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A Formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Neste capítulo reportamo-nos à formação e às principais características do MST. Contudo, o fazemos tomando em consideração àqueles acontecimentos que incidem de forma mais direta sobre os fenômenos que examinamos, quais sejam, a formação das OTAs, a pedagogia do Movimento e as escolas do MST, pois consideramos que eles estão diretamente relacionados às formas de organização do trabalho.

O MST é estudado por vários autores, porém, neste item, mencionamos Fernandes (2000) e Caldart (2000).

1. Elementos da formação do MST

O acontecimento que pode ser tomado como o início, ou pelo menos como um ponto de inflexão significativo na gênese do movimento dos sem-terra, foi a ocupação da Gleba Macali por 110 famílias de colonos, em 1979, no Rio Grande do Sul.

Segundo Fernandes (2000), essa ocupação inaugurou o período de gestação do MST, o qual se prolongou até 1984 quando foi fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Primeiro Encontro Nacional, realizado em Cascavel, Paraná.

Os trabalhos correspondentes à fundação do Movimento produziram as primeiras diretrizes gerais: a) lutar pela reforma agrária; b) lutar por uma sociedade justa, fraterna e acabar com o capitalismo; c) integrar à categoria dos sem-terra trabalhadores rurais, arrendatários, meeiros e pequenos proprietários; d) expandir a luta levando-a ao maior número possível de municípios; e) expropriar latifúndios e terras devolutas; f) articular-se com sindicatos e outras organizações que apóiam a luta dos sem-terra.

Como ocorreria daí em diante, as consignas de luta enunciadas teriam a capacidade de sintetizar o enfoque assumido pelo MST no contexto da sociedade. A que corresponde a este período inicial é a terra para quem nela trabalha e vive.

De acordo com Fernandes (2000), dois outros períodos ou fases marcam a trajetória do MST até os dias atuais: o período de 1985-1990, cujas características são a territorialização e a consolidação; e o período de 1990-1999, no qual o processo de territorialização continua, mas a ele se acrescenta a institucionalização do Movimento.

No ano seguinte ao da fundação, no período 1985-1990, realizou-se o Primeiro Congresso, o qual aduziu ao Movimento outras diretrizes importantes, indicadoras da feição política e ideológica que o MST estava tomando e que são: a) que a terra só esteja nas mãos de quem nela trabalha; b) lutar por uma sociedade sem exploradores e sem explorados; c) ser um movimento de massas, autônomo, dentro do movimento sindical, para conquistar a reforma agrária; d) organizar trabalhadores rurais na base; e) estimular a participação dos trabalhadores nos sindicatos e no partido político; f) dedicar-se à formação de lideranças e construir uma direção política dos trabalhadores; g) articular-se com os trabalhadores da cidade e com os camponeses da América Latina.

Nesse período, o MST projetou-se como organização autônoma dotada de identidade própria, construiu uma estrutura organizativa, definiu uma forma característica de luta e estendeu seu raio de atividades por todo o país.

A construção de sua identidade e autonomia foi a questão mais importante. Ela envolveu conflitos com os parceiros da luta social tais como partidos e sindicatos em praticamente todos os Estados. Nem mesmo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), provavelmente a organização que mais imediatamente contribuiu para a formação do MST, escapou desses entrechoques. O que estava em jogo não era simplesmente a luta por espaços políticos, mas sim concepções organizativas, programáticas e de formas de luta diferentes.

A forma de luta preconizada pelo MST, que tem como aspecto central a ocupação de terras, expressa nos lemas a terra não se ganha, terra se conquista e a ocupação é a

única solução, constituiu um dos pontos, se não o ponto mais importante, de fricção entre o MST e demais organizações, pois estas viam essa forma de luta como extemporânea, radical, alheia à realidade brasileira e à práxis consagrada pelas organizações populares.

Outro elemento gerador de discordância entre as organizações que apoiavam os sem-terra e o MST esteve ligado ao processo de tomada de decisões, e certas características organizacionais que o Movimento estava assumindo em sua caminhada. Enquanto a Pastoral, sindicatos, partidos e outras entidades esperavam manter sua influência nas tomadas de decisões dos sem-terra, sobretudo pela mediação clássica dos seus militantes qualificados, o MST reivindicava uma ligação orgânica com a massa dos trabalhadores sem-terra, bem como o direito de que essa massa tomasse diretamente suas próprias decisões.

