendt e Wieviorka, o estudo da guerra tem como marco o período histórico da Guerra Fria. Na época o medo e a iminência de uma guerra nuclear mostraram que a violência extrapola a relação física do contato humano dos campos de batalha. A violência atua em diversos níveis. Wieviorka e Gros nos acrescentam que as práticas da violência na atualidade criaram uma nova fronteira e um novo espaço, proveniente das mudanças da relação do Estado Soberano e suas fronteiras. Vimos também que a violência é uma ação, e por ser uma ação, podemos encontrar uma potência transformadora (ou mesmo ser entendida como uma forma de política).
Em alguns momentos consideraremos esta “potência transformadora” com caráter positivo, já que através de algumas práticas pode-se alterar significantemente o que era de desagrado de uma sociedade ou de um grupo. Nesse sentido o “guerreiro” possui os meios para alterar sua condição É importante ressaltar que esta condição está inscrita e é particular a cada espaço/tempo.
A violência que, em alguns casos, é uma ação modificadora de caráter positivo pode ser utilizada para outros fins e, assim, passa a agregar aspectos negativos. Isso ocorre quando os conflitos perdem sua força inicial, que utilizou a prática da violência para alterar a relação vigente entre as partes envolvidas, e estende-se em conflitos duradouros tornando a ação violenta uma prática ou método de guerrear. Guerrear a violência também está dentro do ser humano e do “ethos”. Tentaremos a partir de agora compreender estas peculiaridades das formas de violência nas guerras.
Para isso precisaremos retomar algumas ideias apresentadas por Rodrigues no capítulo anterior. Nas teorias das Relações Internacionais, a corrente liberal defende que o abandono da guerra seria o deslocamento dos conflitos internos e a aceitação de um pacto entre os Estados. Assim, se asseguraria a não agressão e a proteção mútua entre as Nações amigas. Mas esta premissa não seria acordada de forma benevolente por cada um dos Estados. O que os levaria a assumir tal compromisso seria uma relação egoísta, onde ajudar o outro, num primeiro momento, poderia ser útil no futuro, numa reciprocidade baseada no egoísmo. Este pensamento produz uma forma específica de encarar a guerra, onde necessariamente há a existência de dois lados. De um lado há uma guerra política, externa e recriminada, por outro uma guerra para assegurar a paz. Esta segunda pode irromper através de uma guerra coletiva e legalizada. “(...) o pacto da Liga das Nações (...) indica a urgência de um discurso que visou legalizar a guerra, ou seja, trazê-lo para o campo jurídico (...)”24, buscando criar uma “guerra justa”.
(...) a guerra justa seria similar a uma ação policial (...) dentro de um Estado, o criminoso é aquele que infringe a lei, aquele que rompe o pacto e que por este motivo deve ser sancionado pelo poder coercitivo central de modo a restabelecer a ordem e dissuadir outros indivíduos que poderiam vir a cometer crimes, a ação policial, a aplicação da lei é, desse modo, o uso legal da violência em nome da sociedade da ordem legal dos direitos individuais da propriedade privada e do Estado (...) (RODRIGUES, 2010: 180)
Este órgão internacional atuaria como uma força externa aos Estados amigos e regulamentaria as ações. Para nós esta relação apresentada pela corrente liberal é de extrema importância, pois dois dos conflitos aqui trabalhados tiveram agravamentos devido à relação de “reciprocidade” entre os Estados. Como visto anteriormente o conflito entre israelenses e palestinos tornou-se pauta discutida pela ONU até a atualidade e isso ocorreu após a mesma aceitar a criação e legalização do Estado de Israel, em 1948. A partir deste momento a Questão Palestina tornou-se um conflito legalizado.
