2 FISKERIPOLITIKKENS ROLLE I EU
2.3 KONKURRANSEREGLENE OG FISKERISEKTOREN
2.3.2 FORBUDET MOT UTILBØRLIG UTNYTTELSE AV MARKEDSDOMINANS I
A revisão da literatura, de como as questões de sexo e de gênero são vistas ao longo da
história, conduz a reconhecer a importância da contextualização histórica e ideológica da
sociedade, para a compreensão destes fenômenos. A transexualidade como tal é caracterizada,
hoje, como um fato relativamente novo, visto que tem cerca de cinco décadas. No entanto,
como destaca Farina (1982) através das narrativas de mitos e de lendas9, pode-se inferir a sua presença desde os primórdios da humanidade, muito embora nem sempre haja distinção entre
o transvestismo, a transexualidade e o hermafroditismo. A história compreende lugar, tempo e
ação, e trilhando o seu caminho é possível identificar que o desconhecido, o diferente tem
suscitado sentimentos paradoxais, como a possibilidade de condená-los à fogueira ou a de se
lhes atribuir divindades; todavia aquela trilha não permanece fixa, segue o movimento da
história, podendo levar à superação, que pode ser o lugar, a ação e o tempo presente.
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Mito - Narração, por autor desconhecido, dos tempos fabulosos, objetivando explicar os fenômenos, a origem do homem, dos costumes, instituições, religiões, envolvendo sempre façanhas dos deuses ou dos heróis (SANTOS, 2001 p. 717). Lendas – Narrativa, transmitida pela tradição, de eventos cuja autenticidade não se pode provar (AMERICA ON LINE, v. 1, 2001).
A mitologia narra que Hermes e Afrodite tiveram um filho, o Hermafrodito, cujo
nome é o resultado da junção dos seus. Conta a lenda que era um jovem de uma enorme
beleza, inspirando forte paixão à ninfa Salmácia, que ao encontrá-lo banhando-se num lago
agarrou-se a ele, pedindo aos deuses para nunca mais os separarem. Os deuses então juntaram
os dois amantes em um só corpo, criando um andrógino, isto é, um ser dotado de dupla
sexualidade (QUESNEL, 1996).
Entre os imperadores romanos corre a lenda sobre a mudança de sexo como a história
de César que, num acesso de fúria, matou sua mulher grávida, com um golpe em seu ventre.
Posteriormente arrependido e atormentado pelo remorso, encontrou um escravo que guardava
feições semelhantes às de sua falecida mulher, impelindo-o a desposá-lo. O imperador
ordenou, então, que um médico fizesse a cirurgia de castração para transformá-lo numa
pessoa do sexo oposto e, desta forma, ambos puderam casar. Nesta mesma linhagem, há
referências de que o imperador Heliogábalo (218 a.C) considerava-se mulher, “exigindo que o
chamassem de “senhora” e de “rainha”, tendo ele se casado com um escravo de quem se
tornara “mulher”, chegando a oferecer como recompensa a metade do império ao médico que
transformasse a sua genitália em genitália feminina (SZANIAWSKI, 1998). Outras fontes não
fazem referência a este dado, mas a que era reconhecido como homossexual e travesti, enem
sua mãe nem sua avó conseguiram controlá-lo dos excessos sexuais, promovendo a revolta na
população que acabou aprovando a sua execução.
Farina (1992) diz ter empreendido uma revisão histórica sobre o tema e aponta autores
para contar que nos relatos de Hipócrates há referência a ter havido na Europa oriental uma
tribo de Citas, os Sauromatas, cujas mulheres tinham o seio direito destruído, cauterizado a
denominadas de amazonas, que significa sem mamas (a = sem, mazo = mama), e
continuavam virgens até matar três inimigos, quando então estavam autorizadas a casarem.
Após o casamento deveriam abdicar da montaria.
A perspectiva religiosa, ao longo dos tempos, tem se sobreposto ao entendimento dos
procedimentos sexuais, sobretudo naqueles que estavam fora da prática de procriação. Na
Idade Média, comportamentos semelhantes ao transvestismo eram considerados
manifestações demoníacas passíveis de perseguição, condenação e morte. Uma das sanções
mais conhecida sobre casos semelhantes foi o de Joana D’Arc, filha de camponeses que
nasceu em 1412 e desde pequena distinguia-se por sua índole piedosa e devotada. Aos treze
anos declarou que podia ouvir a voz de Deus, que a exortava a ser boa e a cumprir os deveres
cristãos e a mesma voz, posteriormente, ordenava-lhe que libertasse a cidade de Orléans do
jugo inglês. Chegando à cidade, Joana intimou o inimigo a render-se. O entusiasmo dos
combatentes franceses, fortalecido pela estranha figura da aldeã-soldado, fez com que os
ingleses abandonassem o domínio da cidade. Numa seguinte batalha foi ferida, presa e sem
direito a defensor, ficando confinada numa prisão laica e guardada por carcereiros ingleses.
