Factors influencing the timing of puberty

A zona da Praia da Amorosa foi a zona escolhida para objeto de estudo da presente investigação, dado possuir um conjunto de características atrativas para a análise de preferências de utilizadores em relação a formas alternativas de gerir o problema da erosão costeira. Na zona em estudo o fenómeno de erosão costeira tem sido uma evidência crescente, colocando em causa os seus recursos e as atividades recreativas associadas. A zona da Praia da Amorosa é caracterizada por uma diversidade de recursos naturais que tendem a complementar a atratividade do uso balnear da região. A zona é composta por cordões dunares, vegetação, zonas de recreação balnear e por uma urbanização construída relativamente perto do mar, visível na figura 2.1. Sendo objetivo aplicar experiências de escolha para eliciar preferências sobre formas de lidar com o fenómeno de erosão, pretende-se inquirir utilizadores da zona. Dado que a zona em causa é muito frequentada durante a época balnear, facilita o processo de recolha de informação por questionário. Acresce-se ainda que um especialista em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Viana do Castelo auxiliou o processo de escolha da zona para objeto de estudo.

Tendo consciência que as preferências dos utilizadores são específicas a zonas concretas, e dada a complexidade, dinâmica e divergências costeiras, não se pretende abordar o fenómeno de erosão na zona da Praia da Amorosa como um fenómeno representativo de erosão, não sendo objetivo realizar inferência imediata da zona em estudo para outras zonas balneares.

29 Figura 2.1 - Zona da Praia da Amorosa

Fonte: https://maps.google.pt

a) Características e erosão costeira

A zona em estudo é uma zona do litoral norte, do concelho de Viana do Castelo e da freguesia de Chafé, localizada a sul do Rio Lima, adjacente a molhes de um porto de mar, o Porto de Mar de Viana do Castelo. Segundo alguns académicos e especialistas

30 (como podemos constatar nas entrevistas apresentadas no capítulo 510_{) as zonas}

localizadas a sul de estuários, dada a dinâmica costeira, têm maior probabilidade de sofrer problemas de erosão relativamente às zonas situadas a norte. De acordo com Alves (1996), após a construção dos molhes do Porto de Mar de Viana do Castelo (1979/1981), as alterações na dinâmica marinha foram responsáveis pela erosão verificada e principalmente pelos efeitos nas dunas. Faria (2012) admite igualmente que após a construção dos molhes do Porto de Viana do Castelo verificaram-se taxas de recuo da linha da costa muito elevadas em zonas situadas a sul dos molhes. A zona da Praia da Amorosa foi uma das zonas afetadas, onde se registou o recuo da linha da costa.

A área em estudo é constituída por um sistema dunar não só relevante pela fauna e flora que suporta, mas também pela importância em termos de barreira de defesa natural dos avanços do mar. Alguns estudos, que serviram de base à elaboração do POOC Caminha-Espinho, realizados na década de 1990 identificavam as dunas da Amorosa como local notável para a conservação da natureza (Mendes et al., 2007).

A zona da Praia da Amorosa é composta por uma área com edifícios mais antigos, onde existe um núcleo de casas de pescadores muito próximo do mar (por vezes denominada de Amorosa Velha) e por uma zona edificada, principalmente a partir da década de 80. A urbanização da Praia da Amorosa desenvolveu-se bastante na década de 80, erguendo-se um empreendimento turístico de grande dimensão, em torno do qual surgiram alguns protestos por parte de associações ecologistas, elementos da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Secretaria de Estado da Qualidade de Vida, principalmente pelo impacto causado no sistema dunar (Alves, 1996). Faria (2012) salienta a urbanização da Praia da Amorosa como pretensão de ocupação do litoral, tendo sido edificada num troço costeiro formado por dunas que, entre outras funções, atuam como obstáculos ao avanço do mar. Académicos e especialistas (como podemos posteriormente comprovar no capítulo 5) referem que a zona da Praia da Amorosa, anteriormente ao crescimento urbanístico, era caracterizada por um dos sistemas

10 _{No capítulo 5 serão abordadas as entrevistas realizadas a académicos e especialistas em torno do}

problema de erosão costeira, onde podemos obter informação adicional sobre o fenómeno de erosão na zona da Praia da Amorosa.

31 dunares mais conservados da zona costeira norte. No período entre 1983-1988, segundo Alves (1996) ocorreu erosão costeira na zona da Praia da Amorosa em cerca de 10 m.

