O regime tutelar ao qual os índios estavam submetidos dentro do SPI prescrevia que os indígenas eram incapazes de saber e defender seus interesses e que, por não conhecerem os códigos da sociedade nacional, precisavam ser orientados até mesmo para se protegerem dos seus possíveis atos anti-sociais, cabendo ao profissional encarregado do posto a tarefa
de “tomar conta dos índios”. Diferentemente dos patrões, os funcionários do SPI não
podiam bater, mas havia punições concretizadas no não atendimento do índio infrator ou de sua família, proibições, expulsões e até mesmo o recurso à força policial e militar, encaminhando os indígenas presos ao quartel ou delegacia de Tabatinga.
Roberto Cardoso de Oliveira (1972) descreveu a hierarquia de poder no Posto Indígena como reduzida ao encarregado ou chefe que controlava as transações comerciais entre índios e não-índios, seguido da professora, quase sempre, esposa deste. A atuação dos encarregados caminhou, ao longo do tempo, no sentido de intervir o mínimo possível na vida dos índios, desde que a ordem e a produção agrícola fossem mantidas.
Outra forma de controle que se desenvolveu por toda a região do Alto Solimões foi com a criação da figura do capitão. Escolhido pelo chefe de posto para cada aldeia, o capitão tinha por função ser tradutor e mensageiro, expressando as ordens do órgão indigenista. Como visto anteriormente, os Ticuna não possuíam tradicionalmente nenhum tipo de chefia. Cada grande grupo familiar possuía um indivíduo responsável pelo contato com os de fora e aconselhamento de quem os procurasse. Não havia a mínima possibilidade de
qualquer um desses “cabeças” de maloca mandar ou impor sua vontade ou punição a
qualquer outro Ticuna. Isso lhes seria inconcebível, assim como era inviável existir um
líder de todos esses “cabeças de grandes famílias” conforme os denominava Nimuendaju
(1982).
Anteriormente, durante o período da intensa exploração da borracha havia sido criada pelos patrões a figura do tuxaua, como um capataz dos seringalistas que articulava os trabalhadores e mantinha a submissão ao trabalho. Diferente deste, o capitão, como representante do governo brasileiro, não podia castigar ou intervir nas atividades produtivas dos índios. Oliveira Filho (1988) afirma que funcionários do SPI apresentavam o cargo de capitão como elemento da hierarquia de poder e autoridade desconhecendo as concepções nativas sobre o tema. Propõe que, apesar dessa incompatibilidade, houve capitães que acabaram por ganhar o respeito das comunidades enquanto outros não obtinham apoio ou legitimidade independente do título.
Para os Ticuna a liderança legítima remete à tradição, à capacidade de mobilizar a ação do grupo. Estas práticas, ainda que apoiadas nos mitos, são atualizadas no cotidiano, no conhecimento que os índios adquiriram sobre os não-índios e sobre as diferentes agências de contato, comparando a atuação de chefias nos espaços do seringal, da reserva, das missões e assim construindo referências e critérios de escolha. Partindo dessas premissas é que Oliveira Filho (1988) considera que os Ticuna não confundiam o papel do capitão, dos líderes de grupos vicinais (toeru), do dono da casa (inatu) e do chefe branco legítimo (aẽ gacü), este último, termo de deferência e respeito atribuídos a Manuelão e Curt Nimuendaju. Essa é a explicação que Oliveira Filho (1988) dá para o fato dos Ticuna, mesmo possuindo uma estrutura política acéfala, terem comportado a centralização e a hierarquia no contato com os não-índios.
No cotidiano da vida das aldeias os Ticuna se agrupam sob uma liderança tendo em vista atividades de apoio mútuo, tais como construir uma escola, limpar um caminho e fazer a roça. Conforme Nimuendaju nessas atividades coletivas chamadas de vayurí, uajurí, ou pë'ta (ajurí) “os convidados chegam pela manhã, recebem do dono da festa uma refeição e umas cuias de bebida, vão em conjunto ao trabalho e à noite bebem, cantam e dançam até o
dia seguinte.” (Nimuendaju, 1952, p. 54)
Segundo Oliveira Filho (1988), o Ticuna valoriza a autonomia e a independência diante de
qualquer outro a quem não se sinta estreitamente ligado. Identifica também que “a recusa a
uma sociabilidade mais abrangente que inclua a tribo como um todo, está na base da sua
adaptação ao contato” (Oliveira Filho, 1988, p.259). É preciso considerar que as
afirmações do referido autor remetem a um tempo já passado, às quais muitas outras experiências de contato com instituições e pessoas de origem diversa foram se somando às experiências desse grupo indígena. Mas Oliveira Filho (1988) salienta que a idéia de um chefe que mande continua absolutamente incabível e que a representação em nome de todos teve espaço garantido, mas delimitado, ao período da luta pela terra; tendo sido necessário dentro das regras do jogo com as autoridades e não por desejo dos Ticuna.
