Anterior à chegada dos primeiros cursos de Terapia Ocupacional ao Brasil, a utilização da ocupação/trabalho terapêutico já existia em algumas instituições hospitalares brasileiras,
principalmente naquelas voltadas à área da psiquiatria, como veremos a seguir. No entanto, cabe ressaltar que a profissão que desenvolveu uma prática denominada e reconhecida como terapia ocupacional foi estabelecida no país mediante a institucionalização dos primeiros cursos técnicos, posteriormente reconhecidos como superior.
As primeiras instituições brasileiras criadas com o intuito de prestar assistência aos indivíduos acometidos por doenças mentais ou incapacidades físicas e sensoriais datam do século XIX. Já nesse século, era possível observar a utilização da ocupação/trabalho em algumas delas.
Essa prática podia ser encontrada em hospitais e asilos brasileiros sob denominações que variavam de acordo com suas vertentes ideológicas, “os termos laborterapia, ergoterapia, praxiterapia e terapia ocupacional caracterizavam o uso terapêutico da ocupação” (SOARES, 1987, p.107).
No Hospital D. Pedro II, criado em 1852, no Rio de Janeiro, a ocupação era utilizada em uma perspectiva do tratamento moral37 praticado por Pinel, na França, no final do século XVIII. Assim, eram realizadas oficinas de alfaiataria, marcenaria, sapataria, flores e desfiação de estopa, todas atividades contextualizadas aos trabalhos urbanos referentes aos setores secundários e terciários da economia brasileira. Já no Hospital Juqueri, aberto em 1889, em São Paulo, o tratamento pelo trabalho era realizado com o viés da praxiterapia, introduzida pelos diretores desse hospital, médicos psiquiatras38, na qual se destacaram as atividades rurais, voltadas ao setor primário da economia, e, posteriormente, o trabalho com artes plásticas, engendrado pelo médico Osório César39, que organizou uma exposição de pinturas de crianças e de internos de hospitais psiquiátricos no Clube dos Artistas Modernos no ano de 1933, em São Paulo (SOARES, 1987; MELO, 2009).
No início do século XX, surgiu, no Rio de Janeiro, mais precisamente em 1911, duas colônias psiquiátricas, uma masculina, denominada Colônia Juliano Moreira, e uma feminina, chamada Centro Psiquiátrico Nacional40, localizada no bairro Engenho de Dentro.
37 Philippe Pinel, psiquiatra francês que libertava os doentes dos grilhões e combatia a inatividade deles com oficinas nas quais exerciam suas antigas ocupações ou introduzia uma nova. A ocupação era parte integrante da terapêutica moralizadora, acrescida de vigilância e medidas punitivas (SOARES, 1987, p. 106).
38 O primeiro diretor foi o psiquiatra Franco da Rocha, seguido pelo também psiquiatra Pacheco e Silva.
39 Osório César formou-se em medicina em 1925 e logo foi integrado ao corpo técnico do Hospital Juqueri, o qual frequentava desde que era estudante. Ainda em 1925, Osório publicou o texto “A arte primitiva nos alienados”, a partir dos conhecimentos adquiridos, principalmente, no contato com as obras de Freud e Prinzhorn (MELO, 2009).
Na colônia masculina, eram realizadas oficinas com ocupações vinculadas aos setores primário e terciário da economia nacional: “ferraria, mecânica elétrica, carpintaria e marcenaria, tipografia e encadernação, sapataria, colcharia, vassoraria e pintura de paredes” (SOARES, 1987, p.107). Em ambas as colônias, o trabalho rural se fazia presente.
