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6 FALLERSTATNING SOM MÅ LEGGES TIL GRUNN VED EN EVENTUELL EKSPROPRIASJONSTILLATELSE TIL TKP

2. FORHOLDET TIL INDUSTRIKONSESJONSLOVEN 1 Rettslige utgangspunkter

O anúncio do acontecimento abissal, da morte de Deus, é realizado em praça pública, local em que nascem a racionalidade ocidental e suas perspectivas onto-teológicas, transcendentes, essencialistas, “[...] lugar da convivência pública, em que o outro é reconhecido e valorizado em sua alteridade. [...], o tom predominante é o da partilha das

limitações inerentes à condição humana.” (ONATE, 2003, p. 65). E o anunciante é o insensato, o louco, “[...] alguém dotado de uma perspectiva metalógica, excêntrica, estaria à altura da tarefa de romper tal cadeia que remete ao numinoso.” ((ONATE, 2003, p. 66), a denunciar o fracasso das tentativas de um mundo transcendente, de verdades, certezas, de uma totalidade doadora de sentido à condição humana.

A partir destas perspectivas, Nietzsche quer afirmar que “[...] o niilismo é nossa (única) chance.” (VATTIMO, 1987, p. 24), ou seja, caem as essências transcendentais de “Ser”, “Unidade”, “Vida além-túmulo”, “Verdade.” Caem os valores morais de “bem” e “mal”. Caem as pretensões universalizantes da metafísica do conhecimento, (caem) as estruturas onto-metafísicas que davam sustentação a uma vida plena de felicidade após a morte como negação da vida terrena, em contato com a terra. Porém, esta perspectiva niilista ativa, exige do homem a capacidade de transvalorar seus valores, de assumir sua existência no confronto com as incertezas, com a precariedade e com a fragilidade. É viver a vida no abandono do “Ser”, da necessidade da “Verdade” como fundamento da vida. Enfim, é um salto no abismo da vontade de potência, das forças cosmológicas e fisiológicas em constante combate. É assumir o caráter contraditório e caótico da dinâmica da vida.

[...] É urgente, pois, suprimir o além e voltar para a Terra; é premente entender que eterna é esta vida tal como a vivemos aqui e agora. [...] a travessia do niilismo deve levar a uma superação. Ela tem de desembocar num gesto afirmativo, num “dionisíaco dizer-sim ao mundo”, diz ele – e completa: “ao mundo, tal como é”. [...] “mas viver de tal modo que queiramos viver ainda uma vez e queiramos viver assim pela eternidade! – A cada instante nossa tarefa nos reclama” (fragmento póstumo 11 [161] da primavera/outono de 1881).(MARTON, 2000, p. 72).

Esta perspectiva niilista ativa, que surge a partir do anúncio da morte de Deus, é em Nietzsche, a possibilidade do último homem que assume a dinâmica da vida envolta no monstruoso redemoinho de manifestação da vontade de potência. A vontade de potência é para Nietzsche um caráter intrínseco, próprio da força. Potência não é o que pode vir-a-ser, mas o combate existencial que acontece no presente, a cada segundo, a cada minuto, a dinâmica que rege a vida. A Vontade de Potência não tem finalidade, teleologia. A vida tangida pela Vontade de Potência, manifesta-se a cada momento num fluir de novas forças e configurações em constante combate. É um transfigurar da vida em outras formas inimagináveis, em uma experiência de criação e destruição constantes, de vida e morte.

A vontade de potência aparece assim como explicitação do caráter intrínseco da força. Querendo-vir-a-ser-mais-forte, a força esbarra em outras, que lhe opõem resistência, mas o obstáculo constitui um estímulo. Inevitável, trava-se a luta – por mais potência. Não há objetivos a atingir; por isso ela não admite trégua nem prevê termo. Insaciável, continua a exercer-ser a vontade de potência. Não há finalidades a realizar; por isso ela é desprovida de caráter teleológico. A cada momento, as forças relacionam-se de modo diferente, dispõem-se

de outra maneira; a todo instante, o combate entre elas faz surgir novas formas, outras configurações. (MARTON, 2000, p. 77).

