Baseamos a nossa proposta de investigação em dois pressupostos de análise: a) o pós-guerra constituiu um tempo qualitativamente novo; b) o acentuado desequilíbrio socioeconómico foi a base da questão política nos anos de 1919 a 1926.
culture. Most of the population remained bound to local affiliations, illiterate, incapable of reclaiming
their rights when dealing with the bureaucratic apparatus and politically inactive or depedent on the patrons who mediated between the local community and the State. This also had cumulative effects: the absence of a gendarmerie made rural tacation difficult, and the taxation deficit did not allow the State to pay for other public services such as education.”, in CEREZALES, 2013, p. 60.
92
“The policy of extermination initiated by the military rebels was fervently subscribed to by conservative sectors, landowners, the bourgeois, property owners and ‘respectable people’, who rejected once and for all the defence of their order via the law because, ‘once the social peace had been broken’, this was now impossible, as they never tired of saying in the spring of 1936. ‘The urgent re- establishment of the principle of authority’ is what the representatives of the Chambers of Commerce asked for in their convention held in Madrid at he end of June that year.”, in CASANOVA, 2010, p. 180.
93
Em 1940, a França, a Bélgica, os Países-Baixos, a Dinamarca e a Noruega, entre outros, estavam sob ocupação nazi.
Consideramos que o pós-guerra introduziu, nacional e internacionalmente, novas situações qualitativas ao quadro da crise dos sistemas liberais ocidentais, aberta em finais do século XIX. A esfera política oferece dados justificativos para este primeiro pressuposto. Devem apontar-se, desde logo, alterações de superfície que falam de mudanças importantes na orientação dos partidos republicanos formados depois de 1911. Referimo-nos à retirada de Afonso Costa, António José de Almeida e Brito Camacho da frente política, dando lugar a figuras de segunda linha na liderança dos respectivos partidos, democrático, evolucionista e unionista.
Após o seu afastamento deram-se várias modificações que consideramos anunciadoras da adaptação do sistema partidário às clivagens sociais do pós-guerra, da conformação dos agrupamentos à nova realidade sociopolítica da sociedade portuguesa. Não esgotando todas as reconfigurações ocorridas nos anos vinte, devemos enunciar algumas que ilustram a mesma tendência geral, a de uma procura de representação dos programas emergentes para solucionar a crise económica e social deixada pela intervenção na Grande Guerra, o conservador e o radical. O projeto de união dos conservadores foi finalmente concretizado em setembro/outubro de 1919, com a fusão dos unionistas e evolucionistas no Partido Republicano Liberal94, sob a liderança de António Granjo. Posteriormente, deu-se a dissidência
democrática do Grupo Republicano de Reconstituição Nacional (março de 1920), liderado por Álvaro de Castro95, e a agregação deste grupo com o Partido Republicano
Liberal, saindo dessa operação o Partido Republicano Nacionalista96 (fevereiro de
1923). No lado das esquerdas republicanas deve referir-se a constituição do Grupo Parlamentar Popular97 (outubro de 1919), formado a partir de um conjunto de
94
Em outubro de 1919, o Partido Centrista Republicano, chefiado por Egas Moniz, integrou o Partido Republicano Liberal. Acerca do processo de formação, elites, programa e outras informações úteis, consultar LEAL, 2008, pp. 80-85.
95
Segundo Castro Leal, foi com a discussão da reforma constitucional que a facção de Álvaro de Castro ganhou homogeneidade. Durante o debate na comissão parlamentar, Castro defendeu o direito de dissolução parlamentar com pequenas restrições, Barbosa de Magalhães, também democrático, representou a intransigência quanto à atribuição daquele poder presidencial, e Vasco Borges optou pela aprovação do princípio, sujeitando a dissolução à consulta prévia de um organismo especial. Na comissão, a primeira proposta foi vitoriosa, no entanto, o parlamento veio a aprovar a última. Além de democráticos, o novo grupo incluiu alguns liberais como António Bastos Pereira, Inocêncio Camacho, José Barbosa, Júlio Dantas e o tenente-coronel Henrique Pires Monteiro. Transformou-se em Partido Republicano de Reconstituição Nacional em agosto de 1920. LEAL, 2008, pp. 97-102.
