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Funksjonsanalysen - et prinsipielt standpunkt

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6 Offerperspektivet og den rettssosiologiske analysen

6.2 Funksjonsanalysen - et prinsipielt standpunkt

Na Introdução a este trabalho tivemos já a oportunidade de referenciar sucintamente os três arquitectos

que utilizaremos como caso de estudo. Seremos agora um pouco mais específicos, desenrolando e comparando alguns dados biográficos e académicos.

Perante a complexidade interpretativa que a circunstância nos coloca, e que debateremos mais à frente, a escolha destes três arquitectos revela-se-nos como extremamente útil, uma vez que que o

seu percurso pessoal, académico e profissional os permite identificar como paradigmáticos do período

que escolhemos, tanto enquanto estudantes de Belas-Artes, como enquanto arquitectos portugueses.

Como ponto de partida da investigação, referenciámo-nos nos respectivos processos académicos da

Escola de Belas-Artes do Porto, hoje preservados pelos Serviços de Documentação da FBAUP.

A FBAUP é a entidade encarregue dos registos da ESBAP, instituição designada Escola de Belas-Artes

do Porto quando os três futuros integrantes dos “Ars” nela ingressaram. Já os elementos constantes nas provas do Concurso para a Obtenção do Diploma de Arquitecto, ou CODA, se encontram arqui-

vados no Centro de Documentação da FAUP. Como também referimos na Introdução, desde 1986 esta é a entidade responsável pela preservação dos registos das provas de CODA realizadas pelos

estudantes de arquitectura da antiga EBAP.

Os elementos constantes nos processos individuais permitem-nos a confirmação da naturalidade e da filiação de cada um dos integrantes dos “Ars”, nomeadamente através de certidões de nascimento ou registos de baptismo. Fornecem-nos também algumas referências relativas às suas origens sociais.

Deste modo, percebemos que António Fortunato de Matos Cabral, ou Fortunato Cabral, era o mais velho do grupo, uma vez que nasceu em 28 de Março de 1903, na freguesia de Cedofeita, no Porto.

Era filho de Fortunato António de Matos Cabral e de Maria dos Prazeres de Matos Cabral. À data da inscrição na EBAP, o pai de Fortunato Cabral surge identificado como Guarda Municipal, e a mãe como doméstica (Serviço de Documentação FBAUP, 1926-1942b, p. 1).

Mário Cândido de Morais Soares, ou Mário Morais Soares, nasceu em 31 de Outubro de 1908, na freguesia de Águas Frias, Chaves. Os seus pais, ambos nomeados nos documentos como sendo proprietários, foram Joaquim Maria de Morais Soares e de Maria de Jesus Faria (Serviço de Documentação FBAUP, 1926-1956, p. 1).

O mais novo dos três, Fernando Manuel Correia da Silva da Cunha Leão, ou Fernando da Cunha

Leão, filho de Francisco da Cunha Leão Sobrinho e de Maria Coreia da Silva Leão, ambos também

proprietários, nasceu em 21 de Julho de 1909, na freguesia de Sobreira, Paredes, perto do Porto (Serviço de Documentação FBAUP, 1926-1942a, p. 1).

Como dado geracional a que daremos grande relevo ao longo deste trabalho, convém sublinhar que todos nasceram na primeira década do séc. XX. Enquanto mero padrão de comparação, diremos que os três, se eram ainda demasiado novos para participarem na I GG, eram também já demasiado

velhos para serem recrutados para a combater na II GG, caso Portugal nela tivesse participado.

Vivenciaram, contudo, os efeitos da Grande Depressão na plenitude da juventude. Também nessa

fase das suas vidas testemunharam o processo de ascensão de Salazar ao poder.

Por conveniência de exposição, sintetizámos na Tabela 1 um quadro cronológico que compara todas

as informações biográficas constantes nos três processos individuais de estudante da EBAP.

A Tabela 1 torna evidente o paralelismo do percurso académico dos três arquitectos, desde o ingresso na EBAP, em 1926, até ao dia em que, pela primeira vez, apresentaram os seus requerimentos de admissão à prova final de habilitação ao título profissional, o chamado CODA. Os três formalizaram

os respectivos requerimentos para esta prova em 30 de Março de 1939, usando a mesma minuta e

até a mesma máquina de escrever.

Como se percebe pela leitura do quadro cronológico comparativo, os três foram admitidos no Curso Preparatório da EBAL no mesmo ano lectivo de 1926/27. Fortunato Cabral, o mais velho, tinha então 23 anos; Morais Soares estava prestes a completar 18; Cunha Leão tinha celebrado o seu 17.º aniver- sário poucos meses antes do início das aulas.

Evento Fortunato Cabral Doc Morais Soares Doc Cunha Leão Doc Nascimento 28 Março 1903 1 31 Outubro 1908 1 21 Julho 1909 1 Matrícula 1.º Ano Curso Preparatório 6 Outubro 1926 4 27 Setembro 1926 4 6 Outubro 1926 4 Matrícula 1.º Ano Curso Especial Arq 25 Setembro 1929 12 16 Setembro 1929 8 24 Setembro 1929 11 Pedido de pensão Ventura Terra (*) 20 Julho 1931 2 -- -- 31 Julho 1931 15 Pedido de isenção propinas 10 Setembro 1931 16 10 Setembro 1931 12 10 Setembro 1931 16 Pedido de indicação de situação

acad. 19 Setembro 1931 18 7 Setembro 1931 11 19 Setembro 1931 17 Pedido de anulação de faltas 9 Junho 1932 19 -- -- 11 Julho 1932 18 1.º Pedido de admissão a CODA 30 Março 1939 21 30 Março 1939 14 30 Março 1939 19 2.º Pedido de admissão a CODA 30 Outubro 1941 23 28 Outubro 1955 16 30 Outubro 1941 31 Tema da prova do CODA (a) Mercado Municipal 24 Restaurante 17 (a) Paços de Concelho 22

Nota de avaliação da prova 16 27 18 20 17 25

Diploma de arquitecto 20 Fevereiro 1942 27 31 Janeiro 1956 20 20 Fevereiro 1942 25

Notas a esta tabela:

- A indicação Doc refere-se ao número de ordem atribuído pelo Serviço de Documentação da FBAUP a cada um dos documentos constantes em cada processo individual de estudante.