Portanto, o niilismo ativo que se estabelece a partir da morte de Deus, não é a negação da existência, da manifestação do divino, mas sim a superação da metafísica, do transcendente que alicerça uma vida para além desta, um mundo do além, construído a partir de um ressentimento em relação à vida, predominante no modelo civilizatório ocidental. A morte de Deus significa que cabe ao homem procurar o sentido do mundo no próprio mundo, viver a divindade na multiplicidade de formas de manifestação da vida, na tragédia que faz parte desta dinâmica da vida. Ou seja, o homem capaz de superar a metafísica ocidental em todos os seus desdobramentos e implicações em relação à vida, vivendo a dimensão do divino na relação com a terra, com o mundo caótico, contingente, incerto e ameaçador.

Companheiros, procura o criador, e não cadáveres; nem tampouco rebanhos e crentes. Participantes na criação, procura o criador, que escrevam novos valores em novas tábuas. Companheiros, procura o criador, e participantes na colheita: porque nele tudo está maduro para a colheita. Mas faltam-lhe as cem foices e, assim, irritado, vai arrancando espigas. Companheiros procura o criador, e tais que saibam afiar suas foices. Destruidores, serão chamados, e desprezadores do bem e do mal. Mas são eles que farão a colheita e festejarão. Participantes na criação, procura Zaratustra, participantes na colheita e festejadores, procura Zaratustra; que tem ele a ver com rebanhos, pastores e cadáveres!

(...) Não pastor, devo ser, nem coveiro. Não quero mais, sequer falar novamente ao povo; pela última vez, falei a um morto.

Quero unir-me aos que criam, que colhem, que festejam; quero mostrar-lhes o arco-íris e todas as escadas do super-homem.

Cantarei minha canção aos que vivem solitários ou em solidão a dois; e quero que, quem ainda tem ouvidos para o que nunca se ouviu, sinta minha ventura oprimir-lhe o coração. Quero atingir a minha meta, quero seguir o meu caminho; e pularei por cima dos hesitantes e dos retardatários. Que a minha jornada seja a sua ruína! (NIETZSCHE, 1998/A, p. 39).

Para Nietzsche é a partir do niilismo ativo que o homem começa a se libertar da moral judaico-cristã e de seu impulso valorativo e coercitivo e, concomitantemente, de seu caráter de julgamento da vida. Uma moral que condiciona o homem ao peso do pecado original, que impede de viver a vida como ela é, instintiva, precária, caótica. O alcance do niilismo ativo impulsiona o homem para a criação de uma moral do além do homem, ou seja, o homem transborda-se em sua vontade de poder, de assumir-se como criatura e criador de si mesmo, como criador do sentido da vida e do mundo. Vive intensamente as possibilidades ofertadas pela existência, correndo riscos, fazendo parte do exuberante jogo trágico no qual se move a vida. Enfim, fazer da vida um permanente campo de batalha, convivendo com o caráter trágico da criação e da destruição da própria vida, extravasando todo o orgulho da existência como manifestação ascendente da vida.

O valor natural do egoísmo. O egoísmo é tão valoroso quanto é fisiologicamente valoroso aquele que o possui: ele pode ser muitíssimo valoroso, ele pode não ser digno de nada e

desprezível. Todo e qualquer indivíduo precisa ser considerado em função do fato de representar a linha ascendente ou decrescente da vida. Com uma decisão quanto a isto tem-se também um cânone em relação ao valor de seu egoísmo. Se ele representa a ascensão da linha, então o seu valor é efetivamente extraordinário – e, em função da vida conjunta que com ele se dá um passo adiante, o cuidado em torno da conservação, em torno da criação, de seu optimum de condições mesmas deve ser extremo. O indivíduo, o “indiviso”, tal como o povo e o filósofo o compreenderam até aqui, é em verdade um erro: ele não é nada por si, nenhum átomo, nenhum “anel de uma corrente”, nada simplesmente herdado de outrora – ele é toda uma linha homem até ele mesmo ainda... Se ele representa o desenvolvimento decadente, o declínio, a degeneração crônica, o adoecimento (-doenças são já, a grosso modo, conseqüências paralelas do declínio, não as suas causas), então lhe cabe pouco valor, e a eqüidade quer que ele retire do homem bem constituído o mínimo possível. Ele não é senão o parasita deste último... [33].(NIETZSCHE, 2000/C, p. 86).

