Forklaringer bak den historiske utviklingen i sektoren

A Escola de Formação de Soldados está localizada no bairro Prado da capital mineira, é considerada um dos locais mais tradicionais da trajetória urbana de Belo Horizonte e ocupa o complexo de ensino da Academia de Polícia Militar. Ressalta-se, nesse aspecto que, tomando-se por base o que diz Zabala (1998) no que concerne à estrutura física ser uma das variáveis de ensino que perdura por mais tempo, a EFSd configura-se nessa condição, pois está instalada de forma a atender as demandas de formação de soldados na Polícia Militar há décadas. Tal estrutura carrega consigo todas as tradições e cotidianos particulares de formação de policiais militares na instituição, tornando-se, além de uma escola, a figura simbólica de “passagem” de início da carreira profissional do soldado.

Desse modo, por meio de figuras, tal representação física é apresentada de forma que haja melhor compreensão da estruturada EFSd. A Figura 4.2 apresenta a vista aérea da escola, que tem ao centro o seu prédio principal e à direita uma instalação em anexo que funciona como salas de aula.

Figura 4.2 - Vista aérea da Escola de Formação de Soldados (EFSd) – 01dez14

Fonte: Dados da pesquisa

O prédio principal da EFSd é apresentado na Figura 4.3, que abriga salas de aula em seu segundo piso, onde também ficam a chefia e a coordenação da escola. O pátio à sua frente, onde são realizadas as chamadas matinais e desfiles militares e diariamente os alunos ficam perfilados para receber as ordens do dia ou a liberação do expediente escolar, é característico de uma estrutura escolar militar. Trata-se de uma estrutura que mostra as particularidades do ensino profissional na Polícia Militar, todavia, guarda similaridades com outras instituições de ensino.

Figura 4.3 – Pátio e frente da Escola de Formação de Soldados (EFSd) – 01dez14

A Figura 4.4 é o local que funciona como anexo do prédio principal, logo ao lado e em continuação ao pátio da EFSd. O referido prédio possui salas de aula e ao final tem ainda uma lanchonete onde os alunos fazem suas refeições e lanches. Neste prédio não há nenhuma estrutura de administração da escola. Verifica-se, também, nesta estrutura, que as portas dão para o pátio da EFSd, porém com janelas ao alto, o que prejudica a ventilação, principalmente quando há necessidade de fechar a porta por causa do barulho externo. Assim, como explica Melatti (2004), a arquitetura do prédio pode influenciar no aprendizado quando as condições de ventilação não permitem uma boa circulação do ar, no que Neufert (1998) define como ideal a renovação do ar de três a cinco vezes por hora, o que seria impossível nas salas do Anexo da EFSd com as portas fechadas.

Figura 4.4 – Pátio e frente do Anexo da Escola de Formação de Soldados (EFSd) – 01dez14

Fonte: Dados da pesquisa

A Figura 4.5 mostra os fundos do prédio principal da EFSd (à direita da foto) e a frente da EFAS (à esquerda da foto). Ressalta-se que a EFAS abrigou turmas do CSTAPO/2014 aproveitando-se o espaço disponível em salas de aula. O prédio da EFAS é uma estrutura mais nova do que a EFSd e possui alguns recursos mais modernos, como elevador para todos os andares e computadores com projeção em televisão nas salas de aula. Sendo uma estrutura mais moderna, as condições de aprendizagem melhoram, inclusive quanto à disponibilização de meios para os professores, o que, para Zabala (1998), traz grandes ganhos para o aprendizado, principalmente para as relações interativas.

Figura 4.5 – Pátio e fundos da Escola de Formação de Soldados (EFSd) e frente da Escola de Formação de Sargentos (EFAS) – 01dez14

Fonte: dados da pesquisa

Em uma segunda perspectiva da EFSd diante do sistema de ensino da Polícia Militar, a seguir são apontados aspectos de funcionamento, diante do que Zabala (1998) descreve como sendo a configuração grupal da escola, onde são organizadas a estrutura de gestão e as atividades que são realizadas de forma coletiva, que, por sua vez, determinam o sentimento de identificação com a escola, tanto por parte dos alunos como dos professores. Portanto, segundo o autor, são instrumentos ou ferramentas formativas de todo o grupo, vinculadas à gestão da escola, que configuram determinadas relações interpessoais e realizam a distribuição de papéis e responsabilidades em diferentes graus de participação.

A Escola de Formação de Soldados (EFSd) faz parte da estrutura da Academia de Polícia Militar e tem por responsabilidade a formação dos soldados13 na instituição. A EFSd tem em sua linha organizacional um comandante, um subcomandante e quatro seções, sendo elas a supervisão de ensino, a secretaria de ensino, a seção administrativa e a coordenação- geral do Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva (CSTAPO), denominação esta que é dada ao curso que forma os soldados na Polícia Militar. O organograma seguinte representa essa estrutura da EFSd.

