em direção a um futuro ilusório e alimentado por imagens ilusórias. Algo, cuja ausência gritante nas relações mercantis a ―aparência das mercadorias não revela‖. Trata-se da ―conceitualização de um conjunto de relações sociais‖, por meio do qual Marx analisa as relações mercantis e articula sua crítica: o conceito de reino da liberdade. Nas palavras de Hinkelammert, ―é resultado de seu método‖, é ―o ponto de vista que lhe permite analisar‖ (1983, p. 74, 75).
Buscando inteligibilidade no interior das relações mercantis se encontraria uma história sem sentido. É o que é ausente nelas que fornece o ―princípio de inteligibilidade de toda a história humana‖; ―o conceito de reino da liberdade resulta da busca deste ponto de Arquimedes que como ausência pode tornar ininteligíveis a história e as relações mercantis‖. Para tanto, segundo Hinkelammert, é de extrema importância metodológica proceder na análise das relações mercantis descobrindo o que essas relações não são, pois isto ―é parte essencial do que são‖ (1983, p. 75).
Esse método tem uma enorme importância para o tema da nossa pesquisa, pois inclui a elaboração de conceitos fundamentais para a constituição da noção de sujeito, em Hinkelammert. A transcendentalidade que caracteriza o conceito de reino de liberdade, em
22 Aqui, Hinkelammert refere-se a Karl R. Popper (1902-1994). Cientista principal do pensamento neoliberal,
sobretudo, no que se refere à metodologia adotada pelo neoliberalismo. Popper, ao comentar a frase ―Todos os homens são mortais‖, assim se expressa sobre a teoria aristotélica que estaria por trás dela: ―Essa teoria foi refutada pela descoberta de que as bactérias não morrem, porque a procriação por divisão não é a morte; mais tarde, pela descoberta de que a matéria viva não se degenera nem morre sob certas circunstâncias, embora aparentemente possa ser morta sempre por intervenções suficientemente fortes nas células do câncer, por exemplo, podem viver infinitamente‖ (apud HINKELAMMERT, 1983, p. 65).
Marx, expressa a ausência de relações sociais vividas em plenitude, ausência que a aparência das relações mercantis oculta, mas que se faz presente como grito.
A crítica do fetichismo, portanto, desemboca no método para discernir entre transcendentalidade fetichizada e transcendentalidade humanizada. A trajetória metodológica, traçada originalmente por Marx, é desenvolvida por Hinkelammert nessa perspectiva transcendental, perspectiva em que as ausências se tornam ―imprescindíveis para a explicação dos fenômenos‖. Aqui encontramos a matriz fundante do conceito de sujeito, que será analisado detalhadamente na segunda parte da nossa pesquisa (capítulo quarto, sobretudo).
O reino da liberdade é ―uma transcendentalidade no interior da vida real e material. Trata-se de uma visão de vivência plena desta vida real sem esta sua negatividade, que está presente em toda análise que Marx faz do fetichismo‖. Segundo Hinkelammert, ―Trata-se nesta análise de uma transcendentalidade que explica o que as relações humanas não são. Através do que não são — não são trabalho diretamente social, o trabalho não é o jogo das forças físicas e espirituais, não é uma ação com seu fim em si — é possível dizer o que são‖. Portanto, estas ausências são ―imprescindíveis para as explicações dos fenômenos... [elas] conformam um projeto transcendental no grau no qual sua realização como projeto concreto se encontra além da factibilidade humana‖ (1983, p. 81).
O que as relações mercantis oprimem é por Marx reivindicado para descrever o futuro reino da liberdade: relações produtivas centradas na vitalidade, na liberdade e na independência individual do operário, bem como uma propriedade individual baseada na ―cooperação e [n]a posse comum do solo e dos meios de produção gerados pelo próprio trabalho‖ (2003b, p. 877).
No entanto, para Marx, o reino da liberdade, não é realizável em sua plenitude, permanecendo ―além da esfera da produção material propriamente dita‖, ou seja, além do processo de produção (2007, p. 1468). A referência de Marx ao ―além‖, bem como à permanência do ―reino da necessidade‖ denotam, segundo Hinkelammert, uma mudança radical na perspectiva da factibilidade do reino da liberdade. Trata-se de uma mudança qualitativa no tocante o reino da necessidade, e conceitual no tocante o reino da liberdade.