Em 1924, no Estado de Pernambuco, o psiquiatra Ulisses Pernambucano assumiu a direção do Hospital Psiquiátrico da Tamarineira, no Recife, no qual se iniciou uma série de reformas na sua infraestrutura e funcionamento, incluindo a necessidade de humanização do atendimento ao paciente psiquiátrico. Em 1931, Ulisses Pernambucano encabeçou a criação da Divisão de Assistência a Psicopatas41, surgindo então um novo método de assistência aos indivíduos em sofrimento mental. Com isso, o Hospital da Tamarineira passou apenas a se responsabilizar pelos tratamentos dos quadros agudos por meio de internação. Os outros níveis de assistências ao doente mental ficaram sob responsabilidade de alguns dispositivos criados para tanto: um ambulatório42, um serviço aberto, duas colônias agrícolas para os crônicos, nas quais era incentivada a autogestão por parte dos pacientes, um manicômio judiciário e a instalação de serviços de estatística e de profilaxia, além de intensificar o trabalho da assistência social (MELO, 2004; PEREIRA, 2005).
Das colônias agrícolas, uma se destinava ao público masculino, localizada no município de Barreiros, e outra, ao feminino, perto do Recife. Em ambas, o tratamento era realizado por intermédio da praxiterapia43. Na colônia masculina, a reabilitação era estabelecida por atividades rurais. Os moradores construíam suas próprias casas, cultivavam suas roças, pescavam e forneciam farinha para outros hospitais do Estado (SOARES, 1987; MELO, 2004). Durante as primeiras décadas do século XX, a ideia da ocupação/trabalho terapêutico atrelada ao tratamento moral foi expandida pelas instituições psiquiátricas brasileiras. Soares (1987, p.109) afirma que essa prática só começou a entrar em desuso no momento em que a doença mental passou a ser objeto de estudo clínico e cirúrgico, pois “a concepção organicista da doença mental, que atribui etiologia anatômica, bioquímica ou endócrina às doenças mentais, torna-se hegemônica na psiquiatria”.
Assim, a prática da ocupação/trabalho terapêutico, antes incentivada e utilizada por alguns médicos psiquiatras brasileiros, enfrentou um processo de desprestígio e decadência, uma vez que os avanços científicos na área da psiquiatria se sobrepunham a tal prática, que, na
41 Este daria origem aos serviços de Higiene Mental de Pernambuco, um dos pioneiros nessa área no Brasil (PEREIRA, 2005, p.127).
42 Primeiro ambulatório público do Brasil (SOARES, 1987, p.108).
43 Segundo Soares (1987), a partir desse feito, a prática da ocupação terapêutica foi introduzida no Nordeste do país.
época, ainda necessitava ser reconhecida e afirmada pelos médicos. Outro fator que impediu o desenvolvimento da prática da ocupação/trabalho terapêutico naquele momento foi o contencionismo das políticas públicas. Também é necessário ressaltar a inexistência de qualquer tipo de formação de técnicos em ocupação/atividade terapêutica no Brasil durante esse período. Todos os trabalhos realizados por meio dessa concepção provinham dos médicos e de seus auxiliares.
Somente na década de 1930, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas, que houve uma expansão dos serviços de saúde referentes às doenças mentais para o interior do país, porém esse avanço ocorreu com o sucateamento dos serviços já existentes. Os hospitais se encontravam em um estado de superlotação, corpo técnico insuficiente, deterioração da infraestrutura e precarização dos atendimentos. Suas funções enquanto instituições prestadoras de serviços de saúde se limitavam ao “simples” abrigo de doentes.
Em relação a outras práticas reabilitadoras, em 1926, na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul, os professores Thiago e Johanna Wurth fundaram uma escola especializada para crianças com dificuldades na escola regular, a qual recebeu a denominação de Instituto Pestalozzi de Canoas, em homenagem ao pedagogo suíço Johann Heinrich Pestalozzi (LANNA JUNIOR, 2011; DIAS, 2013). Já em 1929, em Minas Gerais, a psicóloga Helena Antipoff iniciou um trabalho no sistema educacional do Estado, colaborando diretamente na Reforma do Ensino Francisco Campos. Ao identificar os problemas relacionados à educação, Helena Antipoff “direcionou sua atuação no sentido de criar instituições para receber as crianças consideradas excepcionais, retirando-as do sistema de ensino oficial”. Para tanto, ela fundou, em 1932, a Sociedade Pestalozzi, uma entidade civil responsável pela centralização das ações direcionadas aos excepcionais no município de Belo Horizonte, formando, inclusive, auxiliares em praxiterapia. Essa Sociedade viabilizou a criação do Instituto Pestalozzi (1934), o Pavilhão de Natal (1935) e a Fazenda do Rosário (1940) (RAFANTE; LOPES, 2008, p.147).
