6.2 Results and analysis
6.2.2 Friendliness
A dicotomia referente aos espaços litoral/sertão presente na historiografia brasileira, como não poderia deixar de ser, também informa a leitura feita sobre a experiência histórica da província maranhense, tanto pelos da terra como pelos de fora, ambos influenciados por tal ótica. Luís Felipe Alencastro classificou o movimento da Balaiada como “antes de tudo, um conflito geográfico”93, e articulou às imagens contrapostas de
litoral/sertão as diferenças de interesses econômicos.
92 Correspondência do PPv. Candido Vianna ao Juiz de Paz de São Bernardo, Valério Alves de Souza, em
26/03/1830. APEM – Setor de Códices. COD. 70. Livro de Registro de Correspondência do Presidente da Província às Autoridades do Interior da Província. Período: 1830, n° 312.
93 Luís Felipe Alencastro, Memórias da Balaiada e os balaios: introdução ao relato de Gonçalves de
Assim, Alencastro ressalta o antagonismo observado em 1755, entre o governo provincial “atlântico” de São Luís, envolvido pela área agro-exportadora litorânea do algodão, montada pela Companhia Pombalina do “Grão –Pará e Maranhão”, e os governos municipais “continentais” do interior maranhense e piauiense, área dos chapadões, povoada por vaqueiros e criadores.94
A região litorânea era liderada por São Luís, que, na década de 1830, alcançava o quarto lugar entre as cidades brasileiras e exibia os símbolos da civilização: casarios imponentes, a presença das instituições públicas, um centro urbano com cerca de 30 mil pessoas.95 A historiografia da Independência se refere à São Luís como “uma casa portuguesa, com certeza”, pelo fato de o elemento branco, de origem reinol, ou reinol nato, exercer, naquele período, posição hegemônica na política e na economia provinciais. Ao mesmo tempo, esta historiografia cunhou a capital co mo uma cidade negra, pela grande presença de escravos, levando-se em conta que o Maranhão tinha a maior população de escravos dentre as demais províncias brasileiras, 55%, na época da Independência.96
A partir de São Luís, o eixo da “sociedade civilizada” avançava pelas margens do Rio Itapecurú, na parte leste da província, com o estabelecimento de fazendas de cultivo de algodão e arroz.97 Para atender a esta expansão agrícola, os esforços voltaram-se para a importação de escravos africanos, a partir da criação da Companhia Pombalina do “Grão– Pará e Maranhão (1775-1778). 98
94
Idem, ibidem.
95 Sérgio Buarque de Holanda, op cit,p. 141.
96 Matthias Röhrig de Assunção. Miguel Bruce e os “horrores da anarquia” no Maranhão, 1822-1827. In:
JANCSÓ, István (org.), Independência: história e historiografia. São Paulo: HUCITEC: FAPESP, 2005, p. 346-347.
97 O algodão alcançava 75% do valor das exportações de 1796-1811. Mathias Röhrig Assunção, Cabanos
contra Bem-te-Vis: a construção da ordem pós-colonial no Maranhão (1820-1842). In: PRIORE, Mary Del, e GOMES, Flávio, Os senhores dos rios. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 196.
98 A capitania do Maranhão, capitania fundada no inicio do século XVII, baseava-se no trabalho compulsório
indígena até o último quartel do século XVIII, quando a grande lavoura de algodão e arroz baseada no trabalho escravo africano se desenvolveu. O trabalho indígena na província se es tendeu por tempo muito mais longo que nas demais regiões do Nordeste. Mesmo após abolição do trabalho indígena por Pombal, em 1755, e do sistema de diretório, em 1798, o trabalho indígena doméstico continuou. Em 1821, correspondia a 2,6 % da população colonial. Matthias Röhrig de Assunção. “Miguel Bruce e os horrores da anarquia”, op cit, p.
