português, a variedade europeia e a brasileira. Para a primeira situação, a título exemplificativo, pode-se referir que tenho pode ter duas realizações fonéticas [téɲu] e [tɐɲu], em que esta última é característica do dialeto de Lisboa (MATEUS, 2006); no segundo caso, esta mesma autora refere o exemplo das letras t e d, pronunciadas [t] e [d] no PE e como [tʃ] e [dʒ] no português do Brasil: tia [tíɐ] / [tʃíɐ], pede [pɛdɨ] / [pɛdʒi] (Idem).”
É de salientar que os exemplos acima arrolados se apresentam como alguns entre muitos outros que poderiam ser ilustrados. Pretende-se apenas mostrar a riqueza de que se reveste a língua portuguesa e de que forma esta poderá apresentar alguns entraves na aprendizagem da escrita.
73 postas em prática múltiplas fontes de conhecimentos que vão implicar que a mestria ortográfica accione o recurso a operações cognitivas consideráveis.”110
Deste modo, pode concluir-se que a língua portuguesa apresenta na sua (orto)grafia uma importante componente de base fonológica, embora as suas irregularidades e as suas especificidades a tornem uma língua com uma certa complexidade (BARBEIRO, 2007).
110 FERNANDES (2008: 95) afirma que “sendo a língua portuguesa portadora de alguma inconsistência na correspondência fonema-
grafema, poderá ser incluída nos sistemas intermédios em que, no dizer de I. Horta & M. Martins (2004: 214), «a correspondência fonema/grafema é irregular, uma vez que um fonema pode ser representado por uma ou mais letras (…), a mesma letra pode representar fonemas diferentes (…) ou, como no caso do h, não ter contrapartida fonológica.» «Deste modo, a ortografia do português apresenta um nível de complexidade que pode ser considerado médio face a outras línguas ocidentais.» (BARBEIRO, 2006)”
74 3. DESCRIÇÃO DA AMOSTRA E JUSTIFICAÇÃO DA METODOLOGIA DE RECOLHA DO
CORPUS
3. 1. Enquadramento do Ensino Secundário Técnico-Vocacional (ESTV) em Timor- Leste
Dado que a amostra de informantes integra o corpo docente do ESTV, importa, antes de mais, conhecer o conteúdo dos documentos normativos em vigor que enformam e regulam o funcionamento do ESTV em Timor-Leste. Para esse efeito, serão tidos em consideração cinco documentos:
a) Lei de Bases da Educação (LBE), (Lei Nº 14/2008, de 29 de outubro); b) Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 (PED), de 2010;111 c) Plano Estratégico Nacional da Educação 2011-2030 (PENE), de 2010;112 d) Diploma Ministerial Nº 27/ME/2013, de 18 de dezembro, que procede à
Restruturação dos Cursos Técnico-Vocacionais e à Aprovação e Publicação da Nova Lista de Cursos;
e) Dados fornecidos pelo Chefe de Departamento de Pedagogia da Direção Nacional (DN) do ESTV, a 28 de março de 2014.
A LBE, aprovada pelo Parlamento Nacional a 29 de outubro de 2008, baseia-se nos princípios fundamentais da Constituição da RDTL e na Política Nacional de Educação, fornecendo a base legal para a reforma do sistema de ensino.
O Artigo 14º da LBE afirma que a frequência do Ensino Secundário (ES) é facultativa. No entanto, refere igualmente que competirá ao Ministério da Educação (ME) promover a oferta deste nível de ensino que, entre outros, tem como objetivos:
“f) Assegurar a orientação e formação vocacional, através da preparação
técnica e tecnológica adequada ao ingresso no mundo do trabalho;”
111
O PED 2011-2030 é um documento que apresenta uma visão macro, a 20 anos, para Timor-Leste, em quatro setores de intervenção considerados fundamentais: capital social (onde se inclui a educação e a formação, a par da saúde, inclusão social, ambiente e cultura e património), desenvolvimento de infraestruturas (contemplando, neste caso, 6 vetores: estradas e pontes, água e saneamento, eletricidade, portos marítimos, aeroporto, telecomunicações), desenvolvimento económico (os objetivos centram-se no desenvolvimento rural, agricultura, petróleo, turismo e setor privado) e quadro institucional (incidindo sobre as áreas da segurança, defesa, negócios estrangeiros, justiça, gestão e boa governação do setor público, agência nacional de desenvolvimento). O investimento na educação e na formação é uma das prioridades do PED 2011-2030, de forma a garantir que o Povo timorense estará a viver numa Nação onde as pessoas são instruídas e cultas e têm acesso a um sistema de ensino de qualidade.
112
O PENE 2011-2030 – desenhado tendo como base o PED 2011-2030 – debruça-se especificamente sobre o setor da educação em Timor-Leste e traça as metas a atingir no horizonte temporal de duas décadas. Este Plano tem em consideração as obrigações do País tal como se encontram plasmadas na Constituição da RDTL, o compromisso em relação à concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas para 2015 e as metas do PED 2011-2030.