No Instituto Pestalozzi, as crianças tinham oportunidade de concluir o ensino primário e aprender um ofício que lhes possibilitasse um trabalho remunerado, ensinado por meio de oficinas de atividades. Aquelas que não eram dotadas de capacidade para adquirir o ensino primário ou profissionalizante eram transferidas para Fazenda do Rosário, espécie de abrigo- escola no qual eram priorizadas as atividades agrícolas realizadas pelos internos (RAFANTE; LOPES, 2008).
Ao final do governo de Getúlio, em 1943, foi sancionada, pela primeira vez, uma legislação federal referente à causa das pessoas com deficiência. A aprovação da Portaria nº 359, pelo Ministério da Educação e Saúde, nomeou a Comissão de Assistência aos Mutilados.
Em maio de 1944, a Portaria nº260, do mesmo Ministério, incorporou essa comissão à Divisão de Organização Hospitalar, objetivando a criação de um plano definitivo de serviço assistencial destinado aos mutilados. Também o Decreto-Lei nº 5.895, de 1943, autorizou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) a aproveitar laborativamente indivíduos com suas capacidades limitadas (SOUZA; FARO, 2011).
Ainda em 1943, foi promulgada, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Portaria nº 83, direcionando a participação do poder público na assistência aos incapacitados físicos. Essa Portaria sofreu influência da OIT no que diz respeito à ampliação da reabilitação profissional a todos os cidadãos, pois o acesso aos serviços previdenciários no Brasil, desde seus primórdios, configurou-se como um direito trabalhista das classes assalariadas (SOARES, 1987; TAKAHASHI; IGUTI, 2008). A noção de reabilitação introduzida no Brasil foi influenciada pela OIT, contextualizada na tese do seguro social (ALMEIDA, 2000).
A Portaria de nº 83, de 1943, indicava que as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) e os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)44 organizassem serviços de reeducação e readaptação profissional para segurados e aposentados por invalidez:
Com características administrativas e técnicas de seguro social, os serviços encarregados da proteção social brasileira desenvolveram práticas arraigadas à concepção de cidadania regulada, ou seja, os direitos de assistência médica, pensões e aposentadorias estiveram vinculados ao contrato compulsório dos trabalhadores do setor privado com o seguro gerenciado pelo Estado, mas na dependência da inserção formal no mercado de trabalho (TAKAHASHI; IGUTI, 2008, p.2662). Apesar da legislação posta, apenas alguns IAPs implantaram os serviços de reabilitação: o IAPI (dos industriários) e o IAPC (dos comerciários) de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dos quais o serviço de reabilitação com maior desenvolvimento foi o IAPC, que, no Estado de São Paulo, contava com profissionais formados no exterior, sendo um deles a assistente social Lila Linhares Blandy, que realizou a formação em terapia ocupacional no exterior durante a década de 1950, retornou ao Brasil e, posteriormente, foi cedida para colaborar com o ensino do Curso de Terapia Ocupacional da ERRJ, que será comentado adiante (SOARES, 1987).
