6 Utredning av aktuelle kontraktsformer
6.3 Kravbaserte kontrakter med varierende byggherrestyring
6.3.1 Fastsette fastpris og enhetspriser gjennom konkurranse
[...] minha infância foi, pois, como a de qualquer criança pobre, semelhante, portanto, à dos filhos da maioria da população que habita este país (SAVIANI, 1992 s/n).
A fase que nomeamos, na trajetória de Dermeval Saviani, como “a criança/o estudante”, corresponde ao período compreendido entre os anos de 1943 – ano de seu nascimento – e o ano de 1966 – ano em que Saviani concluiu o curso de Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Dermeval Saviani nasceu em 25 de dezembro de 1943, no interior do Estado de São Paulo, na Fazenda Santo Antônio, em Santo Antônio de Posse, que, naquele momento era comarca de Mogi Mirim e chamada de “Posse de Ressaca”. Devido às condições daquele momento em uma família que vivia na área rural, o menino Dermeval só foi registrado em 03 de fevereiro de 1944 – como ele mesmo afirma, passou a ter duas datas de nascimento, pois, seu pai, “para se livrar da multa decorrente do não registro no prazo determinado por lei, fez constar como data de nascimento o dia em que foi lavrado o registro em Cartório” (SAVIANI, 1992 s/n).
Dermeval Saviani é filho de descendentes de imigrantes italianos e sua história de vida familiar se assemelha a de milhares de brasileiros cujos pais, ligados à lida do campo, investiram seus esforços em estudar pelo menos um de seus filhos, ainda que pela via da vida religiosa. É assim que, Dermeval, um adolescente de onze anos de idade deixou sua família e foi para um Seminário12. Mas, antes de tratarmos deste momento de ruptura na vida de Dermeval, é válido conhecermos um pouco mais de suas origens familiares e do cotidiano que vivenciou antes de deixar sua família, procurando também compreender os condicionantes políticos, econômicos, sociais e culturais que, de alguma forma, influenciaram sua história de vida familiar e individual.
Comecemos por seus avós: imigrantes italianos, desembarcaram no Brasil no início do século XX, e, como tantos outros, fugiam dos conflitos e da escassez de terras na Europa. Os imigrantes chegavam à América em busca de uma nova vida e crédulos nas
promessas de prosperidade fácil, devido à abundância de terras e oferta de trabalho, sobretudo no Brasil, onde se expandia a lavoura cafeeira.
Assim, a maioria dos emigrantes que deixava a Itália era composta de analfabetos que, não tendo possibilidade de trabalho no velho mundo, decidiam partir para “fazer a América”. E se apinhavam nos navios, cujos comandantes os deixavam nas costas brasileiras dizendo: chegamos; a América é aqui. Foi dessa forma que Antonio Saviani deixou Treviso na região do Vêneto, tendo encontrado Maria Clementina Pansani, também originária do Norte da Itália, com quem se casou em Mogi Guaçu no dia 19 de setembro de 1908. Desse casamento nasceu, no ano seguinte, em 25 de agosto de 1909, Julio Saviani, meu pai, filho mais velho de 12 irmãos. Do outro lado da península, do Sul da Itália, saiu da Calábria Antonio Polimeno, que se casou com Carmela Mamelli, que viera da Sardenha. Desse casamento nasceu em Jacutinga, no Sul de Minas Gerais, aos 24 de setembro de 1911, Sebastiana Polimeno, minha mãe, filha mais velha de 10 irmãos (SAVIANI, 2002a, p. 277).
É interessante notar que os avós de Dermeval Saviani eram originários de regiões distintas da Itália e que deixaram a Europa, no mesmo contexto, em busca de melhores condições de vida, o que indica uma problemática generalizada em seu país de origem – embora o sul da Itália fosse a região em situação econômica mais crítica naquele momento. Tal situação é descrita por Celso Furtado (2000), quando analisa os elementos de atração que havia no Brasil do fim do século XIX e os elementos de expulsão que havia na Europa no mesmo momento histórico, tendo em vista explicar o movimento migratório, sobretudo italiano para as terras brasileiras.
