Fleksibel utdanning

Analisando o processo de histórico de formulação do Banco Mundial, em particular sua perspectiva de desenvolvimento e suas incursões no combate à pobreza, observa-se como a instituição foi adquirindo força no cenário internacional. Apesar da persistência de clivagens motivadas pela não linearidade do sistema internacional da segunda metade do século XX – como as redefinições das agendas –, o Banco incorporou críticas direcionadas à sua atuação e ampliou seu discurso. Por conseguinte, seus objetivos tornaram-se multidimensionais e seu papel como “emprestador, conselheiro e parceiro” adquiriu reconhecimento global.

Infere-se que, as modificações da ordem internacional, entre 1945 e 2000, e o posicionamento dos Estados Unidos diante de tais transformações contribuíram para a formação e consolidação do Banco – seus objetivos e países receptores. Conseqüentemente, as ações da instituição adquiriram um viés político bem marcado, diferentemente do que propunha o Estatuto de 1954. As interferências no plano doméstico dos países clientes por meio de políticas restritivas e condicionalidades - evidentes nos programas do BM a partir de 1980 – sinalizam a atuação da instituição para além do campo econômico. Ademais, o personalismo da cadeira de presidente associado ao forte poder dos Estados Unidos no processo decisório do Banco indicam certa instrumentalização política da instituição a fim de atender a interesses de grupos específicos (RACHED, 2008).

Quando da formação da instituição, a percepção do desenvolvimento assemelhava-se às noções de riqueza, acumulação de capital, inovação técnica, industrialização, progresso e modernização; entre as décadas de 1950 e 1980 era evidente a atuação do BM voltada para o crescimento econômico com base em infraestrutura, corroborando as prescrições do mainstream development. Por conseguinte, no processo de afirmação e expansão (COELHO, 2002) do BM, o viés econômico era bem determinado – influindo diretamente na sua percepção de desenvolvimento vinculada à modernização produtiva. As críticas direcionadas a tal momento relacionavam-se à impossibilidade do crescimento material gerar benefícios de forma homogênea no interior dos países; bem como à insuficiência de medidores quantitativos – o PIB – equacionarem o desenvolvimento das sociedades (MALUF, 2000; ROCHA, 2003).

Somente em meados da década de 1990, questões vinculadas às debilidades institucionais e sociais começam a ser equalizadas, quando o BM incentivou a aplicação de ajustes estruturais e programas sociais. Dentre as reformas do primeiro e do segundo pacote, reforça-se o papel da sociedade civil e do Estado na promoção de políticas para de alívio da pobreza. Nesse sentido, opera-se um conjunto de reformas liberalizantes que diferenciam-se por admitir os pobres como parceiros na continuidade das mesmas. Há, portanto, um deslocamento das políticas sociais para o centro das reformas econômicas (CHESNAIS, 1996). Nesse sentido, a instituição demonstra seu papel de agente na realização de políticas sociais internacionalizadas para além dos impactos sociais indiretos das políticas estruturais e econômicas defendidos até meados de noventa, culminando no papel estratégico da educação como promotora de bem-estar social. Em tal contexto,

The question arises as to whether the new priority on poverty reduction and the associated emphasis on borrower ownership represent an authentic redefinition of the ‘institutions’ roles or whether such changes are merely a cosmetic exercise. Are the institutions ‘masters of reinvention’ (an expression which, turning upside down its usual meaning, is given her a positive connotation as it is meant to reflect the institutions’ capacity to learn from experience and adapt to changing environments) or ‘masters of illusion’? (PALONI; ZANARDI, 2006, p.3)

Na tentativa de amortecer as conseqüências humanas dos ajustes engendrou-se a ampliação da agenda do BM. Há uma visão disseminada no staff dessa instituição, que admite a vigência da pobreza em meio às reformas e ajustes, mas afirma que as ações do Banco contribuíram para que aquela não aumentasse de forma demasiada (BRUNO, 1996). Segundo esta perspectiva, os “resultados sociais dos programas de ajuste foram fortemente determinados pelo grau de desigualdade prévio ao ajuste e pelas políticas adotadas particularmente quanto à composição dos cortes nos gastos públicos” (MALUF, 2000).

Entretanto, para muitos autores tais projetos não representam um instrumento de contenção das mazelas sociais dos países periféricos (MALUF, 2000). Isso, porque, a atuação do BM se limita aos efeitos que os programas de ajuste, também financiados pela instituição, provocam (STIGLITZ, 1999). Para Caufield (1997) a preocupação apresentada pelo BM de combate à pobreza foi incorporada sem o devido redimensionamento das dinâmicas de relacionamento do Banco. Conseqüentemente, a

atuação da instituição continuou orientada por agentes com interesses que extrapolam a melhoria dos aspectos sociais e humanos. Ademais, a implementação do ideário social em meio às políticas de desenvolvimento do Banco não modificou a prática de condicionalidades: a instituição continuou exigindo uma contrapartida dos países mutuários, as quais ditam, em grande medida, os projetos assistidos pelo Banco. Conseqüentemente, a capacidade do Banco equacionar as políticas nacionais dos países clientes – realizando, assim, uma parceria invasiva junto aos mutuários – perpetua-se associada por sua função de assessoria e conhecimento. Logo, o Banco possui um viés político bem marcado em defesa da estabilização política e social a fim de promover a otimização do mercado.

Por conseguinte, as ações no campo social e a ênfase na governança definidos pelo Banco constituem-se como políticas compensatória a fim de amortizar as perdas decorrentes das reformas de primeira geração e promover adesão às novas propostas. Em suma, reitera-se que, para o BM há compatibilidade entre objetivos sociais e humanos e interesses privados, de mercado, todavia, os primeiros são colocados a serviço dos últimos – como evidencia-se no caso brasileiro estudado no último movimento da dissertação.

CAPÍTULO 3 – ORDEM E PROGRESSO: A SOCIOLOGIA – OU ECONOMIA