O higienismo que resultou na fundação da psiquiatria tinha como sua força motriz, desde então, a técnica. Entretanto, quando nos referimos à ordem pública, é bom situá-la nas políticas do Estado. Foucault esclarece esta relação respondendo a uma pergunta por ele mesmo colocada:
“Ora, por que a situação dos loucos mudou do final do século XVIII ao início do século XIX? Diz-se que Pinel liberou os loucos em 1793, mas os que ele liberou não eram senão enfermos, velhos, ociosos e prostitutas; ele deixou os loucos dentro dos estabelecimentos. Se isso se produziu nesta época, é porque a partir do início do século XIX a velocidade do desenvolvimento industrial se acelerou e, como primeiro princípio do capitalismo, as hordas de desempregados proletários eram consideradas como um exército de reserva da força de trabalho.” (FOUCAULT, 2006, p.266)
A uma questão técnica, o poder respondeu com a técnica higienista, separando entre capazes e incapazes aqueles que interessavam ao poder estatal, à produção capitalista. A medicina se prestou bem a estas estratégias políticas do Estado contemporâneo, como vem se prestando nesta nova fase que Santiago (2004) chama de neo-higienismo na qual alguns movimentos, em governos de diversos países, tentam regulamentar o exercício dos profissionais relacionados à saúde mental. O intuito desses governos seria o de sanear os ‘charlatães’ e submeter suas práticas a uma ‘avaliação’ amplamente dominada pelo poder médico. Mas, nos alerta o autor:
“É bastante claro que se a bio-política – expressa nessas práticas -, faz entrar a vida e seus mecanismos no domínio dos cálculos explícitos, o que a ideologia da avaliação deseja, por sua vez, é que cada prática “psi” torne-se um fator que favoreça a engrenagem dos dispositivos normalizadores e das técnicas de fabricação de indivíduos úteis para a sociedade disciplinar. Evidentemente, que o que se designa como neo- higienismo diz respeito ao modo como a nossa época se mostra inteiramente submetida à racionalidade e às práticas de ‘avaliação’.” (ibid., p.3)
Neste texto, Santiago busca em Foucault as configurações modernas do Estado ocidental.
“Para Foucault, mais importante do que perguntar-se pelo soberano, é averiguar em que medida os corpos se constituem como sujeitos pelos efeitos e dispositivos do saber/poder.” (ibid., p.4)
Foucault aponta para um modelo de poder pastoral, antiga técnica de poder que, nascida nas instituições cristãs, volta-se para os indivíduos e os dirige de maneira contínua e permanente. O pastor participa dos atos e pensamentos mais íntimos de cada um de seus fiéis e “cada ovelha tem com seu pastor uma relação pessoal de submissão e obediência, guiada pela renúncia e mortificação”.
“Se antes a finalidade do Estado-providência era salvaguardar a paz, protegendo a vida dos indivíduos que a ele pertencem, agora, o Estado –estratégia, aparece pela afirmação de seu poder pastoral sobre os corpos vistos, antes de tudo, sob o prisma da quantificação.” (ibid, p.7, grifos nossos)
Esta quantificação (quantitativa ou qualitativa) está relacionada com a norma, como já dava mostras a era do higienismo, em oposição à lei. Na lei há o sim e o não, uma distinção clara entre o que está fora e o que está dentro e a lei funciona tanto pelo que ela diz quanto pelo seu silêncio. A lei coloca um limite.
O ideal democrático da norma é o de ser ilimitada, sem distinção clara entre o fora e o dentro. O ideal democrático da norma é do ilimitado.
O mais importante a frisar aqui talvez seja o fato de que, como avalia Milner em seu livro Você quer mesmo ser avaliado? (MILLER J.A, MILNER J.C, 2006, p.7)
“A lei, (...), diz respeito ao sic volo, sic jubeo; a voz imperativa que se faz assim ouvir não se coloca em pé de igualdade com aqueles que devem ouvi-la e segui-la. O contrato, ao contrário, baseia-se na igualdade dos parceiros. (ibid., p.7)
A voz deixou de ser imperativa quando, no início da era moderna, Deus foi afastado da “dupla construção social e natural e ele se tornou, ao mesmo tempo, apresentável e intercambiável” (LATOUR, 1994, p.38). Quando o homem já não é ou ateu ou religioso, quando já não há limites rígidos, ele pode ser os dois, dependendo do momento. Na falta dos limites e na igualdade entre os parceiros, aí se imiscui o contrato, no qual “prevalece o ideal de que tudo deve ser legislado” (SANTIAGO, 2004, p.7).
Esse Deus, ao mesmo tempo presente e impotente, é resgatado pela psicanálise para dizer do Outro que não existe mais. Não se trata de dizer que Deus não existe, ainda mais numa época em que assistimos a tantas guerras em seu nome, e sim Deus como representante da lei do Pai, como cita Freud nos textos O mal estar da civilização FREUD (1930), Moisés e o monoteísmo (idem, 1939) eTotem e tabu (idem, 1913). O Pai ou o grande Outro, como diz Lacan, que interdita - diz o que pode ou não pode-,
mas que também aponta um caminho a partir desta interdição - este grande pai, que não passa de uma figura metafórica da lei - tornou-se impotente.
Já não há o apontamento de um caminho, o que explica
“porque a pastoral neo-higienista do estado faz reinar de forma implacável a racionalidade da avaliação e da quantificação, nos tempos em que o Outro inexiste. Afirmar que o Outro não existe é admitir a volatização das fontes identificatórias, dos valores e dos sentidos que permitem os indivíduos se orientarem quanto ao destino de suas vidas.” (SANTIAGO, 2004, p.6)
Se o higienismo, no final do século XVIII, tinha a técnica como força motriz, o neo- higienismo apóia-se ainda mais nela. O neo-higienismo está presente de forma disseminada. Alguns exemplos são a tentativa de regulamentação do exercício dos profissionais da saúde mental, como também os questionários utilizados para avaliação dos transtornos alimentares, em que a pessoa avaliada responde questões de múltipla escolha sobre seus hábitos alimentares e de vida, como em qualquer contrato que somos convidados/obrigados a assinar hoje em dia, não só os relacionados a questões de saúde. Todas essas ferramentas dos técnicos (administradores, advogados, médicos, engenheiros) participam da necessidade de se colocar o indivíduo e sua subjetividade em cifras, de forma que se verifica “a substituição do ser avaliado pelo ser a avaliar” (MILLER J.A, MILNER J.C, 2006, p.8).
Todavia, como aponta Miller J.A,
“os avaliadores apresentam-se em nome da ciência” (...), mas a avaliação não é uma ciência, mas uma arte de gerenciamento. (...) Isso não tem nada de científico.” (idid, p.16)