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O PPP define que, para um curso de graduação, o currículo representa um conjunto planejado de atividades que conduzem os alunos ao longo do período de formação. É por meio de todo esse processo que a IES cumpre sua missão. Trata-se de um processo dinâmico, aberto às transformações, nunca cristalizado, em permanente construção, que requer, para a sua adequada implantação e desenvolvimento, um acompanhamento e aperfeiçoamento que conte com a participação ativa de todos os sujeitos envolvidos em quaisquer de suas atividades.

O modelo pedagógico abrange todos os aspectos relacionados ao processo de ensino- aprendizagem, não se limitando apenas às disciplinas. O currículo então abarca na sua estrutura: os objetivos do curso; as competências a serem desenvolvidas pelos estudantes; as metodologias de ensino utilizadas; os recursos pedagógicos disponíveis; as atitudes de discentes, docentes, funcionários e detentores de cargos da administração na Universidade; os ambientes de treinamento; a distribuição da carga horária no currículo; os conteúdos propostos para as disciplinas; as atividades de pesquisa e extensão existentes; e quaisquer outros fatores que contribuam para o processo de aprendizagem.

O novo currículo do curso de Medicina da UFC apresenta uma estrutura geral composta por 12 semestres, sendo que os dois últimos anos correspondem ao internato. O currículo apresenta um ciclo básico e um ciclo profissional, o que pode acabar se configurando num desafio pedagógico para o novo modelo, pois pode haver pouca integração entre ambos os ciclos. Para contornar essa possível dissociação entre os ciclos, uma estratégia que consta no projeto pedagógico é a de trazer aspectos da clínica para o conteúdo do ciclo básico e inserir temas das disciplinas básicas na clínica. Outra estratégia a se considerar é convidar docentes dos outros módulos para estabelecer uma maior integração entre os ciclos.

A estrutura do currículo é modular, de modo que cada módulo representa uma unidade didática composta por disciplinas que devem trabalhar de forma articulada. Essa estrutura possibilita uma concentração maior dos alunos sobre um determinado assunto e permite que as turmas numerosas de alunos se dividam em grupos menores, na tentativa de

melhorar a relação professor-aluno e de tornar mais eficiente o processo ensino-aprendizagem. A organização dos assuntos por sistemas dispostos em módulos consecutivos é uma tentativa de facilitar a integração entre as disciplinas no sentido de alcançar os objetivos propostos. Os tipos de módulo são: sequenciais, longitudinais e optativos.

Os módulos sequenciais se desenvolvem um por vez no ciclo básico, enquanto que, no ciclo profissional, dois módulos se desenvolvem simultaneamente. Os conteúdos essenciais (nucleares) obrigatórios estão contidos nos módulos sequenciais, nos módulos longitudinais, e no internato (Anexo B). Os conteúdos complementares são oferecidos em disciplinas eletivas.

O módulo longitudinal subdivide-se em Desenvolvimento Pessoal (DP) e Assistência Básica em Saúde (ABS). O primeiro reúne assuntos relacionados aos aspectos humanísticos da Medicina, e o outro agrega aspectos da Saúde Coletiva e da Atenção Básica.

O módulo longitudinal de DP agrega as disciplinas relacionadas à Ética, à Psicologia e às Ciências Sociais, e tem por objetivo estimular nos alunos o compromisso com a defesa da vida, para que possam desenvolver suas atividades e tomar decisões a partir de valores e convicções éticas e morais. Isto requer não só a aquisição de conhecimentos, m as, principalmente, o desenvolvimento de habilidades e atitudes que favoreçam uma visão integral do ser humano.

A presença desse módulo segue na direção do que está sendo recomendado nas DCN quando explicitam que o currículo deve estar comprometido com o paradigma da defesa da vida e, para tanto, tem que ser composto por disciplinas que estimulem um perfil médico capaz de desenvolver as suas atividades e de tomar decisões pautadas a partir de valores e convicções éticas e morais. Estimula-se a formação de um médico que auxilie os parceiros a guiarem-se por valores éticos e morais e que se sinta gratificado em prestar atendimento ao enfermo, sendo um profissional parceiro das pessoas em busca da saúde e que pesquise soluções que reforcem a defesa da vida. As disciplinas Evolução Histórica, Científica e Ética da Medicina; Psicologia do Desenvolvimento Humano; Saúde, Cultura e Sociedade; Psicologia Médica; Bioética e Cidadania; Psicopatologia; Saúde Comunitária; e

Medicina Legal e Deontologia Médica do módulo de DP trazem elementos que podem contribuir na formação do novo perfil médico, como é recomendado nas DCN.

