Feasibility of Credibility Indicators

Licia Valladares inaugura o termo “invenção”, usado neste contexto, em sua obra A invenção da favela, de 2005, em que discute a criação de representações sociais suscitadas ao longo dos últimos cem anos acerca da favela no Rio de Janeiro. Nesse sentido, a autora argumenta que a favela existe há um século como fenômeno urbano e como imaginário coletivo. Em quais termos se daria, porém, sua suposta “reinvenção”, sugerida neste trabalho?

A maneira como a história do surgimento e expansão das favelas na cidade do Rio de Janeiro é contada traz em si inúmeros indícios de como foram sendo construídos os imaginários e como eles foram evoluindo ao longo do tempo. Não nos interessa aqui traçar uma cronologia dos fatos cruciais que ajudam a construir a história da favela carioca, ou como se deram as diferentes ações implementadas pelo poder público nesses espaços em distintos momentos político- administrativos, mas sim analisar a maneira como a favela carioca foi sendo percebida ao longo dos vários contextos e por diversos grupos sociais. Entender a evolução desse imaginário nos ajudará a compreender de que forma se deu a construção dessa imagem da favela como potencial mercadoria cultural e turística da cidade.

A gênese do processo de construção das representações sociais da favela remonta às descrições e imagens que nos foram legadas por escritores, jornalistas e reformadores sociais do início do século XX. Amplamente divulgados naquela época, seus escritos permitiram o desenvolvimento de um imaginário coletivo sobre o microcosmo da favela e seus moradores, ao mesmo tempo em que opunham favela e cidade. (VALLADARES, 2005, p.28)

Nesse sentido, podemos iniciar essa análise pela própria origem do termo “favela” relacionado ao evento histórico da Guerra de Canudos. Conta-se que soldados que batalharam em Canudos, no período de 1896 e 1897, no interior da Bahia, se estabeleceram, após retornarem da campanha, no Morro da Providência, situada no centro da cidade do Rio de Janeiro, que num determinado momento, após a chegada desses soldados, passou a se chamar Morro da Favella. São dadas duas razões para essa mudança de nome; a primeira pelo fato de que em ambas regiões, tanto no Morro da Providência como no local onde ocorreu a batalha de Canudos, era farta a presença de uma planta chamada “favella”, sendo este um diminutivo para a palavra fava; e outra por referência “à feroz resistência dos combatentes entrincheirados nesse morro baiano da Favella, durante a guerra de Canudos, ter retardado a vitória final do exército da República” (VALLADARES, 2005, p.29), ou seja, seria uma referência simbólica à luta dos oprimidos contra um adversário poderoso, no caso do morro carioca, seus moradores e o poder público que buscava removê-los, respectivamente.

Porém, o que deu visibilidade à palavra favela foi a obra “Os sertões”, de Euclides da Cunha, considerada uma epopeia dos tempos modernos e vastamente lida pelos intelectuais do período (VALLADARES, 2005).

O livro de Euclides da Cunha é posterior (1902) ao momento em que o Morro da Providência foi rebatizado como Morro da Favella (1887), mas tal acontecimento teria passado despercebido, e essa palavra não teria alcançado a posteridade que conheceu, sem as imagens fortes e marcantes transmitidas através de Os sertões.

Imagens capazes de permitir aos intelectuais brasileiros compreender e interpretar a favela emergente. (VALLADARES, 2005, p.30)

Tanto o Morro da Favella “original”, onde ocorreu a campanha de Canudos, quanto o Morro carioca eram encarados como reduto da miséria e dos batalhadores do sertão, ambos sofreram um processo de crescimento urbano, tinham a topografia semelhante, abrigavam moradores que não possuíam a propriedade privada da terra, além de sofrerem com a ausência do Estado e das instituições públicas. Ademais, ambos eram vistos com desconfiança pelas elites e intelectuais da época, considerados uma ameaça à ordem moral e social. Porém, para Euclides da Cunha, o arraial de Canudos representava a liberdade quanto ao uso da terra, ao trabalho, aos costumes, sendo reconhecida por ele o valor e a força daquele grupo, o que também poderia ser atribuído aos habitantes das favelas cariocas da época. Essa base determinaria, portanto, a evolução dos imaginários e o início das abordagens políticas sobre o território da favela carioca.