Outro aspecto que Rodrigues, entre outros autores, nos traz é a presença do ódio nos conflitos. “(...) a guerra em seu principio elementar (...) (é) um ato de violência excitado pelo ódio que levaria à derrota completa do oponente (...)”25. Esta colocação refere-se à questão da guerra absoluta (citada no capítulo anterior). Podemos pensar este ódio não só como princípio elementar de todas as guerras, mas como força motriz para todos os conflitos. Já que o ódio faz parte da razão humana, do ethos do guerreiro. Arendt afirma que esta razão leva o homem à violência. Esta é uma das características humanas: a potencialidade racional de escolher com quais “sentimentos” ingressarão na disputa.
(...) a relação entre o ódio que atravessa as massas e as avaliações dos estados é tensa e constante. E é a partir dela que se produzirão decisões políticas que nortearam a ação militar. Se a susceptibilidade dos governantes ao ódio popular for grande podem tender ao extremo que a aproxime do puro conceito. Em caso de pouco ódio ou de pouca influência popular nas decisões políticas, a guerra pode ser conduzida de forma mais contida visando objetivos limitados. (...) (RODRIGUES, 2010: 104)
Após estas colocações, pensaremos a ação política como uma ação de força, podendo ser modificadora ou não. No pensamento de Arendt vimos anteriormente que se for uma violência num curto espaço de tempo esta forma de ação/violenta pode propor uma nova organização (política e social), assumindo todo o potencial da ação modificadora. Mas as revoluções ou mesmo as guerras civis podem irromper em conflitos duradouros, onde a violência deixa o caráter transitório e torna-se um artifício da política de Estado, ou algo similar, e assim desemboca na guerra (violência negativa).
(...) se a guerra é um instrumento que a política – entendida como sinônimo de estado – utiliza no campo onde não há política, a guerra é uma prática
exclusiva dessa instituição que se realiza além fronteiras (...) além política. Dessa forma, só existiria guerra na ausência da política: antes do contrato ou na “anarquia internacional (...) (RODRIGUES, 2010: 133).
Nos casos aqui estudados podemos pensar a prática da violência também através de formas distintas. Em cada um dos conflitos esta prática foi necessária. Como ação modificadora (positiva) e em certos momentos como violência negativa. Este caráter negativo se dá quando a violência passa a ser a razão dos conflitos e não mais um período “necessário” de transição. Nas Guerras Coloniais, como já descrito, a violência extrema foi uma das formas utilizadas pelos então colonos para reivindicar o fim das relações com a metrópole (Portugal) e seu status de colônia. Em Angola, nos primeiros anos da guerra, a violência dos nacionalistas para com os colonos, e mesmo contra os negros que conviviam com os brancos, foi extrema e sabe-se de alguns fatos ocorridos apenas através de relatos oficiais após o fim do Salazarismo. Aqui a violência irrompe positiva (modificadora), porém perde-se no momento em que as reivindicações de independência não são alcançadas levando a uma guerra que persiste por treze anos. Já nos demais conflitos estudados esta relação de violência modificadora e violência negativa (guerra) aparece de outra maneira.
Na Questão Palestina, trata-se de uma relação de dominação constante entre um Estado e um povo. Onde a forma de ação dos palestinos, a maneira que estes encontram para resistir à opressão é através de atos de violência, tal qual a primeira e a segunda Intifada. A violência aqui é sim uma forma de reivindicação. Porém é “usurpada” por grupos políticos e religiosos, e assim, associada a atos de terrorismo que não podem ser vistos como algo positivo. A violência relacionada ao terrorismo será tratada mais tarde, pois não é exclusiva deste conflito.
No caso dos conflitos no Brasil, no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro, é possível observar características de uma violência próxima daquela trabalhada por Wierviorka e Gros, associando-se a uma nova relação econômica. Apresentam-se aqui três momentos distintos da prática da violência, que necessariamente evoluíram para conflitos duradouros, que podemos entender como guerras, e assim abandonaram o caráter arendtidiano de transformação e seu aspecto positivo.
