Expressing Traumatic Experiences

A análise descritiva objetiva identificar os principais países e respectivos continentes que mais contribuíram em respostas ao DP. Descreve também as questões em que houve maior concordância, discordância ou indiferença por parte dos constituintes e àquelas que apresentaram mais argumentos de consequências econômicas, identificando os grupos que mais contribuíram ao DP (contadores, indivíduos, preparadores/associações, reguladores e usuários da informação contábil).

A Tabela 9 abaixo apresenta a distribuição dos respondentes por país de origem.

Tabela 9: Distribuição dos respondentes por país de origem: Fase Discussion Paper

Países _Quantidade Respondentes _%

Austrália 4 6,8 Bélgica 2 3,4 Canadá 3 5,1 Espanha 2 3,3 Finlândia 1 1,7 França 1 1,7 Hong Kong 1 1,7 Índia 1 1,7 Itália 1 1,7 Japão 3 5,1 Malásia 1 1,7 Noruega 1 1,7 Reino Unido 15 25,4 República Tcheca 1 1,7 Suíça 1 1,7 EUA 21 35,6 Total 59 100%

Fonte: Dados da pesquisa.

Pela análise da Tabela 9, constata-se que a maior parte dos constituintes advém dos EUA e do Reino Unido, os quais representam 61% da amostra. A maior participação dos EUA (35,6%) se encontra em consonância com o resultado de Carmo (2014) e é explicada pelo fato da norma ser emitida em conjunto (IASB e FASB) e provocar mais de cem alterações em procedimentos contábeis no âmbito estadunidense, além da existência de forte relação dos EUA com o IASB (BOTZEM, 2012).

A Tabela 10 a seguir apresenta o resultado dos constituintes da amostra dividido por continentes.

Tabela 10: Distribuição dos respondentes por continentes: Fase Discussion Paper

Continentes _Quantidade Respondentes _%

América do Norte 24 40,7

Ásia 6 10,2

Europa 25 42,4

Oceania 4 6,7

Total 59 100%

Fonte: Dados da pesquisa.

A Tabela 10 demonstra que os continentes mais participativos na etapa do DP são a Europa e a América do Norte (influenciado pelos EUA) e são aqueles que historicamente possuem maior quantidade de membros no IASB, sendo que a partir de 2009 passaram a representar conjuntamente 50% da instituição (MARQUES et al.,2013). Contudo, os dados levantados neste estudo apontam que a participação dos continentes europeu e norte- americano no quadro dos membros do IASB é de 60% em junho de 2010 e novembro de 2011(anos de emissão do ED e do RED), reduzindo-se para 56,25% em maio de 2014, período de emissão da IFRS 15. Este resultado sugere que, apesar do Board desejar estabelecer uma distribuição equitativa entre continentes, ainda há uma ligeira predominância de membros advindos da Europa e América do Norte. A Tabela 11 demonstra a frequência dos grupos respondentes.

Tabela 11: Distribuição dos respondentes por Grupos: Fase Discussion Paper

Grupos _Quantidade Respondentes _%

Contadores (incluindo firmas contábeis e associações profissionais de contabilidade)

14 23,7

Indivíduos (incluindo acadêmicos) 6 10,2

Preparadores e associações de firmas 30 50,8

Reguladores/Normatizadores (incluindo agências governamentais e

normatizadores privados) 7 11,9

Usuários das demonstrações financeiras 2 3,4

Total 59 100%

Fonte: Dados da pesquisa.

A Tabela 11 evidencia que o grupo mais representativo de respostas na norma de receitas é o de preparadores, incluindo suas associações (mais de 50% da amostra) em consonância com os estudos de Sutton (1984), Ann Jorissen, Lybaert e Poel (2006), Ann Jorissen et al. (2012), Giner e Arce (2012), Dobler e Knospe (2013) e Carmo (2014), seguido pelo grupo de contadores.

