Baseado na formação política organizada pelo MST entre os trabalhadores na época de acampamento e nas discussões entre os assentados e setores do governo e da sociedade civil, o assentamento Sepé Tiaraju foi oficialmente criado em 20 de setembro de 2004 como o primeiro do Estado de São Paulo na modalidade PDS e se iniciou o processo onde 80 famílias foram assentadas e organizadas em quatro Núcleos (Chico Mendes, Dandara, Zumbi dos Palmares e Paulo Freire) de 20 famílias cada. Representantes dos Núcleos compõem a coordenação do assentamento, assim como dos setores gerais de saúde, produção, entre outros temas. Uma área total de 814 ha foi dividida em lotes individuais de moradia e produção variando entre 3,5 a 4 ha, além de áreas coletivas de produção de 10 ha em média, distribuídas em cada Núcleo. A figura 01 mostra o mapa do planejamento do assentamento com seus quatro Núcleos, infra-estrutura presente e o uso e ocupação do solo no ano de 2003.
O assentamento está localizado na área da antiga fazenda Santa Clara, com a maioria de sua área dentro dos limites do município de Serra Azul e uma pequena parcela no município de Serrana, à aproximadamente 30 km do município de Ribeirão Preto, tendo seu centro aproximadamente entre as coordenadas 21º 14’ e 47º 30’. De acordo com a classificação de Köppen, o clima da região onde se encontra o assentamento é do tipo Aw, que corresponde ao clima tropical chuvoso com inverno seco. A estação chuvosa se estende de outubro até março e a estação seca no inverno é bem delimitada nos meses de abril a setembro, sendo agosto o mês mais seco. A temperatura média atinge mais de 18ºC no mês mais frio e chega a mais de 24ºC no mês mais quente, tendo uma precipitação média anual superior a 1400 mm. (CEPAGRI, 2012; EMBRAPA, 2012).
O assentamento apresenta-se em área de transição entre as formações florestais de Floresta Estacional Semidecidual (Mata Atlântica) e formações savânicas do bioma Cerrado (Cerradão). Ocorrem na área a predominância de solos de textura arenosa (Argissolo) e de textura argilosa (Latossolo), com áreas de textura franco-arenosa (Argissolo), possuindo relevo
Figura 01. Mapa de uso e ocupação do solo e núcleos de organização do
assentamento Sepé Tiarajú no ano de 2003 FONTE: Ramos Filho et al. (2007).
predominantemente do tipo levemente ondulado, de acordo com Ramos Filho e Pellegrini (2006).
A área do assentamento se encontra sobre área de recarga direta do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água potável do mundo. A textura mais arenosa dos solos presentes em áreas de recarga e a relativa alta permeabilidade destes solos são fatores de risco que apontam para sua vulnerabilidade ambiental quanto à contaminação dos reservatórios subterrâneos de água por agrotóxicos através da infiltração no perfil do solo e o risco da eutrofização e assoreamento dos cursos de água pela deposição de sedimentos e agrotóxicos. A matriz tecnológica aplicada aos monocultivos predatórios de grandes extensões que predominaram na região durante décadas ignorou a importância ecológica e a vulnerabilidade destes ecossistemas. Nas ultimas décadas, as práticas de uso intensivo de maquinaria pesada e de agrotóxicos altamente utilizados no monocultivo da cana-de- açúcar, colocam a necessidade fundamental da incorporação práticas agroecológicas de manejo do solo e recomposição florestal, como pontos prioritários para a recuperação e manejo sustentável dos recursos naturais que estão degradados (CANUTO et al., 2008).
A análise do histórico de uso e ocupação do solo da área mostra aspectos importantes e se coloca como uma janela por meio da qual se visualiza o processo de degradação, a qual a região toda foi submetida durante décadas. Em diagnóstico feito sobre a área do assentamento realizado por Ramos Filho e Pelegrini (2006), ficou evidenciado que os passivos ambientais deixados de herança pelas décadas de cultivo intensivo de cana-de-açúcar se observam hoje na paisagem. As figuras 03 e 04 esboçam a evolução do uso e ocupação do solo durante um período de mais de quatro décadas, onde pode- se notar as drásticas modificações na cobertura vegetal da área.
Através das figuras 02 e 03, é possível observar que, entre um período de quatro décadas, as áreas de cultivo de cana-de-açúcar na fazenda tiveram uma expansão significativa de seus limites, principalmente sobre áreas de nascentes e sobre vertentes de drenagem dos rios Sucuri e Pardo. Ou seja, a expansão deu-se sobre áreas de Reserva Legal (RL) e sobre Áreas de
Figura 02. Mapa do uso e ocupação do solo na área do Assentamento Sepé Tiaraju
em 1962.
Preservação Permanente (APP), já previstas em lei desde a criação do Código Florestal de 1965.
A análise da cobertura florestal feita por Ramos Filho e Pellegrini (2006) através de fotos aéreas, evidencia que a área coberta por florestas mais densas e menos densas na fazenda teve uma diminuição drástica, visto que em 1962 ocupava 275,4 ha (totalizando 33,8% da área da fazenda) e em 2003
Figura 03. Mapa do uso e ocupação do solo na área do Assentamento Sepé Tiaraju
em 2003.
passou a contar com 40,8 ha (apenas 5% da área). A expansão da área cultivada com cana-de-açúcar é evidente também quando, no mesmo período, se verifica um aumento de 329,1 há (40,4 % d área), para 657,9 ha (80,7% sobre o total).
As figuras 04 e 05 mostram as fotos aéreas do assentamento comparando o ano de 1962 e o ano de 2003, onde se pode ver que a cobertura
Figura 04. Foto aérea do assentamento Sepé Tiaraju no ano de 1962.
florestal (área mais escurecida da foto) diminuiu significativamente neste período.
O cultivo de cana somente poupou as áreas úmidas de brejo e áreas com declives mais acentuados, o que indica que a derrubada da cobertura florestal só não foi total porque tais áreas impediam a mecanização e as práticas de cultivo.
Figura 05. Foto aérea do assentamento Sepé Tiaraju no ano de 2003.
Os mesmos autores encontraram que, no ano de 2003, do total de 17,6 ha de APPs delimitadas, em 12 ha delas predominavam processos de degradação, além de serem visíveis sinais de erosão e carreamento de sedimentos para áreas mais baixas e cursos de água. Mostram ainda, sinais de compactação do solo pelo uso intensivo e frequente de máquinas pesadas sobre o solo, mostras de degradação da matéria orgânica, da estrutura física e química do solo (RAMOS FILHO e PELLEGRINI, 2006; RAMOS FILHO et al., 2007).
3.3. As atividades de pesquisa e desenvolvimento no Assentamento Sepé