96
LEAL, 2008, pp. 102-105. 97
Partido Republicano Popular a partir de fevereiro de 1921, após a transformação do grupo que constituía a direção do grupo parlamentar em diretório do partido. LEAL, 2008, pp. 85-88.
evolucionistas, liderados por Júlio Martins, não aderentes ao Partido Republicano Liberal. Depois da revolução de 19 de outubro de 1921, os elementos da Junta Revolucionária, e outros indivíduos envolvidos na insurreição radical – os outubristas -, juntaram-se a alguns populares, criando o Partido Republicano Radical (junho de 1923)98. A última formação da esquerda republicana ocorreu em meados de 1925,
com a cisão democrática do Grupo Parlamentar da Esquerda Democrática, porventura a mais coerente, programaticamente, mas demasiado tardia, vindo a formalizar-se como Partido Republicano da Esquerda Democrática99 em abril de 1926.
Podemos sintetizar a reorganização partidária da República em três traços, do lado conservador a união de forças, do lado radical a criação de novos agrupamentos - o que indicia o facto dos partidos da “República Velha” não estarem aptos a fazer a apropriação do programa radical do pós-guerra -, ao centro o esvaziamento, indicado pelas cisões à esquerda e à direita no seio do PRP. São três sintomas da polarização política que caracterizou os anos de 1919 a 1926100.
Este não é o lugar para abordar os conteúdos programáticos correspondentes a cada um dos partidos e grupos referidos, à exceção das novidades no partido dominante, o PRP, sob a liderança de António Maria da Silva. Dada a posição hegemónica dos democráticos no sistema político republicano, justifica-se determo- nos no que julgamos ter sido a sua nova estratégia política. Incorporando aprendizagens da experiência dos primeiros anos da República e do sidonismo, o PRP promoveu a conciliação com os principais opositores ao regime, diluindo algumas das clivagens características da “República Velha”101.
98
Esta data corresponde à do I Congresso do partido, onde o nome Partido Republicano Radical ficou consagrado. O agrupamento teve ação desde inícios de 1922, adoptando o nome provisório de Partido Republicano de Fomento Nacional. LEAL, 2008, pp. 90-96.
99
Vide LEAL, 2008, pp. 110-113, e QUEIRÓS, 2008. 100
Salvaguarde-se, no entanto, que a liderança da aliança conservadora foi hegemonizada pela direita antiliberal, contribuindo para a sua sedimentação doutrinária organizações como o Centro Católico, o Integralismo Lusitano, a Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira. Vd. LEAL, 1999, CRUZ, 1980 e 1982.
101 Argumento desenvolvido por António José Telo: “Mas, se o partido é o mesmo, a política é diferente, pois sente-se a necessidade de rever as antigas posições à luz dos ensinamentos da guerra. (…) A direção do Partido Democrático inclina-se para uma política moderadora, liberal e
Assim, aos republicanos conservadores, entusiastas da ideia presidencialista, concedeu-se o reforço dos poderes do presidente da República102, incluindo o de
dissolução das câmaras legislativas, embora limitado à consulta prévia de um Conselho Parlamentar, eleito pelo Congresso103. A introdução do princípio do poder
moderador presidencial deu azo a experimentar a alternância no poder. As eleições de 10 de julho de 1921, decorrentes da dissolução exigida pelo liberal Tomé Barros Queirós, deram uma vitória breve ao Partido Republicano Liberal104. O Governo de
António Granjo, formado em agosto, foi deposto pela revolução de 19 de outubro de 1921, na sequência da qual o próprio chefe de governo foi assassinado, episódio que demonstrou a irrealidade do projeto rotativista conservador no contexto da crise do pós-guerra e da irredutibilidade dos antagonismos que a caracterizaram. A segunda dissolução parlamentar de toda a história da Primeira República voltou a dar a maioria ao PRP, consagrada nas eleições de 29 de janeiro de 1922105.
A entrada dos católicos no jogo parlamentar foi facilitada pela aproximação feita à Igreja desde 1914, com a amnistia aos sacerdotes que haviam sido afastados das suas dioceses por desrespeito à Lei de Separação. O processo prosseguiu-se durante o sidonismo, tendo o ministro Moura Pinto revogado várias disposições da lei, o que permitiu o restabelecimento das relações com o Vaticano. Depois de 1919, o PRP manteve a atitude moderada e não recuou nas concessões dadas, o que aliás, beneficiava a divisão entre católicos e monárquicos integralistas106. Em consequência
102
Lei nº 891, substituindo os artigos 47º e 48º da Constituição. Além da dissolução das câmaras, o Presidente da República passava a poder: convocar extraordinariamente cada uma das câmaras legislativas, e não apenas o Congresso; prover cargos civis e militares (nomear, reintegrar, transferir, aposentar, reformar, demitir ou exonerar) sem estar dependente da proposta dos ministros; declarar o estado de sítio, também sem acordo prévio dos ministros. in Diário do Governo, Série I, nº 192, 22 de setembro de 1919, pp. 2011-2012.