O módulo longitudinal de ABS abarca temas relacionados à Medicina Social e à Atenção Primária e Secundária em Saúde, objetivando o conhecimento da realidade socioeconômico-cultural do nosso meio, principalmente os aspectos ligados à saúde, de modo que os alunos desenvolvam uma visão coletiva destes problemas, atuando como parceiros das pessoas em busca da saúde e contribuindo para uma sociedade mais sadia e justa.

O objetivo maior desse módulo de ABS é tornar o médico um cidadão comprometido com as transformações da sociedade, contemplando a proposta presente nas DCN, que apontam para a importância do currículo apresentar disciplinas que possibilitem desenvolver atividades que estejam voltadas para as necessidades da comunidade. O currículo pautado dessa forma evoca um perfil de médico comprometido com as transformações sociais e que detenha uma compreensão do paciente e dos seus problemas de saúde no seu contexto social, cultural, familiar e econômico. Para isso, o médico deverá conhecer a realidade socioeconômica-cultural do meio em que atua, principalmente os aspectos ligados à saúde. Deverá apresentar também uma visão holística do ser humano e analisar permanentemente o ambiente em que atua, aproveitando as oportunidades para propor implantação de alternativas que conduzam a melhorias sociais. Esse módulo se desenvolve a cada semestre e suas disciplinas procuram contemplar algumas características requisitadas à formação recomendada pelas DCN.

O PPP do curso de Medicina da UFC afirma que o perfil médico deve ter uma formação abrangente nos três níveis de atuação, conforme é orientado nas DCN. O currículo deve estabelecer oportunidades de aprendizagem aos discentes nos três níveis de atenção à saúde e espera-se que, com a experiência vivenciada nessas disciplinas do módulo de ABS, os futuros médicos adquiram qualificação para resolver os problemas associados às doenças mais prevalentes, tornando-se aptos para trabalharem também em comunidades com recursos médicos limitados.

A proposta do novo currículo consiste em diversificar ao máximo os cenários de prática, bem como em estimular a integração das disciplinas. O currículo prioriza, desde o

início da graduação, a aplicação prática do conhecimento que foi construído, expondo os discentes às reais necessidades de saúde da população, através de sua presença na comunidade, como acontece na disciplina de Fundamentos da Prática e da Assistência Médica, por exemplo, que insere os alunos na rotina de uma UBS logo no primeiro semestre. Essa estratégia busca favorecer o pensamento crítico, habilitar para a argumentação e a tomada de decisões, bem como estimular o seu compromisso com a transformação social.

O modelo pedagógico atual procura estimular no perfil médico o comprometimento com seu autodesenvolvimento, a adoção de uma postura crítica e reflexiva acerca do seu aperfeiçoamento pessoal e profissional. O médico deve ser capaz de trabalhar em equipe, inclusive interdisciplinar, e saber valorizar o trabalho e o esforço de todas as pessoas do seu grupo na busca da saúde. Com base nas situações surgidas em sua área de atuação, o médico deve desenvolver atitudes de liderança em alguns momentos e de componente de uma equipe em outros, ou seja, deve ter condições de perceber quando e como deve assumir a liderança da situação e também quando deve assumir o papel de liderado. Liderança é uma competência geral importante e está recomendada pelas DCN.

O Artigo 3º das DCN afirma que:

O graduado em Medicina terá formação geral, humanista, crítica, reflexiva e ética, com capacidade para atuar nos diferentes níveis de atenção à saúde, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, nos âmbitos individual e coletivo, com responsabilidade social e compromisso com a defesa da cidadania, da dignidade humana, da saúde integral do ser humano e tendo como transversalidade em sua prática, sempre, a determinação social do processo de saúde e doença (BRASIL, 2001).

A partir do perfil médico descrito nesse artigo, pode-se constatar que o PPP do curso de Medicina da UFC busca equilibrar as disciplinas focadas no modelo biológico com as que abordam o social. A maioria das disciplinas, no entanto, ainda é voltada apenas para o modelo assistencial e hospitalar. Isso pode ser percebido dimensionando a carga horária das disciplinas dos módulos de ABS e de DP, as quais apresentam aspectos voltados para a formação do perfil médico descrito pelas DCN.