Para Nietzsche viver a partir dos pressupostos do niilismo ativo é assumir o mundo como uma totalidade em permanente criação, destruição de si mesma, desvinculada de qualquer poder transcendente que seja parâmetro de julgamento da vida, que seja alicerce para cristalização de verdades e convicções sobre o mundo, a natureza, a vida. Existir imerso na perspectiva do niilismo ativo é assumir com coragem o sem-sentido da existência, a ausência de finalidade do mundo. É viver intensamente e instintivamente a vida como ela se apresenta: trágica, frágil, precária. Afinal, toda a cultura construída pelo modelo civilizatório ocidental e imposta sobre o homem, é destituída de todo e qualquer fundamento, construída sobre bases falsas, ilusórias. Isto somente foi possível por meio de um grande esforço criativo e imaginativo do homem. Nesta perspectiva o homem civilizado assume a característica de ser o grande comediante do universo. “Para os que contemplam, profunda e amplamente, a duração do Universo e a história da vida – animal arrogante se transforma em “Comediante do Universo”.(BRUN, 1986, p. 22).

O niilismo ativo é uma prova de coragem, em que o homem se percebe diante da necessidade de assumir a própria existência imersa no grande jogo da vida que se manifesta de forma múltipla, precária e contingente em todos seus aspectos. É o constatar que toda perspectiva de significação do mundo e da vida, é apenas uma perspectiva de significação. Não há parâmetro de determinação daquilo que pode ser verdade ou mentira e, nesse caso, não há possibilidade de distinção, de julgamento, de juízo de valor em relação à vida. Viver a partir do niilismo ativo talvez signifique a coragem de assumir a existência em sua perspectiva trágica, de construir o sentido a cada novo dia que nasce, vivendo intensamente o presente.

[...]. O mundo não é totalmente destituído de sentido, existe um sentido oculto, enigmático, quase inacessível, que não é impossível descobrir, mas para fazê-lo, o homem precisa desenvolver dentro de si mesmo uma coragem que poderia ser um fenômeno novo em nosso planeta – uma coragem que não se contenta em enfrentar o perigo presente, mas se lança com a consciência de uma necessidade inelutável em direção ao perigo presente. (MELLO, 1993, p. 181).

O niilismo ativo, apresentado por Nietzsche como a possibilidade do além do homem, está na perspectiva da afirmação da imanência ontológica, presente na proposta do filósofo pré-socrático Heráclito de Éfeso (540 a.C a 480 a.C), que recusa a dualidade de mundos, onde um dos mundos é o reino das qualidades determinadas, quantificáveis, conceituáveis. O outro, o mundo da indeterminação, da indefinição, parâmetro de organização e julgamento do mundo das qualidades determinadas. Heráclito questiona o mundo transformado em objeto dotado de sentido e duração, de estabilidade e tranqüilidade. Neste sentido, soma-se à proposta do sofista Protágoras: “O homem é a medida de todas as coisas; daquelas que são, enquanto são; e daquelas que não são, enquanto não são”. (PROTÁGORAS apud PADOVANI e CASTAGNOLA, 1961, p. 57). Ainda podemos acrescentar a contribuição do ceticismo de Pirro (360 a 270 a.C.), que parte do princípio de “[...] que as coisas são inatingíveis ao conhecimento humano, [...] para o homem a única atitude cabível é a suspensão (epoché) total do juízo: não se pode afirmar de coisa alguma que seja verdadeira ou falsa, justa ou injusta, e assim por diante.” (PIRRO apud MONDIN, 1986, p. 117). Portanto, o niilismo ativo se coloca a partir destas possibilidades, onde o dizer sim à vida é participar afirmativamente da contradição, da guerra como movimento do eterno vir-a-ser imerso na vontade de potência que impulsiona a vontade de poder, de dominar, presente em qualquer forma de manifestação da vida. Vontade de poder que não se estabelece como a verdade de alguns sobre os outros, no desequilíbrio do domínio de uma espécie sobre as demais, mas que, ao contrário, mantém um equilíbrio constante. Combate em que a eliminação do outro, do diferente, não é o único critério de renovação da vida, mas a possibilidade de manutenção do equilíbrio necessário à continuidade do combate, como pressuposto do vir-a-ser, de manifestação da vida em sua multiplicidade de formas.

