5. Persistens og interaksjonseffekter ved bruk av ulike offentlig finansierte
5.1. Etablering av analysepopulasjonen og deskriptiv statistikk for bruk av forskjellige
Kant foi desenvolvido por Béatrice Han na década de 1990. Em 1995 ela defendeu a tese de doutorado Michel Foucault entre l’historique et le
transcendental102. Em 1998 saiu seu livro L’ontoligie manquée de Michel
Foucault – Entre l’historique et le transcendental,103 publicando o texto da tese de doutorado, modificando-lhe o título. Han ressalta que há dois longos silêncios no corpus foucaultiano (o primeiro de cinco e o segundo de seis anos). Na saída de cada um, Foucault parece ter modificado seus métodos precedentes. “Assim, à arqueologia sucede a genealogia e a esta o estudo das ‘técnicas de si’, a cada uma dessas investigações correspondem objetos
99 Ibid., p.67.
100 Ibid., p. 93.
101 Ibid., p. 125 e p.130, respectivamente.
102 HAN, Béatrice. Michel Foucault entre l’historique et le transcendental. Val-de-Marne. Tese de Doutorado. Universidade de Paris XII, 1995. Citado por: SENELLART, M. In.: TEMPO SOCIAL – Revista de Sociologia da USP. Vol. 7, Nºs. 1 e 2, outubro de 1995, p. 14.
103 HAN, Béatrice. L’ontologie manquée de Michel Foucault – Entre l’historique et le transcendental. Collection Krisis. Grenoble, França: Editions Jérômo Millon, 1998. Publicação da tese defendida em 1995. Em 2002, com modificações substanciais, segundo a autora, o mesmo livro foi publicado nos Estados Unidos: HAN, B. Michel Foucault's Critical Project : Between the Transcendental and the Historical. Stanford University Press , 2002.
aparentemente diferentes - épistémès, ‘regimes de verdade’ ou também ‘problematização’”.104
Interrogando a possibilidade de restituir à obra de Foucault a coerência de um projeto único, diz que “se o projeto foucaultiano é coerente, deve ser possível articulá-lo em torno de um tema único e central, ao qual os outros poderão ser subordinados”. Sua hipótese é de que tal “ponto central se situa na confluência de uma questão inicial e de um objeto mais tardiamente aparecido” e que a ligação só se operou em Foucault retrospectivamente, em meio a “reflexões sobre seu próprio percurso” 105.
A questão que, segundo Han, aparece cedo no corpus foucaultiano, é a de condições de possibilidade. As condições de possibilidade da experiência médica em O Naissance de la clinique, do saber em Les Mots et les choses, dos enunciados em L’archéologie du savoir, de uma ciência em Réponse au
cercle d’epistemologie.106 A noção de condição de possibilidade está diretamente ligada, segundo Han, à questão da Crítica em Kant. Para ela esta noção permanece problemática em Foucault. A distinção kantiana entre o empírico e o transcendental, na qual se estabelecem as condições a priori do conhecimento, Foucault teria “retomado por sua própria conta.” No mesmo movimento, por um lado “mostra a impossibilidade de responder sobre o terreno e com os conceitos saídos do kantismo” à confusão antropológica, no pensamento pós-kantiano, entre o empírico e o a priori, que fez valer os “conteúdos empíricos como suas próprias condições de possibilidade, buscando na finitude do ser humano os elementos de uma determinação transcendental”. Mas, por outro lado, aponta uma alternativa conceitual nova, introduzindo o conceito “un peu criant – e certamente paradoxal - de a priori histórico”.107
O confronto de seu pensamento com outras perspectivas (Husserl, Hegel, epistemologia francesa, Escola dos Annales), possibilitou a Foucault,
104 HAN, B. L’ontologie manquée de Michel Foucault. Op. Cit., p. 7. 105 Ibid., p. 7 e 8. Sem grifos no original.
106 Ibid., p. 8–10.
107 Ibid., p. 11-12. Foucault, Archéologie du savoir: « Juxtaposés, ses deux mots [positividade e a priori histórico] fond un effet un peu criant » (FOUCAULT, M. L’archéologie du savoir. Paris: Gallimard, 1969, p. 167). Na tradução: “Justaposta, as duas palavras [a priori histórico] provocariam um efeito um pouco gritante; quero designar um a priori que não seria condição de validade para juízos, mas condição de realidade para enunciados” (A Arqueologia do saber. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997, p. 146).