Abaixo estão representadas em tabela as disciplinas que compõem esses dois módulos. Observa-se na tabela a carga horária de cada disciplina em relação à carga horária total do curso de Medicina. A carga horária total do curso de Medicina é de 9.080 horas, as disciplinas que tem relação com a formação para APS somam ao todo 2.016 horas, o que representa apenas 22, 20% do curso. Essas disciplinas podem contribuir para a transformação do perfil médico, agregando competências que são recomendadas nas DCN, mas que ainda tem menor representatividade na proposta curricular, conforme mostra os porcentuais na tabela abaixo.

Tabela 1. Disciplinas e respectivas cargas horárias em relação com a APS do curso de Medicina da UFC.

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (%)

Fundamentos da Prática e da Assistência Médica 68 hs = 0,74

Diagnóstico de Saúde da Comunidade 72 hs = 0,79

Epidemiologia e Bioestatística 72 hs = 0,79

Saúde Comunitária 72 hs = 0,79

Assistência Básica à Saúde da Criança 64 hs = 0,70

Assistência Básica à Saúde da Criança e da Gestante 64 hs = 0,70

Assistência Básica à Saúde do Adulto I 64 hs = 0,70

Assistência Básica à Saúde do Adulto II 64 hs = 0,70

INTERNATO EM SAÚDE COMUNITÁRIA 936 hs =10,30

Evolução Histórica, Científica e Ética da Medicina 68 h = 0,74

Psicologia do Desenvolvimento Humano 72 hs = 0,79

Saúde, Cultura, Ambiente e Trabalho 72 hs = 0,79

Psicologia Médica 72 hs = 0,79

Bioética e Cidadania 64 hs = 0,70

Psicopatologia 64 hs = 0,70

Medicina Preventiva 64 hs = 0,70

Medicina Legal e Deontologia Médica 64 hs = 0,70

Total 2.016 hs = 22,20

O artigo 4º das DCN caracteriza as competências e habilidades nas áreas: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, administração e gerenciamento e educação permanente. Atenção à saúde é uma competência que se refere aos profissionais de saúde dentro de seu âmbito profissional, os quais devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo.

O trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, a eficácia e o custo-efetividade da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas.

Com relação à comunicação, recomenda-se que os profissionais de saúde devam ser acessíveis e devam manter a confidencialidade das informações a eles confiadas na interação com outros profissionais de saúde e com o público em geral. A comunicação envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura. É apreciável o domínio de pelo menos uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação.

Liderança é uma competência no trabalho em equipe multiprofissional na qual os profissionais de saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para a tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz.

Os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas quanto ao gerenciamento e à administração tanto da força de trabalho quanto dos recursos físicos e materiais, e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde.

Educação permanente é um processo em que os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais. O compromisso com a Educação Permanente deve ocorrer proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação por meio de redes nacionais e internacionais (BRASIL, 2001).

As disciplinas do curso de Medicina da UFC foram analisadas segundo o conteúdo das suas ementas. Buscou-se encontrar nas ementas algum aspecto que contemplasse as competências e habilidades gerais supracitadas, como está representado no Anexo D. Do total de 59 disciplinas da estrutura curricular que tiveram suas ementas analisadas, 39 apresentaram aspectos que contribuem para a competência da Atenção à Saúde, 4 para a Tomada de decisão, 6 para a Comunicação, 2 para a Liderança, 0 para Administração e Gerenciamento e 0 para Educação Permanente.

Faz-se necessário repensar a forma como estão escritas as ementas das disciplinas do curso e direcioná-las no sentido de explicitar nos seus conteúdos alguns termos que contemplem o que está recomendado nas competências e habilidades gerais das DCN. Essa análise feita apenas pelo que está escrito no conteúdo das ementas tem limitações, pois pode acontecer, por exemplo, de uma competência como a Liderança, a qual teve seus aspectos explicitados em apenas duas ementas, ser estimulada na prática, na realidade do serviço de saúde que recebe os estudantes inseridos em uma outra disciplina, que deixou de explicitar essa competência na ementa. Ou seja, pode haver disciplinas que insiram o estudante num trabalho em grupo, multiprofissional, e que facilitem o desenvolvimento da Liderança, dentre outras competências gerais preconizadas pelas DCN, mas que, no

entanto, não explicitam os aspectos do trabalho em equipe e da multiprofissionalidade, por exemplo, nas suas ementas.