As associações de empresas também estão presentes no grupo dos preparadores. Segundo Lindahl (1987) tais associações apresentam grandes incentivos para agirem em

grupo, caso haja concordância em suas posições coletivamente. Pequenos grupos com ideias e objetivos comuns são mais fácies de compartilharem custos e possuem reduzidos custos de monitoramento e organização.

A frequência do setor de telecomunicações e construção se encontra demonstrada abaixo.

Tabela 12: Frequência do setor de telecomunicações e de construção: Fase Discussion Paper

Setor Respondentes

Num. Absoluto Freq. Relativa

0 (não pertence a tais

setores) 42 71,2

1(pertence) 17 28,8

Total 59 100%

Fonte Dados da pesquisa.

A Tabela 12 demonstra que 17 (dezessete) constituintes pertencem ao setor de construção e telecomunicações, os quais quando comparados ao total do grupo de preparadores representam 56,7% deste grupo.

Logo, existe uma grande participação de firmas de construção e telecomunicações no total de cartas enviadas por preparadores.

Quanto ao financiamento os resultados se encontram abaixo:

Tabela 13: Financiamento ao IASB: Fase Discussion Paper

Grau de

Financiamento Num. Absoluto Respondentes Freq. Relativa

0 50 84,8

1 6 10,1

3 3 5,1

Total 59 100%

Fonte: Dados da pesquisa.

A Tabela 13 demonstra que a maior parte dos constituintes não financiou o IASB, sendo que três constituintes financiaram em mais de £200.000: Ernst &Young, Accounting Standards Board’s UK e Deloitte Touche Tohmatsu.

O resultado das questões com maior concordância/discordância ou não posicionamento, assim como as questões com maior quantidade de argumentos de consequências econômicas, encontra-se evidenciado na Tabela 14 abaixo:

Tabela 14: Distribuição das Questões por Posição e Quantidade de argumentos de

consequências econômicas: Fase Discussion Paper

Painel A: Questões/ Categorias Q1 Q2 Q3 Q4 Q5 Q6 Q7 Q8 Q9 Q10a Q10b Q10c Q10d Q11a Q11b Q12 Q13 0 (discorda) 20 2 6 24 10 20 10 30 6 4 18 10 15 14 7 22 14 1 (concorda) 25 44 26 12 23 19 27 13 32 42 24 23 26 24 19 27 29 2 (indiferente) 14 13 27 23 26 20 22 16 21 13 17 26 18 21 33 10 16 Painel B: Questões/ Argumentos CE Q1 Q2 Q3 Q4 Q5 Q6 Q7 Q8 Q9 Q10a Q10b Q10c Q10d Q11a Q11b Q12 Q13 14 8 2 15 5 1 3 16 5 3 4 4 0 3 3 8 5

Legenda: Questão 1 (Q1) se deve existir um único princípio para reconhecimento de receitas a partir de

mudanças nos ativos ou passivos contratuais; Questão 2 (Q2) se existe algum contrato para o qual o princípio proposto poderia não oferecer informação útil para decisão; Questão 3 (Q3) se a definição de contrato é adequada; Questão 4(Q4) se a definição de OD poderia ajudar a entidade a identificar os componentes de entrega de um contrato; Questão 5(Q5) se a entidade deveria separar as OD’s em um contrato quando da transferência de ativos prometidos ao cliente; Questão 6(Q6) Se a obrigação de uma entidade em aceitar um bem devolvido e reembolsar o pagamento do cliente é uma OD; Questão 7 (Q7) Se os incentivos de venda originam OD’s; Questão 8 (Q8) se uma entidade transfere um ativo a um cliente, satisfazendo a OD, quando o cliente controla o bem prometido ou recebe o serviço; Questão 9 (Q9) se existem contratos para os quais o reconhecimento de receita, baseados na satisfação da OD, poderia não fornecer informação útil para decisão; Questão 10a (Q10a) se a OD deveria ser mensurada inicialmente ao preço de transação; Questão 10b (Q10b) se a OD deveria ser onerosa e remensurada ao custo esperado, se este custo exceder o valor contábil da OD; Questão 10c (Q10c) se existem OD’s para as quais a abordagem de mensuração proposta poderia não oferecer informação útil para decisão; Questão 10d (Q10d) se algumas OD’s deveriam estar sujeitas a outra abordagem de mensuração; Questão 11a (Q11a) se o montante que uma entidade cobra ao cliente para recuperar os custos de obtenção do contrato deve ser incluído na mensuração inicial da OD; Questão 11b (Q11b) solicita casos nos quais o reconhecimento como despesa dos custos de origem do contrato não oferece informação útil para decisão; Questão 12 (Q12) se o preço da transação deve ser alocado às OD’s individuais com base nos preços individuais de venda e, questão 13 (Q13) se uma entidade deve estimar o preço de venda individual do bem ou serviço quando não os vende separadamente.