As discordâncias estavam no modo de entendimento da forma de organização do Movimento e das táticas de luta. [...] o embate referia-se a uma questão estrutural. O MST não é uma organização de apoio à luta dos sem-terra. Ele é a luta. Por essa razão, não é uma instituição ou entidade de fora do processo, que existe para ajudar a organizar as famílias na ocupação dos latifúndios. De fato, as famílias são o MST por estarem organizadas no Movimento. O MST não existe sem os sem-terra, enquanto que a CPT, os sindicatos de trabalhadores rurais, os partidos políticos existem por serem organizações mais amplas. Todavia, essas instituições perpassam o MST e são fundamentais para a sua construção (FERNANDES, 2000, p. 105).

Essas divergências, exceto por certos momentos de aguçamento dos desentendimentos, não impediram que essas entidades continuassem apoiando os sem-terra. Contudo, não cabe dúvida de que esse conflito encontra-se na raiz das críticas que certas entidades, instituições, acadêmicos e personalidades passaram a dirigir ao MST. Essas críticas tratam de explicitar o que esses atores supõem constituam características assumidas pelo MST em sua evolução, quais sejam: autoritarismo, posicionamento político antidemocrático, modelo organizativo centralizador, (NAVARRO, 2002), (BRENNEISEN, 2000), basismo (BEZERRA NETO, 1999), dentre outras.

O MST ingressou no período que se iniciou em 1990, com sua estrutura organizacional consolidada. Em meados dessa década, já era um dos mais importantes movimentos sociais no Brasil, ocupava um lugar na mídia e em outros meios de comunicação, e atraia para si a atenção nacional e internacional.

A consigna ocupar, resistir e produzir sugere outra vez a via de ação que é adotada nesta fase. Com o aumento do contingente de famílias assentadas, a problemática da produção colocou-se à sua consideração política. O Movimento colocou-se a seguinte

questão: deveria criar uma organização para a luta pela terra e outra para organizar os assentados?

O MST deliberou por enfrentar o desafio da produção e reiterar a unidade do Movimento. Com essa inflexão, colocava-se o duplo desafio de organizar a produção nos assentamentos e, ao mesmo tempo, preservar os laços políticos desses assentamentos com o MST.

Como já ocorrera com outros assuntos, a decisão de dar continuidade à luta política, ao mesmo tempo em que se abria também à tarefa de organizar a produção, foi um acontecimento insólito e inovador, uma vez que, por séculos, as organizações de combate social e político dos trabalhadores, reformistas e ou revolucionárias, praticamente abdicaram da tarefa de tomar as rédeas de unidades econômicas na vigência da ordem social capitalista.

As discussões sobre a economia nos assentamentos, que começaram ainda no período anterior, levaram a reflexões e experimentos que culminaram na idéia de que a cooperação, numa versão específica elaborada pelo MST, deveria constituir-se em uma linha vital de trabalho do Movimento. Seguindo essa linha de ação, chegou-se à constituição do Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) e, em 1992, à criação da Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil.

A linha estabelecida para a cooperação agrícola resultou de muito debate. Concluiu- se que não seria possível trabalhar com referenciais de tempos pretéritos. Era necessário inovar e as diretrizes preliminares gerais da cooperação agrícola buscaram essa meta. Dois princípios a iluminavam: a) nas lutas pela terra e pela reforma agrária não separar a dimensão econômica da dimensão política; b) investir na educação dos sem-terra visando também a qualificação profissional necessária ao trabalho, tendo-se em vista as transformações da estrutura produtiva nos assentamentos.

A preocupação com a educação, implicando a formação dos quadros e militantes, o ensino das crianças nos acampamentos e assentamentos, bem como a qualificação profissional acentuou-se com a decisão de enfrentar a organização da produção e de integrá-la ao Movimento.

Para Caldart (2000) a questão educacional tornara-se premente no Movimento. Contudo, tratava-se de elaborar uma pedagogia voltada para as necessidades e interesses

dos sem-terra, o que desencadeou várias iniciativas educacionais: a) cursos de ensino fundamental nos assentamentos e acampamentos a partir de meados dos anos 90; b) criação do Instituto de Educação Josué de Castro pela Concrab, em 1995, com cursos de ensino médio; c) curso de magistério no Espírito Santo; d) curso de Pedagogia da Terra em parceria com a Universidade de Ijuí; e) curso de Pedagogia da Terra em Mato Grosso; f) início da construção da Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo.