Ainda assim é provável que essa imigração não houvesse alcançado níveis tão elevados, não fora o concurso de um conjunto de condições favoráveis do lado da oferta; durante a mesma época em que evoluía favoravelmente o problema no Brasil, processava-se a unificação política da Itália, de profundas consequências econômicas para a península. A região do sul – o chamado Reino das Duas Sicílias – de menor grau de desenvolvimento e mais baixa produtividade agrícola, encontrou- se em difícil situação para enfrentar a concorrência das regiões mais desenvolvidas do norte. Em consequência, as indústrias manufatureiras do sul – a indústria têxtil havia alcançado um grau de desenvolvimento relativamente alto – se desorganizaram, criando-se uma situação de depressão permanente para as provinciais meridionais. A pressão sobre a terra, do excedente de população agrícola, fez crescer a intranquilidade social. A solução migratória surgiu, assim, como verdadeira válvula de escape (FURTADO, 2000, p. 133).
Provavelmente, fora a depressão econômica do Norte e a crise agrícola do Sul, que forçaram, respectivamente, a família Saviani e a família Polimeno, a deixar a Itália. Aqui no Brasil, estas famílias se entrelaçaram pela união de Julio Saviani e Sebastiana Polimeno, que se casaram em 09 de novembro de 1929 em Itapira (São Paulo) e, assim como seus pais, se mantiveram na zona rural, trabalhando em lavouras de café cujas terras que não eram suas. Deste casamento, nasceram dez filhos, sendo Dermeval Saviani o sétimo filho desta família.
Segundo Saviani (1992), seus pais não tiveram a possibilidade de frequentar a escola, porém, seu pai conseguiu se alfabetizar com a ajuda de seu avô, “meio em italiano, meio em português”, auxiliando depois na alfabetização de sua mãe e de outras pessoas da fazenda em que moravam. Passando a nutrir gosto pela leitura, seu pai “lia tudo o que lhe caía diante dos olhos: jornais, rótulos, fascículos, romances de folhetim” (SAVIANI, 1992, s/n).
É possível perceber, pelos textos em que Saviani narra momentos de sua infância e do convívio familiar, que construiu uma imagem positiva de seus pais e que valoriza o empenho deles no cuidado com os filhos em tempos de falta de atendimento médico-hospitalar, de falta de escolas nas quais os filhos pudessem estudar e, na raiz destas faltas, evidentemente, a falta de recursos materiais, a dificuldade financeira vivida pela classe trabalhadora, neste caso, trabalhadores do campo – os quais, sequer foram beneficiados com a criação da legislação trabalhista da Era Vargas13 (1930-1945).
Sobre a falta de atendimento médico-hospitalar, Saviani afirma que guarda em sua memória a constante preocupação de sua mãe com as doenças típicas da época, para as quais não havia tratamento, gerando altos índices de mortalidade infantil14, o que foi sentido em sua família por suas vezes – o casal Saviani perdeu a primeira filha e o quinto filho. A dor da perda, se tornava ainda maior, em razão da preocupação constante para livrar os demais filhos da mesma triste sina (SAVIANI, 2002a) .
Além da ameaça constante da mortalidade infantil, as crianças brasileiras, nascidas nas famílias de trabalhadores do campo, e mesmo da cidade, no início do século XX, teriam pouquíssimas chances de passar pelo processo de escolarização. No caso das crianças que moravam na zona rural, esse processo só ocorria quando houvesse escola rural nas imediações da residência da criança. Tais escolas funcionavam sob o sistema de escolas isoladas, ou seja, “uma escola era uma classe regida por um professor, que ministrava o ensino elementar a um grupo de alunos em níveis ou estágios diferentes de aprendizagem” (SAVIANI, 2006a, p. 24). Caso não houvesse uma escola rural desta natureza próxima da moradia de tais crianças, o mais provável é que as mesmas sequer fossem alfabetizadas, pois não havia oferta de transporte público para levar a criança da área rural para as escolas da área
13 Sobre a legislação trabalhista da Era Vargas, ver: SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a Castelo (1930-
1934). 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
14 Sobre índices de natalidade e mortalidade entre fins do século XIX e meados do século XX, ver: PATARRA,
Neide L. Dinâmica populacional e urbanização no Brasil: o período pós 1930. In: FAUSTO, Boris (direção). História da Civilização Brasileira. Tomo III, 4º volume: O Brasil Republicano – economia e cultura (1930- 1964), São Paulo: Difel, 1984 (p. 247-268).
urbana que, por sua vez, eram poucas e privilégio da elite15. Os dados da escolarização paulista em meados do século XX, apontados por Rosa Fátima de Souza (2006, p. 125), comprovam isso:
[...] De acordo com estimativas do Departamento Estadual de Estatística, para o ano de 1944, o sistema de ensino estadual atendia apenas 50,9% da população em idade escolar (PAULISTA, 199716). Analisando o período de 1945 a 1968, Célia P.