Assim como Alencastro entendeu a Balaiada, como um conflito geográfico em torno da diferença de interesses econômicos entre litoral e sertão, também Mathias Röhrig Assunção percebeu-a como um conflito que “refletiu o antagonismo básico entre a economia agro-exportadora e a produção camponesa da região”.99
Este autor destaca o crescimento das hostilidades entre os espaços litoral/sertão, observado desde o início do século XIX, contexto no qua l os fazendeiros do interior expandiram seus plantéis de escravos para atender à maior demanda de algodão durante a guerra da independência dos EUA. Após o conflito, em 1815, quando o mercado internacional voltou à normalidade, aqueles se viram endividados com os “os portugueses opressores de São Luís”. Segundo Mathias Röhrig, a oposição São Luís/interior se delineou mais nitidamente durante o processo de Independência da colônia lusa da América, ocasião em que os fazendeiros endividados perceberam uma oportunidade de escapar do pagamento das altas dívidas contraídas com os comerciantes lusos.100
Assim, nas áreas de lavoura, predominava a população escrava, tal como afirma o prefeito do presídio de Santa Cruz, situado na região do Itapecurú-Mirim: “Neste Termo o número de escravos excede muito 12 mil e gente livre é muito pouca”.101
Claro que, também aqui, entre a “gente livre que é pouca”, não estão sendo considerados os índios que viviam à parte da civilização. Tanto assim que encontramos ofício do presidente Cândido Vianna recomendando providências para o combate a estes na Comarca do Itapecurú, a mesma região de lavoura a que se refere o prefeito do presídio de Santa Cruz:
(...) Consta-me, que o Índio Selvagem anda nessa freguesia, posto que não tenha por ora feito hostilidade. Recomendo muito a V S o emprego de toda a actividade para que se previna o mal, concertando com o Comandante Militar as medidas convenientes. Recomendo igualmente a destruição do Quilombo do Pequi, de cuja existência fui informado pelo Comandante militar (...).102
99 Mathias Röhrig Assunção, Cabanos contra Bem-te-Vis, op cit, p.195. 100 Idem, ibidem, p. 196.
101Ofício do Subprefeito Raimundo Alves da Cruz, do presídio de Santa Cruz, ao PPv Vicente Thomaz Pires
de Figueiredo Camargo, de 29/11/1838. APEM – Setor de Avulsos, Fundo Secretaria de Governo, Série Ofícios dos Prefeitos, ano 1838.
102 Correspondência do PPv. Candido Vianna ao Juiz de Paz da Villa de Itapecuru Mirim, Jose Antonio
Martins, sem dia e mês, 1830. APEM – Setor de Códices. COD. 70. Livro de Registro de Correspondência do Presidente da Província às Autoridades do Interior da Província. Período: 1830, n° 590.
Às margens do rio Itapecurú, foram formando-se as vilas de Picos, Mirador, Rosário, Itapecurú-mirim, Coroatá ou Croatá, Codó, Caxias, assentando-se não só lavouras de algodão como também de fazendas de criação de gado.103 Ocorrera inclusive a invasão dessas pela lavoura de algodão, com fortes investimentos na escravatura, forma de exploração da terra que se tornou outra fonte de conflito.
O Rio Itapecurú, portanto, ligava os dois centros regionais; de um lado a capital (o rio deságua a 9 léguas ao sul desta) e no outro encontrava-se a cidade de Caxias, distando 83 léguas da foz do rio (cerca de 548 km). Distância, essa, que devia parecer ainda mais longínqua para a época, se lembrarmos que de barco à vela, na estação chuvosa, em que se dependia da correnteza do rio, gastavam-se 30 dias para ir da cidade de São Luís até Caxias. Como informa o próprio Luís Alves de Lima, tratava-se de uma longa distância, ao justificar seu pedido ao governo imperial de um barco a vapor para atender às necessidades da guerra da Balaiada.104
Em contraposição a São Luís, centro das atividades voltadas para o mercado externo, Caxias era percebida como a capital do sertão, pois centralizava as atividades relativas à pecuária, atividades estas vinculadas ao mercado interprovincial. A “capital sertaneja” articulava o comércio entre São Luís e Piauí, como se fosse um empório destes lugares. Articulava-se também com os cerrados do sul da província, onde predominavam a criação de gado e a mão-de-obra livre, como a Comarca de Pastos Bons, que estava totalmente vinculada aos centros consumidores de fora: Bahia, Rio de Janeiro e Pará. Articulava-se ainda às cidades de Natividade e São Félix, em Goiás. 105
Até o século XIX, a ligação do sertão com o mercado interno gravitava em torno da Bahia, quando se estendeu em direção a Pernambuco.106 Na verdade, a colonização do
103 Cezar Marques, op cit, p 411.
104 Ofício do Presidente e Comandante das Armas da Província Luis Alves de Lima, ao Ministro e Secretário
de Estado dos Negócios da Guerra, Conde de Lages, em 5/03/1840. Arquivo Público do Estado do Maranhão.
