De acordo com Font e Albet (In: ROMERO, 2008), tanto a cultura quanto o conhecimento contribuem para a construção de um discurso capaz de legitimar transformações econômicas, sociais e urbanísticas e o valor simbólico – antes atribuído apenas às obras de arte – alcança, diante da lógica da globalização do capital, uma enorme variedade de produtos, incluindo, também os patrimônios culturais e os lugares. De acordo com estes autores, e como mencionamos há pouco, “tudo passa a ser mercantilizável. A etiqueta ‘cultural’ permite uma sobrevalorização dos objetos e das funções, que vai muito além de seu valor de uso e de troca” (FONT e ALBET In: ROMERO, 2008, p. 200, trad. nossa). Mercantiliza-se a própria diferença, a multiculturalidade, estimula-se a participação cada vez maior na economia cultural global, mas, muitas vezes, sob um alto preço, cobrado dos espaços e das identidades locais – precisamente onde a cultura é gerada de maneira mais intensa (idem ibidem).
Nessa nova Era, a ideia de cultura se aproxima, cada vez mais, da ideia de diversão. “A distinção entre preço e valor se apagou, ambos agora são um só, tendo o primeiro absorvido e anulado o segundo” (LLOSA, 2013 p. 27). Tal confusão, provocada, sobretudo, pela lógica capitalista que alcança e transforma todas as coisas, inclusive o patrimônio, torna
16 De acordo com Sgard (2010, p. 02, trad. nossa), que se propõe a refletir sobre a ‘paisagem’ na ação pública e
os conceitos de ‘patrimônio’ e de ‘bem comum’, “a ampliação das pesquisas sobre este último está estreitamente ligada ao contexto da difusão da noção de desenvolvimento sustentável” da década de 1990. Muitos autores, a partir de então, se propuseram a definir o patrimônio como sendo um bem comum. A noção de bem comum “aproxima-se tanto da noção de recurso comum, como de bem público, ou de interesse geral” (idem ibidem, p. 05), e o que têm em comum com o patrimônio é que todos esses bens, materiais e imateriais, devem ser transmitidos às gerações futuras. A autora completa afirmando que o “bem comum não é um dado, é uma construção social; é construído pelo debate e pela interação, é um objeto político” (idem ibidem, p. 06).
opaca a distinção entre a realidade e a representação. Nesse contexto, os valores de uso e troca já não parecem suficientes para explicar a valorização ou a desvalorização de objetos ou lugares que até então não figuravam no repertório do consumo. Assim, o valor simbólico apresenta-se como um complemento à dialética de uso-troca (COSTA, 2015), produzindo o que Harvey (2005) chama de “rendas monopolistas”. Agrega-se aos objetos ou lugares um terceiro valor, um ágio de acessibilidade, de excepcionalidade, de singularidade, de particularidade, etc.. Assim, quando falamos do patrimônio, também precisamos agregar, aos valores de utilidade e de poder de compra, um terceiro valor, relacionado ao “franco objetivo de preservação da identidade ou da memória coletiva e individual”, o que pode ser traduzido como sendo um “valor simbólico” (COSTA, 2015, p. 108) – este valor imensurável, que pode crescer infinitamente, mas que é, ao mesmo tempo, efêmero e volátil, podendo perder-se em um piscar de olhos.
São valores que se relacionam de forma dinâmica, complementam-se e consomem-se. No uso, encontram-se elementos de consumo, bem como nos simbolismos. O status de viver em determinado lugar ou de visitá-lo mudaria caso o acesso a esses lugares fosse democratizado. O uso, por mais consciente que seja, também degenera o valor de troca. Paralelamente, ao valor de uso, associa-se um valor de non usage, este valor simbólico que as pessoas atribuem à existência do patrimônio per se, que não é objeto de um mercado e que, por isso, é de difícil mensuração (VERNIÈRES, 2011). De mais a mais, há que se ter em mente que toda classificação traz, em seu cerne, a ideia de hierarquização. De acordo com Wallerstein (2007, p. 60),
não é que não possa haver valores universais globais. A questão é que ainda estamos longe de saber quais são esses valores. Os valores universais não estão dados; eles são criados por nós. A criação de tais valores é o maior empreendimento moral da humanidade. Mas só poderá concretizar-se quando formos capazes de ir além do ponto de vista ideológico dos fortes e de chegar a uma verdadeira apreciação conjunta (e, portanto, mais próxima de ser global) do bem. No entanto, a apreciação global exige uma base concreta diferente, uma estrutura muito mais igualitária do que todas as que construímos até hoje.
No campo patrimonial, segundo Canclini (1994, p. 103), “há pelo menos quatro paradigmas político-culturais a partir dos quais se definem os objetivos da preservação do patrimônio” e a partir dos quais se atribuem diferentes valores aos patrimônios. O primeiro, o autor chama de “tradicionalismo substancialista” – segundo o qual, o bem é julgado por seu valor em si mesmo, sem que se leve em consideração as condições de vida ou de trabalho de quem os produziu; o segundo é o paradigma “mercantilista” – que vê o patrimônio como uma
oportunidade de valorização econômica de um espaço social ou como um obstáculo ao avanço material. Sob essa perspectiva, “os bens simbólicos são valorados na medida em que sua apropriação privada permite torná-los signos de distinção ou artigos de consumo em um show de luz e som” (idem ibidem, p. 104). O terceiro paradigma “funda-se em um imaginário conservacionista monumentalista” – que objetiva resgatar e preservar aqueles bens capazes de exaltar a nacionalidade e simbolizar a coesão e a grandeza, sem deixar espaço para que se pense nas contradições sociais que as obras monumentais expressam. Por fim, Canclini (1994) denomina o quarto paradigma de “participacionista”, por meio do qual se concebe o patrimônio e sua preservação em relação às necessidades sociais, subordinando as demais funções – valor do bem em si, valor mercantil e capacidade simbólica de legitimação.