Vejamos o texto de Marx, tirado da obra O Capital, no qual Hinkelammert detecta essa mudança, cuja importância, para a nossa pesquisa como um todo, é relevante:
Assim, como o selvagem tem de lutar com a natureza para satisfazer as suas necessidades, para encontrar o sustento de sua vida e reproduzi-la, o homem civilizado tem de fazer o mesmo, sob todas as formas sociais e sob todos os possíveis sistemas de produção. Á medida que se desenvolve, desenvolvendo-se com ele suas necessidades, esse reino da necessidade natural se estende, mas ao mesmo tempo se estendem também as forças produtivas que satisfazem aquelas necessidades. A liberdade, neste terreno, só pode consistir em que o homem socializado, os produtores associados, regulem racionalmente esse seu intercâmbio de matérias com a natureza, o ponham sob seu controle comum em vez de se deixarem dominar por ele como por um poder cego, e o levem a cabo com menor gasto possível de forças e nas condições mais adequadas e mais dignas da natureza humana. Mas, com tudo isso, sempre continuará sendo este um reino de necessidade. Para além de suas fronteiras começa o desdobramento das forças humanas que se consideram fim em si, o verdadeiro reino da liberdade que todavia só pode florescer tomando como base aquele reino da necessidade (MARX, 2007, p. 1468).
A mudança qualitativa se inscreve no marco do reino da necessidade. Marx propõe a regulação do intercâmbio entre os seres humanos e com a natureza, por intermédio de um controle comum, a fim de que ―as leis da necessidade não se convertam num poder cego‖ que prejudique a vida dos produtores, mas sim, a dignifique e a aproveite racionalmente. Regulando de forma comum as tarefas e os resultados econômicos, ―determina-se o possível desenvolvimento do reino da liberdade, que como fim em si só pode existir além do próprio processo de produção‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 77).
Vejamos a mudança no plano da conceitualização do reino da liberdade: ao apresentar o reino da liberdade como um ―além‖ do processo produtivo, Marx concebe esse reino como uma meta historicamente não factível, não alcançável a longo prazo, mas sim como um ―conceito transcendental‖.
Trata-se de um ―conceito-limite‖ que orienta projetos concretos de aproximação ao comunismo, o qual jamais pode ser realizado plenamente. A relação que se estabelece entre o projeto histórico de aproximação e o projeto transcendental é uma ―relação lógica, não histórica‖, pois a história humana permanece marcada inexoravelmente pelo reino da necessidade (HINKELAMMERT, 1983, p. 78).
A sociedade comunista, ou a associação de seres humanos livres constitui um projeto transcendental orientado pelo conceito transcendental ―reino da liberdade‖. Portanto, ―tal sociedade não é e não será esse reino da liberdade. Seria aquela sociedade que não se orienta por nenhum fetiche da mercadoria, do dinheiro ou do capital, mas que se orienta pela conceitualização de uma sociedade que contenha a superação de todos os fetiches‖, bem como
―de todas as estruturas cujas projeções e reflexos são esses fetiches‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 78).
Pensando o reino da liberdade em termos econômicos, Marx percebe que o problema de sua factibilidade não pode encontrar uma solução definitiva, pois a contradição entre liberdade e necessidade não é superável. Enquanto projeto transcendental, o reino da liberdade acompanha os projetos históricos que visam realizá-lo, sem jamais alcançá-lo. Por isso, a transcendentalidade que caracteriza esse projeto ―é uma transcendentalidade no interior da vida real e material‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 81).
A transcendentalidade religiosa não pode mais ser recuperada pela imanência do projeto do reino da liberdade, sendo este projeto considerado agora por Marx um projeto transcendental, marcado definitivamente pela não factibilidade histórica. Conseqüentemente, segundo Hinkelammert, a crítica do fetichismo desemboca não mais numa crítica da religião, mas sim no ―método para discernir entre a transcendentalidade fetichizada e a transcendentalidade humanizada‖, marcando a superação, muito provavelmente despercebida por parte de Marx, de sua crítica anterior à religião (1983, p. 79).
