4 Barns rett til selvbestemmelse etter nasjonal rett
4.2 Forholdet mellom foreldreansvaret og barns selvbestemmelsesrett
De antemão, é necessário caracterizarmos a escolha do método de coleta de dados, o Grupo Focal (GF). Dessa forma, tal processo de escolha levou em consideração a possibilidade de amplo diálogo e diferentes olhares sobre o mesmo assunto, sem a necessidade de consentimento de opiniões, mas sim, com o propósito de diálogo crítico e perspectivas diferentes sobre determinado tema, o que, talvez, não seria possível na forma de entrevista individualizada.
Assim, além dos pressupostos teóricos sobre essa técnica determinados por Morgan (1997), Veiga e Gondim (2001), mencionadas na “Introdução” desta tese, levamos em consideração também a característica de relevar o processo de um grupo, no qual fornece ao pesquisador a possibilidade de ouvir vários sujeitos ao mesmo tempo, observando as interações do processo grupal e os diferentes pontos de vistas. Com isso, o Grupo Focal é também indicado quando se pretende obter novas ideias e alguns pontos convergentes e divergentes sobre determinado tema, enriquecendo, a obtenção de informações sobre um contexto específico – no nosso caso, sobre o projeto pedagógico do Ensino Médio Integrado vigente. Nessa perspectiva, entendemos que:
O trabalho com grupo focal permite compreender os seguintes aspectos: processos de construção da realidade por determinados grupos sociais, práticas cotidianas, ações e reações a fatos e eventos, comportamentos e atitudes. Assim, constitui-se uma técnica importante para o conhecimento das representações, percepções, crenças, hábitos, valores, restrições, preconceitos, linguagens e simbologias prevalentes no trato de uma dada questão por pessoas que partilham alguns traços em comum, relevantes para o estudo do problema visado (MELO; ARAÚJO, 2010, p. 2-3).
Em consonância com as características dessa técnica de coleta de dados, as dificuldades encontradas durante o processo de realização das entrevistas grupais surgiram da conciliação dos horários entre os professores e entre os alunos do último ano dos cursos de Ensino Médio Integrado, considerando o período de realização de provas finais do primeiro semestre de 2016, além dos docentes de núcleo comum e profissionalizante escolhidos não estarem lecionando no dia e horário determinados.
A participação de todos os sujeitos da pesquisa foi de modo voluntário e, antecipadamente, foram entregues e informados sobre os Termos de Consentimento Livre
Esclarecido68. No caso dos alunos, o contato foi feito com os representantes das turmas do último ano dos cursos de EMI. Os TCLE´s e os questionários foram entregues aos participantes uma semana antes, sendo uma cópia do TCLE destinada a cada entrevistado devidamente assinados e rubricados. O contato com os professores e equipe gestora e pedagógica foram realizados via e-mail e também por telefone.
Em todos os encontros dos grupos focais comunicamos aos participantes a natureza da pesquisa, explicitando os objetivos geral e específicos, além de enfatizar a aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da UFSCar. A opção pela entrevista utilizando-se da técnica de grupo focal foi explicada, ressaltando o intuito de interação entre os participantes a fim de revelar as percepções sobre os tópicos a serem discutidos. Enfatizou-se também que é importante a participação de todos e que as divergências de opiniões servem para estimular ainda mais o debate. Foi lido também o resumo do projeto de pesquisa. Em relação à transcrição das entrevistas, optamos pela transcrição literal, desconsiderando alguns vícios de linguagem (né, assim, é..).
A entrevista com a equipe pedagógica e gestores ocorreu no dia 28 de abril, às 15h, no Laboratório de CNC. A duração da entrevista foi de 01h34min, sem quaisquer intervenções. A identificação desse grupo se deu da seguinte forma: entrevistado A, B, C, D, E e F, totalizando 06 participantes.
A entrevista com os professores do núcleo profissionalizante ocorreu no dia 24 de maio, às 14h, no Laboratório Informática 3. O critério de escolha dos professores, considerou primeiramente, aqueles que lecionam no quarto ano do EMI tanto no Eletrônica quanto no Informática, além de considerar a disponibilidade desses e conciliação de horários livres. Dessa forma, foram entrevistados três docentes da área de Informática e dois docentes da área de Eletrônica. A duração da entrevista foi de 47 minutos, sem quaisquer intervenções. Participaram da entrevista cinco professores que lecionam disciplinas do núcleo profissionalizante do ensino médio integrado. Já com relação à entrevista com os professores do núcleo comum, essa ocorreu no dia 8 de junho, às 15h20, na sala de aula 6, piso superior. O critério de inclusão para participação desses professores se deu da mesma maneira que os do núcleo profissionalizante. Assim, foram entrevistados seis professores de diferentes disciplinas do núcleo propedêutico. Duração da entrevista: 1h11min., sem quaisquer intervenções. Os docentes de “A” a “E” pertencem ao núcleo profissionalizante, e os de “F” a “K”, ao núcleo comum.