De acordo com este quarto paradigma – comparável à ideia de patrimonialização por apropriação, que se opõe à patrimonialização por designação, de que já falamos anteriormente – “a seleção do que se preserva e a maneira de fazê-lo devem ser decididas através de um processo democrático em que os interessados intervenham, trazendo para o debate seus hábitos e opiniões” (CANCLINI, 1994, p. 105). Observa-se, por meio do elenco dos paradigmas acima que, independentemente da motivação e do valor que se atribua ao patrimônio, ele constitui um “espaço de disputa econômica, política e simbólica” e está “atravessado pela ação de três tipos de agentes: o setor privado, o Estado e os movimentos sociais” (idem ibidem, p. 100). O poder também oscila entre esses atores e a cada um dos interesses em jogo pode-se associar um valor, ou a predominância de determinado valor. Em termos gerais, isso quer dizer que, se o principal objetivo do setor privado é a acumulação econômica, a atuação desse ator sobre o patrimônio tende a pautar-se em seu valor mercantil - de troca: os próprios valores simbólicos e de uso, nas mãos do mercado, transformam-se em valor econômico. Se concordamos que o Estado tende a valorizar o patrimônio, principalmente, em termos de sua capacidade de afirmação da nacionalidade e de legitimação do controle e do poder, significa que priorizará a construção de um discurso que afirme seu valor simbólico. Por fim, a sociedade tende a atribuir valor a um determinado bem ou lugar com base no impacto que causa em seu cotidiano, o que significa dizer que lhe importa, mais diretamente, as possibilidades de uso e a capacidade que determinado objeto ou determinado lugar tem de atender suas necessidades.
Isso não significa, porém, que o valor de uso não possa interessar ao Mercado e o valor de troca ao Estado, por exemplo, pois, como dissemos, esses valores são complementares e inter-relacionados. O próprio processo de ativação e de valorização do patrimônio se dá a partir da relação dinâmica entre esses três valores principais: uso-troca-
símbolo e a partir do equilíbrio de poderes desses três grupos principais de atores/agentes: Estado, Mercado (ou iniciativa privada) e Sociedade civil (ou movimentos sociais/populares). Essas tríades de valores e poderes, articuladas, conformam, inevitavelmente, um campo de conflitos e de disputas18, entre tradição e modernidade, entre racionalidade e funcionalidade, entre estética e ética, entre viver melhor e parecer melhor (MATHIEU e FERREIRA, 2006). “As desigualdades de uso do patrimônio derivam das desigualdades das relações de poder que se estabelecem entre os diversos atores, em cada período” (CANCLINI, 1999, p. 19). Como dissemos, o patrimônio, na contemporaneidade, só faz sentido se compreendido enquanto um sistema: um sistema de valores, de significados, de poderes, de disputas, de conflitos. Esse sistema é operado por pessoas – autoridades políticas, técnicos, pesquisadores, pela própria sociedade, que produz e reproduz as cidades, os lugares, os patrimônios. Nesse sistema, não faz sentido que o lugar, o território, a área patrimonializada, ou o bem patrimonializado em si seja privilegiado em detrimento das pessoas e de sua capacidade de ação (MONGIN, 2009).
Assim, para que a sociedade e seu desenvolvimento prevaleçam sobre o bem patrimonializado em si, há um “triplo imperativo político” que deve incidir sobre o sistema patrimonial (MONGIN, 2009, p. 294). Em primeiro lugar, é preciso que os lugares não sejam fechados em si mesmos, uma vez que a natureza de um lugar é coletiva; em segundo e terceiro lugares encontra-se a “dupla exigência do acesso e da mobilidade”, elementos que conferem à sociedade a capacidade de participação e de mobilização. A lógica de valoração de um bem patrimonializado se dá a partir da relação de um “dentro” e de um “fora”, um “centro” e uma “periferia”, entre o que “consta” e o que “não consta” na Lista do Patrimônio Mundial, entre o que “é” e o que “não é” autêntico, excepcional ou genial, entre o que “foi” e o que “não foi” tombado, entre o que “se quer” e o que “não se quer” proteger/preservar. Para que se equilibrem os valores e os poderes e para que se estabeleça o vínculo positivo e virtuoso entre o patrimônio e o desenvolvimento – de que trataremos posteriormente –, “[...] é preciso renunciar à ideia de que o centro é o nó decisivo e ressaltar que as margens e as periferias representam uma das condições de um espaço político coerente” (idem ibidem, p. 306).
18 “Tratam-se de valores disputados por diferentes grupos que buscam ou a manutenção ou a aquisição de poder
– reconhecimento – enquanto garantia de continuidade da imagem que fazem de si mesmos, nesse quadro de múltiplas identidades sociais” (NUNES, 2005, p. 203).