Também foi no final do primeiro mandado de Getúlio, próximo a completar 15 anos ininterruptos de governo, que ele iniciou um processo de modificação na assistência aos
44 A Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, estabeleceu as bases de funcionamento das CAPs, que seriam organizadas por determinadas empresas brasileiras. A concessão de benefícios pecuniários e a prestação se serviços médicos e farmacêuticos ficavam a cargo de seus filiados e dependentes. Em 1933 e 1938, foram absorvidas pelos IAPs, organizados por categorias profissionais e com participação do Estado.
doentes mentais. “Em 1944 é promulgado o Regulamento de Lei que estrutura o Serviço Nacional de Doenças Mentais e reconhece a existência de serviços abertos, fechados e mistos” (SOARES, 1987, p.111).
Foi também na década de 1940 que surgiu a ideia da terapêutica ocupacional nos manicômios brasileiros sob a ótica da psiquiatra alagoana Nise da Silveira, que, ao enfrentar embates contra as práticas médicas vigentes na época, como o eletrochoque, o coma insulínico e a lobotomia, assumiu a Seção de Terapêutica Ocupacional45 no Centro Psiquiátrico Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1946.
No momento em que Nise se encontrou à frente da Seção de Terapêutica Ocupacional, local utilizado na época “apenas” para distração e construção de materiais que contribuíssem com a economia hospitalar, passaram a ser desenvolvidas naquele setor atividades expressivas à base de seu método de trabalho, qualificado como não agressivo:
As atividades desenvolvidas até aquele momento eram de costura e bordado, posteriormente definidas por ela como integrantes das que envolvem “o esforço característico do trabalho”, diferenciando-se das recreativas, das culturais e, principalmente, das expressivas, como a pintura e a modelagem. Ao assumir a direção da Seção de Terapêutica Ocupacional, Nise da Silveira abandonou as atividades que eram usualmente praticadas pelos internos do hospital, como varrer o chão, juntar estopa e carregar roupa suja da enfermaria para a lavanderia, e introduziu as atividades expressivas com a intenção de saber o que se passava com aquelas pessoas. (MELO, 2009, p.45).
Com base em trabalhos de diversos autores, entre eles Hermann Simon, Nise da Silveira estabeleceu quatro critérios para sua terapêutica: a Seção de Terapêutica Ocupacional só recebia pessoas encaminhas pelos médicos dos outros setores do hospital; partindo das indicações desses médicos, os monitores da seção eram incumbidos de indicar as atividades iniciais para o paciente, observar a realização da atividade e o tipo de produção construída; os setores de atividades eram mistos; a qualidade da produção não era o objetivo da intervenção (MELO, 2009).
Mediante a organização desses quatro critérios, foi possível estabelecer alguns parâmetros: a necessidade de encaminhamento médico para o engajamento do doente no setor de terapia ocupacional, criando um entendimento de que o trabalho desenvolvido naquele ambiente não era um simples passatempo; a criação de condições mínimas para legitimação do método terapêutico utilizado e o uso de auxiliares técnicos em terapia ocupacional, que tinham
45 A médica alagoana se dirigiu ao diretor do centro psiquiátrico, Dr. Paulo Elejalde, e lhe disse que não servia para ocupar a função de médica. Seu pedido foi de que lhe fosse oferecida outra tarefa a ser cumprida no hospital. Paulo Elejalde sugeriu que ela assumisse a Seção de Terapêutica Ocupacional do Centro Psiquiátrico Pedro II, no Rio de Janeiro (MELO, 2009, p.35).
como função o monitoramento das atividades realizadas, ou seja, eram encarregados da “vigilância e controle” (MELO, 2009, p.47).
Durante a história da utilização da ocupação/trabalho nas instituições de saúde brasileira, foi apenas na década de 1940 que se fez menção à figura de um técnico monitor para efetuar esse trabalho. E foi na perspectiva de ensinar os embasamentos que guiavam sua terapêutica que Nise iniciou, em 1948, o primeiro curso elementar de Terapêutica Ocupacional imbuído de suas ideias acerca do assunto. Durante os anos de 1953, 1961 e 1979, ela seguiu formando técnicos mediante seus princípios (SILVEIRA, 1976 apud SOARES, 1987).