Poderíamos utilizar novamente a relação e diferenciação que Rodrigues propõe entre grande guerra e pequena guerra. Estas seriam instâncias onde os conflitos ocorreriam. A pequena guerra é a cotidiana, travada dentro da paz civil (do Estado
social) e a grande guerra romperia entre os Estados a favor de uma paz universal e duradoura.
(...) exercida pelos instrumentos legais pelas forças coercitivas do Estado, mantida pelos que detêm o poder político e econômico contra os que nada têm, e travada sob o manto da legalidade e em nome da paz civil: a guerra dos vencedores sobre os vencidos no qual os conquistadores sustentam a batalha travestidos de legítimos magistrados (...) guerra e paz formam um duplo, polos em tensão constante que se interpenetram e moldam a vida humana e a força das sociedades. O que é chamado de “paz” é uma forma de “guerra” e a “guerra” é determinada de novos estados dessa “paz” é pela guerra que se constrói a ordem social, que se legitima o poder do soberano que se conquista e garante a propriedade (...) (RODRIGUES, 2010: 210-211).
Na atualidade, as guerras possuem um caráter global, como visto, e são deflagradas em termos de ações globais, onde os Estados por meio de instituições tais como a ONU e OTAN26 organizam as ações políticas bélicas, que serão seguidas e legalizadas.
(...) a noção de transterrritorial seria adequada para a análise da guerra na sociedade de controle, a guerra desterritorializada como guerrilhas ou ações letais de efeito imediato; a guerra (que) não é mais monopólio do Estado (...) a proliferação das guerras civis, (...) adicionou o despontar de forma de conflitos transnacionais, dentre os quais se destaca o terrorismo fundamentalista, que atua sem limites territoriais fazendo com que a guerra atravesse múltiplos espaços políticos nacionais. O Terrorismo contemporâneo confronta o realismo com o problema da guerra que se imiscui nas relações políticas interestatais. (...) (RODRIGUES, 2010: 134-440)
No capítulo anterior, mostramos que o fenômeno da mundialização e da globalização modificaram a relação e a prática da violência. As novas relações comerciais de fronteiras e as políticas neoliberais permitiram que as práticas da violência, agora transformadas, vinculassem-se a estereótipos midiatizados e já cristalizados na sociedade do espetáculo. Um dos exemplos desta cristalização é o lugar comum de o mulçumano ser sinônimo de terrorista e o lugar da pobreza ser sinônimo de tráfico de drogas.
(...) o mundo é povoado pelas imagens e pelos temores da violência e da insegurança, com todos os deslocamentos que podem encorajar essas imagens e esses temores, e principalmente a demonização do outro que vê , por exemplo um terrorista atrás de cada mulçumano – aliás na França, utiliza- se cada vez mais o qualitativo “mulçumano” e cada vez mais a corrente “islamita”(...) (WIEVIORKA, 1997: 14)
Assim a violência e os grupos em que esta se reproduz passaram a ser taxados e classificados pelo mundo. A violência faz parte do homem, é uma prática das relações sociais, necessária para que haja mudança no status vigente. Existem várias formas de práticas da violência e de fato vários motivos para se guerrear, porém na atualidade temos no fenômeno do “mundo espetacular” um redimensionamento para a guerra.
(...) a guerra entre os Estados, passa a ter, então, também menos importância, em beneficio de outras formas, guerras civis, massacres interétnicos. (...) Essas formas de violência figuram entre as mais maciças e espetaculares do mundo contemporâneo. (...) (WIEVIORKA, 1997: 21)
Hoje vemos deflagrada pelos EUA a Guerra contra o Terror, esta que se iniciou depois do11 de Setembro quando a Al-Kaeeda liderou uma série de ataques ao território Norte Americano. Na ocasião, o então presidente George W. Bush iniciou uma caçada contra todos os classificados de terroristas. A violência contemporânea encontra-se no cruzamento do social, do político e do cultural onde desenvolve transformações e possíveis desestruturações (WIEVIORKA; 1997). Instaurar-se-ia uma nova faceta da guerra a declaração não contra um Estado como vimos anteriormente, mais contra uma instituição, ou mesmo uma ideia.
