CAMPOS, Ana Verena Luciano Santos
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [email protected]
SILVA, Neura Memdes
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [email protected]
VIEIRA, Igor Felipe Batista
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [email protected]
MENDOÇA, Zabele Laís Lyra
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [email protected]
RESUMO
O crescimento gradativo da população, aliado ao rápido processo de urbanização, tem aumentado a quantidade de resíduos sólidos urbanos que são produzidos diariamente. Propõe-se, neste estudo, a elaboração de uma matriz GUT particularizada para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Camaçari-BA. A partir de uma análise detalhada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pode-se identificar alguns problemas e riscos associados à gestão dos resíduos sólidos urbanos no município. Para elaboração da matriz GUT, foram adotadas as recomendações de Periard (2011). A ferramenta utilizada demonstrou ser eficaz no auxílio de tomada de decisão, visto que a mesma ordenou as prioridades, baseadas em critérios quantitativos, porém seus critérios são bastantes subjetivos, sendo necessário aliar a aplicação à outras ferramentas de gestão para obter resultados mais precisos e confiáveis.
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1. INTRODUÇÃO
A questão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é motivo de preocupação, em função dos problemas que tem acarretado para a sociedade. O crescimento gradativo da população, aliado ao rápido processo de urbanização, tem aumentado a quantidade de RSU que são produzidos diariamente (SOUZA, 2016). Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2015) estimam que em 2015 foram gerados aproximadamente 80 milhões de toneladas de RSU no Brasil. Destes, 7,3 milhões de toneladas não foram coletados e receberam destinação inadequada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definida pela Lei nº 12.305/2010 (BRASIL, 2010), surge como um dos mais importantes instrumentos para normatizar diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. O Art. 4º da PNRS determina que deve haver cooperação entre os Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, visando a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.
Desta forma, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) visa acatar as premissas da PNRS e propor planos de ação que estabeleçam um controle efetivo da gestão dos resíduos sólidos, garantindo preservação ambiental e proteção à saúde pública (CASTRO; HENRIQUE; BEZERRA, 2016). O principal objetivo do PMGIRS é subsidiar na tomada de decisão da administração pública e na elaboração de estratégias gerenciais para os resíduos sólidos, por meio de ações normativas, operacionais e financeiras, que irão proporcionar maior segurança e eficácia.
A administração moderna dispõe de inúmeras ferramentas para auxiliar no processo de tomada de decisão, dentre estas destaca-se o Método GUT. O Método GUT foi desenvolvido por Kepner e Tregoe na década de 1980, a partir da necessidade de resolução de problemas complexos nas indústrias americanas e japonesas. Várias contrariedades podem surgir em uma organização e, nem sempre, é possível resolver todas ao mesmo tempo (KEPNER e TREGOE, 1981). Esta ferramenta gerencial é utilizada para priorizar a tomada de decisão, levando em consideração a gravidade, a urgência e a tendência do evento relacionado. A partir dessas variáveis, o gestor pode agir com base em um escalonamento, identificando quais complicações devem ser resolvidas primeiro. O grande diferencial do Método GUT, em relação aos outros do gênero, é a simplicidade de utilização e a possibilidade de atribuir valores para cada caso concreto de maneira objetiva (FÁVERI, 2016).
Propõe-se, neste estudo, a elaboração de uma matriz GUT particularizada para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Camaçari-BA. A aplicação desta ferramenta irá possibilitar identificar e classificar os principais problemas gerenciais dos resíduos sólidos urbanos no município, de acordo com a sua gravidade, urgência e tendência de agravamento.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Aspectos Gerais dos Resíduos Sólidos no Brasil e no Mundo
A produção de RSU já foi algumas dezenas de quilos por habitante por ano, atualmente a maioria dos países mais industrializados gera mais de 600 quilos anuais per capita de lixo. Nos últimos 30 anos, o aumento do volume de lixo produzido no mundo foi três vezes maior que o populacional. Sete bilhões de seres humanos produzem anualmente 1,4 bilhão de toneladas de RSU - uma média de 1,2 kg/hab.dia. Estima-se que cerca da metade desse total seja produzida por menos de 30 países, os enquadrados como os mais desenvolvidos do mundo. O cenário traçado por estudos da
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Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial é que daqui a dez anos, serão produzidos 2,2 bilhões de toneladas anuais. Até a metade deste século, se o ritmo atual for mantido, teremos 9 bilhões de habitantes e 4 bilhões de toneladas de lixo urbano por ano (ARRECHEA,2016).
No Brasil a quantidade de RSU gerada em 2015 totalizou 79,9 milhões de toneladas dia, 1,7% a mais do que no ano anterior. No período, foi registrado também aumento de 0,8% na produção per
capita de resíduos sólidos: de 1,06 kg/hab.dia em 2014 para 1,07 kg/hab.dia em 2105. Este resultado coloca o Brasil como o quarto maior gerador de resíduos sólidos no mundo (ABRELPE, 2015). De acordo com o levantamento, houve uma leve melhora nos números sobre a destinação final dos resíduos sólidos. Em 2015, 58,7% do lixo produzido foi destinado para os aterros sanitários. Em 2014, esse índice foi de 58,4%. No entanto, os dados mostram que cerca de 60% das cidades brasileiras ainda destinam seu lixo de forma inadequada para lixões ou aterros controlados (ABRELPE, op. cit).