Ainda, segundo Silveira (1966, apud MELO, 2009), sua terapêutica ocupacional lançava mão das mais variadas atividades para questionar os diversos pressupostos da psiquiatria clássica. Suas ideias partiam de um modelo de agrupamentos de atividades simples e amplo, criando a seguinte classificação: atividades mais utilitárias que levam em consideração o esforço típico do trabalho, como marcenaria, sapataria, cestaria, costura, jardinagem e encadernação; atividades expressivas46, como pintura, modelagem, entalhe, música, dança, teatro etc.; atividades recreativas, como, jogos, festas, cinema, rádio, televisão, esportes e passeios; atividades culturais, ligadas ao ensino e ao estudo.
Para Melo (2009), a terapêutica ocupacional de Nise se destacou pela criação de critérios que a caracterizou como uma psicoterapia47 de cunho não verbal intrinsecamente unida à noção de reabilitação. E foi por meio da reabilitação, mais precisamente do Movimento Internacional de Reabilitação, que chegou ao Brasil, na década de 1940, o modelo reabilitador estrangeiro, influenciando, principalmente, a saúde física (SOARES, 1987).
Por mais que a construção das primeiras instituições brasileiras prestadoras de serviços de saúde a pessoas com deficiência física e sensorial datem do século XIX – o Instituto dos Meninos Cegos48, em 1854, o Instituto dos Surdos-Mudos, em 1857, os Hospitais de Lázaros, destinados aos hansenianos, no início do século XX, o Instituto Padre Chico, abrigando pessoas com deficiência física –, foi somente a partir da década de 1940 que se efetivaram programas de reabilitação para essa parcela da população (SOARES, 1987; DE CARLO; BARTALOTTI, 2001).
46 “Estas foram as atividades que mais se desenvolveram no setor coordenado por Nise da Silveira, principalmente os ateliês de pintura e de modelagem” (MELO, 2009, p. 47).
47 Na concepção de Nise da Silveira, a ocupação terapêutica pode ser considerada uma “modalidade de psicoterapia” (SILVEIRA, 1966, apud MELO, 2009, p.46), dependendo dos critérios de funcionamento.
48 Atual Instituto Bejamin Constant, que foi criado com iniciativa da Coroa. O Imperador Dom Pedro II, preocupado com o problema dos cegos, enviou à França um médico para que este estudasse e trouxesse ao nosso país conhecimento acerca dessa deficiência (SOUZA; FARO, 2009).
A ampliação dos serviços de reabilitação pelo mundo, dentre eles a reabilitação profissional, principalmente nos Estados Unidos, como mencionado no capítulo anterior, foi se legitimando durante a Primeira Guerra Mundial, com os veteranos de guerra, também na atenção aos acidentados da indústria, devido à forte expansão do capitalismo, e na Segunda Guerra Mundial, com o aumento da produtividade norte-americana, acarretando a necessidade de incorporação dos incapacitados nas indústrias (SOARES, 1987).
Enquanto o conceito e a prática da reabilitação foram tomando forma no contexto político-econômico internacional, no Brasil os primeiros serviços de reabilitação se estruturavam a cargo das instituições filantrópicas, alguns hospitais gerais e psiquiátricos e da reabilitação profissional em alguns IAPs e CAPs (SOARES, 1987).
A condição de país subdesenvolvido, o crescente êxodo rural, principalmente voltado à região Sudeste, o difícil acesso aos serviços de reabilitação existentes – nos quais o corpo técnico era formado por meio da orientação e supervisão médica sobre o conhecimento clínico das patologias e da literatura estrangeira, que explicava os princípios e métodos dos tratamentos específicos, assim como pelos cursos oferecidos pela psiquiatra Nise da Silveira – , o desinteresse governamental pela não inclusão dos serviços de reabilitação nas políticas sociais, incitaram a sociedade civil a criar entidades beneficentes, modalidade institucional que ganhou um papel de destaque no âmbito da reabilitação no Brasil.