As competências gerais de Administração e Gerenciamento e a de Educação Permanente não apresentaram aspectos explícitos nas ementas, o que requer atenção da comunidade acadêmica para avaliar de que forma esses discentes irão adquirir essas competências ao longo do curso, pois são atributos imprescindíveis para sua formação. É necessário analisar se há disciplinas que evocam o desenvolvimento dessas competências para que se atualizem as ementas do PPP.

O artigo 5º das DCN aborda a formação para o SUS e indica que, a partir dessas competências, a formação médica deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país, a atenção integral da saúde num sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra- referência e o trabalho em equipe. O PPP apresenta, em sua estrutura, as disciplinas do módulo de ABS, que possuem práticas integradas ao SUS, contemplando o que é preconizado no artigo 5º, ou seja, uma vivência que aproxima o aluno do atendimento ao sistema de saúde vigente bem como da atenção integral à saúde e do trabalho em equipe.

As DCN estabelecem no seu artigo 7º a obrigatoriedade do estágio curricular supervisionado, ou seja, o internato será um treinamento em serviço e deverá contar com carga horária mínima de 35% da carga horária total da graduação em medicina. As DCN recomendam que no internato haja vivências nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria e Saúde Coletiva, com atividades no primeiro, segundo e terceiro níveis de atenção em cada área. O Anexo B mostra o quadro com todas as disciplinas do currículo do curso de Medicina da UFC. O internato está presente, com duração de 23 meses, sendo um mês de férias e um mês de estágio eletivo, contemplando então a atuação na Clínica Médica, na Saúde Comunitária, na Cirurgia, na Pediatria e na Tocoginecologia, o que ao todo soma 4.488 horas de internato, correspondendo a 49,42% da carga horária total do curso. Dessa forma, o PPP está de acordo com a carga horária recomendada para o internato, pois atingiu mais do que o mínimo de 35%, e os estágios são realizados nos três níveis de atenção à saúde, embora a maioria das atividades ainda seja desenvolvida em ambientes ambulatoriais e hospitalares.

O artigo 9º das DCN recomenda que haja um Projeto Político Pedagógico construído coletivamente e que seja centrado no aluno. O PPP foi construído de forma coletiva pela comunidade interna da Faculdade de Medicina da UFC. Na reformulação do currículo, o PPP teve como base as DCN e também uma pesquisa feita com discentes, a partir da qual se consideraram sugestões que emergiam para aprimorar o modelo pedagógico, principalmente em relação à incorporação do internato, que surgia como uma lacuna necessária a ser preenchida na formação dos alunos. Por outro lado, o PPP, em sua construção, não contou com a participação dos profissionais dos serviços de saúde, o que dificulta a integração do mundo acadêmico com o mundo do trabalho.

As DCN afirmam a importância de o professor atuar como um mediador e facilitador do processo ensino-aprendizagem, visando uma formação integral e adequada do estudante por meio de uma articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão/assistência. Analisando-se o PPP, fica evidente que o documento não teve como objetivo apenas a mudança da proposta curricular, mas a mudança na filosofia e nas estratégias pedagógicas a fim de se formar um médico que possa atender melhor às demandas da sociedade.

O PPP ressalta o estímulo à capacitação docente, numa busca de exercer a transdisciplinaridade, a interdisciplinaridade e o trabalho em equipe multiprofissional. O docente deverá acolher ideias e propor novas metas educacionais, tendo o livre arbítrio para escolha das metodologias de ensino em cada módulo ou disciplina. Entretanto, é possível que, por despreparo em sua formação, alguns docentes possam usar dessa liberdade concedida pelo PPP para reproduzir práticas pedagógicas centradas no professor, com metodologias de depósito de conteúdo e não de problematização, dentre outras estratégias pedagógicas que dialoguem com os saberes dos discentes, dos pacientes e com o contexto no qual estão inseridos.

O PPP do curso de Medicina da UFC apresenta em sua estrutura curricular espaço com horários livres e incentiva a realização, nesses horários, de atividades complementares à formação como, por exemplo, atividades de pesquisa, de extensão e de iniciação à docência, as quais contribuem para a formação integral e articulação entre ensino, pesquisa e extensão/assistência.