De uma maneira geral, os resultados consolidados no Panorama 2015 demonstram que o País vem conquistando importantes avanços na gestão de resíduos sólidos, mas ainda convive com deficiências consideráveis que precisam ser superadas o quanto antes. Os métodos adotados para a coleta, o transporte e a disposição final dos resíduos sólidos não consideram as consequências que a má gestão destes materiais podem acarretar (SIMONETTO; LÖBLER, 2013). Com isso, a destinação final apresenta-se como o principal entrave da gestão dos resíduos sólidos no Brasil (PMGIRS, 2014).
2.2 Legislação Aplicável
A expansão da consciência coletiva em relação ao meio ambiente tem mantido os problemas relativos aos resíduos sólidos no centro das discussões nacionais e internacionais (MMA, 2017). A busca por soluções nesta área levou o poder público a desenvolver instrumentos legais, em diversas esferas do poder.
Em 2007, foram estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico através da Lei nº 11.445/2007 (BRASIL, 2007). Ainda na esfera Federal, a Lei n° 12.305/2010 (BRASIL, 2010) institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos - incluídos os perigosos - às responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis.
Com relação aos dispositivos legais estaduais que amparam a qualidade ambiental e a disposição de resíduos do município de Camaçari, a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade da Bahia através da Lei nº 10.431/2006 estabelece normas, diretrizes e padrões de emissão e de qualidade ambiental, além disso, determina a observância aos princípios de não geração, minimização, reutilização e reciclagem de resíduos, estimulando iniciativas para o aproveitamento de resíduos reutilizáveis e recicláveis. Em 2014 foi instituída a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia, instituída pela Lei nº 12.932/2014 com o objetivo estabelecer normas relativas ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos, em regime de cooperação com o setor público, empresarial e demais segmentos da sociedade civil.
Por fim, no âmbito municipal, a Lei Complementar nº 913/2008 estabelece as bases normativas para ação do Poder Público Municipal no controle e ordenamento do uso e ocupação do solo e no
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manejo dos recursos naturais, visando à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente natural e artificial do Município através do Código Urbanístico e Ambiental do Município de Camaçari.
2.3 Matriz GUT
As ferramentas de gestão são instrumentos que têm o objetivo de identificar oportunidades de melhoria, e auxiliam na avaliação e na apresentação de resultados. Essas ferramentas dão suporte à tomada de decisão, permitindo maior controle das ações (VIANA et al., 2013). Nesse contexto, a matriz GUT é uma ferramenta gerencial utilizada para definir prioridades na tomada de decisão, com base na gravidade, na urgência e na tendência do fenômeno relacionado (FÁVERI e SILVA, 2016). A ferramenta é composta por parâmetros que possibilitam estabelecer prioridades na resolução de problemas relacionados entre si (KLASSMANN et al., 2011), como gravidade, urgência e tendência (Quadro 1).
Quadro 1. Definição dos parâmetros da Matriz GUT
Variável Definição
G - Gravidade
Representa o impacto do problema caso ele venha a ocorrer. É analisado sobre alguns aspectos, como: tarefas, pessoas, resultados, processos, organizações etc. Verifica-se seus efeitos a médio e longo prazo, caso o problema em questão não seja resolvido.
U - Urgência
Representa o prazo, o tempo disponível ou necessário para resolver determinado problema. Quanto maior a urgência, menor será o tempo disponível para resolver esse problema. Recomenda-se que se responda a seguinte pergunta: A resolução deste problema pode esperar ou deve ser realizada imediatamente?
T - Tendência
Representa o potencial de crescimento do problema, a probabilidade de o problema se tornar maior com o passar do tempo. É a avaliação da tendência de crescimento, redução ou desaparecimento do problema. Recomenda-se fazer a seguinte pergunta: Se eu não resolver esse problema agora, ele vai piorar pouco a pouco ou vai piorar bruscamente?
Fonte: Periard (2011)
Para elaborar a matriz GUT, Periard (2011) recomenda que sejam listados todos os problemas existentes. A seguir, cada um destes deve ser avaliado individualmente. Assim, para cada problema listado deve ser atribuído uma pontuação de 1 a 5, sendo 5 correspondente a um problema maior e 1 a um problema menor. Com o intuito de reduzir a subjetividade inerente ao método GUT, Periard (2011) propôs critérios de pontuação para cada variável (Quadro 2).
Quadro 2. Critérios de pontuação
Nota Gravidade Urgência Tendência
1 Sem gravidade Pode esperar Não irá mudar
2 Pouco grave Pouco urgente Irá piorar a longo prazo
3 Grave O mais rápido possível Irá piorar
4 Muito grave É urgente Irá piorar em pouco tempo
5 Extremamente grave Precisa de ação imediata Irá piorar rapidamente Fonte: Periard (2011)
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Por fim, cada linha da matriz deve ser multiplicada, gerando uma pontuação final para cada problema listado com base na sua gravidade, urgência e tendência. Quanto maior for o resultado final, mais grave será a deficiência apontada (PEIXOTO; TRABASSO, 2010). Ao final, os problemas que apresentarem maior pontuação deverão ser priorizados em detrimento aos que apresentarem menor pontuação. Muniz (2016) considera esta ferramenta indispensável para resolução de problemas, uma vez que prioriza as ações corretivas com mais urgência, com uma maior tendência ao erro continuo e com um alto teor de gravidade, ou seja, com alto potencial de causar interrupções na produção.
Costa et al. (2016) propôs a aplicação da ferramenta, a Matriz GUT, na gestão de resíduos sólidos da Cidade do Recife-PE, como auxílio na tomada de decisão dos gestores públicos. A Matriz GUT mostrou-se eficiente para nortear a priorização de ações e investimentos na Gestão de Resíduos Sólidos da cidade do Recife.