A Subsecretária de Patromônio Cultural e Diretora do Programa Aqui Patrimônio do Governo Autónomo da Cidade de Buenos Aires, arquiteta María de las Nieves Arias Incollá, define o objetivo geral do Programa na recuperação e revalorização de prédios e sítios de caráter patrimonial que sejam utilizados con fins sociais ou comunitários e que representem um valor significativo para o bairro onde estão localizados.
Ao descrever os objetivos específicos, a arquiteta marca cinco linhas de ação: (i) Sensibilizar o cidadão da importância de conservar o patrimônio e otimizar a paisagem urbana dos bairros; (ii) Trabalhar conjuntamente com a comunidade (vizinhos, Associações de vizinahnça, Juntas de Estudos Históricos, CGPs, entre outros) para a seleção dos trabalhos a serem realizados em função de seus próprios interesses; (iii) Promover entre os vizinhos uma cultura da manutenção; (iv) Conseguir que o projeto adquira grande visibilidade social e (v) Melhorar a qualidade de vida e gerar um efeito multiplicador. A área de intervenção é toda a cidade de Buenos Aires, que conta atualmente com 47 bairros inscritos em 15 Comunas. Os bairros que conformam o Casco Histórico da cidade são os que menos atenção têm recibido devido a que se encontram dentro da Direção Geral do Casco Histórico, que conta com fondos para a execução de obras desta índole.
Para a seleção de cada exemplo elabora-se um listado de assessoramentos e intervenções já efetuadas pela Direção Geral de Patrimônio em diversos bairros, além disso, utilizam-se mapas do bairro, os quais aportam uma boa quantidade de exemplos. Também se efetúa um listado de obras apresentadas pelos Centros de Gestão e Participação (CGP) e as Juntas de Estudos Históricos. Por último utilizam-se os inventários existentes na DGPat em torno ao equipamiento urbano, em particular as esculturas
provenientes da fundição francesa Val d`Osne. Fonte: DGPat
Os critérios utilizados para a seleção dos exemplos são vários, entre os mais destacáveis dentro da área de estudo é possível encontrar a valoração da dimensión social do patrimônio e sua capacidade de resposta a requerimentos básicos das comunidades; que os objetivos de recuperação do Programa sejam coincidentes com os dos moradores; que exista clareza na ordem jurídica, tanto na ocupação quanto na possessão do bem a intervir; a opção por se adentrar no bairro e sair do centro, selecionando pluralmente.
125 Em referência à população, se dá predomínio aos casos onde se verifica uma maior
participação comunitária, dando prioridade à pequenas e medias intervenções mas de grande impacto social. A duração total do programa é de quatro anos, a partir do ano 2004 até o 2008. Nele estão previstas onze etapas ao longo da aplicação do programa, cada uma delas com diferentes objetivos, duração e atores sociais, que a continuação se detalham:
A primeira etapa compreende a búsqueda de exemplos para intervenção, um por cada bairro da Cidade de Buenos Aires, um dos objetivos é identificar aqueles exemplos de valor patrimonial emblemáticos para o bairro que apresentem diferentes desajustes e Pactologias para pô-los em valor, melhorando o patrimônio arquitectónico simples não monumental de
cada bairro, o outro objetivo é colaborar com aquelas intervenções para as quais a
comunidade não tem recursos. O tempo estimado é de dois meses e os atores sociais envolvidos são os vizinhos que solicitaram assessoramento técnico gratuito, as Juntas de Estudos Históricos, as Juntas da Vizinhança e os CGP. Carla Brocato, arquiteta que trabalhara no Programa, amplia em entrevista:
após de selecionado o bem a intervir fala-se com seu proprietário a quem lhe são explicados os objetivos do programa e se este concordar deve apresentar uma nota solicitando à Diretora que seu bem seja considerado para ingresar ao Programa. Para a implementação desta etapa se conforman grupos de trabalho para cada obra. Cada grupo estava conformado por um coordenador, uma especialista em patrimônio, uma arquiteta que realiza a investigação histórica dos exemplos selecionados e uma arquiteta especialista no manejo de programa de cad que realiza a documentação grafica. Elaboraram-se expedientes de cada exemplo
Imagens que correspondem à intervenção da Biblioteca Sociedade Luz do bairro de Barracas. As duas últimas imagens amostram o resultado da revalorização do imóvel. Foto 1: Carla Brocatto
A segunda etapa compreende a investigação histórica e documental, para a elaboração de fundamentos e identificação dos valores patrimoniais de cada um dos exemplos escolhidos, com uma duração de dois meses e os mesmos atores sociais aos que se somam as associações de vizinhança.
