“Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais34”. Dilma Rousseff (Presidenta da República Federativa do Brasil, 2010- Atualmente)
Com o aumento da importância geopolítica e econômica dos países em desenvolvimento, mais especificamente dos países emergentes, surgiram novas formas de se fazer a cooperação internacional. Os países emergentes incluíram a promoção do desenvolvimento internacional como estratégia de política externa. Assim, houve um processo de rompimento da cooperação internacional feita pelos países da OCDE – processo denominado de “nova arquitetura da ajuda” (IPEA, 2013, p.16). Neste contexto, muitas outras formas de cooperação, para além da cooperação norte-sul, surgiram como reflexos das mudanças geopolíticas do mundo. Dentre as principais e mais disseminadas destas novas modalidades, podemos citar a cooperação sul-sul e a cooperação triangular. Além da promoção do desenvolvimento, pode-se afirmar que os países emergentes perceberam a cooperação internacional como instrumento de abertura de novos mercados para o comércio internacional, assim como mecanismo de promoção do soft power. Conforme exposto pela revista inglesa The Economist “[...] a ajuda faz sentido comercial” (2010, The Economist, tradução nossa).35 A ajuda fornecida por países emergentes como a
China e o Brasil não estabelece as exigências que os países desenvolvidos costumam ter. Por outro lado, apesar da ausência das condicionalidades tradicionais impostas pelos países desenvolvidos, a cooperação dos países emergentes incluía o comércio internacional como objetivo, assim como a cooperação dos países desenvolvidos. De acordo com o relatório do Governo Brasileiro, Cobradi 2010:
34 Em discurso proferido no dia 21 set. 2011 na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral
das Nações Unidas - Nova York/EUA. Íntegra disponível em:
<http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff- na-abertura-do-debate-geral-da-66a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-iorque-eua>. Acesso em: 17. out. 2013. Apud IPEA, 2013, p.16.
A presença física de representantes do governo brasileiro no exterior assegura a transferência ou o compartilhamento de conhecimentos e tecnologias nacionais para o desenvolvimento internacional, além de projetar e ampliar a presença do país no exterior. Com isto, abrem-se e se fortalecem canais de comunicação que, por sua vez, podem originar novas frentes independentes da cooperação técnica, de relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais do Brasil com países parceiros. (IPEA e ABC, 2010, p.27).
Cabe ressaltar, que o Brasil está na vanguarda da cooperação internacional entre os países em desenvolvimento. O relatório Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) publicado em 2010 foi emblemático, por ser a primeira vez que um país em desenvolvimento expunha os dados de cooperação internacional, com uma metodologia que destacou as características de sua Cooperação Sul-Sul.
O Brasil define cooperação triangular como “a execução de ações conjuntas por dois países (ou um país e um organismo internacional) que se unem em atenção às necessidades de um terceiro país, sempre com o objetivo de promover a capacitação profissional, o fortalecimento institucional e o intercâmbio técnico”. (ABC apud ABC; IPEA, 2013, p.38). Como se trata de uma maneira não tradicional de cooperação, a Cooperação Triangular tem vários conceitos que nem sempre convergem. Pode-se afirmar de maneira geral, que a cooperação triangular é a modalidade na qual se associam três atores, sendo um país desenvolvido, um país em desenvolvimento e um organismo internacional, com o objetivo de aumentar a escala da intervenção internacional, seja do ponto de vista técnico ou financeiro. No caso das intervenções analisadas por esta pesquisa, aplica-se este conceito de Cooperação Triangular. Este entendimento se justifica por haver uma clara complementariedade entres os três atores. Os Estados Unidos como país desenvolvido e doador, a Organização Internacional do Trabalho como organização internacional e detentora do conhecimento técnico, e o Brasil ou a Tanzânia como países beneficiários, mas que também possuem conhecimento técnico sobre o tema da intervenção. Conforme colocado por Bruno Ayllón (IPEA, 2013, p. 25):
Em relação à CTR [cooperação triangular], realmente importante não é tanto o número de agentes envolvidos, mas sim o tipo e a qualidade de relações, de preferência marcadas por seu caráter equitativo, que se estabelecem entre os vértices do triângulo. Esta horizontalidade se manifesta na definição da distribuição das responsabilidades, na negociação dos custos que assume cada uma das partes, nos mecanismos que se estabelecem para explorar as complementaridades, orientados pelo enfoque de demanda do sócio menos desenvolvido, nos dispositivos empregados para garantir o intercâmbio efetivo de conhecimento entre todas as partes, com base na reciprocidade ou nas diretrizes para a coordenação e a harmonização de procedimentos de rendição de contas, transparência e comunicação.
Para o governo brasileiro, Cooperação Sul-Sul é sinônimo de cooperação horizontal (IPEA e ABC, 2013, p.28). Da mesma maneira, Cooperação Triangular é sinônimo de Cooperação Trilateral e se refere a cooperação exercida pelo Brasil, por algum país desenvolvido e/ou organismo internacional e um país em desenvolvimento, como beneficiário da cooperação. Para o Brasil, a Cooperação Triangular é uma ferramenta de apoio à Cooperação Horizontal, ou Sul-Sul (IPEA, 2013). De modo geral, pode-se afirmar que a Cooperação Triangular é mais equilibrada e horizontal do que a tradicional Cooperação Norte-Sul. A Cooperação Triangular envolve um país do norte, um do sul e um organismo internacional, mas também pode envolver três países do sul, numa modalidade Sul-Sul-Sul (IPEA 2013, p. 7). A cooperação triangular é uma estratégia pragmática da cooperação com o objetivo de ampliar o tamanho dos projetos, aumentar a capacidade técnica de entregar resultados, além de amplificar a disseminação de seus resultados.