(...) quando a comunidade internacional difunde nos lugares mais afastados as imagens da felicidade à moda ocidental quando o consumo dos bens materiais e culturais é um espetáculo cotidiano, televisionado, ou perceptível nas vitrines de lojas, na verdade inacessíveis, quando o acaso ao dinheiro e aos frutos da ciência e do progresso é subitamente recusado ou perdido , e que o sentimento de uma imensa frustração social se sublima em convicções religiosas, nacionais ou étnicas, então é possível que a violência se apodere do ator, mobilizando-o em torno de projetos políticos em que a identidade torna-se um recurso, e em que o político está subordinado às exigências de Deus ou da Nação. (...) (WIEVIORKA, 1997: 33)
Cada discurso se funde a práticas políticas diversas e, assim, a prática da violência se apodera de novos usos e símbolos.
(...) As grandes mobilizações islâmicas remetem esta lógica, fundindo o político e o religioso sob a denominação do segundo; elas podem ir mais longe, eventualmente tomar novo impulso e, por exemplo, assumir um tom extremo ligado não mais ás esperanças que trazia uma utopia religiosa, mas à sua queda e à parte de sentido correlativo. (...) (WIEVIORKA, 1997: 33)
Podemos acrescentar aqui relação apresentada por Gros da guerra justa. Ao passo que os EUA e mesmo a OTAN definem qual é o inimigo tal qual; Osama Bin Laden, a Al- Kaeeda, ou mesmo o Hamas ou a Shirad Vermelha para Israel estes se transformam no mais terrível dos oponentes e instaura-se a guerra para aniquilá-los. Esta não mede consequências e nem força para as ações. E por serem vistos como inimigos e mesmo estarem inscritos na justificativa para os atos de guerra não se faz possível negociar com estes, não existe a possibilidade de pensar numa trégua ou paz só a destruição do outro.
(...) desde que haja descriminação do inimigo, desenha-se uma guerra de aniquilamento. Além disso, tratar-se-ia mesmo de procurar um inimigo na medida do horror dos meios modernos de extermínio: as capacidades de destruição das guerras técnicas teriam suscitado a figura do inimigo criminoso para justificar sua utilização monstruosa. A tecnologia, a ideologia e a técnica, tudo concorre para dar uma imagem do inimigo como o que é
preciso substituir. (...) (GROS, 2009: 216)
É importante retomar a ideia da prática da violência no período da Guerra Fria. Os conflitos ocorridos na África Portuguesa traduziram de certa forma as relações políticas entre os dois blocos (socialista e capitalista). Para esta discussão voltaremos a utilizar Arendt e sua investigação sobre a violência.
A autora tem como pano de fundo um mundo bipartido nos dois blocos. Com esta divisão, há a eminência de uma possível devastação mundial, pela tecnologia bélica da bomba atômica. As reivindicações por independências no mundo eclodiram neste cenário político. Não nos referimos somente às colônias portuguesas, mas também às colônias Belgas e Inglesas na África e Ásia. Os conflitos nos territórios Angolanos, Guiné-Bissau e Moçambique (etc.) refletiam de certa forma o cenário político mundial da Guerra Fria. Cada movimento de libertação, por sua vez, era patrocinado por um dos lados do bloco. Este patrocínio ocorreu através de armamento e treinamento de soldados e guerrilheiros.
(...) o próprio fato de os que se engajam no aperfeiçoamento dos meios de destruição terem finalmente atingido o grau de desenvolvimento técnico é que sua meta, isto é, a guerra, está a ponto de desaparecer totalmente em virtude dos meios à disposição e é como um irônico lembrete da imprevisibilidade onipotente que encontramos no momento em que nos aproximamos do domínio da violência (...) (ARENDT, 2010: 19-20)
Gostaríamos de propor um salto temporal e fazer uma analogia com os conflitos atuais. Os conflitos que ocorrem hoje na África Árabe reproduzem esta prática política de
cooperação dos blocos. Afirmamos isso, pois no momento em que escrevemos os EUA apoiam os rebeldes na Síria, e em outros países, contra o Estado de direito de cada um deles, fornecendo armamento e treinamento para os rebeldes.