A partir de fins do século XIX e início do século XX, a pobreza urbana passou a ser uma preocupação para as elites; foi quando alguns campos da ciência, como a engenharia, a medicina e o direito, passaram a pensar e propor medidas de combate a essa pobreza, no intuito de evitar males como as doenças e a desordem urbana. No Brasil, isso significou a inclusão da favela no rol das habitações anti-higiênicas e, dessa forma, deveriam ser extintas em nome da saúde da população, como ocorreu com o Morro do Castelo, em 1921. Neste contexto, profissionais de distintas áreas ultrapassavam as fronteiras do conhecimento próprio às suas atribuições para atuarem junto à sociedade a fim de “esclarecer”, apoiados num discurso de caráter técnico, sobre os males físicos e morais acarretados pelo meio ambiente e prejudiciais aos seres humanos, insistindo quanto à necessidade de organizar, de maneira racional e controlada, o conjunto dos elementos urbanos, colocando as favelas como elementos que se opunham a essa racionalidade almejada.

FIGURA 27 – Obras de demolição no Morro do Castelo, no centro do Rio de Janeiro, em 1921 FONTE: Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/modernidade-no-rio-de-janeiro-750563.html>. Acesso

em: fev. 2014.

FIGURA 28 – Obras de demolição no Morro do Castelo, no centro do Rio de Janeiro, em 1921 FONTE: Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/rio/modernidade-no-rio-de-janeiro-750563.html. Acesso em:

Sob essa conjuntura é elaborado o Plano Agache, o qual buscava “reformar” a cidade no intuito de garantir a qualidade sanitária e estética, “recuperando a beleza” da cidade do Rio de Janeiro. Antes, houve ainda a reforma urbana do prefeito Pereira Passos, nos primeiros anos do século XX, o qual derrubou casarões e cortiços com o intuito de alargar as vias da cidade, inspirado no modelo de urbanismo francês. Neste momento, a favela representa, portanto, o que é feio, desorganizado, sujo e indesejável, além de haver uma oposição clara entre o que é cidade e o que é favela. Portanto, acabar com elas seria algo evidente e natural.

No período Vargas, iniciado em 1930, houve uma transformação na relação entre o poder público e a favela. Apesar de ainda predominar a visão higienista e o temor da propagação de doenças devido aos ambientes urbanos insalubres, pela primeira vez ocorre um reconhecimento da existência das favelas e da necessidade de melhorar as condições de vida daquela população, rompendo com a ideia da simples destruição. Vale lembrar que o governo Vargas foi marcado por seu caráter populista, com forte ênfase na criação de leis sociais e na proteção aos trabalhadores, apoiado numa imagem de “pai do pobres”. Nesse sentido, é evidente que os redutos dos pobres urbanos seria um alvo para as políticas varguistas, sendo as favelas cariocas um caso emblemático. O indício mais evidente dessa mudança de abordagem foi a inclusão do fenômeno das favelas no texto do Código de Obras de 1937, elaborado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o qual estabelecia a extinção das favelas e a responsabilidade do município em prover habitação para a população desalojada. Portanto, nesse período surge a preocupação em administrar o “problema” das favelas, e com essa preocupação nasce a necessidade de conhecê-las melhor para depois intervir.

FIGURA 29 – Capa da Revista Careta, de setembro de 1937, ilustrando a “subida dos políticos

ao morro” como o caráter clientelista da política vigente

FONTE: VALLADARES, 2005, p.51.

Após o fim da era Vargas, em 1947, iniciou-se o primeiro “Recenseamento das Favelas do Rio”, cuja publicação se deu em 1949. Apesar de se constituir como a primeira tentativa de se conhecer o universo das favelas de maneira mais racional, esse documento foi marcado pelo retorno de uma política mais conservadora voltada para a erradicação das favelas. O censo de 1949 contabilizou 105 favelas na cidade, com uma população de 138.837 habitantes, equivalendo a 7% da população total do município. É interessante notar que seus resultados revelam um perfil da população favelada muito diferente do que dominava o imaginário coletivo, por exemplo, os habitantes analfabetos com mais de 7 anos correspondia a 53% do total e não a

grande maioria, como se imaginava. O documento ainda, apesar de seu caráter oficial, apresentava um alto teor de preconceitos raciais e econômicos, atribuindo a maior presença de negros e mestiços nas favelas devido a seu caráter atrasado, desprovido de ambição e desajustado à ordem social (VALLADARES, 2005).