- (*) O documento 2 do processo de Fortunato Cabral indica esta data como situada em 1921, o que é clara- mente uma gralha. No seu pedido, Fortunato Cabral refere que frequenta o 2.º ano do Curso Especial de Arquitectura, facto impossível de ocorrer antes de 1931.

- (a) Projecto de “Ars Arquitectos”.

Tabela 1: Cronologia comparativa do percurso biográfico e académico dos três elementos dos “Ars”, tendo por

Mais tarde, todos ingressaram no Curso Especial de Arquitectura em Outubro de 1929 – ano que, recordemos, serve de baliza inicial para o nosso estudo. No dia 24 desse mês fatídico, a Bolsa de Nova Iorque entrou em colapso, episódio cuja gravidade referiremos várias vezes ao longo desta tese (Figura 11).

No catálogo da II EABAP, datado de Janeiro de 1931, os três apresentaram-se como sendo alunos do 2.º ano do curso de arquitectura, o que condiz com os dados que aqui citamos (Figura 12).

É provável que tenham concluído as disciplinas do ciclo de formação em arquitectura no ano escolar subsequente, 1931/32, uma vez que datam de Julho de 1932 os últimos registos desta fase. Julgamos que foi por esta altura que concluíram as actividades eminentemente lectivas da EBAP.

Antes, em Setembro de 1931, exactamente no mesmo dia 10, todos tinham apresentado um pedido de isenção de propinas, fundamentado numa alegação de penúria económica que foi devidamente atestada pelas respectivas Juntas de Freguesia. Parece provável que a situação depressionária

internacional e a política de austeridade fiscal imposta por Salazar tenham estado na origem desta

situação de carência.

Os processos de Fortunato Cabral e de Cunha Leão registam que foram pensionistas do fundo Ventura Terra, destinado a estudantes da carenciados EBAP. Este registo não consta do processo de Morais

Soares, mas tudo indica que tenha também beneficiado desta bolsa de estudos.

Se admitirmos que os futuros “Ars” terminaram as suas actividades escolares na EBAP em Junho ou Julho de 1932, aduzimos que Fortunato Cabral tinha então 29 anos e que Morais Soares tinha 24, idade de Cunha Leal estava prestes a completar. O primeiro projecto estudado no presente trabalho, o do Museu Biblioteca de Gaia, foi realizado exactamente dois anos depois, entre Julho e Agosto de 1934.

Em fins de Outubro de 1941, quando os “Ars” se encontravam já em plena actividade profissional, os percursos académicos divergiram, uma vez que Morais Soares não acompanhou Fortunato Cabral

e Cunha Leão quando estes apresentaram, pela segunda vez, os respectivos requerimentos de admissão ao CODA.3

Recordemos a importância deste concurso, citando directamente o texto do organismo que é hoje

responsável pelo seu tratamento e divulgação, o Arquivo Digital da Universidade do Porto (ADUP - FAUP):

Em conformidade com as sucessivas reformas no ensino das Belas Artes em Lisboa e no Porto,

desde 1911 até aos anos de 1970, o Concurso para a Obtenção do Diploma de Arquitecto

 3 As vicissitudes das alterações curriculares do curso de Arquitectura da EBAP durante os anos 30,

apesar de constituírem um tema aliciante e pertinente para a nossa discussão, escapam ao âmbito deste trabalho. Foram já abordadas em profundidade por Gonçalo Canto Moniz (2011), na tese de doutoramento a que deu o nome de O ensino moderno da arquitectura: a reforma de 57 e as Escolas de Belas-Artes

em Portugal (1931-69). Para compreendermos o modo como a prova de CODA pretendia estabelecer a

ligação entre o percurso pedagógico da EBAP e a prática da arquitectura consultámos a tese de Eduardo Fernandes (2010), intitulada A escolha do Porto: contributos para a actualização de uma ideia de Escola.

(CODA) consistia num projeto completo de arquitectura apresentado por cada candidato ao terminar um tirocínio de dois anos sob orientação de um arquitecto diplomado, a defender perante um júri que lhe concederia o “diploma do Curso de Arquitectura”.

Os dois candidatos submeteram projectos realizados pelo gabinete: no caso de Fortunato Cabral

(1941) foi o Mercado Municipal de Matosinhos, com o qual obteve a classificação de 16 valores; no

de Cunha Leão (1941) foi o Paço do Concelho de Paredes, com 17 valores. Os diplomas de ambos,

cujas cópias constam dos respectivos processos individuais, encontram-se firmados com a data de

20 de Fevereiro de 1942.

Morais Soares só veio a solicitar a sua prova final em 28 de Outubro de 1955, já depois da dissolução

dos “Ars”. Apresentou o projecto de um edifício para restaurante e casa de chá em Amarante (Soares M. M., 1955), trabalho que foi avaliado com 18 valores.

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