103
A lei obrigava ainda à fixação do dia das eleições no decreto de dissolução, devendo estas ser agendadas para um dos quarenta dias imediatos à publicação do decreto, sob pena de anulação da dissolução.
104
79 deputados e 32 senadores liberais, contra 54 deputados e 22 senadores democráticos. A antecipação das eleições possibilitou aos monárquicos conquistarem lugares pela primeira vez, desde 1918. Elegeram 4 deputados. Os restantes lugares foram distribuídos por reconstituinte (12 deputados e 7 senadores), independentes (5 deputados e 6 senadores), católicos (6 deputados e 6 senadores), dissidentes (3 deputados e 1 senador), regionalistas (2 deputados) e populares (1 deputado). MARQUES, 1980, p. 127.
105
Os democráticos elegeram 71 deputados e 37 senadores, os liberais 33 deputados e 11 senadores, os reconstituintes 17 deputados e 10 senadores, os governamentais 13 deputados e 1 senador, os monárquicos 13 deputados e 4 senadores, os independentes 5 deputados e 6 senadores, os católicos 5 deputados e um senador, e os regionalistas 2 deputados. Idem, p. 128.
106
da maior liberdade permitida, o Centro Católico Português foi reestruturado em 1919, adaptando-se às circunstâncias e alargando o seu espaço de influência pela via legal.
Também os monárquicos foram objecto de benesses, destacando-se a amnistia a crimes políticos praticados até à data de publicação da lei (9 de abril de 1921), o que incluía o perdão aos exilados envolvidos nas intentonas de 1919, e anteriores, apesar de se salvaguardar a interdição de residência no território continental a indivíduos que se “(…) considere que são atualmente prejudiciais à segurança do Estado.”107. Esta
amnistia, promovida pelo liberal Jacinto Nunes, e aprovada durante o ministério de Bernardino Machado, integrava-se na mesma lógica aplicada aos católicos: constituía um meio de favorecimento da linha legalista - incentivada por D. Manuel II no exílio -, engrossando a divisão do campo monárquico e promovendo o desarmamento da oposição antirrepublicana. Concretamente, a lei facilitou a organização política dos monárquicos constitucionalistas, vindo estes a marcar presença em todos os atos eleitorais, a partir de 1921.
Além das concessões feitas aos opositores conservadores, o PRP ensaiou uma aproximação ao movimento operário, traduzindo-se esse esforço, em termos institucionais, no favorecimento eleitoral do Partido Socialista, nas eleições de maio de 1919, e na entrega da pasta do Trabalho aos socialistas Augusto Dias da Silva (1919) e Ramada Curto (1920).
Recapitulando, após 1919 o PRP adoptou políticas moderadas e conciliadoras para com as suas principias forças oponentes, republicanas e antirrepublicanas, assimilando as experiências herdadas dos anos de 1910 a 1918, do período da liderança democrática de Afonso Costa - “República Velha”-, e do consulado de Sidónio Pais -“República Nova”. Os avanços neste sentido aliaram-se a uma estratégia de reposicionamento no centro político, através da tentativa de formação e consolidação de um bloco de apoio. Foram três os pontos onde o PRP procurou ancorar este projeto: o movimento operário, a burguesia industrial e comercial associada à indústria, e a Guarda Nacional Republicana (GNR).
A tentativa de aliciamento do esteio social consistiu na já aludida inclusão do Partido Socialista no governo e no parlamento, estendendo-se, além disso, à
107
aprovação de importantes leis laborais, como a das oito horas de trabalho diário, publicada a 7 de maio de 1919. No afã legislativo que antecedeu as eleições e que ficou registado nos 30 suplementos ao Diário do Governo de 10 de maio de 1919, decretaram-se outras medidas complementares, como a organização dos seguros sociais obrigatórios para a doença, desastres de trabalho, invalidez, velhice e sobrevivência, a criação do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e Previdência Geral e a organização de Bolsas Sociais de Trabalho.