Pedrosa e Freitas (2008) analisaram as posições da linha de costa no concelho de Viana do Castelo, nos períodos compreendidos entre 1949, 1993 e 2003 e constataram um processo erosivo em 52% da costa, sendo que, aproximadamente 49,8 % da costa era caracterizada por recuos superiores a 3m/ano. O processo erosivo agravou-se principalmente nos últimos 10 anos do período em estudo (1993-2003).

O processo de erosão na costa norte de Portugal e consequente recuo da linha de costa deve-se à interação de vários fatores: elevação do nível médio das águas do mar, défice sedimentar, principalmente pela extração de inertes nos rios (particularmente no Rio Lima), construção de barragens, dragagens nos canais de navegação; degradação de estruturas naturais pelo uso e ocupação indevidas da costa; realização de obras pesadas de proteção costeira e de apoio aos portos de pesca (Faria, 2012; Mendes et al., 2007; Santos et al. 2014a e 2014b).

No que diz respeito à destruição de estruturas naturais de defesa na zona litoral norte, Faria (2012) salienta o pisoteio dunar com consequências na destruição da vegetação e possíveis galgamentos. No âmbito da Avaliação Ambiental do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Litoral Norte (PEIRVLN), admite-se o contributo das fragilidades dos ecossistemas dunares, devido ao intenso pisoteio de zonas dunares, à carência de estruturas adequadas e à propagação de infestantes, para o processo acentuado de erosão e consequente empobrecimento da biodiversidade (Rocha e Marina, 2010).

Sobre extração de inertes e dragagens, Faria (2012) refere que, entre 1967 e 1990, estima-se aproximadamente 10000000 m³ de inertes extraídos do Rio Lima e entre 1995 e 1998, no estuário do Rio Lima, para manutenção da navegação no Porto de Mar de Viana do Castelo, extraíram-se 2140000 m³ de inertes.

A zona situada a sul do Rio Lima, (onde se insere a zona em estudo), caracterizada por cordões dunares e por contínuas faixas de areal, de uso balnear, apresenta-se com processo erosivo desencadeado principalmente “pela falta de alimentação aluvionar a norte” (Mendes et al., 2007). O elevado défice sedimentar registado entre os rios Minho e Douro, para, Santos et al. (2014a, 2014b), traduz-se na diminuição das praias e na sucessiva substituição de praias arenosas por praias de cascalho.

32 Quanto a obras pesadas, Faria (2012) considera as obras de proteção costeira “ meros paliativos” que apenas diferem no tempo e no espaço a ação da erosão costeira (como sucedeu ao longo da zona a sul do Rio Lima).

Em 2007 ensaios temáticos sobre Riscos Relacionados com o Interface Terra/Mar, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto referiam a zona da Amorosa como uma zona de risco de exposição à dinâmica costeira (Mendes et al., 2007). No âmbito do Programa Polis Litoral Norte, em 2010, um estudo de vulnerabilidades e riscos às ações diretas e indiretas do mar sobre a zona costeira, relativo à monitorização de frentes edificadas em risco de exposição, admitia a Amorosa como uma das frentes edificadas prioritárias11_{. O estudo de Faria (2012) considera a}

zona da Praia da Amorosa uma das zonas da costa litoral norte com problemas de erosão costeira.

Sendo a zona da Praia da Amorosa localizada a sul do Rio Lima e do Porto de Mar de Viana do Castelo, as obras pesadas no Porto de Viana do Castelo, as dragagens nas estruturas portuárias, as extrações de areia no Rio Lima, a construção das barragens do Rio Minho e Lima, e ainda o desenvolvimento da urbanização da Praia da Amorosa, possivelmente alteraram a dinâmica costeira na zona, tornando-se responsáveis pelo processo erosivo na zona em estudo.

b) Intervenções para lidar com a erosão costeira

A área em estudo está inserida no troço costeiro abrangido pelo Instrumento de Gestão Territorial que define, classifica e regulamenta o uso e ocupação do solo na orla costeira entre Caminha e Espinho, Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha- Espinho e na área de intervenção do Polis Litoral Norte. A elaboração do Programa da Orla Costeira (POC) Caminha- Espinho, 2017-2026, está atualmente a decorrer12_.

11 _{Estudo desenvolvido pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos com a coordenação do Professor}

Veloso Gomes.

12_{O POOC Caminha-Espinho foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 25/99, em 2007}

foi alvo de uma alteração pela Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2007 e mais recentemente está em processo de revisão. De acordo com a nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) os Planos Especiais, onde se enquadram os POOC, passam a designar-se de POC.