2.4. O TRABALHO DA FUNAI E DOS MISSIONÁRIOS DO SIL
Segundo o General Ismarth Araújo Oliveira, presidente da Funai em 1975, a seqüência de escândalos que envolveram o SPI a partir de abril de 1964, quando do golpe militar, determinou sua extinção seguida pela criação do novo órgão indigenista federal (Funai) em 1967. Logo após sua criação foi ampliado o número de Postos Indígenas (PI) e criadas equipes volantes de saúde, firmando-se convênios com Escola Paulista de Medicina, Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e outros órgãos associados à área de saúde.
No campo da educação foram criadas várias escolas nos PI, sendo escolhido o de Guarita no Rio Grande do Sul para dar inicio ao ensino bilíngüe. O convênio da Funai com o Summer Institute of Linguistics (SIL) previa o estudo e produção de cartilhas nas línguas indígenas e preparo de monitores bilíngues, além da formação de professores não-índios.
Neste momento, já se observava uma admissão, e mesmo transferência, das responsabilidades das ações de educação junto aos índios, do órgão público para o âmbito missionário, justificada pela ausência de lingüistas e mesmo de técnicos dentro da Funai.
Em sua comunicação durante a XXVII Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em 1975, o General Oliveira apresentou dados da Funai relativos à gestão territorial indígena afirmando que, no campo de desenvolvimento do patrimônio, foram arrendadas terras indígenas, implantados projetos de desenvolvimento econômico através do plantio de soja, trigo, bovinocultura, rizicultura e serrarias, todos no sul do país. Eram projetos que visavam, segundo ele, a valorização do patrimônio dos povos indígenas
com a ocupação efetiva de suas áreas, normalmente constituídas por terras ótimas e “não devidamente aproveitadas”.
A análise das declarações do general marcadas pelo discurso “protecionista” e o relato
sobre as ações do órgão que dirigia, expressavam as concepções etnocêntricas e nacionalistas da época. Terras indígenas eram arrendadas para que gerassem rendas aos postos indígenas, desmantelando as formas tradicionais de obtenção de alimentos e a organização política e social das sociedades indígenas. Ismarth de Araujo admite como um erro a não partilha dos benefícios dessas rendas e produções com os índios que pouco recebiam pela exploração de seu patrimônio. Ao mesmo tempo em que elogiava o desenvolvimento da produção agrícola em terras indígenas, afirmava que os arrendamentos feriam o artigo 18 do Estatuto do Índio65 e os artigos 4 e 198 da Constituição Federal de então, que proibiam atividades exploratórias em terras da União.
Propondo a integração dos índios como solução entre confinar ou resistir ao progresso,
afirmava o General Ismarth Araújo Oliveira (1975, p.13) que as “estradas rasgarão as
terras virgens do Brasil e novas frentes de colonização promoverão a ocupação definitiva e a integração de áreas distantes ao processo de desenvolvimento”. À Funai cabia dar aos
índios condições de “resistência e competição” junto à sociedade nacional, justificando
que, por essa razão, os chefes indígenas já não pediam mais enxadas para aquela Fundação, mas sim tratores.
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Estatuto do Índio - Lei no. 6.001 de 19 de dezembro de 1973 com o objetivo de integração progressiva e harmoniosa à comunhão nacional, cabendo à Funai decidir apenas como realizar essa tarefa.
No encerramento de sua apresentação na XXVII Reunião da SBPC, o referido General tinha, como se pode observar, muitas certezas sobre o futuro do Brasil, mas não faltavam contradições e incongruências em seu discurso, assim como algumas dúvidas. Categoricamente afirmava que o trabalho de integração do índio à comunhão nacional era trabalho da Funai e das Missões e que os grupos considerados aculturados eram na verdade grupos com muito tempo de contato. Portanto, pelo conhecimento que se tinha, haveria somente índios isolados e em vias de integração.