Em 1950 é realizado o primeiro recenseamento geral da cidade do Rio de Janeiro, o qual incluiu as favelas como uma categoria, definindo sua especificidade como fenômeno urbano. Logo após a realização deste censo, iniciam-se os primeiros trabalhos de pesquisa de campo em favelas, com destaque para o grupo denominado Sociedade para Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais - SAGMACS, coordenado pelo Padre Lebret, os quais introduziram a ideia de valorização da participação dos seus moradores nas decisões políticas que os interessavam, fortalecendo os aspectos humanos do fenômeno, além de abordarem a favela como uma “comunidade”. Esta noção foi questionada décadas depois, uma vez que a população das favelas, muitas vezes, não compartilha do mesmo legado cultural e dos mesmos interesses, sendo marcada pela sua heterogeneidade.

Neste contexto, a universidade brasileira sofre uma intensa expansão, a qual se reflete no seu interesse pelo tema das favelas. Através das diversas pesquisas que foram surgindo a partir dos anos 1960, nas mais diversas áreas, algumas ideias começaram a ser difundidas, como o respeito ao saber-fazer popular, a capacidade ativa do povo e a valorização da participação, a polarização favela/asfalto, favela como reflexo da má distribuição de renda nas cidades brasileiras, favela como território urbano dos pobres, locus da violência e do tráfico de drogas. Estas noções são reproduzidas não só por acadêmicos, mas também por representantes de todas as classes econômicas, pela mídia e pelos próprios políticos.

FIGURA 30 – Estudo sobre a favela carioca encomendado pelo jornal O Estado de São Paulo,

elaborado pelo SAGMACS e publicado em 13 e 15 de abril de 1960

FONTE: Disponível em: <http://blogs.estadao.com.br/edmundo-leite/tag/sagmacs/>. Acesso em: fev. 2014.

A partir da década de 1980, houve um fortalecimento da imagem de lugar de criminalidade e violência das favelas por parte das mídias, fator que desencadeou um imaginário coletivo, quase cinematográfico, da favela como cenário de combates cotidianos entre bandidos e policiais e do domínio de milícias e traficantes, onde é vetada a entrada do Estado e de qualquer outro cidadão de fora.

(...) a partir dos anos 1980, relatos e reportagens, mostrando a violência, o tráfico de drogas, a criminalidade nas favelas e em torno delas, passaram a ocupar as primeiras páginas das mídias brasileiras, até transformá-las em uma especificidade carioca. Fato que, sem dúvida, contribuiu para um renovado interesse por parte dos pesquisadores. A associação, quase sistemática, entre pobreza e criminalidade violenta fez da favela sinônimo de espaço fora da lei, onde bandidos e policiais estão constantemente em luta. (VALLADARES, 2005, p.20)

FIGURA 31 – Manchete do Jornal do Brasil sobre massacre ocorrido em Vigário Geral, em 1993 FONTE: Disponível em: http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=9850. Acesso em: fev. 2014.

FIGURA 32 – Manchete do jornal Meia Hora de 2006

FONTE: Disponível em: <http://direitoshumanosmt.blogspot.com.br/2012/09/os-mortos-bons-e-os-maus.html>. Acesso em: fev. 2014.

FIGURA 33 – Manchete do jornal Meia Hora de 2008

FONTE: Disponível em: <http://direitoshumanosmt.blogspot.com.br/2012/09/os-mortos-bons-e-os-maus.html>. Acesso em: fev. 2014.

Evidenciar a ordem e difusão dessas ideias preconcebidas sobre a favela é demonstrar a existência de um, ou vários, imaginários sobre a favela como fenômeno urbano e sobre a população que vive nelas. Isso posto, se retomarmos a definição de cultura como uma representação derivada de uma relação entre dois grupos distintos, podemos, então, definir favela como um tipo de manifestação cultural e, sendo cultura, ela pode ser, portanto, comercializada dentro do atual sistema capitalista global. Em suma, se favela é cultura, ela é, portanto, passível de ser mercantilizada.

Porém, a ideia principal que compõe esses imaginários, a de que as favelas são o habitat da população pobre do Rio de Janeiro, é vulgar e já não representa a atual realidade das favelas. É inegável que boa parte dos moradores das favelas cariocas sofrem diariamente com a falta de bens e serviços básicos, no entanto, e por outro lado, as favelas se tornaram um grande mercado, sendo para alguns atores sociais sinônimo de negócio. Existem dados recentes que

indicam que regiões da Baixada Fluminense, por exemplo, apresentam dados muito mais alarmantes relacionados à pobreza e a criminalidade que as favelas da zona sul do Rio de Janeiro.