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A terceira etapa consiste no levantamento dos desajustes, a detecção dos setores a intervir, realizado pelas Organizações de vizinhança, Bibliotecas, Igrejas, Escolas, Fundações e Associações de Vizinhos, proprietários dos bens, com uma duração de dois meses. A quarta etapa corresponde ao diagnóstico, com a qual é elaborada uma metodologia de intervenção do bem selecionado; consta de dois meses e é realizada pelos especialistas contratados.
Os mesmos especialistas passam para a seguinte etapa de preparação de editais de especificações técnicas básicas, com o qual se determinam os cômputos e orçamentos de cada obra, com um prazo estipulado de dois meses.
Posteriormente se procuram sócios para a intervenção, isto é, a DGPat põe os recursos humanos que fazem o projeto, detecta os casos, confecciona as especificações técnicas, leva adiante o contralor patrimonial e procura se associar com outros organismos que aportem recursos econômicos.
Nesta etapa não estão previstos prazos. Ubicados os “parceiros” se estabelecem os acordos marco e os acordos específicos com as distintas áreas, para estabelecer os modos de participação de cada um dos organismos. Assim se chega ao processo da licitação, onde se reelabora a documentação básica, segundo a metodologia de cada organismo- parceiro.
Com a intervenção, chega o momento técnico onde se dão as ações concretas sobre os edifícios de valor patrimonial local, a direção e o seguimento das obras, com a Inspeção de Obra respectiva. Aqui podem participar as Organizações de Vizinhança, Bibliotecas, Igrejas, Escolas, Fundações, Vizinhos e os proprietários dos bens. Concluidos os exemplos intervenidos são incorporados nos percursos patrimoniais contemplados no Programa “Los barrios porteños abren sus puertas” para todo público. Por último se completa o Programa com a difusão das obras através da Publicação do livro “Aquí Patrimônio, una tarea con los vecinos”. Intervenções 2004-2005.
127 O financiamento para os quatro consultores especialistas em conservação do patrimônio,
durante os anos 2004 e 2005, foram provistos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento através do Programa de Apoio Institucional, Reforma Fiscal e Plano de Investimentos da Cidade de Buenos Aires, Subprograma de Modernização, Componente de Modernização dos processos estratégicos para o Projeto de Fortalecimento da Direção Geral de Patrimônio.
Em referência aos fondos e o financiamento para as obras foram encaradas através de Acordos Específicos celebrados entre a Subsecretaría de Patrimônio Cultural com a Subsecretaría de Obras e Manutenção do GCBA e com a Corporação Buenos Aires Sur respectivamente, durante o ano 2004 e 2005; para a continuação do programa estão previstos acordos com a Direção Geral de Infra-estrutura da Secretaria de Cultura para as próximas obras.
Os montantes de cada obra se compõem do costo da obra mais os benefícios da empresa
que ganhar a licitação. Éstes são muito variados, oscilando dos $ 10.00051 (um banheiro
para portadores de deficiência física no Museu Criollo em Mataderos) até $250.000 (restauração da Lógia Masónica)
Folhetos de difusão do Programa “Los Barrios porteños abren sus puertas- 2005” antecedentes do Programa Aquí Patrimônio, onde após um acordo, os vizinhos poderiam aceder a lugares privados com alto valor patrimonial da cidade através de visitas programadas. Fonte: DGPat
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O valor da moeda a março de 2006 é: Um peso (argentino), igual a três dólares estadounidenses.
As imagens amostram o antes e o depois da restauração da fachada da Loja “Hijos del trabajo” localizada no bairro de Barracas.
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Os atores sociais envolvidos no Programa são numerosos, mas são bem identificáveis. Como destaca a Diretora do Programa, a participação dos atores sociais foi selecionada pela sua Direção, a qual ampliou-se a vizinhos e instituições. Desta forma, com o objeto de obter uma primeira lista de exemplos representativos de cada bairro se realiza uma reunião (no mes de janeiro de 2005) na que são convocados: As Juntas de Estudos Históricos, os CGP (descritos no capítulo anterior) e as Associações de vizinhança e moradores.