Documentos para a História da Balaiada, op cit, p. 243. Segundo Mathias Röhrig, “Os fazendeiros das terras que rodeavam o golfo do Maranhão (onde se situa a ilha de São Luís), as regiões de Alcântara, Icatú, Rosário e Itapecurú Mirim, levavam um dia de viagem para chegar à capital da província, ao passo que a viagem de Caxias, rio abaixo, até São Luís, durava uma semana, e se por rio acima, de dez a doze dias”. Matthias Röhrig. “Miguel Bruce e os horrores da anarquia”, op cit, p. 354.
105Maria Januária Vilela dos Santos. A Balaiada e a Insurreição de escravos no Maranhão. São Paulo:
Ática, 1983, p. 13
106
sertão se deu a partir dos sertões da Bahia, independente do processo litorâneo iniciado em São Luís.
Essa situação de “espaços antagônicos” se naturalizou, pelo menos no imaginário social, reafirmada que foi pela política de centralização do governo regencial. São Luís tornou-se a sede do governo provincial e, nesta posição, buscou submeter as demais áreas. Maria Januária dos Santos indica a antiguidade do conflito presente nesta situação, quando afirma: “à Capitania do Maranhão era quase impossível usufruir dos lucros da comercialização do gado do alto sertão”.107
Sendo Caxias a cidade símbolo do sertão, as representações sobre ela são emblemáticas, sobrecarregadas das imagens negativas do sertão, como lugar de selvageria, da imagem da incivilidade que chega a ser dramática. Durante a Balaiada, a tomada da cidade pelos rebeldes, ocorrida por duas vezes, é descrita como pontos clímax do conflito. Não é por acaso que a Luís Alves de Lima, o “vencedor” da guerra, o “pacificador” da província, foi concedido o título de “Duque de Caxias” e não de duque do Maranhão ou de São Luís.
Gonçalves Magalhães refere-se à cidade como principal palco da guerra. Descreve-a por meio de perspectiva ideológica e de julgamento moral, embora arrogue a si, neutralidade e objetividade, pois lhe sobra “a consolação de não faltar à verdade”:108
(...) Caxias, a Cidade do crime... Almas piedosas lhe auguravam grandes desgraças em punição dos crimes, e quis Deus que ela fosse o teatro sanguinolento de todos os horrores da rebelião, talvez para correção dos seus costumes depravados e seus futuros melhoramentos... bem caro pagou Caxias seus crimes do passado.(...)109
A partir da sua visão, o autor descreve a cidade por meio de imagens que lembram as cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra. Segue assim a lógica binária, dicotômica, segundo a qual São Luís seria a capital litorânea, voltada para a civilização; enquanto Caxias seria a capital do sertão, local síntese de toda barbárie. Ora, mas se Caxias já era terra de ninguém, se vários assassinatos já haviam ocorrido antes da rebelião, se “os fazendeiros não pagavam suas dívidas e serviam-se de errantes para assassinatos de seus
107 Idem, ibidem.
108 Gonçalves Magalhães, op cit, p. 15. 109 Idem, ibidem, p. 22 e 23.
inimigos”,110 tais crimes e desmandos não eram específicos do contexto da rebeldia, mas
estavam presentes nas relações sociais, presidiam o cotidiano da cidade. Dessa forma, não constituía dimensão restrita aos sertanejos, às pessoas pobres e livres, particularmente aos mestiços. Todavia, segundo o autor, a selvageria dos sertanejos é que caracterizaria a região e também os tornava propensos à rebeldia, pois
(...) distinguiam-se apenas dos selvagens pelo uso de nossa linguagem. São estes homens de cruel índole pelo hábito de pas torar e matar o gado, consumindo o resto da vida em ócio e rixas. Desta gente bruta há grandes manadas nesta província, e assim nas do Piauhy e do Ceará, análogas a esta pelos usos e costumes... Os fazendeiros os usam para suas vinganças... É esta gente que incitada nos fez a guerra, é ela a que compôs o exército da rebeldia (...) 111
As autoridades partilhavam desta mesma visão, o que podemos perceber pelo discurso do presidente da província que enviou para Caxias um Batalhão de caçadores de 1° linha, “com força suficiente para agir contra os criminosos e seus protetores com o rigor da lei”, visto “ser o termo dessa Villa um Theatro de atrocidades, onde se cometem mortes diariamente, sem que os réus sejam punidos por encontrarem guarida na proteção dos homens poderosos”112
Situando-se no centro do sertão, Caxias era palco de freqüentes ataques indígenas, como nos indica o ofício do presidente Cândido Vianna recomendando ao comandante militar de Trizidella (região “à frente” de Caxias, na outra margem do Itape curú) que, chegando a “época das correrias dos índios”, ele estivesse atento, tomando as mesmas providências por ele ordenadas no mesmo período do ano anterior. Ao juiz de paz do lugar, recomenda que mande um capitão do mato com auxiliares para explorar as matas e conhecer sobre a presença dos ditos índios selvagens, pois só assim se poderá evitar os assaltos e afugentá- los.113 Ofícios de igual teor foram enviados às autoridades das