Fonte: Dados da pesquisa.

A Tabela 14 acima demonstra que a questão com maior discordância pelos constituintes é a questão 8, que trata o conceito de controle como critério essencial para a satisfação da OD e consequente reconhecimento de receitas. Aproximadamente 69,7% dos constituintes respondentes discordaram do conceito de controle estabelecido pelos Boards no DP, que era relacionado à transferência da posse física do bem, sendo este conceito rígido que impedia o uso do POC, método costumeiramente usado no setor de construção (BIONDI et al., 2014).

Consequentemente esta questão apresenta uma maior quantidade de argumentos de consequências econômicas, seguida pela questão 4, que discute o conceito de OD, cujo percentual de discordância por parte dos constituintes respondentes é 66,7%. A questão 1

também apresenta vários argumentos com consequências econômicas por ser conflituosa quanto a necessidade de uma nova norma de receitas, sendo que 44% dos respondentes discordaram desta proposta e 56% concordaram com a necessidade de um novo normativo sobre receitas.

Este resultado está de acordo com Zeff (1978), Sutton (1984) e Scott (2012) que afirmam ser comum que os constituintes argumentem em termo de consequências econômicas esperadas advindas de uma alteração ou inserção de normas contábeis. Logo, em questões onde existe uma maior quantidade de desacordo é possível esperar vários argumentos de consequências econômicas. Para Sutton (1984) este tipo de argumento é mais provável de convencer os normatizadores, pois os argumentos conceituais são facilmente refutados caso estes aleguem que o normativo proposto se encontra na égide de suas estruturas conceituais, enquanto que, os argumentos com consequências econômicas se encontram fora de suas competências e autoridade, tendo por isto maior probabilidade de aceitação.

A questão de maior consenso entre os respondentes e os Boards é a de número 2. Mais de 95,6% dos constituintes respondentes identificaram contratos para os quais o modelo pode não ser útil, sendo os de construção de longo prazo, telecomunicações, seguros, instrumentos financeiros e contratos de lease os mais citados. Os três últimos foram excluídos da norma de reconhecimento de receitas.

Outra questão com grande concordância é a 10(a), que trata da mensuração da OD a preço de transação original. A maior parte dos constituintes respondentes (91,3%) prefere mensurar a OD ao valor de entrada e não a valor justo, conforme discutido inicialmente pelos Boards no DP. Logo, esta questão apresenta poucos argumentos de consequências econômicas.

A questão que apresenta um maior grau de indiferença é a 11(b) que solicita a descrição de casos em que os custos iniciais do contrato reconhecidos como despesas não fornecem informação útil, possivelmente porque os constituintes estão mais preocupados em descrever critérios para reconhecimento das receitas e não casos de apropriação de despesas. A seção seguinte analisa de forma qualitativa tais questões, evidenciando os principais argumentos e quais destes foram bem sucedidos no exercício do lobbying.