O esteio económico procurou fixar-se nos sectores enriquecidos pelos negócios da guerra, ou seja, a indústria, o comércio e a banca. Objectivamente, os capitais acumulados durante a Grande Guerra, através das práticas de especulação com bens e divisas, encontraram no pós-guerra uma oportunidade de aplicação na indústria, complementada com a afluência de mão-de-obra após a desmobilização militar. Dada a debilidade do tecido industrial do país, praticamente inexistente em sectores modernos e, largamente, dependente de modos oficinais de produção, impunham-se para tanto outras condições: garantir a proteção dos mercados interno e colonial e calar as reivindicações operárias.
A desvalorização monetária dava cumprimento à primeira condição. As indústrias vocacionadas para o mercado interno, como a metalúrgica, eram incentivadas pelo preço proibitivo da importação de produtos congéneres. Para algumas unidades dedicadas ao mercado externo, como a têxtil e a indústria conserveira, a baixa do escudo tornava os seus produtos baratos e, por isso, apetecíveis no exterior, facilitando a sua colocação. De facto, alguns índices demonstram que entre 1919 e 1921 a indústria cresceu. No sector têxtil, a importação de algodão em rama passou, sucessivamente, de 7446 t, para 11809 t, para 14382 t, naqueles três anos. A importação de lã em rama passou de 176 t, para 292 t, para 323 t. Entre 1919 e 1920, as exportações neste sector subiram, nos tecidos de algodão, de 914 t, para 2050 t, e nos tecidos de lã, de 7706 kg, para 18585 kg. A indústria de conservas de atum exportou 762 t, em 1919, 1218 t, em 1920, e 1485 t, em 1921. As importações para a metalúrgica registaram igual crescimento, o fio metálico passou de 251 t para 617 t, o aço fundido de 9047 t, para 12922 t, o ferro batido de 39510 t, para
52306 t108. Estes números são expressivos do curto e conjuntural surto industrial dos
anos imediatos ao findar da guerra, a que a crise internacional de 1921 veio por termo, revelando, simultaneamente, a debilidade estrutural do tecido industrial português e a ausência de desenvolvimento sustentado. Em todo o caso, a indústria do pós-guerra foi beneficiária direta da política inflacionista do PRP.
A baixa cambial era um dos efeitos induzidos pelos sucessivos aumentos da circulação fiduciária. Em 1919, o PRP tinha outras opções que vieram a ser implementadas quando aquela política atingiu o pico das suas possibilidades, a partir de 1921. Os democráticos optaram por manter este expediente financeiro pela utilidade imediata nas contas do Estado, mas também na perspectiva de incentivar o crescimento de uma burguesia urbana comercial e industrial que rivalizasse com o peso da província conservadora, onde dominavam os interesses das elites agrícolas tradicionais. Julgamos, por isso, que a manutenção do recurso à emissão de papel- moeda fez parte de uma estratégia de estímulo ao crescimento industrial e aos ramos do comércio associados.
A segunda condição base para o crescimento industrial, a contenção das reivindicações operárias, chegou em junho de 1919, data a partir da qual o PRP optou pela repressão sistemática do movimento operário. Logicamente, cedendo às pressões patronais, o PRP minou o caminho que estava a construir com as políticas sociais, aliás, também elas sofredoras de avanços e recuos constantes, como veremos no capítulo seguinte.
Por fim, a tentativa de constituição de um braço armado, inequivocamente, pró-republicano, é indicada pela reestruturação da Guarda Nacional Republicana109.
Um primeiro sinal foi dado pela entrega do comando da Guarda a Liberato Pinto, oficial da confiança do PRP, em 1919. Entre a abundante legislação publicada no
Diário do Governo de 10 de maio desse ano, contava-se o decreto que autorizava a
108
Números citados por António José Telo. O autor completa o quadro de crescimento das principais indústrias, entre 1919 e 1921, fazendo referência ao aumento das exportações da cortiça em obra (de 196 t, para 310 t), cortiça em rolhas (de 4122 t, para 4579 t), madeira em obra (de 13744 t, para 29158 t), peles em obra (de 225 t, para 5749 t), louça de porcelana (de 256 t, para 416 t), tijolos (de 545 t, para 1966 t), azulejos (de 21 t, para 54 t), louça de barro (de 184 t, para 284 t). TELO, 1980, pp. 30-31. 109
nova composição da GNR110 e onde se lê a seguinte justificação que explicita o
objectivo político da lei: “Atendendo a que em casos graves de alteração da ordem pública, como sejam as revoluções, e no intuito de impedir e julgar prontamente qualquer tentativa de insurreição contrária ao regime republicano vigente, a mesma guarda deve dispor de todos os elementos para operar com absoluta segurança e rapidez (…)”111. Prosseguia o texto com as disposições tendentes a satisfazer aquele
propósito, das quais se destacam: a atribuição de competência exclusiva ao comandante geral da força para requisitar e despedir oficiais; a inquirição prévia da “fé republicana” dos oficiais a contratar, bem como da consulta das informações anuais (últimos três anos) respeitantes ao candidato; o alargamento do número de efetivos; a atribuição de armas pesadas; e a adjudicação de aquartelamentos estratégicos em Lisboa, como os do Castelo de São Jorge, Graça, Campolide e Calçada da Ajuda. Por este meio criava-se uma força armada capaz de rivalizar com o Exército conservador, consolidando-a no sítio determinante para os destinos políticos do país, a capital.