75 “g) Facultar contactos e experiências com o mundo do trabalho, fortalecendo os mecanismos de aproximação entre a escola, a vida activa e a comunidade e dinamizando a função inovadora e interventora da escola.”
O ES tem a duração de 3 anos e encontra-se estruturado em duas vias:
a) Ensino Secundário Geral (ESG): está organizado em cursos gerais, de natureza humanística e científica, predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos no Ensino Superior Universitário;
b) ESTV: contempla cursos de formação vocacional, de natureza técnica e
tecnológica ou profissionalizante ou de natureza artística,
predominantemente orientados para a inserção no mercado de trabalho. No entanto, tal como acontece em Portugal, esta via possibilita também o acesso ao Ensino Superior Técnico (Politécnico) ou ao Ensino Superior Universitário.
O PENE 2011-2030 reitera as diretrizes da LBE, referindo que “esta via de
estudos [ESTV] continuará a desenvolver as habilidades e as competências técnicas especializadas, com ênfase na aquisição de competências e no uso de TI,113 no sentido de assegurar que os alunos estão aptos a entrar no mercado de trabalho ou a prosseguir os seus estudos no Ensino Superior Politécnico ou Universitário.”
A LBE define igualmente as habilitações académicas mínimas para o exercício da docência. No caso dos docentes do ES, o grau académico exigido é licenciatura. Esta qualificação profissional pode adquirir-se através de cursos de licenciatura ministrados em estabelecimentos do ensino universitário, que assegurem a formação científica na área de docência respetiva, complementados por formação pedagógica adequada.
É importante referir também que o Artigo 57º do documento normativo supramencionado afirma que “a partir do ano lectivo 2010 apenas poderão integrar o
sistema educativo timorense os estabelecimentos de educação e de ensino que utilizem como línguas de ensino as línguas oficiais de Timor-Leste”, ou seja, consagra o tétum e
o português como as línguas de instrução do sistema educativo timorense.
A preocupação por parte do Governo em relação à educação compreende-se pelo facto de mais de 70% das crianças abandonarem os estudos antes de chegarem
76
ao 9º ano de escolaridade, sendo nos primeiros dois anos do ensino primário que se
regista a maior taxa de abandono escolar.114
Na figura 6, abaixo, apresenta-se o diagrama da estrutura educativa atual de Timor-Leste.
Figura 6: O Sistema de Ensino em Timor-Leste (2014)
Universidades 26 En si n o S u p eri o r 3 Doutoramento 25 2 24 1 23 2 Mestrado 22 1 21 4 Licenciatura Pós-Graduação 20 3 Bacharelato Politécnicos 19 2 Segundo ano 18 1 Primeiro ano Exames Nacionais 17 En si n o Sec u n d ár io 12
Secundário Geral Secundário Técnico
16 11 15 10 Exames Nacionais 14 En si n o B ás ic o ( o b ri ga tó ri o ) 9 3º Ciclo 13 8 12 7 11 6 2º Ciclo 10 5 9 4 1º Ciclo 8 3 7 2 6 1
Idade Ano Fonte: Ministério da Educação
Apresenta-se, de seguida, a Tabela 9, relativa à estrutura da rede escolar em Timor-Leste, com indicação do número total de escolas privadas e públicas por distrito e por subsetor educativo (dados de 2010). Posteriormente, apresentar-se-ão as Tabelas 10 (“O ES em Timor-Leste”) e 11 (“O ESTV em Timor-Leste”), com dados específicos sobre o ESTV, referentes a 2010 e a 2014, respetivamente. Numa perspetiva longitudinal, será interessante analisar os dados que constam de ambas as Tabelas, no sentido de observar as mudanças que ocorreram nos últimos 4 anos.