Carvalho (198817) mostra como se foram acentuando os problemas de acesso à
escola primária e deteriorando-se as condições de atendimento desse nível de escolarização, no estado, pela adoção de medidas que repercutiram diretamente na qualidade do ensino. Na zona rural, as precárias condições das escolas isoladas não alteravam em muito o quadro desde o final do século XIX.
A dificuldade de escolarização na área rural, atingiu os filhos da família do Sr. Julio Saviani: “Meus três irmãos mais velhos só estudaram até o terceiro primário porque nas escolas rurais da época não havia o primário completo” (SAVIANI, 2002a, p.279) – ainda que os pais quisessem que seus filhos frequentassem a escola, as condições materiais de suas vidas e as condições históricas do país, dificultavam tal processo. Segundo Zeila de Brito Fabri Demartini (2001), desde o início do Período Republicano, os grandes fazendeiros, sob a alcunha de “coronéis”, na ausência do poder do Estado, fundavam escolas nas áreas rurais, evidentemente que no bojo de outras práticas coronelísticas e assistencialistas daquele momento histórico. Em contrapartida a estas ações pontuais, a ideia corrente naquele contexto era a que de que:
[...] a educação não era necessária para a ‘atrasada’ população rural, que à criança da cidade ela era mais demandada – para esta última portanto, deveriam dirigir-se os investimentos do Estado. A imagem do homem rural [...] ‘avesso’ à escola foi sendo cultivada pelos governantes e pelas elites urbanas (DEMARTINI, 2001, p. 148). Com o advento da Era Vargas (1930-1945), tal situação em relação à escolarização nas áreas rurais não se alterou. No contexto, do início da década de 1940, quando os primeiros filhos da família Saviani estariam iniciando a escolarização, ainda na área rural, a educação brasileira se organizava sob a égide da estrutura prevista nas “Reformas Capanema”.
15 Sobre o tema, ver também SOUZA, Rosa Fátima. Espaço da educação. In: SAVIANI, Dermeval et.al. O legado
educacional do século XIX. 2ª ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2006, p.33-84 (Coleção Educação Contemporânea).
16 PAULISTA, Marilda A.S.A. O ensino público-primário no estado de São Paulo (1937-1945).
Transformações e continuidades. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), USP, São Paulo, 1997.
17 CARVALHO, Célia P. O difícil acesso à escola primária pública: estado de São Paulo – 1945-1964. Tese
(Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 1988.
Tendo substituído Francisco Campos no Ministério da Educação a partir de julho de 1934, Gustavo Capanema deu sequência ao processo de reforma educacional interferindo, nos anos 1930, no ensino superior e, a partir de 1942, nos demais níveis de ensino por meio de “leis orgânicas”, também conhecidas como “Reformas Capanema”, abrangendo os ensinos industrial e secundário (1942), comercial (1943), normal, primário e agrícola (1946), complementados pela criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI, 1942) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC, 1946). Por essas reformas o Ensino Primário foi desdobrado em Ensino Primário Fundamental, de quatro anos, destinado a crianças entre 7 e 12 anos, e Ensino Primário Supletivo, de dois anos, que se destinava a adolescentes e adultos que não haviam tido oportunidade de frequentar a escola na idade adequada. O Ensino Médio ficou organizado verticalmente em dois ciclos, o ginasial, com duração de quatro anos, e o colegial, com duração de três anos e, horizontalmente, nos ramos secundário e técnico-profissional. O ramo profissional se subdividiu em industrial, comercial e agrícola, além do curso normal que mantinha interface com o secundário (SAVANI, 2011a, p. 32-33).