13 _{Segundo a escala hierárquica de postos e graduações da Polícia Militar de Minas Gerais, o soldado é a menor}

graduação da instituição, dividindo-se em Soldado de 1ª Classe e Soldado de 2ª Classe. O Soldado de 2ª Classe é matriculado no curso de formação e, quando se formar, torna-se Soldado de 1ª Classe (MINAS GERAIS, 1969).

Figura 4.6 – Organograma da Escola de Formação de Soldados

Fonte: Dados adaptados pelo autor

A EFSd é dividida em seções as quais são responsáveis por fazer funcionar a parte administrativa da escola. A descrição pormenorizada das atividades que cada seção da escola realiza é apresentada, conforme se vê adiante.

A supervisão de ensino tem como principais atribuições: realizar a seleção de professores, cuidar da organização pedagógica, supervisionar e avaliar o desempenho das atividades de ensino da escola, orientar os professores quanto ao material didático utilizado em sala, organização e revisão de conteúdo das disciplinas, promover reuniões e seminários de cunho pedagógico e coordenar a elaboração de calendário letivo.

A secretaria de ensino trabalha com a preparação de atos administrativos relativos aos discentes, tais como realização de matrícula, lançamento de notas, elaboração de relação de curso, relatório de desenvolvimento de curso, expedição de diplomas e certificados escolares, arquivamento de documentos dos alunos.

A seção administrativa, que se subdivide na secretaria administrativa e na subseção de meios auxiliares, realiza atividades de segurança e suporte logístico da escola.

Ela é responsável pela segurança física do quartel, controle de acessos ao quartel, conservação de equipamentos, instalações e materiais, controle da limpeza de ambientes, gestão logística orçamentária e financeira, controle patrimonial e atividades de comunicação organizacional. Como atividade administrativa na área de recursos humanos, realiza também a análise de inquéritos, processos e procedimentos administrativos no âmbito da unidade.

A coordenação-geral do CSTAPO é responsável pelo controle e acompanhamento das atividades de ensino junto aos discentes. No atual CSTAPO, a coordenação-geral possui cinco subseções denominadas de corpos de alunos, cada qual com seu coordenador e auxiliares, na forma de chefes de curso e monitores. As atividades exercidas pelos corpos de alunos são inerentes às rotinas diárias da escola, tais como fiscalização de assiduidade e pontualidade dos professores, atualização de registros de discentes e docentes, elaboração do quadro de trabalho escolar, acompanhamento do desenvolvimento do programa de disciplina e cumprimento do plano de curso pelo corpo docente, elaboração de calendário de avaliações do curso, acompanhamento de frequência dos alunos e gerenciamento de emprego de discentes em eventos. Cabe ressaltar que não se confunde a atividade do coordenador do corpo de alunos com o coordenador pedagógico, pois o primeiro cuida das providências administrativas de organização das turmas e seus alunos na sua rotina da escola, e o segundo cuida da organização pedagógica e do cumprimento do conteúdo programático do curso pelos professores designados para as diversas disciplinas.

Para o presente estudo, tomou-se por base a análise de professores do Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva/2014, realizado no período de 06 de janeiro a 14 de novembro de 2014. Destaca-se que essa turma tem um significado especial, pois é a primeira de nível superior da história da Polícia Militar de Minas Gerais para admissão de policiais que servirão na base da instituição. Até então o soldado formado não recebia nenhum título acadêmico, o que passa a mudar com a realização deste curso, passando a ser graduado em tecnólogo de segurança pública ao final do curso. Trata-se de uma estratégia de mudança institucional para valorização do policial militar que passa a ter um perfil mais acadêmico e com conhecimento para lidar não só com a criminalidade nos seus termos processuais, mas também em um contexto de compreensão da própria sociedade como cliente e partícipe das questões que envolvem a segurança pública. Dessa forma, espera-se desse futuro soldado não só que ele se torne um policial que faça as pessoas cumprirem as leis, mas também a formação de um cidadão que tenha capacidade de promover a

proximidade com a comunidade e resolver conflitos de maneira ponderada e que tenha uma convivência harmônica na sociedade moderna.

O CSTAPO/2014 contou com 1.970 alunos que chegaram ao final do curso. Com uma carga horária presencial de 1.922 horas/aula, o CSTAPO divide-se em disciplinas teóricas (1.240 horas/aula), atividades práticas (622 horas/aula) e seminários (60 horas/aula), divididos em 03 módulos, conforme se segue: módulo 01, de janeiro a abril/2014; módulo 02, de fevereiro a agosto/2014; e módulo 03, de abril a outubro/2014.