As instituições filantrópicas, sem fins lucrativos, organizadas pela sociedade civil, adquiriram cada vez mais espaço na década de 1940 no âmbito da reabilitação brasileira. Em São Paulo, foram fundados o Lar Escola São Francisco49, em 1942, a Fundação para o Livro do Cego, em 1943, a Associação de Amigos da Criança Defeituosa, em 1950, o Instituto de Ortofrenia, em 1952 – também nesse mesmo ano foi implantado um polo da Sociedade Pestalozzi. Todas essas organizações se destinavam a clientela infantil portadora de deficiências físicas ou mentais (algumas utilizavam técnicas de reabilitação e atividades terapêuticas). A criação de algumas dessas entidades ocorreu sob influência das ideias divulgadas pela Sociedade Internacional para a Criança Deficiente, patrocinada pelo Rotary Internacional (ALMEIDA, 2000).
Na década de 1940, outras instituições do Estado de São Paulo, além das psiquiátricas e filantrópicas, faziam uso de atividades recreativas e trabalhos manuais no âmbito da saúde.
49 Em 1946, Maria Hecilda Campos Salgados, após cuidar de três crianças com deficiência em um abrigo, fundou o Lar Escola São Francisco com o objetivo de atender a crianças deficientes (SOUZA; FARO, 2011, p.300).
No Hospital São Luís Gonzaga50, destinados a tuberculosos, Hospitais Sanatórios, da Divisão de Serviço de Tuberculose de São Paulo, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, era utilizada a laborterapia direcionada pelos profissionais de serviço social (HAUCK, 1986 (ANEXO I); SOARES, 1987).
Ainda na década de 1950, foi criado em São Paulo o Serviço de Reabilitação do Serviço Social da Indústria (SESI)51, cujo serviço era voltado à reabilitação física e profissional, realizada por técnicos treinados pelo próprio diretor do setor, um médico fisiatra, por meio de cursos de curta duração. Em 1958, foi criado no Estado da Bahia um centro de reabilitação, o Instituto Baiano de Reabilitação, custeado por uma iniciativa particular (SOARES, 1987; SOUZA; FARO, 2011).
No Rio de Janeiro, ainda na década de 1940, o trabalho com excepcionais ficou sob a responsabilidade do psiquiatra Luís Cerqueira, que, em 1948, dirigiu o Instituto Ulisses Pernambucano, no qual o trabalho se dava em torno da realização de atividades, de trabalhos em madeira, passeios externos, atividades musicais e recreação, sob a orientação de professores. Soares (1987) relata que nesse Instituto foi formada uma terapeuta ocupacional prática, Octacília Josefa de Mello. Contudo, ainda não havia no Brasil escolas técnicas ou superiores para formação de terapeutas ocupacionais. A formação dos “técnicos” existentes era realizada por médicos que comungavam a ideologia da ocupação terapêutica.
O Instituto Ulisses Pernambucano foi fechado em 1956, quando Luís Cerqueira se tornou diretor do Serviço de Praxiterapia do Instituto Psiquiátrico da Universidade do Brasil (UB)52, local onde se realizaram vários estudos acerca dessa temática (SOARES, 1987).
Ainda no Rio de Janeiro, sob a égide da filantropia, foram fundadas: em 1945, a Sociedade Pestalozzi do Brasil; em 1948, a Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói; em 1954, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), voltada ao atendimento psicopedagógico, estimulação precoce e preparação para o trabalho de deficientes mentais, e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) (LANNA JUNIOR, 2011).
50 Ligado à Santa Casa de Saúde de São Paulo, iniciou suas atividades em 1945 com um serviço de laborterapia, destinado a promover ocupações para pacientes tuberculosos (SOUZA; FARO, 2011, p.299).
51 A literatura mostra que a primeira clínica a receber o nome de Centro de Reabilitação no Brasil foi o Centro Piloto de Reabilitação do SESI, criado em agosto de 1950, na cidade de São Paulo, mas já naquela ocasião existiam