Aquela ―ausência‖ gritante nas relações mercantis é experimentada na vivência dessas relações como reino da liberdade, como transcendentalidade no interior da vida real e material. Contudo, negada pelas próprias relações mercantis, permanece presente enquanto projeto transcendental e orientação para projetos concretos de aproximação factíveis historicamente. Entretanto, no ―fetichismo mercantil essa ausência é substituída pelo fetiche, que é a promessa imaginária e invertida de tal reino da liberdade. Portanto no fetiche está presente, de maneira invertida e mudado em seu contrário, o próprio reino da liberdade. Está presente e é negado ao mesmo tempo‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 82).
A descoberta das negatividades, no esforço para satisfazer suas necessidades, faz surgir nos seres humanos a esperança de realizar sua liberdade, procurando eliminar todas essas negatividades que impedem o ―livre jogo das forças físicas e espirituais‖. A experiência negativa proporciona a descoberta positiva duma transcendentalidade presente na vida real e material, a partir da qual o ser humano pode formular projetos concretos que aumentem o campo de atuação das forças físicas e espirituais, controlando cada vez mais o poder cego da lei do intercâmbio entre os atores sociais e com a natureza.
Contudo, sendo impossível dominar as leis cegas da história, passando-as sob o controle dos atores econômicos, Marx chega a negar a possibilidade do ―salto da humanidade
do império da necessidade para o império da liberdade‖ (ENGELS apud HINKELAMMERT, 1983, p. 80).
Portanto, há uma diferença a ser destacada entre os projetos concretos que visam controlar o mais possível o intercâmbio de matérias com a natureza, ―em vez de se deixarem dominar por ele como por um poder cego‖ e o projeto transcendental. O projeto concreto caracteriza-se pela factibilidade histórica de sua meta intermediária de aproximação, mas jamais de realização da meta ―reino da liberdade‖; o projeto transcendental implica uma meta irrealizável ao longo do tempo histórico, mas representa o ponto de referência para os projetos concretos factíveis no tempo histórico. O reino da liberdade é um projeto utópico, não realizável por etapas progressivas de aproximação. Postulando como factível essa progressividade, se cairia numa má infinitude.
Com a crítica do fetichismo, Marx mostra a imagem enganadora que o fetiche fornece da vida real. Trata-se de imagem invertida do reino da liberdade que se vê reflexa num espelho. Esse fenômeno visual ocorre quando se concebe a mente humana como um espelho, ―no qual se reflete a vida real com sua transcendência interior. A vida real não é visível diretamente‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 83).
O que se vê no espelho das relações capitalistas de produção é o fetiche, o capital como fonte da vida, como sujeito milagroso doador da vida humana, enquanto as necessidades humanas da vida real e material se tornam invisíveis. O que se vê no espelho das relações socialistas de produção pode vir a ser uma imagem não invertida da vida real. No entanto, pode refletir a ideologização das relações socialistas, isto é, a imagem pode refletir uma ―falsa consciência‖ do projeto transcendental por ter sido ideologizado. Decorrente de sua ideologização, o projeto transcendental tende a identificar-se com a transcendentalidade, obscurecendo ou até substituindo ―a própria transcendência interior à vida real‖ (HINKELAMMERT, 1983, p. 84).
Hinkelammert considera a teoria do fetichismo como ―teoria implícita de toda economia política‖. No interior da função de descrição anatômica da sociedade moderna que Marx atribui à economia política, a teoria do fetichismo chega a ser a teoria que ―analisa a espiritualidade institucionalizada na sociedade moderna. Nesse sentido, o fetiche é o espírito das instituições... Analisa o espírito, em torno do qual as instituições giram‖ (1983, p. 84).
A teoria do fetichismo permite ―visibilizar‖ o laço que amarra as instituições, torna visível o ―espírito‖ do fetiche, cuja presença torna invisíveis as necessidades da vida real humana.