Joana d'Arc foi então submetida a um processo por heresia. Para transformar a pena de morte
em prisão perpétua, assinou um perjúrio em que prometia, entre outras coisas, não mais vestir
roupas masculinas, como forma de demonstrar sua subordinação à Igreja. Dias depois, por
vontade própria ou por imposição dos carcereiros ingleses, voltou a envergar roupas
masculinas. Foi condenada à fogueira por heresia pela Inquisição em 1432. As descrições nas
biografias e na filmografia de Joana D’Arc indicam tratar-se de uma transexual. A sua
conduta como tal colaborou para a sua condenação, muito embora os soldados e a população
francesa a aclamassem como santa, o que a levou, depois de séculos, a ser beatificada pela
Os casos de hermafroditismo também eram regulados pela Igreja e depois de
determinado a que sexo o sujeito pertencia não poderia haver mudança, sob pena de ele ser
queimado. Mercader (1994) relata que em 1601 uma jovem de quinze anos começou a
desenvolver caracteres masculinos, usando roupas masculinas e namorando uma mulher: foi
condenada porque “escolheu mal suas vestimentas, usurpou o nome e quis mendigar
falsamente o sexo de um homem, com o que violou a natureza, ofendeu a honestidade
pública, enganou a Igreja e profanou seus sacramentos” (MERCADER, 1994, p. 22). Todavia
foi salva por um médico que o(a) examinou e identificou nele(a) genitais masculinos.
Assim, há uma série de casos relatados até que, no início do século XIX, o fenômeno
deixa o julgamento religioso e passa para o Direito Penal, ficando sujeito à punição se
atentasse contra os bons costumes. Há neste mesmo tempo a tendência da medicina em
considerar estas pessoas portadoras de graves problemas mentais, e muitas vezes houve a
indicação de hospitalização. Posteriormente, passaram a ser vistos pela psiquiatria como
portadores de inversões, tendo aí uma conotação de patologia pela qual estavam sujeitos à
recomendação de castração (MERCADER, 1994).
Utilizando-me da produção da autora supracitada para revisitar a história, encontro que
em 1903 Freud, numa entrevista, declarou: “Sustento que o homossexual não tem nada que
fazer frente a um tribunal. Inclusive estou seguro de que os homossexuais não têm que ser
tratados como enfermos, pois uma orientação sexual perversa está muito distante de ser uma
enfermidade” (MERCARDER, 1994, p. 28). Esclarecia, também, que a disposição à
perversão faria parte do desenvolvimento da constituição normal, bem como reconhecia que a
investigação biológica. Posteriormente, ele viria a opor-se aos colegas que não queriam o
ingresso de homossexuais nas sociedades psicanalíticas.
Na Alemanha, em 1897, segundo a autora referida, foi fundado um Comitê
Humanitário com o objetivo de defender os homossexuais “congênitos” da condenação legal,
e como resultado surge o entendimento da existência de um terceiro sexo, que permitia
agrupar num mesmo conjunto aqueles com ambigüidades genitais, os de comportamento
andrógino e os que elegiam um objeto amoroso homossexual. Foi a primeira tentativa de criar
categorias distintas, separando a dos homossexuais das demais. No século seguinte, naquele
país, os travestis recebiam um atestado médico10, explicando a sua condição a fim de evitar que fossem presos por andarem com roupas que não eram compatíveis com o seu sexo. O
movimento social e teórico que construíu a noção de perversão desaparece com a chegada do
nazismo e da Segunda Guerra Mundial11, quando os homossexuais, militantes ou não, eram enviados aos campos de concentração e recebiam um triângulo cor de rosa para identificá-los
(MERCADER, 1994). Possivelmente este fato veio a colaborar para a retomada dos estudos
sobre as diferenças sexuais, principalmente pelos Estados Unidos, como veremos no tópico
seguinte.
Para trazer o aporte da Antropologia, vou usar como referência James (1998) que, para
contribuir com o conhecimento sobre a transexualidade, explora a variedade e os diferentes
10
O jovem médico que liderava esta ação era Henry Benjamim, que viria a emigrar para os Estados Unidos, tornando-se uma referência mundial quanto ao diagnóstico e tratamento da transexualidade (MERCADER, 1994).
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Na Espanha, por ocasião da Guerra Civil (1936-1939), o General Franco também perseguia os homossexuais, sendo que o escritor Federico Garcia Lorca foi por ele perseguido e posteriormente morto, tanto pela sua convicção socialista como porque tornara pública sua homossexualidade. A Igreja Católica sempre firmou fortemente sua posição contrária à homossexualidade, e a Espanha era um país católico, bem como a Alemanha, que além do movimento nazista, tinha um terço da sua população nesta crença. Diferente foi na religião protestante, que não manifestou sua opinião a respeito deste tema.
caminhos nos quais sexualidade e gênero são entendidos em outras culturas e,
conseqüentemente, pode realçar a importância de separar os conceitos de sexo e de gênero.