Esta proposta nietzschiana de viver a partir da perspectiva do além do homem, é um retorno aos valores fisiológicos e cosmológicos. É a possibilidade de o homem tornar-se novamente criança, ou seja, da necessidade da inocência, do esquecimento no interior de uma cultura que veio afirmando o primado da culpa, de uma moral coercitiva e julgadora da vida, de pressupostos metafísicos do além-mundo que oprimem o homem em seu existir fisiológico e cosmológico. Portanto, voltar a ser criança significa uma condição sem conceitos, um balbuciar desejoso da existência em sua manifestação fragmentada, precária, lúdica, como eterna reinvenção de um jogo, onde o que importa é viver desvinculado da certeza da vitória ou da derrota, de definições, de sentido ou finalidade pré-estabelecidos. Enfim, assumir a vida como complexidade regida pelo caráter aleatório, transitório, lúdico, ambivalente.

Três metamorfoses, nomeio-vos, do espírito: como o espírito se torna camelo e o camelo, leão e o leão, por fim, criança.

Muitos fardos pesados há para o espírito, espírito forte, o espírito de suportação, ao qual inere o respeito; cargas pesadas, as mais pesadas, pede a sua força.

“O que há de mais pesado?”, pergunta o espírito de suportação; e ajoelha como um camelo e quer ficar bem carregado.

[...]. Não será isto: humilhar-se, para magoar o próprio orgulho? Fazer brilhar a própria loucura, para escarnecer da própria sabedoria?

[...]. Todos esses pesadíssimos fardos toma sobre si o espírito de suportação; e, tal como o camelo, que marcha carregado para o deserto, marcha ele para o seu próprio deserto.

Mas, no mais ermo dos desertos, dá-se a Segunda metamorfose: ali o espírito torna-se leão, quer conquistar, como presa, a sua liberdade e ser senhor em seu próprio deserto.

Procura, ali, o seu derradeiro senhor: quer tornar-se-lhe inimigo, bem como do seu derradeiro deus, quer lutar para vencer o dragão.

Qual é o grande dragão, ao qual o espírito não quer mais chamar senhor nem deus? “Tu deves” chama-se o grande dragão. Mas o espírito de leão diz: “Eu quero”.

“Tu deves” barra-lhe o caminho, lançando faíscas de ouro; animal de escamas, em cada escama resplende, em letras de ouro, “Tu deves!”.

Valores milenários resplendem nessas escamas; e assim fala o mais poderoso de todos os dragões: “Todo valor das coisas resplende em mim.”

[...]. Criar novos valores – isso também o leão ainda não pode fazer; mas criar para a liberdade de novas criações – isso a pujança do leão pode fazer.

[...]. Conquistar o direito de criar novos valores – essa é a mais terrível conquista para o espírito de suportação e de respeito. Constitui para ele, na verdade, um ato de rapina e tarefa de animal rapinante.

Como o que há de mais sagrado amava ele, outrora, o “Tu deves”; e agora, é forçado a encontrar quimera e arbítrio até no que tinha de mais sagrado, a fim de arrebatar a sua própria liberdade ao objeto desse amor: para um tal ato de rapina, precisa do leão.

Mas dizei, meus irmãos, que poderá ainda fazer uma criança, que nem sequer pôde o leão? Por que o rapace leão precisa ainda tornar-se criança?

Inocência, é a criança, e esquecimento; um novo começo, um jogo, uma roda que gira por si mesma, um movimento inicial, um sagrado dizer “sim”.

Sim, meus irmãos, para o jogo da criação é preciso dizer um sagrado “sim”: o espírito quer agora, que a sua vontade, aquele que está perdido para o mundo conquista o seu mundo.(NIETZSCHE, 1998/A, p. 43).

Portanto, a perspectiva das três metamorfoses do espírito apresentadas por Nietzsche é condição sine qua non para a condição humana assumir-se a partir do niilismo ativo, na medida em que a criança apresenta-se como o sim afirmativo à existência, desprovida da necessidade de pré-condições, de previsibilidade, de teleologia, “[...] como um alcançar uma nova capacidade afirmativa e uma disponibilidade para o jogo e para a invenção. [...] ler o mundo de outra maneira, da qual possa surgir um começar plenamente afirmativo, “formalmente selvagem”. (LARROSA, 1998, p. 56). Em sua inocência a criança simplesmente participa intensamente da experiência com a natureza, com a terra, respeitando sua existência em si, para além das necessidades e imposições culturais civilizatórias, para além das necessidades de nomes e conceitos produzida pela verborragia da linguagem humana em seu afã de significar e conceituar o mundo à imagem e semelhança do homem.