A Junta Central de Estudios Históricos da Cidade de Buenos Aires (JEH) é uma associação civil sem fins de lucro dedicada ao resgate, preservação e difusão do acervo histórico da cidade portenha e de seus bairros. Fundada no dia 30 de octubre de 1968 a instâncias do Primeiro Congresso de História dos Bairros Portenhos, conta com biblioteca e hemeroteca que estão abertas para o público.
As Juntas de Estudios Históricos Barriales estudam a história pequena, local desse bairro, entre outras coisas quem eram os primeiros vizinhos, os antigos nomes das ruas, álbuns de fotos dos locais clássicos do bairro em distintas épocas, das casas de personagens
destacadas, dos botecos52, os cinemas, as sociedades de fomento, os clubes sociais, as
lojas que vão marcando a evolução histórica do bairro ao longo do tempo. Em muitos casos são de extrema utilidade pois os locais têm mudado a numeração cadastral e estas Juntas conservam os dados antigos.
As Bibliotecas Barriales que também conformam grupos muito interessantes para obter informação e aumentar a participação, a tal ponto que houve várias bibliotecas que foram o exemplo selecionado do bairro. Em geral, em toda a Argentina, mercê à inmigração, existem clubes ou sociedades de italianos, espanhóis, bascos, etc. que em muitos casos conservam os libros de sócio ou pelo menos os nomes das autoridades desse clube em distintas épocas. Este tipo de associações sempre estão dispostas a participar.
Cabe destacar que um dos “sócios” que tem o Programa é a Corporación Sur, que aportou o financiamento para a realização das obras que se localizam na área Sul da cidade, pois esta zona tem ficado no ostracismo durante décadas e hoje pretende-se resgatá-la com numerosos Programas de distintas Secretarias e obras.
Por último, está o vizinho que através da propaganda, a informação o acercar- se do CGP de seu bairro pode se inscrever e participar das reuniões que alí se efectuam, tal como aconteciera em vários dos exemplos selecionados. Ao respecto, a arquiteta Brocatto, amplia:
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129 Uma coisa que nos chamou a atenção desde o início foi conhecer pessoas que de manera
anônima e dessinteresada ajuda a outras com menos recursos. Um exemplo foi o escolhido para o bairro de Villa Soldati; o exemplo selecionado foi um comedor popular chamado “Comedor Trapito”, ligaram para nós porque queriam fazer um mural no muro medianeiro (...) o comedor se encontrava numa casa [tipo] "chorizo" e alimentava umas 200 pessoas por dia.
Em referência à função, os exemplos selecionados respondem a critérios de pluralidade, diversidade e escala local. Por exemplo, a temática gira em torno a moradias coletivas, mercados, equipamento urbano, serviços e transporte, culto (de diversos credos), clubes e associações sociais, culturais, esportivas, comunitárias, cinemas e teatros. Quer dizer, onde as pessoas reunem-se, que represente um marco local e que se encontre degradado. Desta forma foram selecionados os seguintes exemplos:
Durante a execução do Programa já foram terminadas várias intervenções, na zona Sul de la Boca e Barracas, por exemplo: A Plazoleta dos Suspiros na Boca, A Loja Maçônica e a Biblioteca Popular Sociedade Luz, em Barracas. Cabe aclarar que o barrio de Barracas tem dois exemplos devido que a Corporação do Sur fez o aporte para todas as obras selecionadas nessa zona e teve obras que realiza a Direção de Obras e Manutenções.
Instituto Bernasconi. Fonte: Carla Brocatto
Con os casos já terminados foi publicado um livro, se editaram discos compactos com informação detalhada das obras, se imprimiram folhetos, se entregaram postais e trípticos, ao tempo que se incluiram as obras no portal de internet da Direção e no Programa de recorridos patrimoniais, para o qual dentro do compromisso asumido pelos proprietários consta o aceso ao imóvel restaurado em certos dias e horários acordados com antelação.
Como salienta a Diretora, o programa adota várias modalidades em torno à participação cidadã pois é consultiva ao estabelecer uma mesa de diálogo onde são escolhidos os exemplos, uma modalidade gestionária para a búsqueda de sócios. Para isso, são utilizadas diferentes ferramentas participativas como as Mesas de Trabalho, As Reuniões com os vizinhos, as páginas web e os meios de imprensa, procurando sempre a visibilidade social e a cultura da manutenção.
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PARTE V
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