A divisão de humanidade entre masculino e feminino poderia, através da capacidade
de se reproduzir, parecer como o mais fundamental e inalterável pilar das sociedades humanas
em qualquer lugar do mundo; no entanto, os materiais históricos e transculturais sugerem que
isto esta longe do caso (JAMES, 1998). Até o final do século XVIII, só existiria um sexo, do
ponto de vista médico e popular. O sexo feminino seria uma versão do masculino. Essa
variação interpretativa gerava sugestões de que a identidade de gênero poderia ser uma marca
mais importante na personalidade de uma pessoa do que a identidade sexual anatômica, e esse
dado não é de todo sem importância.
Faz-se necessário deixar claro que, para a Antropologia, a expressão “identidade
sexual biológica” está sendo usada para referir o sexo biológico, se é anatomicamente
masculino, feminino ou um terceiro sexo que está em algum lugar entre os dois. “Identidade
sexual”, por outro lado, refere-se às idéias, à cultura de como ser um homem, ou mulher, ou
até mesmo um “meio termo”, e como são reconhecidos pelos seus corpos, como se chamam,
como se comportam, e o que pensam de si mesmos. Daí sucede que o sexo não determina o
papel de gênero nas transculturas12; isto explica como em algumas sociedades homens podem adotar comportamentos mais educados que os das mulheres, enquanto mulheres adotam
posições mais agressivas. Estes dados foram originalmente explorados com profundidade por
Mead (1973), casos clássicos de cultura mista de sexo e comportamento, onde havia aceitação
difundida, diferente do padrão universal, de tarefas e comportamentos dirigidos para um
determinado sexo. Um homem definido anatomicamente assim pode não se considerar como
12
Para James (1998) transculturas são culturas com normas e costumes diferentes das culturas ocidentais contemporâneas.
tal e se comportar como se fosse uma mulher. No mesmo caso, mulheres podem se comportar
como homens, como relata o que observou na Nova Guiné13:
Os arapesh e os mundugumores têm, cada um, uma só perspectiva, um só quadro da personalidade humana sem ter em conta o sexo; os tchambuli tentam estruturar a personalidade dos sexos de maneira contrastante: esperam que os homens sejam obedientes, aficionados à arte e as mulheres audazes, originais, com maior responsabilidade econômica (MEAD, 1973, p. 19).
O exemplo dos Hjiras, na Índia, é um destes casos. Os hjiras formam uma comunidade
religiosa de homens que se vestem e agem como mulheres e seu comprometimento como hjira
é demonstrado através da sua impotência como homem, impotência essa geralmente
alcançada pelo ato da castração. Quando crianças, eles geralmente mostram interesse em
brincar com as meninas, preferem roupas femininas às masculinas e usam maquiagem no
olho. Eles podem resolver, por eles mesmos, entrar no papel de hjira pelos 11 ou 12 anos, ou
fazer isso um pouco mais tarde, mas na adolescência, ou ainda, como em alguns casos
documentados, ter o papel de hjira sugerido pelos pais. Hjiras afirmam que nasceram assim,
mas enquanto alguns podem ter nascido com genitais masculinos deformados, a maioria
deliberadamente muda o corpo para “não masculino” no fim da adolescência ou começo da
idade adulta. No entanto, ao contrário de muitos transexuais ocidentais, após a castração a
maioria não faz a vaginoplastia ou o tratamento hormonal para deixar o corpo mais feminino.
Tentando entendê-los, James (1998) mostra que próximo dos hjiras está o sentimento de
dubiedade: não são nem homens nem mulheres. Diferentemente dos eunucos, que mesmo
castrados eram considerados homens, sobre os hjiras ainda pode-se dizer que :
Muitas dessas pessoas são colocadas como meninas no nascimento por conceitos anatômicos e criadas como meninas pela família até a puberdade. No entanto, apesar do desenvolvimento de características sexuais
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secundárias masculinas na puberdade, ou a incapacidade de desenvolver características femininas, esses indivíduos não adotam uma identidade masculina. Ao invés disso, tornam-se hjiras. Desta forma, “onde a cultura ocidental tenta cuidadosamente resolver contradições e ambigüidades sexuais por negação e segregação, o hinduísmo aparentemente permite confrontar opostos sem uma resolução” (JAMES, 1998 p. 83, tradução minha).
