CHAPTER VIII: DISCUSSION
8.4. C LASSIFICATION
8.4.1. Feature evaluation
Foi criado em 1948 o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Paraná e,
Uma das primeiras iniciativas do recém-criado Departamento de Águas e Energia Elétrica foi propor um plano para a eletriicação do Estado, o Plano Hidrelétrico Paranaense, de 1948. Ele era inspirado pelo Plano Nacional de Eletriicação, proposto pelo Conselho Nacional de Comércio Exterior, cujo conteúdo estava voltado para a ampliação dos recursos geradores do país. (UFPR/DH 1994, p. 96).
No plano do DAEE, assim como no nacional, o governo estadual entrava apenas como coparticipante, deixando margem à atuação da iniciativa privada. O denominado Plano Hidro-Elétrico Paranaense,
propunha a realização de um conjunto de obras em duas etapas. Na primeira seriam construídas a Central de Cotia (30.000 HP – 22.371 kW), a Usina de São João (7.800 HP – 5.816,46 kW), as Usinas de Santa Fé e Caiganga (3.000 HP cada – 2.237,1 kW cada) e outras oito usinas
hidrelétricas de potência mais baixa; previa-se ainda a implantação de subestações distribuidoras e centenas de quilômetros de linhas de ligação. A segunda etapa previa a construção da Usina de São Sebastião (160.000 HP – 119.312 kW) e a Usina de Salto Grande do Rio Iguaçu (20.000 HP – 14.914 kW), além de outras cinco usinas de diferentes potências, mais subestações e linhas de distribuição. (UFPR/DH,1994, p. 98). O prazo previsto era de três anos para a entrega da primeira etapa e mais oito anos para a segunda etapa. Signiicativamente, as maiores e mais poderosas usinas se destinavam ao litoral, onde poderiam privilegiar o abastecimento daquela região e a capital. Outras áreas privilegiadas no cronograma de obras eram o norte e o sul do estado, icando inteiramente a descoberto o oeste do Paraná, sob a alegação – pertinente, aliáss, (sic) à época – de que tal área “...compreende apenas centros isolados...” e que, em função da “...grande distância entre os mesmos...” não se justiicava economicamente ali a realização de um investimento como o pretendido. (UFPR/DH, 1994, p. 98)
A distribuição das usinas previstas no Plano pode ser observada no mapa da igura 30. Veriica-se que no prazo mais curto de implantação proposto estavam as usinas mais próximas a Curitiba.
Desde 1890, quando foi inaugurada a primeira empresa de energia elétrica, térmica, no Paraná, em Curitiba, até o inal da década de 1950, registram-se pelo menos a construção de cerca de 30 usinas ou grupos geradores a diesel ou lenha e 12 usinas hidroelétricas, com uma capacidade de aproximadamente 172.000 quilowatts instalada. (COPEL, 2012). Mesmo com o aumento signiicativo da produção de energia no Paraná, quando se observou a entrada em operação cinco novas usinas hidroelétricas na década de 1950, o total instalado ainda icava aquém da demanda. Comparativamente o consumo do Paraná, de 77 quilowatts anual por habitante, representava metade do consumo per capita do Rio de Janeiro e de São Paulo, ou apenas 10% do consumo dos países desenvolvidos. (MGAL, 1947).
Fonte: UFPRR/DH, 1994, p. 99
Na região Norte, na área da CTNP, a própria empresa instalou centrais de produção de energia, inicialmente termoelétrica, posteriormente hidroelétrica, cuidando também da sua distribuição. Foi criada em 1936 a Empresa Elétrica de Londrina - EEL, vinculada à CTNP e posteriormente à CMNP, que assumiu a responsabilidade pela produção e distribuição de energia em Londrina e região. Em 1940, eram produzidos 18 megawatt de energia no Paraná. A primeira hidroelétrica de Londrina, do ribeirão Cambezinho, inaugurada em 1939 produzia 0,225 megawatt. Em 1943 entrou em operação a
Usina Três Bocas, acrescentando 0,45 megawatt à produção local de energia e em 1949, a Usina de Apucaraninha, cuja produção chegava a 9,5 megawatt, totalizando 10,175 megawatt a energia produzida em Londrina, para abastecer a região, enquanto o Paraná chegava a uma produção, ao inal da década de 1950, de aproximadamente 172 megawatt. Esse dado conlita com os do Anuário Estatístico do Brasil de 1957 (apud SCHIFFER, 1992, p. 54) informando que o Paraná tinha em 1955 uma capacidade geradora instalada de 71 megawatts. A diferença é explicada pelo ano em que foram coletados os dados, pois entraram em operação na década de 1950 cinco novas usinas hidroelétricas, aumentando a potência instalada de 43 megawatts no início da década para 172 megawatts ao inal. Mesmo assim a diferença entre a potência disponível no Paraná (172 megawatts, segundo a COPEL (2012), ou 71 megawatts, segundo o Anuário, 1957) era muito grande em relação ao Brasil, que dispunha de 3.148 megawatts, enquanto São Paulo possuía 1.254 megawatts. Ou seja, na melhor das hipóteses, o Paraná tinha apenas 13,7% da energia disponível comparativamente a São Paulo.