Ao lado desse mercado imobiliário bastante ativo, tanto para a venda quanto para locação, desenvolveu-se também um enorme mercado de serviços em plena modernização para responder às demandas cada vez mais diversificadas de uma população consumidora de produtos ligados direta ou indiretamente à globalização. (VALLADARES, 2005, p.157)

O imaginário relativo à favela dos anos 2000 ainda se pauta numa memória de miséria, violência e falta de infraestrutura urbana, características que, quase exclusivamente, a definiram durante mais de um século. Porém, novos aspectos têm se agregado a essa imagem. A partir de uma rápida pesquisa no motor de buscas do Google sobre “favelas no Rio de Janeiro”, ainda é possível encontrar manchetes sobre violência entre policiais e agentes do tráfico, no entanto, os temas que predominam são páginas informativas sobre a história das favelas cariocas; notícias sobre as UPPs; informações sobre turismo nas favelas e imagens mostrando a paisagem típica do conjunto de casas ocupando a parte íngreme de um morro, muitas vezes fotos com qualidade profissional, relacionadas a algum material de publicidade ou de caráter artístico, ou ainda fotos de turistas que registram suas visitas às favelas.

Valladares (2005) já havia constatado o fato de as favelas cariocas terem passado a fazer parte de uma realidade virtual através de sites de ONGs, como a Viva Rio, o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré – CEASM, Observatório das Favelas; de programas sociais ou assistenciais, como o Favela Faces, Favela tem Memória, Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável – CIEDS; de agências de notícias, como Agência de Notícias da Favela, a Central Única das Favelas – CUF e o RioOnWatch; de escolas de samba; de agências de turismo que operam em favelas e até de empresas de hospedagem que se localizam nas favelas. Inclusive, grande parte desses sites oferece a opção de tradução da página em outros idiomas, como inglês, espanhol, francês e alemão, existindo ainda alguns que são originalmente em inglês e não possuem tradução, como o site do movimento artístico “Favela Painting”.

FIGURA 34 – Conjunto de imagens resultantes da pesquisa sobre “favelas no Rio de Janeiro” no

Google Imagens

FONTE: Disponível em:

<https://www.google.com.br/search?q=favela+rio+de+janeiro&espv=210&es_sm=91&source=lnms&tbm=isch&sa=X &ei=JcrzUoLdN4O_kQfJh4HQCQ&ved=0CAkQ_AUoAQ&biw=1440&bih=691>. Acesso em: fev. 2014.

FIGURA 35 – Página de abertura do site em inglês “Favela Painting” FONTE: Disponível em: <http://www.favelapainting.com/bio>. Acesso em: fev. 2014.

Hoje em dia, a população moradora das favelas cariocas tem acesso a produtos e serviços como em qualquer outra parte da cidade. Através da televisão paga, seus habitantes podem se inteirar dos assuntos dominantes da mídia global, e por meio de imagens e som de qualidade fornecidos por aparelhos modernos das melhores marcas internacionais, como Phillips e Sony. Franquias de redes de alimentação como Bob’s, McDonald, Habib’s e Subway; franquias de serviços de telefonia celular; sucursais de loja de material fotográfico como a DePlá; diversos pontos de vendas de aparelhos celulares e outros eletroeletrônicos; além de bancos, agências dos Correios e outros serviços podem ser encontrados em favelas tradicionais do Rio de Janeiro. Microempresas; comércios que aceitam cartões de crédito – Visa, Credicard, American Express - ; serviços de internet banda larga; serviços de profissionais qualificados como médicos, dentistas, advogados; diversas imobiliárias, além de uma rede própria de transportes com linhas de ônibus privadas, vans e moto-táxis garantem não somente o funcionamento interno das favelas como a integração da população ao restante do município e até a serviços de caráter global.

Portanto, a realidade da favela carioca já não pode ser totalmente definida pelos dogmas tradicionais baseados na miséria. As próprias condições de precariedade, pobreza e exclusão devem ser relativizadas no novo contexto. Inclusive, a descoberta e o avanço do turismo profissional na favela parece ser o símbolo da transformação da sua antiga imagem e da sua integração às novas tendências e à economia de mercado. E a mercadoria que é vendida nesse mercado turístico emergente é a própria favela como símbolo cultural da cidade, como o berço de manifestações que integram o acervo cultural brasileiro, como o samba, o carnaval, o rap, o funk, a “filosofia” da malandragem, a “ética” da criminalidade, além do próprio modelo de ocupação territorial, o histórico de resistência, as soluções criativas para a ausência de serviços urbanos formais, em suma, a cultura da marginalidade, termo aqui relacionado ao binômio centro/periferia.