freguesias de Monção, Mearim, Rosário, Pastos Bons, Bálças, Caxias e Vianna.114
110 Idem, ibidem, p. 23. 111 Idem, ibidem, p. 16.
112
Ofício do PPv Cândido Jose de Araújo Vianna ao juiz de paz de Caxias, Miguel Souza Borges Leal, em 17/03/1830. Ofício de mesmo teor é enviado ao juiz de paz de Guimarães.APEM – Fundo Secretaria de Governo, Série Correspondência do Presidente da Província a diversas autoridades, ano: 1830.
113Ofício do PPv Cândido Jose de Araújo Vianna ao juiz de paz suplente da Trizidella, Raimunda Gabriel
Vianna, em 29/05/1830. APEM – Fundo Secretaria de Governo, Série Correspondência do Presidente da Província a diversas autoridades.
Mas as matas da Comarca de Caxias também abrigavam quilombos. Novamente remetemo-nos às observações do major Paula Ribeiro, que, em 1819, já indicava a associação entre indígenas e quilombolas. Diz o major que um ramo da nação Gamella hostilizava freqüe ntemente as fazendas estabelecidas na região de Codó, a oeste do rio Itapecurú e pertencente ao território da Comarca de Caxias, em cujas matas desenvolveu-se famoso quilombo, muito referido na historiografia pela sua resistência:
(...) Este ramo Gamela mais poderoso que o ramo Gamela de Vianna, desfrutam todas as vertentes do riacho Codó, que correm ao nordeste da Vila de Caxias ... Os mesmos gentios tem por vezes levado captivas algumas pessoas nossas, e entre estas a um Fuão de tal Meirelles, que viveu com elles muitos annos, e consta que dão asylo a muitos escravos fugidos de seus senhores, sendo estes, segundo dizem, que provém em grande parte a sua grande obstinação, porque estes escravos, para eximir-se do cativeiro, iludem os índios com mil fábulas da nossa crueldade. .(...)115
Afora as três áreas que já comentamos: São Luís, margens do Rio Itapecurú e Caxias, destacamos ainda os cerrados do sul, ocupados pela criação de gado, onde o trabalho escravo era bem menor.Por exemplo, no sudoeste da província, onde se localizava a comarca de Pastos Bons (vide Mapa 03), a proporção de homens livres era preponderante.116
Embora formada por fazendas de grandes extensões, mas com estabelecimentos muito simples, a pecuária extensiva nessa região era atividade em que trabalhavam de 15 a 20 homens.117 O absenteísmo da maior parte dos proprietários legava um papel importante ao vaqueiro, que era responsável pela fazenda e por todos aqueles que nela trabalhavam.118 No vazio deixado, não podemos desconhecer as redes de poder formadas em torno desse vaqueiro e do cotidiano da fazenda, da condução e negociação das boiadas.119
114 APEM – Fundo Secretaria de Governo, Série Correspondência do Presidente da Província a diversas
autoridades.
115Continuação de: Francisco de Paula Ribeiro, Memória sobre as nações gentias, op cit, Ano 1839, n° 11, p.
297-298.
116 Isto, claro, sem citar os índios que viviam autonomamente. Estes, os índios não civilizados, predominavam
na área centro ocidental da província.
117117Maria Januária, op cit, p 13. 118 Idem, ibidem, p. 13.