“[...] verborragia reiterativa da qual estamos rodeados, e algo assim como um emudecimento de todas essas vozes monótonas que já estão aí, inclusive em nós mesmos, para anular a promessa de uma outra experiência, para sufocar a forma-silêncio, a intensidade da forma-

silêncio, a possível fecundidade da forma-silêncio. (LARROSA, 1998, p. 59).

A inocência que, ingenuamente brinca com vida a silenciosamente, numa manifestação estética repleta de um vazio criativo em simbiose com as forças fisiológicas e cosmológicas, para além das imposições temporais de passado e futuro, livre das imposições da história. A criança apresenta-se para além de qualquer esforço, ou possibilidade de ordenação, de projeção ou idealização. Ela não está submetida ao dever, ao cumprimento de tarefas determinadas. Sua perspectiva existencial esta descomprometida com um mundo que se impõem, resultado de esforços de previsibvilidade, de regularidade, não cumpre nada, não realiza nada, não alcança objetivos finais. A criança é o limite em si mesmo, um salto no escuro, um mistério. “[...] o vazio do eu e a abertura do mundo. [...]. (LARROSA, 1998, p. 69). Vive o vazio como despojamento dos modos, dos estereótipos com os quais habitualmente experienciamos e interpretamos o mundo culturalmente . Tal despojamento desprende-se de si mesmo e, conseqüentemente, de categorias fundantes da civilização como indivíduo, sociedade e consciência.

[...]. O vazio é o despojamento dos hábitos e dos rituais da existência, o desnudado dos modos habituais de significação e de experiência. O que não está povoado, em suma, pelos hábitos da história pessoal e coletiva. E, por isso, é a plena disponibilidade, a possibilidade

absoluta. (LARROSA, 1998, p. 71).

Sentir a vida na perspectiva da criança, como manifestação estética participante de um vazio criativo imanente, impulsiona a condição humana à colocar-se diante de uma liberdade sem garantias, que não se fundamenta em nada, para além das essências transcendentes, do tempo histórico linear, evolutivo e sua marcha em busca do progresso. Portando, uma liberdade trágica, lúdica, desvencilhada do sentido da história, de suas certezas e finalidades transcendentes. Uma liberdade que se apresenta como abertura afirmativa à vida, ao devir das forças cosmológicas e fisiológicas, como experiência de tudo aquilo que é transitório, passageiro na existência. Liberdade que se manifesta no presente, mas fora do presente, intemporal, possibilidade de transgressão de tudo aquilo que nos aprisiona, nos identifica e, rotula civilizatoriamente. É a possibilidade de ir além do que somos, de superar o homem civilizado, de inventar a cada instante existencial novas perspectivas de vida.

Portanto, o niilismo ativo proposto por Nietzsche em sua multiplicidade de possibilidade, coloca ao homem a necessidade do silêncio, do esvaziar-se do peso das totalidades transcendentes que o acorrentam junto ao rebanho na tentativa de superar-se, de levar a cabo diariamente a transvaloração dos valores, dar-se conta de que a vida manifesta-se

num eterno devir sob o qual não há nenhuma possibilidade de estabelecimento de unidade, de totalidade, de sentido e segurança à sua existência. “O devir não possui nenhuma meta derradeira [...] para a qual tende naturalmente, nem repousa tampouco sobre uma unidade substancial capaz de estabelecer de fora uma necessidade para cada uma de suas conformações circunstanciais”.(CASANOVA, 2001, p.100). O caráter trágico20 da existência

se estabelece a partir desta dinâmica que, por um lado, move as forças vitais presentes no universo, possibilitando assim a manifestação da vida em sua multiplicidade de formas e, por outro lado, coloca estas mesmas forças vitais em combate, significando que a vida, para subsistir, terá que se alimentar da vida. A afirmação de uma força vital significa, conseqüentemente, a morte de outra força vital, o que confere ao mundo a possibilidade de constante renovação. Nesta perspectiva o caráter trágico no qual se insere a existência manifesta-se de forma lúdica, participante do jogo das forças contrárias que se harmonizam, movimentando e conferindo dinamicidade à vida em sua diversidade de manifestações.

Um vir-a-ser e parecer, um construir e destruir, sem nenhuma prestação de contas de ordem moral, só tem neste mundo o jogo do artista e da criança. E assim como joga a criança e o artista, joga o fogo eternamente vivo, constrói em inocência – e esse jogo joga o Aion