Faktoranalyse og reliabilitetstest av måleinstrumentet trivselsskalaen

Alguns municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista têm sua história relacionada à ocupação e colonização do Brasil, como mostra a tabela abaixo, que apresenta a data e os instrumentos legais que criaram cada município da região:

Tabela 4: Marcos legais de criação dos municípios da RMBS Município Ano de

criação

Instrumento Legal São Vicente 1532 Em 22 de janeiro de 1532

Santos 1545 Foral de 19 de janeiro de 1545

Itanhaém 1561 Provisão de abril de 1561

Guarujá 1934 Decreto nº 6.501, de 19.06.1934

Cubatão 1948 Lei nº 233, de 24.12.1948

Mongaguá 1959 Lei nº 5.285, de 18.02.1959

Peruíbe 1959 Lei nº 5.285, de 18.02.1959

Praia Grande 1964 Lei nº 8.092, de 28.02.1964

Bertioga 1991 Lei nº 7.664, de 30.12.1991 Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista.

A criação dos municípios da Baixada Santista pode ser dividida em três períodos, o primeiro período, até século XIX, o segundo período até a década de 1960, e o terceiro período na década de 1990, quando a RMBS assume a configuração atual.

O primeiro período é caracterizado pela existência de três vilas, que posteriormente se subdividiram nos demais municípios da região: Santos, São Vicente e Itanhaém. Reconhece-se que a região da Baixada Santista é uma das áreas de ocupação mais antiga do país. Na primeira metade do século XVI, ainda no período colonial, detinha em seu território a capitania de São Vicente, que seria a primeira vila fundada no Brasil. Já no período imperial, o território da Baixada Santista passou a compor a província de São Paulo e, posteriormente, no período republicano, ao Estado de São Paulo (CARRIÇO, 2006). O mapa abaixo ilustra a configuração até início do século XIX.

Mapa 1: Primeiro período de configuração dos municípios da RMBS

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2010.

Já o segundo período é marcado pela criação, em 1934, do município do Guarujá a partir do território de Santos; em 1948, do município de Cubatão, originado também do desmembramento de Santos; em 1959 a criação dos municípios de Mongaguá e

Peruíbe, estes desmembrados de Itanhaém; e por fim, em 1964 a criação do município de Praia Grande, que era tida como parte do território de São Vicente. O mapa abaixo registra os cinco desmembramentos ocorridos no segundo período:

Mapa 2: Segundo período de configuração dos municípios da RMBS

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2010.

É em 1991, terceiro período, que a RMBS assume a configuração atual, com a criação de Bertioga, que anteriormente era distrito de Santos. Abaixo se apresenta a área ocupada pelos municípios no território total da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Tabela 5: Área dos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista

Municípios Áreas (km²) Nos absolutos % Bertioga 482 20,3 Cubatão 148 6,2 Guarujá 137 5,8 Itanhaém 581 24,5 Mongaguá 135 5,7 Peruíbe 328 13,8

Praia Grande 145 6,1

Santos 271 11,4

São Vicente 146 6,2

RMBS 2.373 100,0

Fonte: Instituto Geográfico e Cartográfico. Elaboração: EMPLASA, 1992.

Observa-se que os municípios de Itanhaém e Bertioga somam quase 45% do território da Região. A Região Metropolitana da Baixada Santista está disposta numa pequena faixa de planície litorânea, limitada a oeste pela Região Metropolitana de São Paulo e Serra do Mar, a leste e parte do sul pelo Oceano Atlântico, ao sul pelo Litoral Sul, ao norte pelo Litoral Norte e a sudoeste pelo Vale do Ribeira. É uma região com baixa qualidade do solo, e com muitas áreas de mangue e de preservação ambiental. No mapa abaixo, gerado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, estão detalhadas áreas de mata, principalmente a Serra do Mar, as áreas de várzea e mangue, impróprias para ocupação e uso do solo (SERT, 2007).

Mapa 3: Inventário Florestal da Região Metropolitana da Baixada Santista

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2010.

Além da limitação da qualidade do solo, há na RMBS áreas de conservação e preservação que limitam o uso e ocupação do solo, pois se configuram como Áreas de Preservação Permanente (APPs), com importância ecológica no que tange à preservação dos recursos hídricos e a biodiversidade. Dentre as APPs, destacam-se as áreas de mananciais, encostas, manguezais, matas ciliares, e no caso da RMBS,

áreas remanescentes de Mata Atlântica. No mapa abaixo estão representadas as áreas de proteção permanente, resguardadas pelo Código Florestal, no território da RMBS.

Mapa 4: Áreas de Preservação Permanente na Região Metropolitana da Baixada Santista

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2010.

De acordo com os dados obtidos junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 55% do território da RMBS corresponde a áreas de preservação permanente. O mapa acima, gerado especialmente para esta pesquisa, demonstra a distribuição das APPs no território da Baixada Santista, com destaque para Bertioga, município que tem a maior parcela de seu território, aproximadamente 81%, limitado para uso e ocupação, por se tratar de APPs. Abaixo estão detalhadas as áreas de preservação permanente em valores absolutos e relativos à área total dos municípios.