119 Para Denis Bernardes, “Se a pecuária podia existir de foram quase autárquica nas vastas e longíquas
Segundo Maria Januária, embora a pecuária tenha sido implantada no sertão do nordeste sobre bases escravistas, no Maranhão esse caráter parece ter sido atenuado:
(...) ao lado do vaqueiro em cada fazenda havia os “fábrica”, que tanto podiam ser assalariados como escravos. Cuidavam do gado e das roças de subsistência. Os negros eram adquiridos para trabalho domésticos. A presença dos negros revelava a prosperidade da fazenda, pois eram muito caros.(...)120
Ainda segundo esta autora, apesar de constituir-se domínio de grandes criadores, que eram proprietários de várias fazendas, a pecuária atraiu também modestos colonos que haviam adquirido algum recurso na profissão de vaqueiro.121 Mathias Röhrig Assunção
afirma que a lavoura escravocrata estava longe de envolver toda a população da província em suas atividades. Segundo o autor, a produção para o mercado interno e a economia de subsistência constituía a principal atividade da população livre ou “camponesa”, dentre elas a fabricação de farinha de mandioca, e de óleo de andiroba, bem como a criação do gado, tanto no litoral ocidental da província como na parte oriental da mesma:
(...) os descendentes acaboclados dos indígenas das antigas missões transformaram-se em camponeses, que viviam numa economia de subsistência e comercializavam eventuais excedentes. Um segundo segmento camponês era constituído por negros que conseguiram livrar-se do jugo da escravidão por alforria ou quilombismo. (...) 122
gado foram desenvolvendo-se núcleos urbanos cujo dinamismo nos quadros da sociedade colonial não pode ser minimizado”. Denis Antônio de Mendonça Bernardes, O Patriotismo Constitucional: Pernambuco,
1820-1822. São Paulo: Hucitec/Fapesp, Recife: Editora UFPE, 2006, p. 114.
120 Sobre esses “fábricas”, que seria auxiliares do vaqueiro, função que poderia ser ocupada por homem livre
ou escravo, procuramos maiores informações nas notas indicadas pela autora mas não a encontramos. Maria Januária, opcit, p. 13-14.
121 Idem, ibidem, p. 14.
122 Mathias Röhrig Assunção, Cabanos contra Bem-te-Vis, op cit, p.196-197. O termo “camponês” utilizado”
pelo autor causa estranheza para o contexto do período. Provavelmente ele o tenha utilizado pelo fato de que nos documentos da época, a expressão “lavradores” referir-se aos proprietários de terras, senhores de escravos, que cultivavam algodão ou arroz. Queremos ainda apontar a possibilidade da cultura do algodão para agricultores de poucas posses. Segundo estudo de Denis Bernardes, “A cultura do algodoeiro, embora igualmente praticada em largo escala e com utilização da mão–de-obra escrava, estava ao alcance do pequeno produtor, fosse ele proprietário, arrendatário ou meeiro. Daí ter sido denominada de cultura democrática, se não nos aspectos das relações político-sociais, ao menos em relação ao acesso aos fatores produtivos”.
Ainda para avaliarmos os circuitos comerciais e sociais na província como um todo, e não só as áreas da lavoura algodoeira, as áreas sempre destacadas pela historiografia por serem tomadas como as produtivas, rentáveis, e, portanto, “civilizadas”, citamos o papel dos quilombos do Turiaçu, localizados na parte ocidental norte da província (vide Mapa 04), e pesquisados por Mathias Röhrig:
(...) sua economia era em geral mais diversificada. Além da caça, pesca, colheita e da agricultura de subsistência, mantinham gado e comercializavam fumo e algodão. E, sobretudo, praticavam o garimpo na área dos rios Maracassumé e Gurupi. Isso implicava uma rede de comercialização do ouro e uma conivência ainda maior das pessoas livres. Não se tratava apenas de ocasionais trocas com alguns indivíduos vivendo também às margens da sociedade escravista, mas de comércio regular com regatões, fazendeiros e até negociantes das vilas do litoral. Não é exagero, portanto, afirmar que havia um segmento da população e até da elite local interessada em manter relações pacíficas com os quilombolas garimpeiros- o que sempre dificultou a ação repressiva.(...)123
Indicando os vários níveis de articulação entre os diferentes grupos da sociedade maranhense apresentamos a descrição do comércio entre os índios e os “regatões”, citados por Cezar Marques, na região central da província, cortada pelo Rio Mearim:
(...) Conta poucas casas de negócio de secos e molhados, muitos regatões pelo rio Mearim e pelo Grajaú vão até as aldeias dos índios Guajajaras e alguns artistas... Os índios deste lugar dão-se muito ao comercio; os regatões, que negociam pelo rio vão às aldeias Aratauí, Mata dos Bois, Palmeira Torta, Iatiúa,