O actual contexto de globalização e de afirmação da IV Revolução Industrial - caracterizada pela convergência de sistemas digitais, físicos e biológicos assentes em
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plataformas digitais (WEF, 2016, pp. 3-4) - leva Cabral Couto (2013) a considerar que a Humanidade está a entrar num novo ciclo civilizacional, no qual a sociedade informacional em rede tem vindo a substituir a sociedade industrial, num clima tendencialmente “muito instável”, pelas vias da desestabilização causada pelo capitalismo “que destrói o que não é competitivo ou eficiente” e da inovação tecnológica que causa a obsolescência das tecnologias precedentes, levando a assimetrias sociais e a um recrudescer de “pulsões identitárias” entre as nações, embora os povos e os recursos se mantenham praticamente os mesmos (p. 129). No entanto, para este autor, os movimentos de capitais no seio da globalização efectuam-se quase livremente entre regiões com capital abundante e regiões emergentes com elevado potencial de desenvolvimento, onde aquele pode proporcionar elevados retornos e alavancar o desenvolvimento de grandes potências, quer de cariz liberal, quer de capitalismo de Estado, dissolvendo a hegemonia unipolar dos EUA e instituindo uma nova multipolaridade (p. 131).
Face a esta realidade, a crescente relevância geoestratégica do Atlântico é determinante para Portugal se mobilizar e afirmar em torno de um “conceito de País-Arquipélago” (Silva A. C., 2016, p. 210) composto pelo “triângulo estratégico” Continente, Madeira, Açores (Governo de Portugal, 2013, p. 26), e concretizar as oportunidades com que se depara nos próximos anos. Para que o país não corra o risco de se tornar numa economia e numa sociedade estagnada, vejamos a explicação de Acemoglu e Robinson (2015) sobre “porque falham as nações”: tudo depende da qualidade das relações entre as instituições políticas e económicas e da sua capacidade para criarem um círculo virtuoso que incentive a prosperidade com base no primado do direito e do pluralismo, alargando e incluindo um máximo de indivíduos nas sociedades, afastando e limitando o poder das elites que “extraem” do esforço mal remunerado dos seus concidadãos a sua prosperidade (pp. 57-60,103,397-99); verificando-se paralelismos com as relações entre os elementos do poder estrutural de Strange (2015 [1988]) e a importância de se articularem os três “diamantes do bem-estar” de Rebelo de Sousa (2014a), concluindo-se que é necessário que Estado, empresas e cidadãos se articulem conjuntamente.
Como oportunidade de desenvolvimento económico, seria vantajoso associar o já referido crescimento azul - de base marítima - ao crescimento verde, tendo em conta o Compromisso para o Crescimento Verde, elaborado pelo então Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE). Este relatório explora as políticas públicas que fomentam sinergias entre economia e ambiente, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável (MAOTE, 2015, p. 27), aumentar a autonomia e a eficiência energéticas e descarbonizar o seu consumo (p. 64), na senda do trabalho de Cunha (2011, p. 110) no respeitante à “preservação
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e sustentabilidade da biodiversidade e dos ecossistemas, ao estudo do mar profundo e do clima oceânico” e do potencial de desenvolvimento das várias actividades económicas conexas.
As sinergias referidas poderiam concretizar-se no incentivo à transferência do transporte de mercadorias para a via marítima - com recurso a navios menos poluentes - através de um posicionamento mais activo de Portugal no mercado europeu de cabotagem, tal como na exploração sustentável das áreas marinhas e seus ecossistemas, aproveitando a localização costeira das principais cidades para promover o turismo (MAOTE, 2015, pp. 108-9). Neste capítulo, acrescem as propostas de Costa e Silva (2016, pp. 214-5) no que concerne ao aproveitamento do potencial da Península Ibérica como porta de entrada alternativa ao Leste de fluxos energéticos na UE e da cooperação com esta para criar um “Mercado Único Europeu da Energia”, reforçando as relações com os países mediterrânicos no campo da segurança energética. Para além do potencial várias vezes referido do nosso Mar quanto à exploração de energias renováveis em offshore - que recentemente despertaram um acréscimo de interesse da parte do Governo quanto às cadeias de valor a explorar, factores de atracção de investimento, modelos e oportunidades de negócio e seu financiamento (Ministério do Mar, 2016) - salientam-se, também, todas as possibilidades ao nível da “economia ecológica”, quanto a produtos alimentares, farmacêuticos e cosméticos com origem na biotecnologia marítima, biocombustíveis e biomassa com origem em algas (Cunha, 2011, pp. 111-23).
Refira-se, ainda, o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), pelo potencial efeito positivo que a abertura de mercados entre a UE e os EUA - resultante da remoção de barreiras aduaneiras tarifárias e não tarifárias, homogeneização de especificação de produtos e de várias regulamentações legais e procedimentais - teria, ao conduzir a baixas de preços (tanto pela via dos custos de produção, como pela existência de uma maior concorrência), à eliminação de barreiras proteccionistas e ao fomento do investimento (Ružeková, 2016).
De acordo com Villaverde e Maza (2016), as consequências do TTIP a nível europeu não serão muito significativas, sobretudo quanto ao seu impacto positivo nas economias dos países mais fechados ao comércio internacional, menos desenvolvidos e com uma menor dispersão nos sectores produtivos exportadores; sendo encarado de forma positiva por Costa e Silva (2016, pp. 221-2) e Félix Ribeiro (2016, p. 238), já que o grau de abertura ao exterior de Portugal foi de 83,85% em 2014 (Pordata, 2017b). Todavia, a sua concretização, até há pouco tempo viável a médio prazo, está a ser posta em causa pela Administração Trump (O'Grady, 2017), (Stupp, 2017) e a ser contestada nas sociedades alemã e austríaca (Bauer, 2016), alegando-se falta de transparência do processo negocial e o impacto do fim das políticas
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proteccionistas no emprego e empresas locais, ameaçadas pela entrada de novos concorrentes. Quanto a Portugal, pensamos que o TTIP ajudaria, pelo menos, à entrada de investidores dos EUA na nossa economia e a fomentar as exportações para esse país e para o Canadá, pela via da redução de barreiras alfandegárias e regulamentares; o que poderia levar a diminuir a dependência dos mercados europeus e de investidores provenientes da UE, Angola e China.
Mesmo tendo em conta a emergência das potências asiáticas - entre as quais a China e a possibilidade de esta alcançar uma hegemonia que rivalize com os EUA - o Oceano Atlântico continuará a ligar as regiões por agora mais desenvolvidas da Terra: a América do Norte e a Europa Ocidental (Sousa A. R., 2014b, pp. 183-4). Não será difícil antever, a médio prazo, que países do Atlântico Sul - Brasil, outros países da América Latina e alguns países africanos da costa ocidental que possam tornar-se mais progressistas e democráticos - se juntarão aos anteriores, criando uma envolvente “arquipelágica” (pp. 191-3), num clima de quase ausência de conflito que funcione como uma “plataforma chave nos fluxos comerciais, energéticos e financeiros” (Silva A. C., 2016, pp. 217-20), com uma crescente importância geoeconómica e geopolítica (Leal & Ribeiro, 2015, pp. 84-5). Neste cenário, a experiência relevante de Portugal, ao posicionar-se como charneira entre os dois hemisférios do Atlântico e a Europa (Lima, 2016, pp. 90-3), tendo em conta o relacionamento histórico e cultural existente, serão fulcrais para a criação de um oceano azul geopolítico e geoeconómico dificilmente imitável, pois não se vislumbram outros países melhor habilitados para tal tarefa.