Tabela 6: % de Área de Preservação Permanente por município da RMBS

Município APPs (Km²) % APPs/ Área total (km²) Bertioga 389,15 81% Cubatão 66,34 45% Guarujá 25,2 18% Itanhaém 300,32 52% Mongaguá 71,65 53% Peruíbe 181,27 55% Praia Grande 51,2 35% Santos 155,13 57% São Vicente 72,95 50%

Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (2010).

Como demonstra a tabela, seis dos nove municípios da RMBS apresentam mais que 50% do seu território em áreas que não podem ser ocupadas. Isso reflete na distribuição espacial da população, que somente pode se concentrar no restante do território, que corresponde a aproximadamente 45% do total. A partir destes dados, é possível observar que as limitações físico-territoriais e ambientais impostas à RMBS estão no topo das questões que devem ser tratadas no âmbito metropolitano, pois são intensificadas pela mancha urbana continua e alto grau de conurbação entre os municípios.

Como salienta Zundt (2006, p. 306):

Devido à configuração geomorfológica, que se apresenta no formato longilíneo, estreito, e confinado entre o litoral e o maciço da Serra do Mar, com amplos espaços cobertos por vegetação de mangue, restinga e vegetação de morros, trata-se de uma região com uma

complexa relação ambiental, populacional e de atividades econômicas, que reúne vocações aparentemente díspares, como os

complexos portuário e industrial de grande porte e a vocação turística, que se mesclam a reservas ambientais e áreas de proteção legal (grifo nosso).

A RMBS tem como rede de acesso disponível o Porto de Santos, maior complexo portuário da América do Sul, e como malha viária as estradas que compõem o Sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a RMBS ao município de São Paulo, ao interior do Estado de São Paulo e aos Estados vizinhos como Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso; a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, que permite a ligação ao litoral sul e a Régis Bittencourt (BR – 116); a Rodovia Manoel Hyppólito do Rego (SP

– 55) ou Rio-Santos; a Rodovia Caiçara ou Prestes Maia (BR – 101); que permite o acesso ao Vale do Paraíba – e a Rodovia Mogi-Bertioga. Além do sistema de rodovias, destacam-se a existência do sistema de ferrovia da Ferroban e MRS, e a base aérea localizada em Vicente de Carvalho, distrito do Guarujá, e o aeroporto de Itanhaém (SERT, 2007). Os diferentes acessos à RMBS criados ao longo dos anos, bem como a consolidação das atividades econômicas, refletiram no crescimento populacional, expresso na tabela a seguir:

Tabela 7: Evolução da população residente na Baixada Santista, em cada município, nos anos de 1970, 1980, 1991, 2000, 2010.

Municípios 1970 1980 1991 2000 2010 Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Bertioga11 - - - - 11.473 0,9 30.039 2 47.572 2,9 Cubatão 50.906 7,8 78.630 8 91.136 7,5 108.309 7,3 118.797 7,1 Guarujá 94.021 14,4 151.127 16 210.207 17,2 264.812 17,9 290.607 17,5 Itanhaém 14.515 2,2 27.464 3 46.074 3,8 71.995 4,9 87.053 5,2 Mongaguá 5.214 0,8 9.927 1 19.026 1,6 35.098 2,4 46.310 2,8 Peruíbe 6.966 1,1 18.407 2 32.773 2,7 51.451 3,5 59.793 3,6 Praia Grande 19.704 3 66.011 7 123.492 10,1 193.582 13,1 260.769 15,7 Santos 345.630 52,8 416.681 43 417.450 34,2 417.983 28,3 419.757 25,2 São Vicente 116.485 17,8 193.002 20 268.618 22 303.551 20,6 332.424 20 RMBS 653.441 100 961.249 100 1.220.249 100 1.476.820 100 1.663.082 100 Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000. Elaboração: EMPLASA, 2002. Atualização de dados do Censo de 2010: Elaboração Própria.

Como se pode observar a partir da tabela acima, três dos municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista – Santos, São Vicente e Guarujá –, concentram quase 63% da população total da região. No entanto, o município de

11

Como relatado anteriormente, Bertioga foi distrito de Santos até 1991, quando passou a ser reconhecido como município. Desta forma, os dados populacionais do distrito de Bertioga para a década de 1970 e 1980 estão contidos nos dados do município de Santos.

Santos, que detém 25% da população regional, foi o município que menos cresceu na última década. Os dados demonstram que da década de 1970 até os dias atuais, a população da Região Metropolitana teve um crescimento de 154%, com destaque para os municípios “periféricos”, como Mongaguá e Peruíbe que septuplicaram sua população, e Praia Grande que teve uma elevação de 12 vezes a sua população da década de 1970.

Já na última década, de 2000 a 2010, atribui-se destaque também aos municípios de Bertioga, Praia Grande e Mongaguá, que tiveram um crescimento populacional em torno de 58%, 34% e 32% respectivamente. Em contrapartida, Santos teve um acréscimo de apenas 4% na população, o que reforça a argumentação de migração da população de Santos para os demais municípios da Baixada Santista, principalmente pela especulação imobiliária, que encarece o custo de vida no centro da região e expulsa a população para a periferia.