segundo Han, “a identificação negativa das aporias ligadas ao kantismo”, constituindo assim “uma linha diretriz para edificar, por contraste, um método e um aparelho conceitual original”, a partir do qual pôde “retomar a questão crítica, de possibilidades do saber, ‘liberando-a das últimas sujeições antropológicas’”.108 Isso constitui, segundo a autora, “uma nova maneira de ligar a história à filosofia, a meio caminho entre um idealismo julgado excessivo – o de Kant ou dos pós-kantianos - e o materialismo muito redutor dos autores reagrupados por Foucault sob o rótulo de ‘marxistas’”.109
Se a questão que possibilita articular a obra de Foucault em torno de um tema único e central já aparece desde cedo, o objeto, conforme Han, só se define, e com valor retrospectivo, a partir de L’Ordre du discours, que “dá à questão crítica uma expressão nova, reinterpretando-a a partir da distinção entre a predicação atual da verdade e a possibilidade de um enunciado estar ‘na verdade’ [dans le vrai]”. A questão da crítica tem por objeto a verdade, que “se afirma doravante como o objeto central da pesquisa foucaultiana”. Em
Suirveiller et punir e em Volonté de savoir Foucault “retoma, a partir de uma
análise das práticas disciplinares, o tema da formação das ciências humanas, mostrando a impossibilidade de dissociar sua aparição da forma de poder própria à modernidade, o ‘saber-poder’”.110. Para Han, “essa reelaboração da questão da crítica, estudando os jogos de verdade, conduz Foucault a reintroduzir a questão do sujeito”. Tem-se assim que
o percurso foucaultiano pode então decifrar-se em seu conjunto como a passagem da interrogação arqueológica sobre as condições pelas quais um sujeito pode dizer a verdade à idéia genealógica segundo a qual a verdade é nela mesma a condição de possibilidade maior da constituição de si como sujeito.111
108 HAN, Béatrice. L’ontologie manquée de Michel Foucault. Op. Cit., p. 13. “Trata-se de uma empresa pela qual se tenta medir as mutações que se operam, em geral, no domínio da história; empresa onde são postos em questão os métodos, os limites, os temas próprios da história das idéias; empresa pela qual se tenta desfazer as últimas sujeições antropológicas;” (A Arqueologia do saber, p. 17; L’archéologie du savoir, Op. Cit, p. 25).
109 Ibid., p. 13. 110 Ibid., p. 17-18. 111 Ibid., p. 21-22.
Tal deslocamento introduz a noção de subjetivação, perpassando os últimos livros, tomando aí a forma “de uma consciência soberana e amante das formas de subjetividade que ela se impõe”.112
Han está longe de tomar esse fio diretor como um lugar de estabilidade e segurança no pensamento de Foucault: como articular as diferentes acepções que Foucault dá de a priori histórico nas diferentes obras da fase arqueológica? A quais pressupostos filosóficos eles remetem? Como compreender as novas definições de a priori histórico dadas em A Arqueologia
do saber?; “a arqueologia não estaria arriscada, também ela, a adormecer no
‘sono antropológico’?”113. No que concerne à genealogia, em se tratando de conservar a questão crítica, renunciando à transposição do transcendental, e mantendo o predomínio do a priori histórico, “ela não estaria incorrendo em um transcendentalismo ‘selvagem’”? Embora reconhecendo que Foucault havia se defendido vivamente contra a acusação, Han questiona se não haveria, ”secretamente em sua obra, uma metafísica do poder?”.114 Além disso, vê outro problema: como conciliar a subjetivação, no modo como ela se apresenta na genealogia (as instituições de saber-poder sobre o indivíduo, a sujeição), com “a idéia de uma subjetivação enquanto constituição de si reflexiva, na qual as práticas só jogariam um papel instrumental, não seria ela completamente anti- genealógica?”.115
Tais questionamentos, entre outros, perpassam todo o livro, aparecendo sempre na tensão entre as empiricidades, o transcendental, o histórico, o a priori, referidas à questão da Crítica e às condições de possibilidade. Han, em sua pesquisa, utiliza entre os textos “menores”, os quatro principais de que já falamos e os articula com os livros. As relações de Foucault com Kant ganham importância nas análises de Han, mas permanecem problemáticas, conforme se pode ver no final da “Conclusão”:
112 Ibid., p. 24.
113 Ibid., p. 15–16.
114 Ibid., p. 20-21. Han cita Surveiller et punir: “temos antes que admitir que o poder produz saber (...); que poder e saber estão diretamente implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder” (FOUCAULT, M. Surveiller et punir. Paris: Éditions Gallimard, 1975, p. 36; Vigiar e punir: nascimento da prisão. 7ª. ed. Tradução: Lígia M. Ponde Vassallo. Petrópolis: Vozes, 1987, p.30).