Em 1953 foi criado o Fundo Federal de Eletriicação, cujos recursos viriam do recolhimento de um percentual sobre as contas de energia elétrica e de uma fração do imposto sobre consumo.
Do total de dinheiro arrecadado, 40% se destinaria à União e 60% para os estados e municípios, a serem distribuídos segundo critérios deinidos em lei. Na qualidade de gestor destes recursos e responsável pelo seu repasse, icou o recém-criado BNDE. [...]
A criação desse fundo marcou decisivamente o surgimento e/ou consolidação das várias empresas estaduais que, desde a época da guerra, já vinham se dedicando ao equacionamento dos problemas decorrentes da falta de energia elétrica. (UFPR/DH, 1994, p. 78).
Dentre os critérios para o acesso aos repasses do BNDE estava a exigência
Obs. Os anos no gráico referem-se à década, pois não foi possível precisar o ano exato em que essas Usinas entraram efetivamente em operação.
da elaboração de um plano estadual de eletriicação, bem como a existência de uma agência para geri-lo. (UFPR/DH, 1994, p. 79)
A partir desse momento observa-se a criação de várias das companhias de eletricidade pelos estados, embora algumas já existissem anteriormente.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a montar uma empresa dedicada à geração de energia30, mas a CEMIG – Centrais Elétricas de
Minas Gerais S.A., criada em 1952, com seu
[...] padrão de atuação voltado para a construção de grandes hidroelétricas e de linhas de interligação dos vários sistemas, favorecido pelas maciças inversões que o governo do estado realizava, conferiu a esta empresa a condição de modelo a ser seguido – pelo menos entre os identiicados com as teses nacionalistas [...]
Em 1953 São Paulo fundou a USELPA – Usinas Elétricas do Paranapanema – entre outras que foram posteriormente fundidas à CESP – Centrais Elétricas São Paulo, fundada em 1966. A Copel – Companhia Paranaense de Eletricidade foi fundada em 1954. (UFPR/DH, 1994, p. 79).
Somente em 1954 o governo do Paraná criou a Companhia Paranaense de Eletricidade no Paraná (COPEL) com atribuições para explorar os serviços de energia elétrica. Outras companhias foram sendo fundadas no Brasil, visando ter acesso aos recursos do fundo, junto ao BNDES, como a CELESC S.A.- Centrais Elétricas de Santa Catarina – e na região central foi criada a CELG S.A. - Centrais Elétricas de Goiás – ambas em 1955.
30. Em 1943, o Rio Grande do Sul criou uma Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com o objetivo de estudar e
fazer o aproveitamento do potencial hidráulico. Em 1952 essa Comissão foi transformada em Autarquia.
A União previu no orçamento para o setor elétrico em 1956 investimentos da ordem de 700 milhões de cruzeiros, beneiciando 160 localidades nas diferentes unidades federativas, mas para o Paraná nada constava. Por outro lado, a criação de um fundo de eletriicação e da taxa de eletriicação, por meio da Lei estadual nº 1.384, gerou uma dotação orçamentária para o DAEE “da ordem de Cr$ 90.000.000,00, permitindo ser lançada a construção da Central Hidrelétrica de Capivari-Cachoeira e da Termoelétrica de Figueira, além de dar novo impulso às obras menores já em andamento”. (UFPR/DH, 1994, p. 104- 105).
Em ins dos anos 1950, foram reformuladas as atribuições dos dois organismos (DAEE e COPEL) que eram concorrentes no setor energético. O papel do Estado permanecia tímido, visto que o total produzido pela COPEL, DAEE e Prefeituras juntos chegava a cerca de 13.117 quilowatts. Somente duas companhias privadas produziam 50.120 quilowatts. Se considerar que o total de energia disponível no Paraná em 1960 era de 172.000 quilowatts, pode-se inferir que essa diferença devia-se à produção para consumo próprio de várias outras empresas privadas, e a participação estatal paranaense chegava a meros 7,6% do total.
Comparando a distribuição da potência energética instalada no Brasil e respectiva distribuição entre os estados, observa-se a liderança de São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, somado ao Distrito Federal e Minas Gerais, que haviam iniciado de forma decisiva a industrialização. (Gráico 03)
O crescimento da potência instalada do Paraná entre 1940 e 1955, embora signiicativo internamente, ainda estava muito longe do
instalado no Brasil, chegando a irrisórios 2,3% do total, considerando os dados do Anuário, situação que se modiicou a partir da década de 1960. As usinas mais importantes, em quantidade de energia produzida, que estava em operação no Paraná em 1960 eram sete, distribuídas conforme se observa na Figura 31, sobreposta à distribuição da população nos municípios existentes de acordo com o Censo de 1960. As eleições de 1960 marcam o início de um conjunto de transformações estruturais no Paraná, que será visto a seguir.
gráfiCO 03 POTêNCIA ENERGéTICA INSTALADA (MW) - BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS - 1940-1955
figura 31 USINAS DE ENERGIA ELéTRICA E POPULAÇÃO ATé 1960