Em julho de 1995, por ocasião do 3º Congresso Nacional, aflorou a palavra de ordem reforma agrária, uma luta de todos. Esta palavra de ordem é indicativa de que o MST se inclina em direção a uma abordagem mais abrangente da questão da terra, a qual inclui tanto a formação social brasileira quanto a situação desta no contexto internacional. 2. Um movimento social

Remetendo-se à fundação do MST, Carvalho afirma:

Teria sido muito difícil para os 80 representantes de trabalhadores rurais sem terra provenientes de 13 estados do país, reunidos durante o I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, [...] vislumbrarem que a constituição do [...] MST daria início formal a um dos mais complexos, dinâmicos e inovadores movimentos sociais de massa de trabalhadores rurais já registrados tanto na história do Brasil como na dos demais países da América Latina (2002, p.235).

Escrevendo em 1966, Prado Júnior vislumbrou parte do que veio a ocorrer. Ele afirmara que na formação social brasileira, as maiores contradições localizavam-se no campo e que, em conseqüência disso, caberia aos trabalhadores rurais um papel central nas lutas sociais que irromperiam mais cedo ou mais tarde.

Quais seriam os agentes principais dessas lutas e quais seriam suas reivindicações? Os protagonistas centrais deveriam ser os trabalhadores rurais assalariados. Esses trabalhadores, organizados em sindicatos, passariam a lutar por salários condizentes, legislação trabalhista reguladora das relações de trabalho a exemplo da existente para os trabalhadores da cidade, melhores condições de trabalho e benefícios sociais.

Prado Júnior (1978) desenvolveu essa tese em contraposição à teoria ou teorias da revolução brasileira que, segundo ele, vinham preconizando a luta pela reforma agrária na

suposição de que o campesinato fosse uma categoria chave no campo. Ele não nega a existência do campesinato, mas sustenta que a maior parte dos trabalhadores rurais brasileiros estava imersa em relações capitalistas de produção. Afirma que o segmento mais próximo a uma camada camponesa, com interesse não apenas de preservação da pequena e média propriedade, mas inclusive de sua dilatação na sociedade, era aquele que estava localizado no sul do país e que tinha suas origens no colonato. Diz, ainda, que o grande problema do campo brasileiro à sua época não era tanto o da propriedade, do latifúndio, mas o do desemprego massivo recorrente, pari passu com a carência de empregos dotados de um mínimo de qualidade.

Em apoio às suas teses, Prado Júnior agrega diversos argumentos e dados relativos à formação econômica do Brasil, à distribuição da propriedade fundiária e à tradição de lutas populares no campo.

Os conflitos no campo, segundo ele, são uma constante na história do país. Contudo, os movimentos camponeses sempre se mantiveram fragmentários e localizados, não fazendo jus ao potencial de luta e de organização que tantas formulações lhes atribuem. Aquele que foi possivelmente o mais importante e emblemático movimento camponês, as

Ligas Camponesas, não teria tido a expressão que teve se com ele não tivessem se articulado os trabalhadores assalariados das usinas de açúcar.

A história do campo brasileiro é dominantemente a história da grande exploração agrária direcionada à acumulação de capital. Primeiro, com a exploração do trabalho escravo e, em seguida, do assalariado. O latifúndio pode ser economicamente atrasado, pouco produtivo ou ocioso. No entanto, as relações de produção que propicia foram e são consoantes à exploração do trabalho e à acumulação do capital. No Brasil o confronto não ocorre significativamente entre a produção capitalista e a produção camponesa, pois a apropriação da terra, que conduziu ao amplo domínio da propriedade capitalista, foi feita na ocupação originária da colônia pelo empreendimento mercantil de exploração tropical.

Finalmente, os dados relativos à estrutura fundiária no Brasil estão em acordo com essa afirmação, pois eles mostram que a grande propriedade domina amplamente seguida da média, e as pequenas propriedades, típicas à exploração familiar da terra, têm uma posição excêntrica em relação à repartição do solo.