33 No troço entre Caminha e Espinho, o Programa Polis Litoral, destacou três concelhos, nomeadamente Caminha, Viana do Castelo e Esposende, para realizar a sua intervenção no âmbito do Polis Litoral Norte, visto que, esta zona é uma das zonas da faixa costeira continental em que o risco de erosão é acentuado. A concretização do programa será assegurada pela Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte (PLN-SRVLN), SA, criada pelo Decreto-Lei nº 231/2008 de 29 novembro.

Para a prossecução dos objetivos do programa foram estipulados eixos estratégicos, em torno dos quais se definem os objetivos específicos e as ações a desenvolver. O eixo 1 diz respeito à proteção e defesa da zona costeira visando a prevenção do risco, cujas ações podemos ver na tabela 2.1.

Tabela 2.1 - Ações do Programa Polis Litoral Norte do Eixo 1

Eixo 1 - Proteção e defesa da zona costeira visando a prevenção do risco  P1 - Medidas corretivas de erosão e defesa costeira

 P1.1 - Reestruturação e consolidação de estruturas marítimas de defesa costeira;

 P1.2 - Recuperação e proteção dos sistemas dunares, e renaturalização de áreas naturais degradadas.

 P2 - Reordenamento e qualificação de frentes marítimas

Núcleo da Praia do Carreço, Núcleo da Amorosa, Núcleo da Pedra Alta, São Bartolomeu do Mar, Núcleo Turístico de Ofir, Pedrinhas/ Cedovém/Apúlia

Fonte: Adaptado de Rocha e Marina (2010)

No âmbito da medida corretiva de erosão, recuperação e proteção dos sistemas dunares e renaturalização de áreas naturais degradadas, com o objetivo de repor as condições naturais do ecossistema costeiro e reforçar os sistemas dunares visando a prevenção de risco, inclui-se a recuperação e reforço das dunas da Amorosa. No que diz respeito ao reordenamento e qualificação de frentes marítimas, visando a contenção da ocupação em zonas de risco, o núcleo da Amorosa é uma das frentes marítimas abrangida pelas ações do programa.

De acordo com o Plano de Atividades e Orçamento 2016-2017 (PLN-SRVLN, 2016) foi concluída a ação P1.2 – recuperação, proteção dos sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas – Caminha, Viana do Castelo e Esposende (onde se inserem as dunas da Amorosa). A ação P1.2 previa, entre outros a “manutenção e reforço do cordão dunar de forma a evitar o avanço do mar sobre a povoação da Amorosa Velha, pelo que se torna necessária a recuperação e revestimento

34 do cordão dunar entre Rodanho e Amorosa, prevista colocação de painéis informativos”. No quadro das ações concluídas, o Plano de Atividades e Orçamento 2016-2017 refere também a 1ª fase da ação P2 – reordenamento e qualificação de frentes marítimas relativos ao núcleo da Amorosa e aponta a 2ª fase como uma ação sem perspetivas de possibilidade de financiamento comunitário. O mesmo Plano de Atividades e Orçamento salienta ainda uma ação P1.2 – proteção e reabilitação do sistema costeiro nas Praias da Amorosa, como expectativa de concretização em obra, mediante a obtenção de financiamento comunitário.

Em janeiro de 2017 foi apresentado o Programa de Ação da Sociedade Polis Litoral Norte para 2017, onde foram salientadas ações que visam o reforço dos sistemas dunares naturais e artificiais de defesa costeira no concelho de Viana do Castelo, no âmbito do POSEUR - 202013_{. Entre outras, destaca-se a “proteção e reabilitação do}

sistema costeiro nas Praias da Amorosa”, cujo principal objetivo é “promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”, contribuindo para a proteção dos bens e indivíduos existentes na zona. Pretende-se construir uma frente resistente ao avanço do mar, com geocilindros de areia, reperfilamento dos cordões dunares com movimentação de areia e construção de passadiços sobrelevados para impedir o pisoteio das dunas14_.

As principais intervenções visíveis realizadas na zona da Praia da Amorosa no âmbito de defesa da costa prendem-se com intervenções mais ligeiras relacionadas com impedimento de pisoteio das dunas/areia (figura 2.2), acumulação de areias (figura 2.3) e proteção com materiais mais pesados, como enrocamentos (figura 2.4).

13 _{Em maio de 2016, foi aprovada a candidatura ao POSEUR, para reabilitação de estruturas de defesa e}

proteção costeira em Viana do Castelo e Esposende, pela Sociedade Polis Litoral Norte.

35 Figura 2.2 - Passadiços da zona da Praia da Amorosa

Fonte: Elaboração própria

Figura 2.3 - Paliçadas da zona da Praia da Amorosa

Fonte: Elaboração própria

Figura 2.4 - Enrocamento da zona da Praia da Amorosa

Fonte: Elaboração própria