Quanto ao ensino superior, através do Decreto-lei nº 1.190 de 04 de abril de 1939, também de iniciativa de Gustavo Capanema, ficou previsto “[...] duração de quatro anos para os cursos de bacharelado e licenciatura pela via do “esquema 3+1” – o bacharel, formado em curso de três anos, tinha a possibilidade de cursar, em um ano, disciplinas da área de Educação e ser licenciado” (SAVIANI, 2008, p. 302).
As “Reformas Capanema” estão inseridas no contexto da “Era Vargas” (1930- 1945), quando o Estado, sobretudo sob a égide do autoritarismo que caracterizou o pós-1937, com a instalação do governo ditatorial do “Estado Novo”, tratou de intervir na educação como forma de garantir tanto o controle ideológico como a formação de mão de obra para a indústria. Segundo Saviani (2007a), as “Reformas Capanema” possuíam um caráter centralista, dualista e corporativista – elementos que dificultavam o acesso à educação de nível superior por parte dos filhos da classe trabalhadora.
Do ponto de vista da concepção, o conjunto das reformas tinha caráter centralista, fortemente burocratizado; dualista, separando o ensino secundário, destinado às elites condutoras, do ensino profissional destinado ao povo conduzido e concedendo apenas ao ramo secundário a prerrogativa de acesso a qualquer carreira de nível superior; corporativista, pois vinculava estreitamente cada ramo ou tipo de ensino às profissões e ofícios requeridos pela organização social (SAVIANI, 2007a, p. 269). Assim, naqueles idos da década de 1940, a falta de escolarização e a mortalidade infantil eram condições e preocupações prementes nas famílias brasileiras, em geral numerosas. Tal situação como já apontado era ainda mais cruel entre a população rural, pois, os recursos financeiros eram parcos e a assistência por parte do Estado demorava mais
ainda para chegar, se comparado à população urbana – esta se residente em grandes centros, passou a contar, desde o início da Era Vargas (1930-1945), com políticas assistencialistas18.
Quanto às condições financeiras de sua família na zona rural, Saviani (1992), afirma que, os pais trabalhavam nas fazendas de café pelo sistema de pagamento anual, vindo a ser descontados os dividendos do armazém da fazenda – local onde o trabalhador comprava mantimentos para o sustento da família. Neste acerto de contas, era comum que o trabalhador tivesse mais a pagar do que a receber, ficando endividado e, de certa forma, preso àquelas condições de trabalho. Esse sistema de trabalho – o colonato – era herdeiro do antigo “sistema de parceria”, introduzido no Brasil do século XIX por iniciativa do senador Nicolau de Campos Vergueiro, na transição do trabalho escravo para o trabalho livre e que provocou, inclusive, a suspensão da imigração para o Brasil por parte do governo italiano, descontente com as condições de trabalho a que estavam sendo submetidos os italianos por aqui.
Em 1852 um grande plantador de café, o senador Vergueiro, se decidiu a contratar diretamente trabalhadores na Europa. Conseguindo do governo o financiamento do transporte [...] o governo cobria a parte principal desse financiamento que era o preço da passagem da família. É fácil compreender que esse sistema degeneraria rapidamente numa forma de servidão temporária, servidão essa que nem sequer tinha um limite de tempo fixado [...]. Com efeito, o custo real da imigração corria totalmente por conta do imigrante que era a parte financeiramente mais fraca. O Estado financiava a operação, o colono hipotecava o seu futuro e o de sua família, e o fazendeiro ficava com todas as vantagens. O colono devia firmar um contrato pelo qual se obrigava a não abandonar a fazenda antes de pagar a dívida em sua totalidade. É fácil perceber até onde poderiam chegar os abusos de um sistema desse tipo nas condições de isolamento em que viviam os colonos, sendo o fazendeiro praticamente a única fonte de poder político. A reação na Europa [...] não tardou (FURTADO, 2000, p. 131-132).