O referido autor descreve o hinduísmo como uma tradição filosófica repleta de
imagens que oferecem a possibilidade de um terceiro sexo, que exalta a complementaridade
entre homem e mulher. Na mitologia hindu, Siva tem o fálus e a genitália feminina como
símbolos, incorporando características masculinas e femininas, mas é visto num papel
ascético. Apesar de ter rejeitado o sexo, Siva é uma figura central para rituais procriativos e
sexuais. Na cultura hindu a possibilidade de um terceiro sexo é uma questão histórica, e os
hjiras desempenham um papel tradicional tanto na mitologia quanto no cotidiano da vida
social. Eles têm uma atividade econômica como dançarinos em casamentos, são convidados
às cerimônias para garantir a fertilidade dos recém-casados e em troca recebem dinheiro.
Na República Dominicana, em áreas rurais, recém-nascidos eram confundidos como
mulheres no nascimento, e criados como tal até que eles subitamente mudavam de papel e
começavam a atuar como homens. O entendimento do hermafroditismo era de que se
evidenciavam cérebros masculinizados que os compeliam naturalmente a voltar ao seu sexo
dito natural. Essa experiência pretende mostrar a fragilidade da afirmação de que o ambiente
social seria o principal fator para um desenvolvimento sexual sem ambigüidade, e de que a
definição do sexo deveria ser feita antes dos dois anos e meio, para evitar desenvolvimentos
“patológicos” (JAMES, 1998).
A precária situação física e social onde vivem os esquimós do ártico desafia-os a
mudanças na natureza. Para isso, através de jogos poderosos e perigosos, ensinam seus filhos
a esperarem o inesperado no mundo dos esquimós: “o pouco pode ser tomado por muito, as
respostas não são fixas e nada é permanentemente conhecido” (JAMES, 1998, p. 79). A
imprevisibilidade da vida no Círculo Ártico também gera, para os esquimós, respostas
culturais nas quais tudo e todos estão sujeitos a mudanças e que múltiplas qualidades
representam múltiplas e adaptáveis possibilidades. E não existe melhor exemplo desse traço
cultural do que o gênero das crianças:
No Labrador e na Groenlândia oriental a decisão é tomada no nascimento. Decide-se por criar crianças no sexo oposto. Garotos são criados como garotas e vice-versa. Às vezes isso é feito para reencarnar um filho ou outro parente morto, e às vezes isto é feito porque os parentes queriam uma criança com sexo diferente do qual ela nasceu e geralmente a motivação é de ordem prática. Se todos os filhos anteriores fossem meninas, um novo caçador seria necessário. Se os filhos anteriores fossem apenas meninos, a prioridade seria uma menina para ajudar nas tarefas domésticas. Essas crianças são vestidas e criadas com as características do sexo escolhido e a elas são ensinados os conhecimentos dos mesmos. A educação transexual às vezes termina na adolescência; em outros casos, a educação e a identidade transexual dura a vida toda (JAMES, 1998, p. 80).
Como resultado da adaptação humana, essas práticas talvez não possam ser
melhoradas, e por isso o significado real não está aqui. Pelo contrário, as práticas sociais dos
esquimós apresentam importantes questões sobre a elaboração de uma identidade social, de
gênero e da sociabilidade em particular.
A Antropologia oferece um útil relativismo cultural, que permite considerar o meio em
que a cultura molda e é moldada pelas atividades e empreendimentos das pessoas, desde as
mais íntimas questões corporais até o mais global sistema econômico. Em relação às questões
de transexualidade, tal proposta comparativa explora a variedade e os diferentes caminhos nos
quais sexualidade e gênero são entendidos em outras culturas e, conseqüentemente, pode
assim, a importância de um contexto social na formação do entendimento de gênero como
algo não dado, mas apreendido. Para anunciar a conclusão: em muitas partes do mundo,
masculino e feminino não são vistos como as únicas identidades sexuais possíveis e eles não
precisam ser considerados mutuamente exclusivos. É uma lição valiosa do estudo do
comportamento humano e das sociedades, oferecida pela antropologia social.
A importância do conhecimento de outras culturas não se reduz à mera curiosidade e
revela que a cultura ocidental, ao longo da história, tem se relacionado de forma
discriminatória com os seus pares quando estes apresentam condutas não prescritas dentro do
padrão esperado. Desta forma, a experiência com a transexualidade pode chegar da
condenação máxima, como Joana D’Arc, até a de receber atribuições de divindade, como os
Hijras, mostrando o dilema entre a conciliação da unidade biológica e a grande diversidade
cultural da espécie humana. A este respeito, disse Confúcio: “A natureza dos homens é a
mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados”.
As mudanças culturais, no entanto, se dão em consonância com as demais dimensões
que compõem a vida social. Assim tem sido com a transexualidade, que encontrou na
revolução social e cultural dos anos pós-guerra um terreno adubado pelo crescimento
econômico e tecnológico, favorável para o desvelamento daquela realidade sob novos