A entrevista com o primeiro grupo de alunos ocorreu no dia 23 de junho, às 7h da manhã, no Laboratório Informática 3 com duração de 01h05min. com sete alunos matriculados no quarto ano do curso Integrado em Eletrônica. A entrevista com o segundo grupo ocorreu no dia 29 de junho, às 17h20min. no Laboratório de Informática 5 com sete alunos do quarto ano do curso Integrado em Informática, com duração de 45 minutos. Por último, a entrevista com o terceiro ocorreu no dia 04 de julho às 13h com mais sete alunos do quarto ano do curso Integrado em Informática, duração de 40 minutos, totalizando assim, vinte e um alunos participantes das entrevistas.
O critério de participação desses alunos, considerou primeiramente, aqueles que estão matriculados no quarto ano do EMI tanto do curso de Eletrônica quanto do Informática, além de considerar a disponibilidade desses e conciliação de horários livres, sem que possa haver prejuízo no andamento das atividades escolares.
Para identificação dos alunos na entrevista e na posterior transcrição foram entregues para cada aluno um “cartaz” de identificação, por exemplo, “Aluno A”, “Aluno B”, e assim por diante. Os alunos foram orientados a se identificarem dessa forma antes de cada “resposta”.
No Apêndice A desta tese encontramos os modelos de questionários aplicados aos alunos e docentes do EMI. No Apêndice B, inserimos os roteiros das entrevistas utilizados nos três grupos (alunos, docentes e gestores, equipe pedagógica). E, no Apêndice C incorporamos a transcrição completa das entrevistas. O Anexo A traz o parecer consubstanciando do Conselho de Ética da UFSCar.
Por se tratar de vários discursos em questão, é importante deixar claro que a teoria de Bakhtin69 (1895-1975), concernente com o método dialético de Marx, considera que a linguagem também está inserida num processo de interação mediado pelo diálogo, e não apenas como um sistema estruturado no vocabulário e na gramática, uma vez que a partir dos diálogos, enunciados concretos, ouvimos e reproduzimos nas diferentes comunicações, sejam elas através dos discursos como também nos argumentos de um livro, uma teoria. O filósofo foi o primeiro a estudar a linguagem sob a perspectiva da análise marxista, apesar de fazer uma ressalva, uma crítica o marxismo, pois discorda que a superestrutura é determinada pela economia para responder a tudo. Outro aspecto é que, ao contrário de Saussure, Bakhtin
69 Mikhail Bakhtin foi um filósofo e pensador russo, teórico da cultura europeia e das artes. Dedicou a vida à
definição de noções, conceitos e categorias de análise da linguagem com base em discursos cotidianos, artísticos, filosóficos, científicos e institucionais. Fonte: < http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/mikhail- bakhtin-498487.shtml>. Acesso em: 20/11/2016.
valoriza a fala, a enunciação, pois argumenta que a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação, ou seja, ligada às estruturas sociais (BAKHTIN, 2006).
No âmbito do discurso, uma das categorias mais interessantes desenvolvidas pelo filósofo russo foi a do “discurso de outrem”, o qual refere-se que o discurso é fruto de uma construção social, dependente das condições sociais e econômicas do contexto histórico. Dessa maneira, a linguagem, como a própria história, não é um sistema acabado, os motivos ideológicos são os mais importantes a considerar.
Diante dessa perspectiva, Orlandi (2007), ao introduzir os estudos da análise de discurso no Brasil, nos indica que devemos compreender a língua fazendo sentido, partindo do trabalho social geral, constitutivo do homem e da sua história. Para a autora, a Análise de Discurso é herdeira de três regiões de conhecimento: a Linguística, o Marxismo e a Psicanálise. Nesse sentido, ressaltamos que Antonio Gramsci e Mikhail Bakhtin desenvolveram teorias semelhantes em relação à hegemonia, linguagem e ideologia. Vale dizer que os estudos de linguagem dos filósofos foram investigados em condições políticas distintas. Gramsci, por exemplo, defendia que a imposição de uma língua unitária pode nos revelar que outras mudanças políticas devem estar acontecendo:
Sempre que aflora, de um modo ou de outro, a questão da língua, isto significa que uma série de outros problemas está se impondo: a formação e a ampliação da classe dirigente, a necessidade de estabelecer relações mais íntimas e seguras entre os grupos dirigentes e a massa popular-nacional, isto é, de reorganizar a hegemonia cultural (GRAMSCI, 2002, p. 146).
Com isso, tanto em Gramsci quanto em Bakhtin, o discurso hegemônico não deve ser visto sempre como uma ferramenta de dominação ideológica, já que o sujeito é dinâmico e, dessa forma, no campo da hegemonia, há possibilidade de resistência e transformação. Tal como nos revela Saviani (1980, p. 10) é na disputa pela hegemonia que se “constrói a contra hegemonia pela luta hegemônica”. Trata-se aqui, para nós, da reforma intelectual e moral defendida por Gramsci, a qual, por conseguinte, contribui para o processo de elevação cultural das massas.