A nova GNR investiu sobre o operariado, como vimos, às ordens dos democráticos. Mas a partir de 1920, fruto do contexto e da orientação política que lhe deram, a Guarda Nacional começou a intervir já não apenas num sentido pró- republicano, mas anti-conservador. Vários governos liberais caíram pela ação direta ou indireta da nova GNR, Liberato Pinto chegou a chefiar um governo (30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921), e em outubro de 1921 esta força liderou uma revolução radical. A GNR, reforçada e politizada para defender o bloco central, acabou por se constituir no braço armado do bloco radical.
A política centrista do PRP teve efeitos na agudização da crise do pós-guerra, foi parte do fenómeno de polarização política da sociedade portuguesa, e, por isso, elemento a considerar na explicação do processo de autonomização da esquerda republicana.
O nosso segundo pressuposto de análise, o acentuado desequilíbrio socioeconómico como base da questão política no pós-guerra, relaciona-se com a
110
Decreto nº 5568, in Diário do Governo, Série I, Suplemento ao nº 98, 10 de maio de 1919, pp. 815- 819.
111
crise empolada pelo ciclo inflacionista e os seus efeitos contraditórios, a erosão das condições de vida das camadas sociais assalariadas, por um lado, e o fulgurante enriquecimento da burguesia urbana proveniente dos sectores industrial, comercial e financeiro, por outro. A radicalização social provocada pela gravidade do hiato entre aqueles dois tipos de classes, as trabalhadoras e as possidentes, a par das necessidades financeiras do Estado, ditou a necessidade e a urgência de aplicar medidas corretoras.
O que o estudo do período demonstra é a centralidade da questão política associada às tentativas de solucionar o problema, pois quaisquer que tivessem sido os campos de reforma experimentados (social, económico, financeiro, agrícola), as repercussões implicavam alterações nas condições de produção e acumulação de capitais até então estabelecidas. Como veremos, a remodelação dos impostos diretos trazia em si a semente da redistribuição da riqueza, o controlo da banca o propósito de evitar a concentração capitalista e a especulação, a lei das oito horas e os seguros de trabalho maiores encargos patronais e estatais, a expropriação de incultos a compulsão ao aproveitamento das terras, e todas as medidas enveredavam por uma intervenção estatal delimitadora das liberdades económicas, impondo a fiscalização da iniciativa particular e a punição daquilo que era considerado abusivo, eram, portanto, medidas radicais.
As políticas do pós-guerra aludidas suscitaram uma intransigente reação da parte das elites económicas, portadoras de um programa diverso, conservador, capaz de restaurar rápida e ordeiramente as condições de acumulação da riqueza, afectadas pela crise e pela agitação social, concentrando-se o seu intuito no lema do restabelecimento da ordem pública, isto é, no reforço autoritário do Estado sobre as áreas económica e social.
Os anos de 1919 a 1926 caracterizam-se por um tenso e ativo impasse político, derivado dos antagonismos entre o capital e o trabalho, e cujo nódulo foi a grave crise socioeconómica do pós-guerra. Dos confrontos entre os dois lados do problema surgiu a clarificação política, a mobilização e organização das forças sociais, e a sua divisão entre direita e esquerda, inaugurando-se então estes dois conceitos políticos tal como foram reconhecidos durante o século XX europeu. Este foi o período de transição do sistema político clientelar para a era dos partidos modernos de ideologia e de massas. Julgamos ser este o princípio norteador da explicação histórica dos conflitos a que