Estrutura fundiária – Brasil – 1995/96

Grupos de áreas nº de estabelecimentos % Área (há) %

- de 10 2.402.374 49.66 7.882.194 2.23 10 a – de 50 1.516.112 31.35 35.237.833 9.97 50 a – de 100 400..375 8.28 27.455.753 7.76 100 a – de 200 246.314 5.09 32.919.190 9.31 200 a – de 500 165.243 3.42 50.436.030 14.26 500 a – de 1000 58.407 1.21 40.186.297 11.36 1000 a – de 2000 28.504 0.6 38.995.636 11.02 2000 a – de 5000 14.982 0.3 44.178.250 12.49 5000 a – de 10.000 3.688 0.08 24.997.369 7.07 10.000 a – de 100.000 2.147 0.04 43.031.3l3 12.17 100.000 e + 37 0.0007 8.291.381 2.35 Total 4.838.183 99.99 353.611.246 99.99

Fonte: Censo Agropecuário, IBGE, 1995/1996

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 1995-1996. Rio de janeiro: IBGE, 1998.

3. Sem-terra, sem trabalho, sem meios de subsistência.

Em sua análise, Prado Júnior (1978) defendeu que o campo brasileiro era dominantemente capitalista. Os dados empíricos recentes, como, por exemplo, a distribuição da propriedade, não contradizem essas afirmações. É, também, o que se pode inferir das informações aduzidas por Fernandes relativas às origens profissionais e de classe dos trabalhadores engajados no MST.

[...] a maior parte dos trabalhadores que participam dessa luta nunca

tiveram terra, e parte nunca trabalhou no campo. Isto pode ser comprovado ao confrontarmos as diferentes condições dos trabalhadores antes de serem assentados. Apenas 1/3 dessa população teve acesso à terra como posse ou propriedade, metade trabalhava em terras alheias e os assalariados representam 1/8 do total. Segundo essa classificação, temos: proprietário 16,35%; posseiros 16,57%; as categorias parceiro, meeiro, foreiro, agregado, arrendatário, ocupante e outros compreendem 54,63%, e assalariados 12,45%. Há uma situação dissimulada que é a percentagem de trabalhadores urbanos que participam das ocupações. Não podem se declarar, porque serão desclassificados nos processos oficiais de seleção para os projetos de assentamentos, já que um critério, ainda em vigor, é que sejam trabalhadores rurais (2000, p. 280, grifos do autor).

Somadas a arrendatário e ocupante, as categorias de parceiro, meeiro e agregado perfazem o contingente mais numeroso de trabalhadores. Os estatutos nominais destas últimas categorias sugerem uma situação de autonomização do trabalho em relação ao capital. Contudo, Prado Júnior (1978) advertiu para o fato de que esses tipos de trabalhadores encontram-se muito mais próximos de uma relação de subordinação assalariada, do que de qualquer conceito de autonomização do trabalho. Agregando e ponderando todas as categorias, a visão mais plausível que emerge é que, de fato, a maior parte dos trabalhadores na luta tem muito mais a ver com a realidade de uma agricultura capitalista do que camponesa tradicional.

Em decorrência dessas posições, Prado Júnior enunciara outra linha de evolução que resultou acertada em parte. Os sindicatos, organizações representativas características do trabalho assalariado, que eram ainda escassos no campo até a instauração da ditadura militar, generalizaram-se em seguida, originando uma rede sindical impressionante. Estes sindicatos, à semelhança do que se passa com seus congêneres urbanos, em que pese o seu apoio à reforma agrária, têm centrado suas ações nas clássicas políticas sindicais de defesa dos salários e de melhorias nas condições de trabalho e vida.

Porém, qual é nos dias de hoje a situação sindical no contexto da luta dos trabalhadores rurais? É uma situação não muito diferente daquela em que se encontram os sindicatos de trabalhadores urbanos. Assolados pela estagnação e desemprego, e com dificuldades para inovar a partir de sua tradição programática e organizativa, eles encontram-se na defensiva, conduzindo lutas de resistência importantes, mas que não têm conseguido as mobilizações necessárias para promover uma reviravolta na conjuntura. Afora isso, há o problema mencionado de que em virtude do enfoque dado às lutas, os seus representados continuam sendo por excelência os trabalhadores empregados, e não os desempregados e ou marginalizados.