A despeito das diversas tentativas, constituídas pelas noções de “épistémè”, de “arquivo”, de “regime discursivo”, de “jogos de verdade” ou ainda de “problematização”, Foucault não conseguiu dar uma versão satisfatória do antigo a priori histórico husserliano, (...) chocou-se de maneira recorrente com diferentes figuras dos duplos antropológicos outrora analisados pelo commentaire. A cada vez reavivado pelos choques sucessivos, a tensão entre o histórico e o a priori acabou por usar o belo e corajoso projeto de ‘historicizar’ o transcendental, enquanto, não sem certa ironia, o arqueólogo reencontrou, ao fim de seu percurso, o problema que inicialmente lhe havia servido como alvo a rebater [repoussoir], quer dizer, aquele do sujeito: ainda que sempre desejasse remarcar e multiplicar as tomadas de posições historicizantes, Foucault reencontra uma última vez a perspectiva transcendental através do tema de uma auto-constituição livre e autônoma do sujeito por si mesmo116.
A afirmação de que Foucault tenha acabado por historicizar o transcendental parece efeito de confusão entre as condições de possibilidade formais, sem conteúdo desta ou daquela natureza (a priori em Kant) e as condições de possibilidade históricas dos conteúdos de um saber (a priori histórico em Foucault). Podemos admitir que o próprio a priori histórico, se referido ao indivíduo empírico, exerce sobre ele função constituinte, por se tratar de elementos já dados em cada época, participando ativamente na constituição histórica do sujeito; neste sentido pode-se dizer que são transcendentais a ele. Mas deve-se atentar ao fato de que tais conteúdos se referem às condições históricas da experiência, de caráter social, cultural, moral, econômico, político, estético, lingüístico, etc., e que, como tal, dependem de elaboração por parte do homem. Portanto, embora possam ser transcendentais ao indivíduo empírico, não o podem ser ao homem como tal: não é uma descoberta, por parte do homem, de algo que exista anteriormente a ele e de modo independente. Ao contrário, é em sua existência histórica que o homem constitui, por suas experiências, tais conteúdos, a partir de condições de possibilidade históricas especificas. Tais conteúdos até podem ter caráter geral, mas não de uma pretensa universalidade metafísica. Foucault117 faz notar que tais elementos jamais são tomados em seu ponto zero, mas em um curso já em desenvolvimento. Tais elementos são historicamente constituídos e não transcendentais, independentes da elaboração do homem.
116 HAN, B. L’ontologie manquée de Michel Foucault. p. 320. O Commentaire é a TC. 117 Tese complementar. Página 101 e seguintes.
Essa diferenciação já é encontrada na Crítica kantiana. Para Kant o risco do dogmatismo e do antropologismo está justamente na confusão entre estes dois níveis. A Crítica é um trabalho prévio ao conhecimento e que só indiretamente o integra, como um de seus efeitos depuradores. A título ilustrativo podem-se extrair dois exemplos de Kant. O primeiro da CFJ, sob as
condições empíricas, um negro necessariamente terá uma idéia normal de beleza da figura diversa da do branco e o chinês uma diversa do europeu (...) ela não é de modo algum o inteiro protótipo da beleza [das
ganze Urbild der Schönheit] nesta espécie, mas somente a forma.118
Enquanto se verificam diferenças na forma da beleza, entre um povo e outro, tomados em sentido histórico (empírico), nas condições de possibilidade transcendentais não há qualquer menção a diferenças desse gênero. O outro exemplo pode ser extraído da Antropologia, “O Caráter dos povos - Der Charackter des Volks”, quando Kant fala da diversidade que observa entre as diferentes culturas européias, fruto de sua constituição específica; estes elementos empíricos, que para Kant se diversificam ao longo da história, entre as diferentes culturas, estão submetidos a outras condições de possibilidade do que as transcendentais. As condições de possibilidade que fazem de alguém um francês são diferentes das condições de possibilidade que fazem de alguém um humano.
3) A TC tem, no livro de Jorge Dávila e Frédéric Gros,119 uma de suas