A situação descrita por Furtado (2000) é do fim do século XIX, mas, pelos elementos do relato de Saviani (1992), em pleno início do século XX, e com novas regulamentações em relação às políticas de imigração e de contrato de trabalho, as condições dos trabalhadores imigrantes e seus descendentes nas fazendas de café do interior do Estado de São Paulo, eram ainda marcadas pela exploração e pela dificuldade em custear as despesas de sustento da família, como mostra Boris Fausto (2001), ao se referir ao sistema de colonato – sistema de trabalho a que a família Saviani estava submetida naqueles idos da década de 40 do século XX:
O colonato veio substituir a experiência fracassada da parceria. Os colonos, ou seja, a família de trabalhadores imigrantes, se responsabilizavam pelo trato do cafezal e pela colheita, recebendo basicamente dois pagamentos em dinheiro: um anual, pelo trato de tantos mil pés de café, e outro por ocasião da colheita. Este último
18 Sobre as práticas assistencialistas da Era Vargas, ver: SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a Castelo
pagamento variava de acordo com o resultado da tarefa, em termos de quantidade colhida. O fazendeiro fornecia moradia e cedia pequenas parcelas de terra onde os colonos podiam produzir gêneros alimentícios. O colonato [...] não constituía uma forma de trabalho assalariado, pois envolvia outros tipos de retribuição (FAUSTO, 2001, p.159).
Em geral, como as famílias eram numerosas, os rendimentos do trabalho como colono não eram suficientes. Diante de tal situação, o Sr. Julio Saviani, tratou de buscar outros rendimentos para custear as despesas de subsistência familiar: passou a tocar sanfona em bailes da redondeza. Eis o que afirma Saviani (1992), sobre seu pai:
Era, também, o sanfoneiro do arraial. Através de parentes residentes em São Paulo encomendava partituras que ensaiava à noitinha para poder tocar nos bailes dos fins de semana nas redondezas as novidades do momento. Com isso ganhava um dinheirinho que servia, no final do ano, para completar a conta do armazém. [...]. O ofício de sanfoneiro vinha, então, em socorro do camponês. (SAVIANI, 1992 s/n). Os filhos mais velhos do Sr. Julio Saviani, envolvidos também na luta pela sobrevivência, davam a sua contribuição para o sustento da família: pegavam serralha19 às margens de estradas de ferro – o pequeno Dermeval acompanhava os irmãos mais velhos neste trabalho: [...] lembro-me que saíamos à margem da estrada de ferro catando serralha para compor a alimentação familiar (SAVIANI, 1992 s/n).
A situação do trabalhador do campo tendeu a se agravar no Brasil com a crise cafeeira da década de 1930, resultante da “Crise de 1929”, que estourou nos Estados Unidos como decorrência de um Liberalismo desenfreado e gerador do desequilíbrio entre oferta e procura, o que provocou superprodução, queda nos preços, quebra da Bolsa de Valores de Nova York, inúmeras falências, índices de desemprego jamais vistos e acompanhados de altos índices de suicídio. A crise iniciada nos Estados Unidos se internacionalizou e atingiu o mundo capitalista, gerando a chamada “Grande Depressão”. Assim se refere Eric Hobsbawm (1995) à crise de 1929:
Em suma, não há explicação para a crise econômica mundial sem os EUA. Eles eram, afinal, tanto o primeiro país exportador do mundo na década de 1920 quanto, depois da Grã-Bretanha, o primeiro país importador. Importavam quase 40% de todas as exportações de matérias-primas e alimentos dos quinze países mais comerciais, um fato que ajuda muito a explicar o desastroso impacto da Depressão nos produtores de trigo, algodão, açúcar, borracha, seda cobre, estanho e café (LARY, 1943, p. 28-2920). Pelo mesmo motivo, tornaram-se a principal vítima da
Depressão. Se suas importações caíram em 70% entre 1929 e 1932, suas exportações caíram na mesma taxa. O comércio mundial teve uma queda de quase um terço entre
19 A serralha (Sonchus oleraceus) é uma planta da família Asteraceae. A Serralha é uma erva, encontrada em
quase todo o mundo, é comestível e rica em vitaminas A, D e E; possui um sabor amargo e paladar que lembra o espinafre, e é usada em saladas e cozidos; também é utilizada com fins medicinais. (disponível em: http://www.informacaonutricional.blog.br/serralha-tabela-valor/ acesso em 24/07/2013).
20 LARY, 1942: US Dept Of Commerce [Hal B. Lary an Associates], The United States In the Word Economy:
1929 e 1939, mas as exportações americanas despencaram para quase a metade (p.102).
O Brasil foi drasticamente atingido por essa crise, pois, os Estados Unidos eram os maiores consumidores do café produzido no Brasil – nosso país, monocultor e