A situação no campo tem importantes pontos em comum com a da cidade. A precariedade do mercado de trabalho, que no campo é fenômeno antigo, agravou-se com o atual processo de implantação das reformas liberais. Há alto índice de desemprego e os empregos existentes são, no geral, de má qualidade. Diante dessa perspectiva, não surpreende ouvir trabalhadores declararem que preferem passar anos na beira da estrada, em acampamentos do MST, para tentar a sorte na luta por um pedaço de terra, do que

trabalhar numa usina ou grande propriedade agrária nas quais, com freqüência, não conseguem ganhar o suficiente nem para saldar as dívidas no armazém do estabelecimento que os emprega.

O Censo 2000 confirmou que a desigualdade continua elevada na sociedade brasileira e é maior na cidade que no campo. O índice de Gini (mede o grau de desigualdade) da distribuição do rendimento médio nominal das pessoas ocupadas era de 0,594 na área urbana e de 0,558 no campo. [...]. Segundo o economista Marcelo Néri, a desigualdade menor no campo não é para ser comemorada porque significa que há um nivelamento por baixo. Essa afirmação pode ser comprovada pela diferença entre o rendimento médio nominal da cidade e do campo. Segundo o Censo, as pessoas ocupadas no campo ganhavam apenas 47,6% do que recebiam as pessoas na cidade. Em termos nominais, o rendimento médio das pessoas ocupadas no país era de R$ 300: R$ 330 na cidade e R$ 157 no campo (FOLHA DE S. PAULO, 27 dez. 2003, p.B3).

No passado, quando a industrialização era a vanguarda do desenvolvimento, milhões de pessoas foram expulsas ou deixaram o campo e foram viver nas cidades, as quais incharam segundo um padrão de urbanismo sociopático, relacionado ao subdesenvolvimento. Mas, no momento em que o crescimento econômico torna-se débil, como ocorre desde 1980, não há para onde ir, pois as próprias cidades, que cresceram atabalhoadamente, estão em refluxo econômico, propiciando a marginalização, violência urbana, crescimento das favelas e banditismo. Assim, muitos fazem o caminho inverso, e preferem sujeitar-se às condições dos acampamentos, em que tudo é contingente, mas nos quais há disciplina, higidez moral e esperança, do que se submeterem à degeneração social que as periferias das cidades impõe aos trabalhadores sem emprego ou com empregos aviltantes.

O MST tem suas raízes, como vimos, numa luta de famílias que tinham a posse da terra e que, por terem sido desalojadas, desencadearam um movimento para obterem novas terras. A partir desse incidente, a evolução foi rápida e logo a bandeira norteadora geral passou a ser a luta pela propriedade da terra, o que atraiu para o movimento não apenas os que tinham suas raízes fincadas na pequena propriedade, mas toda uma gama de trabalhadores que o capital subordina no campo.

Prado Júnior não pôde antever esse movimento de reforma agrária. Mas, segundo entendemos, tinha razão no sentido de que o problema atual do campo e, portanto, da

emergência do Movimento pela reforma agrária, é em essência um problema do desenvolvimento do capitalismo em geral e, especificamente, do capitalismo brasileiro forjado historicamente na dependência aos centros hegemônicos e na super exploração dos trabalhadores, ao que vieram somar-se os malefícios do alto desemprego crônico e a exacerbação do mercado de trabalho precário com as recentes políticas neoliberais.

Tudo indica que estamos em presença, portanto, de um movimento de reforma agrária que equivale a uma modalidade de autonomização do trabalho diante do capital. Assim, a questão central nessa proposição, que se encontra para além da fragmentação e divisão da propriedade, é a recusa dos trabalhadores em submeterem-se às regras do capitalismo em meio ao pauperismo a que este os está submetendo, o que significa a busca de liberdade para operarem por si próprios uma reorganização das relações de trabalho no campo a qual, em princípio, teria o condão de propiciar melhores condições de trabalho e vida. Portanto, tal como ocorre com o movimento de autonomização nas cidades, o desafio para estes trabalhadores é o de tentar engendrar postos de trabalho e garantias de sobrevivência.

Um dos traços mais importantes e característicos do MST é que ele não se conforma em trabalhar politicamente de maneira convencional, organizando os trabalhadores,