A guerra em Angola possui algumas particularidades que não presenciamos nos demais conflitos estudados. Estas se referem à prática de guerrilha27 como forma de estratégia de guerra. Esta forma de luta dos grupos nacionalistas angolanos foi uma das formas encontradas para conseguir lutar contra a metrópole e seu poderio bélico que mesmo sendo ultrapassado era superior aos do movimento.
Nesta forma de resistência encontramos no trabalho de Gros duas questões onde o caso de Angola poderia ser posto como exemplo. O autor coloca que a guerrilha esta associada ao que ele chama de “pequenas guerras” onde seriam feitos pequenos ataques para auxiliar na grande guerra. Porem tornou-se uma forma própria para se conseguir os objetivos e nesta prática não existiria espaço para negociações e desejaria aniquilar o inimigo, pois os guerrilheiros lutam para expulsar toda forma de poder que os reprime.
Tanto quanto Gros, Arendt também nos coloca uma relação entre a prática da guerrilha e ao pensamento de ideologias de esquerda e ações revolucionárias. Sendo esta uma única forma de resistência em alguns casos.
(...) Além do mais, sabemos que “algumas poucas armas poderiam fazer desaparecer todas as outras faces do poder nacional em poucos instantes” que foram projetadas armas biológicas que proporcionariam a que “pequenos grupos de indivíduos (...) a inversão do balanço estratégico (...) finalmente, em combates convencionais, os países pobres são menos vulneráveis do que as grandes potencias, justamente porque são “subdesenvolvidos” e porque a superioridade técnica “pode ser muito mais um ônus do que uma vantagem” um confronto de guerrilha. (...) (ARENDT, 2010: 25)
Podemos pensar aqui que a guerrilha relaciona-se com a paixão humana, como forma de reivindicar as mudanças e assim, torna-se numa forma de se praticar a violência positiva, mesmo que nesta a “aniquilação” do outro se faça necessária.
No caso da guerra de independência nas colônias portuguesas e no caso estudado (Angola), o fim da guerra ocorreu por alguns fatores não relacionados com a vitória
27 Ressaltamos que existem diferenças na forma de resistência como guerrilha e da resistência utilizada
pelo povo palestino em duas ocasiões, denominada Intifada. Sua tradução seria o mesmo que o sentido de revolta. No caso da Questão Palestina a resistência ocorreu como um levante espontâneo do povo palestino que vive nos territórios ocupados por Israel. Nestas ocasiões a população lutou com paus e pedras. No caso da guerrilha o grupo armado conhece o território em que está lutando e é militarmente preparado com estratégias, táticas e armamento bélico.
bélica de um determinado grupo. O desfecho dos conflitos nas colônias ocorre pela perda de apoio político das forças armadas e da população no governo português. Estes conflitos desembocaram num golpe militar contra o Estado Novo de Salazar e Marcelo Caetano, denominado Revolução dos Cravos. Como colocado anteriormente, este conflito possui particularidades em relação à guerra e a violência. A Revolução dos Cravos teria outras particularidades
Entendemos esta relação vivida pelos portugueses e africanos em 1974 através da investigação de Arendt sobre a violência. A guerra e a independência das colônias ocorreram pela alteração da relação de autoridade e confiança no Estado. Esta questão aparece na diferenciação de poder (vigor, dominação, força e autoridade).
(...) em um conflito da violência contra a violência, a superioridade do governo tem sido sempre absoluta, mas esta superioridade dura somente enquanto a estrutura de poder do governo está intacta – isto é, enquanto os comandos são obedecidos e as forças do exercito ou da policia estão prontas a usar suas armas. Quando esse não é mais o caso, a situação muda