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Tabela 9: A Estrutura Escolar do Sistema de Ensino (2010)
Distrito
Total por Distrito
ESCOLAS
Pré-Escolas Escolas Básicas
Secundário Geral
Secundário Técnico Agrupamentos Escolas Filiais Públicas Privadas Públicas Privadas
Públicas Privadas Públicas Privadas Públicas Privadas
Aileu 94 10 1 11 4 62 1 1 2 2 0 Ainaro 98 4 2 17 3 64 3 2 2 1 0 Baucau 198 1 4 17 5 116 44 8 1 1 1 Bobonaro 165 8 1 23 3 123 1 3 2 1 0 Covalima 123 19 0 20 6 68 5 3 1 1 0 Díli 147 14 12 14 8 59 17 11 10 2 0 Ermera 143 6 0 22 1 104 4 2 2 2 0 Lautém 100 7 0 15 2 70 3 2 0 1 0 Liquiçá 91 1 19 7 1 54 6 1 1 1 0 Manatuto 86 8 1 16 2 50 4 2 2 1 0 Manufahi 103 5 5 13 3 65 5 3 2 2 0 Oecusse 76 3 1 9 2 50 6 2 1 2 0 Viqueque 130 3 7 18 3 85 4 4 3 3 0 Total 1.554 89 53 202 43 970 103 44 29 20 1 142 245 1.073 73 21 1.318 94 1.554
Fonte: Dados da Unidade de Infraestruturas, Ministério da Educação, 2010
Focando a nossa atenção apenas sobre a situação do ES, em 2010, podemos facilmente perceber que a distribuição das Escolas Secundárias indica que existem muito mais Escolas Secundárias Gerais (73 de um total de 94) do que Escolas Secundárias Técnico-Vocacionais (21 de um total de 94). Os dados indicam também que a participação do setor privado na oferta educativa é muito superior no ESG, pois das 73 escolas existentes, 29 são privadas, por oposição ao ESTV, em que temos apenas 1 escola privada, no distrito de Baucau. A Tabela 9 permite perceber também que a distribuição das Escolas Secundárias pelo país é assimétrica, sendo consideravelmente mais baixa nas zonas sul e oeste. Em relação ao ESTV, pode ainda constatar-se que o distrito de Viqueque é o único que possui 3 escolas técnicas, pois nos restantes 12 distritos, o número de escolas oscila entre 1 e 2, inclusivamente na capital do país (Díli).
Analisando a Tabela 10, com dados relativos também a 2010, conclui-se que o número de alunos no ES (Escolas Secundárias gerais e Escolas Secundárias técnicas) era de 40.781 para um universo de 2.073 professores, sendo o setor privado responsável por 31% do total das matrículas, das quais 43% no distrito de Díli. Os dados disponíveis
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apontam ainda para o facto de em Timor-Leste existirem 91 escolas secundárias: 74 gerais (43 públicas e 31 privadas) e 17 técnicas (12 públicas e 5 privadas), o que revela um ligeiro desfasamento em relação aos números apresentados na Tabela 9: 94 escolas secundárias (73 secundárias gerais e 21 secundárias técnicas).
Tabela 10 – O ES em Timor-Leste (2010)
Secundário geral Secundário técnico total
Alunos 35.062 5.719 40.781
Escolas 74 17 91
Professores 1.696 377 2.073
Fonte: Ministério da Educação, 2010
Observando a Tabela 11, com dados referentes ao corrente ano, verificamos que existem 20 Escolas Técnicas (12 públicas e 8 privadas), distribuídas por 11 distritos. Ainaro e Manatuto não dispõem atualmente da oferta de cursos do ESTV para os alunos que completam o Ensino Básico (EB) e pretendem prosseguir os seus estudos numa vertente profissional.
Díli é o distrito que concentra o maior número de escolas do ESTV (5, das quais 2 são administradas pelo setor privado), seguido dos distritos de Baucau (3) e Ermera (também 3). Curiosamente, a Escola Técnica de Becora (Pública), situada em Díli, é aquela que apresenta o número mais elevado de professores a nível nacional (75 docentes, para um universo de 617 alunos) e a Escola de Comércio de São Miguel – Comoro (Privada), também localizada em Díli, é aquela que apresenta o número mais
elevado de alunos (1.299 alunos, para um universo de 22 Professores).115 Em
contrapartida, a Escola Técnica Dom Bosco Maumali, situada em Maliana, distrito de Bobonaro, é aquela que apresenta o número de professores e de alunos mais
reduzido: 8 professores para um universo de apenas 32 alunos.116
No que concerne ao total de professores atualmente a lecionar em Escolas Técnicas (490), regista-se um aumento de 113 docentes, comparativamente a 2010. Este facto reveste-se de grande relevância e evidencia que o ME tem envidado esforços para ampliar a oferta educativa e tem reforçado o corpo docente de forma proporcional à procura. O número de alunos regista um crescimento de 13,4%
115
No primeiro caso, a média do rácio aluno-professor é de 1:8; no segundo, de 1:59.
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relativamente a 2010, o que corresponde a um aumento de 892, perfazendo, atualmente, um total de 6.611 alunos a frequentar o ESTV: 3.909 do sexo masculino (59%) e 2.702 do sexo feminino (41%).
Tabela 11 – O ESTV em Timor-Leste (2014)
Distrito Nome da Escola Estatuto da Escola Total de Professores Alunos Total M F Baucau
1. Escola Economia e Comércio Baucau Vila Pública 16 189 208 397
2. Escola Técnica Dom Bosco Fatumaca* Privada 33 213 27 240
3. Escola Hotelaria e Turismo Venilale Privada 15 15 130 145
Lautém 1. Escola Técnica Lospalos Privada 20 295 15 310